O que nos espera

O problema maior de nosso país é o avanço das despesas públicas de forma geral. Muitos estados e municípios veem suas despesas crescerem numa proporção maior do que as receitas. Isto está acontecendo à margem de outros debates sem uma discussão com a sociedade. Mas no momento em que as finanças dos estados e municípios começarem a entrar em colapso é justamente a população que sofrerá as consequências das tentativas de equilibrar essas contas.

Todos sabem que os salários dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso estão sendo pagos em atraso. Em alguns casos o problema é mais grave, pois remontam alguns meses de atraso. E já começam a ocorrer atrasos no pagamento de salários de servidores municipais.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional no ano de 2013 o conjunto dos estados brasileiros realizaram receitas num montante de R$ 774,2 bilhões e gastaram 41,2% desta receita com pessoal e encargos sociais. Já em 2016 a receita realizada alcançou a cifra de R$ 910,0 bilhões e os gastos com pessoal e encargos sociais subiram para 47,6% das receitas.

A dificuldade do setor público em aumentar a arrecadação é notória, a população não suporta mais impostos e taxas. Muita coisa pode ser feita para abrandar esta situação sem que tenham que onerar, ainda mais, os bolsos dos contribuintes, o setor público pode: melhorar a eficiência na arrecadação combatendo a sonegação, reduzir despesas tidas como desnecessárias e aumentar a produtividade do setor.

Muitos podem dizer que não há despesas desnecessárias, mas elas existem. Desde simples gastos com diárias e passagens até as mordomias existentes em muitos palácios e repartições. Eventos que fogem ao cotidiano da vida normal dos brasileiros e que deveriam ser evitadas pelos nossos representantes.

Em três anos o país teve 7 estados com as despesas crescendo numa taxa maior do que as receitas e, em 2016, 14 deles efetuaram gastos com pessoal e encargos sociais acima da mediana do país. Até parece que as despesas dos estados estão crescendo sem que os seus respectivos gestores demonstrem preocupações. Com efeito, as despesas com investimentos dos estados reduziram 47,0% no período. Este fato já demonstra a proximidade ou a atual paralisia das ações dos estados.

Muitos gestores podem tentar disfarçar os números e utilizar de campanhas publicitárias para indicar que as finanças de seus respectivos estados estão controladas, mas a realidade dos números indica exatamente o contrário: há um aumento desenfreado de despesas que poucos benefícios trazem para a população. Para o mesmo caminho poderão ir as finanças municipais se os prefeitos não as tratarem com responsabilidade. E esta responsabilidade é muito mais do que fazer com que as despesas sejam inferiores ou iguais às receitas, perpassa a este evento financeiro e deve alcançar os benefícios efetivos que as despesas devem trazer para os cidadãos.

Chega de amadorismo na administração pública. Precisamos de qualidade nos gastos e nas gestões, além de um efetivo controle por parte dos legislativos estaduais e municipais, coisas que não estamos presenciando. Mas em 2018 e 2020 teremos novas eleições e deveremos discutir isto com os candidatos e começar a mudar os atuais políticos que não estão se preocupando adequadamente com todos os seus eleitores. Mas até isto acontecer, se acontecer, o que nos espera é um ano de 2018 de muitas incertezas.

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Ética e respeito

Na vida em sociedade temos que agir com ética e respeito. De acordo com os dicionários, ética representa o “conjunto de princípios, valores e normas morais e de conduta de um indivíduo ou de um grupo social ou de uma sociedade”. Já respeito significa a atuação do indivíduo com responsabilidade e dignidade ao se relacionar ou se dirigir a outro indivíduo ou a um grupo de pessoas ou a uma sociedade.

Infelizmente o que temos presenciado no dia-a-dia é justamente o oposto. Em se tratando de debates e atuações políticas, as coisas se agravam. Parece que os significados dessas duas palavras desapareceram já faz muito tempo. Usam as palavras, mas não praticam seus significados.

Nos últimos meses começamos a presenciar um acaloramento no debate acerca do funcionalismo público de forma geral. Muitos elegeram os servidores como foco principal das reformas necessárias para o país e apontam os gastos com salários e demais benefícios como sendo “privilégios”.

