O que esperar de 2023?

Mais um ano está findando e é natural que se façam previsões de como será o ano novo. Isto ocorre em todas as áreas e com a economia não é diferente, principalmente porque vamos ter um novo mandato presidencial. Como a eleição é fato consumado teremos que conviver com o novo presidente da República e com o seu grupo de gestão, quer gostemos ou não. Também temos que torcer para que o novo governo obtenha sucesso tanto na área econômica quanto na social.

Entretanto, as coisas não são tão simples uma vez que que estamos saindo de três grandes crises econômicas nos últimos quinze anos: a crise financeira internacional (governo Lula), a crise fiscal brasileira (governo Dilma) e a crise da pandemia da Covid-19 (governo Bolsonaro). Se não bastassem estas crises tivemos diversos erros de concepção e gestão das políticas econômicas, o que atrasou muito as recuperações.

De forma direta e objetiva temos que a inflação e o crescimento econômico são variáveis fundamentais para o bom desempenho de curto prazo de uma economia. Se formos avaliar o que cada presidente entregou para o seu sucessor teremos um exercício longo para dispor neste espaço. Vamos nos ater somente ao que tivemos nos últimos quatro anos e o que poderemos ter nos próximos quatro.

A projeção da inflação acumulada no período de 2019 a 2022 é de 26,72% para o índice geral e de 56,18% para a alimentação no domicílio. As expectativas para os próximos quatro anos, sem a influência de decisões de política econômica do próximo governo, é de 15,79% para o índice geral e de 15,97% para a alimentação no domicílio. Pode até parecer que é pouco, porém tudo dependerá da competência do próximo governo em manter estes níveis ou mesmo reduzi-los.

Quanto ao crescimento econômico o acumulado de 2019 a 2022 deve ficar em torno de 5,92%, muito próximo da expectativa para o período de 2023 a 2026, que é de 6,16%. Cabe destacar que uma renda real maior irá depender dos índices de inflação e a geração de emprego dependerá do nível de atividade econômica. Isto deixa evidente que as expectativas não são nada boas. Precisamos de indicadores melhores.

Há questões nevrálgicas a serem consideradas nas ações do próximo governo. Destaco duas delas: os motores do crescimento e a questão fiscal. Nas aulas de introdução à macroeconomia é explicado que são o consumo das famílias, o investimento privado, os gastos governamentais e as exportações líquidas que impulsionam o crescimento da economia. 

Já nas aulas introdutórias de economia do setor público é ensinado que as despesas públicas são financiadas com arrecadação de impostos, endividamento ou emissão monetária. Também é ensinado que um aumento do endividamento num dado ano, para aumentar os gastos e impulsionar a economia, terá como resultado a redução dos gastos num futuro próximo para pagar a dívida feita. Neste caso, o crescimento no presente pode implicar numa recessão no futuro.

No caso dos outros motores do crescimento temos que as famílias não estão tendo margem para aumentar seus gastos porque a renda real está caindo por conta da inflação elevada, o investimento privado será moderado porque para manter a rolagem da dívida o governo terá que manter os juros elevados e isto inibe o investimento e as exportações líquidas dependerão da taxa de câmbio e dos juros internos, o que também não estão muito favoráveis.

É evidente que o próximo governo terá uma tarefa hercúlea pela frente, tanto na área econômica quanto na social. Isto se considerarmos que serão eficientes e responsáveis.

Read More

Boas políticas

O IBGE divulgou recentemente o Produto Interno Bruto dos Municípios e, mais uma vez, destaco a importância destes dados para que os municípios façam o planejamento econômico e social e concebam políticas públicas mais objetivas e eficientes. Sem dados estatísticos concretos não é possível atingir a eficiência das ações e muito recurso público pode ser desperdiçado.

Sem dados primários, levantados pela própria municipalidade, na origem, e sem dados secundários, levantados por instituições externas, as ações são encaminhadas por instinto dos gestores, meio que no “achômetro”. Com efeito, muita energia e recurso são mal aplicados. Isto pode acontecer em todas as áreas dos serviços públicos e prejudicar as políticas sociais mais relevantes, que são as de saúde, educação e segurança pública.

Nos resultados do levantamento do PIB Municipal do IBGE temos muitas informações que podem ser “cruzadas” com as informações de outras bases de dados para avaliar a eficiência das políticas públicas dos municípios e fazer os ajustes, se necessários. No ano de 2020 o PIB dos municípios do Vale do Ivaí somou, a preços correntes, mais de R$ 9,5 bilhões, o equivalente a R$ 28 mil per capita no agregado. Já, na análise individual, o produto per capita médio ficou em R$ 31,6 mil. O primeiro valor seria considerado no caso de políticas territoriais, já o segundo para políticas municipais.

O maior PIB per capita dos municípios do Vale do Ivaí em 2020 foi o de Ariranha do Ivaí, com o valor de R$ 59,4 mil e o menor ficou com o município de Marumbi, com R$ 18,9 mil. Os três municípios mais populosos, Apucarana, Ivaiporã e jandaia do Sul apresentaram PIB per capita de R$ 24,7 mil, R$ 27,0 mil e R$ 36,2 mil, respectivamente.

Os municípios da região liquidaram despesas orçamentárias no mesmo ano que totalizam R$ 1,1 bilhão, uma média per capita no agregado de R$ 3,3 mil. O maior valor de recurso público aplicado ficou com Ariranha do Ivaí, com R$ 6,8 mil, e o menor com Apucarana, R$ 2,7 mil.

Estes dados analisados de forma isolada podem não dizer muito, mas se considerarmos as políticas públicas e as estatísticas das diversas áreas, principalmente as sociais, podemos fazer uma análise da eficiência das ações das prefeituras e os elementos que precisam ser priorizados aparecem com análises simples de economistas, administradores e estatísticos.

