quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Aumento do IPTU em Apucarana: justiça ou castigo fiscal?

Quando se fala em aumento ou de atualização de valores de impostos a palavra de ordem que deve ser utilizada é “justiça fiscal”. Podemos considerar “justiça fiscal” como sendo um conjunto de ações que visam promover uma melhor distribuição de renda e maior prestação de serviços públicos. Em outras palavras justiça fiscal pode ser entendida como um processo justo, ético e isonômico de cobrança de impostos. Da mesma forma os tributos devem seguir aos princípios da neutralidade, equidade, do benefício e da capacidade de pagamento. Destaque para o...