Na outra ponta, os servidores públicos, de forma organizada ou não, tentam contra argumentar, buscando demonstrar a relevância de seu trabalho. Além disso, tentam mostrar que não são todos os servidores que se enquadram nos privilégios indicados nas campanhas que estão circulando na mídia formal e através das redes sociais.

Diante dessa série de ataques ao funcionalismo público, o que se verifica, na prática, é que, muitas vezes, para defender suas ideias, suas carreiras e a manutenção do caráter estatal das áreas em que atuam, muitos extrapolam os limites da ética e do respeito.

Num ambiente democrático, o que deve prevalecer é a pluralidade de ideias e opiniões. Entretanto o que acontece é um patrulhamento ideológico e raivoso por parte de pessoas que querem impor suas ideias e opiniões, rechaçando por completo qualquer pensamento diverso dos seus.

Pior, presencio, constantemente, pessoas tidas como inteligentes, que são referência para outras, agindo ao arrepio da lei e de todas as normas éticas de convivência em sociedade e com total falta de respeito para com as pessoas. Indivíduos que, para tentar impor suas vontades e opiniões, extrapolam nas críticas e análises e chegam a referir-se de forma depreciativa às autoridades e aos atos da administração pública. Presenciei um servidor público se referindo a um secretário estadual como este sendo “larápio” durante uma reunião de colegiado superior de uma instituição pública. A falta de respeito e de ética foi total neste episódio. A esperança é de que este ato seja punido com o rigor da legislação, uma vez que é permitido e aceitável que sejam feitas críticas do ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço, mas efetuar acusações de forma leviana e sequer sem indicar um mínimo de provas concretas não deve ser permitido pela sociedade.

Infelizmente estamos presenciando momentos de extrema falta de ética e respeito em quase todos os segmentos da sociedade. O debate de ideias está se limitando a um patrulhamento ideológico, no qual quem está tanto de um lado quanto do outro quer impor suas vontades e ideias, para manter o “status quo” existente ou mesmo para conquistar mais benefícios. Outras vezes, “atropelam” os ritos normais do processo democrático e chegam a impor regras definidas por minorias, que se encontram fechadas em palacetes acarpetados, sem ter o conhecimento real do que acontece no meio da sociedade.

O ano de 2018 tende a ser um ano muito difícil do ponto de vista dos embates entre os diversos grupos sociais. O que esperamos é que todos reflitam um pouco mais e passem a agir com um mínimo de ética e de respeito para com os demais membros da sociedade. Pelo menos o mínimo, pois não estamos tendo nada disto.

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Um pedaço do país

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o estudo intitulado “Síntese de Indicadores Sociais - 2017”. Nele são apresentados os resultados e análises sobre mercado de trabalho, padrão de vida e distribuição de renda e mobilidade ocupacional e educacional.

Este trabalho é muito importante e expõem informações que deveriam ocupar as propostas de políticas públicas dos candidatos que competirão na eleição do próximo ano. E é possível que isto apareça nos discursos dos candidatos, entretanto a sociedade deve começar a cobrar a execução dessas propostas, pois é muito comum os nossos políticos prometerem e não cumprirem. Basta fazer um comparativo entre o que os candidatos eleitos a prefeito e vereadores prometeram durante as duas últimas eleições municipais com o que efetivamente eles executaram. Os resultados irão surpreender a todos, negativamente.

No Brasil, segundo o estudo do IBGE, um a cada quatro brasileiros vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, tem renda per capita inferior a US$ 5,50 por dia o que equivale a menos de R$ 400,00 por mês. Este critério é definido pelo Banco Mundial e aplicado aos estudos de distribuição de renda.

Este dado é para os chamados arranjos domiciliares e quando a análise é feita pelo total da população este indicador aumenta: de cada dez brasileiros três se encontram abaixo da linha da pobreza. Esta análise demonstra a importância da unidade familiar para a sobrevivência das pessoas, mas deixa exposto toda a vulnerabilidade social existente em nosso país.

Mas o que temos que refletir e se preocupar é que, em 2016, haviam 61 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, dos quais 4,6 milhões se encontravam no estado do Paraná. O estudo não permite efetuar as inferências estatísticas para o nível dos municípios, mas todos têm condições de refletir e a obrigação de se preocupar com a situação social de nosso país, de nossa região e de nosso estado. A política econômica do governo Dilma contribuiu, e muito, para o agravamento desses indicadores e o custo para melhorar será muito elevado.

No estudo é apresentado um novo indicador, o índice de Palma, que foi proposto pelo economista chileno José Gabriel Palma e que consiste em dividir a parcela da renda absorvida pelos 10% mais ricos pela parcela absorvida pelos 40% mais pobres de forma a captar esta desigualdade nos extremos. No Brasil, os 10% mais ricos consegue apropriar nada mais nada menos do que 3,4 vezes do que recebem os 40% mais pobres.

E no chamado “sul maravilha” os indicadores são melhores do que a média nacional: um em cada oito paranaenses se encontram abaixo da linha da pobreza e os 10% dos paranaenses mais ricos conseguem apropriar 2,7 vezes do que recebem os 40% mais pobres. Mesmo tendo indicadores melhores do que a média nacional os paranaenses devem se preocupar com os resultados do estudo e exigir de seus representantes políticos mais empenho na concepção e execução de políticas públicas para o abrandamento da situação social de nosso país.

O Brasil está melhor que os países da África subsaariana, porém estamos distantes dos indicadores da Eslovênia, Noruega e Suécia. E o cenário somente irá começar a melhorar quando os recursos públicos forem efetivamente aplicados em benefício da sociedade e não somente para manter os privilégios e regalias de grupelhos que tomaram conta do poder em nosso país e que não se preocupam com os mais pobres. E a cobrança deve começar pelos nossos políticos locais: nossos prefeitos e vereadores. O que será que eles estão fazendo para melhorar a situação social do povo?

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Surfando karmas & DNA

A economia brasileira está melhorando. O ano de 2017 ficou marcado pela melhora na eficácia e eficiência das políticas econômicas. É claro que estamos longe de alcançar os indicadores que tínhamos em 2013, mas já é um começo de reação que muitos esperavam que acontecesse somente ao final de 2018.

Em dezembro de 2016 as expectativas eram de que a inflação medida pelo IPCA encerrasse o ano de 2017 em 4,9%, mas teremos algo em torno de 3,0%. Era esperado que a taxa de câmbio ficasse em R$ 3,48, e deverá fechar perto de R$ 3,30. O crescimento do PIB era previsto para ficar em 0,50%, mas ficará em torno de 0,90%. O investimento estrangeiro direto no país era aguardado que ficasse em torno de US$ 70 bilhões, mas deverá atingir US$ 78 bilhões. E o desemprego que estava em 13,7% atingindo 14,2 milhões de desempregados já caiu para 12,4% no terceiro trimestre, reduzindo o volume de desempregados para 13 milhões.

Esses avanços, inegavelmente, tem grande parte de seus resultados ocasionados pela política econômica austera que o governo federal vem implementando desde 2016. A comemoração deve ser cautelosa, pois os indicadores ainda estão aquém do ideal para nossa economia, mas a recuperação está começando com vários meses de antecedência e isto é um fator que está animando os agentes do mercado financeiro e o setor produtivo.

Com estas melhoras nos indicadores o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BCB) reduziu a taxa de juros básica da economia, a Selic, para 7,0% ao ano, exatamente a metade da taxa que iniciou o ano.

Esses resultados positivos retroalimentam a economia e propicia mais vigor para que as empresas invistam e para que as famílias consumam. Ainda há muito por se fazer e a tarefa mais espinhosa para o governo federal é reduzir o déficit fiscal que vem se apresentando por sucessivos anos. A alternativa indicada pelo governo é a reforma da Previdência, que não deverá ser votada neste ano e se for não passará. A menos que o governo resolva convencer os deputados, o que poderia custar muito para a sociedade. E se esta reforma ficar para 2018, também não será aprovada, pois os deputados terão receio na repercussão de votos a favor da reforma junto a seus eleitores.

Os brasileiros têm vivido um dia de cada vez, justamente porque todas as decisões políticas afetam suas vidas imediatamente e aqueles que decidem sequer consultam ou se preocupam com os cidadãos, pois a maioria de suas escolhas são feitas a partir dos benefícios que suas castas minoritárias e grupos políticos receberão como agrado.

Este parece ser um karma histórico do povo brasileiro em relação aos seus governantes. A maioria deles discursava que se preocupavam com o bem do povo só que as ações levavam ao oposto, e neste modelo se incluem Lula e Dilma. Parece que esta prática está no DNA de nossos políticos e está difícil de mudar. Nem os chamados “outsiders” dão conta de nos ajudar, pois os políticos tradicionais conseguem anular a ascensão deles ao poder.

Como na música da banda Engenheiros do Hawaii, intitulada “Surfando karmas & DNA”, mesmo se nós brasileiros soubéssemos antes o que sabemos agora, erraríamos tudo de novo. E podemos ter certeza que com o atual modelo político e com as opções que se apresentam, iremos continuar errando por falta de opções e porque uma parte significativa dos eleitores será novamente encantada pelo “canto da sereia” de nossos políticos.

E mais uma vez teremos a certeza que a recuperação da economia continuará lenta, pois o déficit fiscal persistirá nos próximos anos, a menos que se faça uma redistribuição dos recursos que são destinados para os outros poderes.

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No lombo do trabalhador?

Na proposta da reforma da Previdência o governo federal tentava alterar diversos dispositivos justificando que as mudanças eram e são fundamentais para garantir o equilíbrio das contas públicas. Até aí não há problemas, uma vez que nossa economia não suporta sucessivos déficits como os que vêm ocorrendo nos últimos anos.

A proposta inicial continha alterações severas para todos os trabalhadores, mudando radicalmente direitos que já estavam consolidados nas expectativas dos brasileiros. Mas por que operar mudanças para as classes de renda mais baixas? Por que não mudar nada para as chamadas elites econômicas de nosso país?

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016 (PNAD), divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que 10% da população com maiores rendimentos concentra quase metade da renda e que cerca de 50 milhões de pessoas possuem mais de uma fonte de renda. Esta é a realidade da maioria dos trabalhadores brasileiros.

Pois bem, num país tão desigual e com diversas mazelas sociais o governo elegeu para “pagar a conta” do alto custo da máquina pública nada mais, nada menos, do que os mais pobres.

E para agravar a situação a bandeira publicitária que é reproduzida pelos membros da base de apoio do governo para tentar “vender” para a sociedade a importância e a necessidade desta reforma é a alegação de que a intenção é reduzir os privilégios de algumas categorias, mais especificamente, os servidores públicos.

De certa forma o governo está certo e demorou em compreender que é necessário nivelar os servidores públicos com os trabalhadores do setor privado. A afirmativa que existem diversos privilégios para estas categorias não é falsa, muitas categorias de servidores públicos possuem rendimentos médios que superam em 10 vezes os rendimentos médios dos trabalhadores do setor privado.

Mas também devem ser transparentes em informar que muitos estados e municípios do país já deram conta de ajustar tais diferenças. Uma boa parte dos municípios tem como regime de previdência o Regime Geral da Previdência Social e os seus funcionários se aposentam nas regras ali contidas, ou seja, ao teto na Previdência. Muitos estados possuem regime próprio de previdência e não oneram a Previdência Social.

Mas, ainda assim, existem privilégios em diversas categorias de servidores, um exemplo disto são as aposentadorias dos funcionários da Câmara Federal que chegam a ter benefícios que atingem R$ 55 mil mensais. Também devem existir esses privilégios no Senado Federal, no próprio Executivo, no Ministério Público e no Judiciário. Mas pelo que parece não se pretende atingir e reduzir esses privilégios.

O orçamento do Senado Federal é de cerca de R$ 4,3 bilhões, o da Câmara dos Deputados de R$ 5,9 bilhões, do Judiciário de R$ 46,8 bilhões e por aí vai. Será que os outros poderes realmente precisam de um orçamento tão robusto? Será que não há exageros e mordomias que poderiam ser reduzidas?

Acredito que sim. A mesma análise deve ser feita para o alto custo das assembleias legislativas estaduais, para as câmaras municipais e Tribunais de Justiça e de Contas. Tem muito dinheiro que poderia ser economizado nesses poderes. Jogar a conta do alto custo do setor público, que possui baixa produtividade e muito pouco faz para atender as necessidades da população, para os trabalhadores é uma verdadeira injustiça.

Uma alternativa seria reestruturar a distribuição dos recursos entre estes poderes para somente depois buscar alternativas no bolso dos cidadãos.

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