Imaginem pegar os dados de gastos públicos com saúde, educação, emprego, renda, dentre outros e comparar com a evolução dos indicadores destas áreas. Comparar os gastos com a mortalidade por causas evitáveis, mortalidade materna, mortalidade infantil, desempenho no IDEB, distorção idade/série, taxas nutricionais dos alunos da rede municipal, geração de emprego, evolução da renda real, dentre outros.

Os resultados destas análises podem apontar o que está e o que não está dando certo. Também pode apontar os “benchmarks”, ou seja, os municípios e políticas que podem ser utilizados pelos municípios que não alcançaram a eficiência na aplicação dos recursos públicos nestas áreas.

Com isto, é possível maximizar a aplicação dos recursos públicos e melhorar a qualidade de vida da população com análises simples que possam direcionar as políticas públicas para o que efetivamente não está indo bem nos municípios. É muito importante que os municípios possuam uma equipe técnica, e não política, para se fazer o planejamento econômico e social, e um departamento de estatísticas para subsidiar a área de planejamento. Assim, teremos a certeza de boas e eficientes políticas públicas.

Read More

O planejamento necessário

O IBGE está finalizando as coletas de dados para o censo demográfico de 2022. Este levantamento é fundamental para a sociedade porque os seus resultados auxiliam na avaliação das políticas públicas e subsidiam o ajuste destas políticas, bem como a elaboração de novas políticas.

Além do total da população por município também teremos uma amostra qualitativa e muitas informações para os gestores públicos planejarem suas ações. É isto mesmo, planejar, atividade que, de forma cética, duvido que muitos prefeitos o fazem por este Brasil afora.

Não podemos valorizar somente os dados quantitativos que muitos políticos fazem questão de exaltar. O crescimento da população de um município tem que ser acompanhado do crescimento dos equipamentos públicos para atender uma população maior. Também tem que se ter uma ampliação do atendimento quantitativo e qualitativo do sistema de saúde, de educação e de segurança pública. A questão não é só querer ter mais pessoas, mais eleitores, mas de garantir a melhoria da qualidade de vida, que fica mais difícil e mais dispendioso quando a população aumenta.

Quando a população de uma cidade aumenta, também tem que aumentar a oferta de empregos e, consequentemente, a riqueza gerada no município tem que aumentar em termos reais. Aumentar a população e manter (ou diminuir) a riqueza relativa real fará com que a qualidade de vida piore. Por isto as pesquisas estatísticas são importantes. Precisamos conhecer nossa região, nosso território, nosso município, para saber do que precisamos.

Uma ausência evidente na estrutura das prefeituras é a de um setor de planejamento econômico e social. Algumas possuem setores de planejamento urbano, o que é importante e necessário. Mas o planejamento econômico e social é tão importante quanto.

Numa análise simples da dinâmica da população é possível direcionar, de forma mais eficiente, as políticas públicas para se obter mais eficácia e eficiência. Por exemplo: a população brasileira apresentou um crescimento médio anual de 1,2%, nos últimos dezoito anos. No mesmo período a população paranaense cresceu 1% ao ano. Já a população do Vale do Ivaí cresceu, 0,4% ao ano. Isto é bom ou ruim? Pois bem, depende.

A economia da região está crescendo em termos reais? Estamos gerando empregos com salários reais melhores? Os municípios possuem uma estrutura adequada de saúde, educação e segurança? A população está envelhecendo? A taxa de mortalidade está caindo? São muitas questões a serem analisadas para poder afirmar se o crescimento populacional é bom ou ruim.

Dependendo das respostas a estas e outras questões e dos dados estatísticos reais as políticas públicas devem ser concebidas de forma diferente. Por isto, é necessário que as prefeituras tenham um setor de planejamento econômico e social com equipe multidisciplinar. Além de economistas teriam que ter estatísticos, assistentes sociais, sociólogos e administradores analisando estes dados e auxiliando na elaboração de estudos específicos para os municípios ou mesmo para a região.

A população do Vale do Ivaí está crescendo, pouco, mas está crescendo. Já a natalidade da região está tendo uma evolução negativa de 2,1% ao ano e os óbitos gerais estão crescendo 1,5% ao ano. As políticas públicas não podem ser as mesmas. Dependendo da condição do município muito recurso público poderia ser melhor aplicado a partir de análises simples dos dados estatísticos existentes. Nunca é tarde. Tomara que comecem logo a se preocupar com o planejamento econômico e social de forma técnica.

 

Read More

Eficiência em xeque-mate

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2022. O resultado foi de crescimento de 0,4% em relação ao trimestre anterior. Com este resultado o acumulado em quatro trimestres ficou em 3% e se mantém a expectativa de crescimento econômico no ano.

Com este resultado os bolsonaristas comemoraram nas redes sociais o bom desempenho, destacando que é o quinto trimestre consecutivo com crescimento. Também comemoraram o fato de ser o maior patamar do indicador desde o ano de 1996. Outra comemoração é o fato de que as expectativas apontam para um superávit primário neste ano, fato que não deverá ocorrer nos próximos quatro anos.

Realmente os números são bons, principalmente considerando que tivemos uma pandemia que jogou a maioria das economias numa recessão. Mas não são desempenhos excepcionais. No governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) tivemos nove trimestres consecutivos de crescimento do PIB. Já durante o governo Lula tivemos um período de oito e outro de doze trimestres consecutivos de crescimento econômico. Na transição do governo Lula para Dilma foram nove trimestres consecutivos e mesmo nos governos Dilma e Temer tivemos períodos de oito e cinco trimestres consecutivos de prosperidade, respectivamente.

O que há para se comemorar é a retomada da economia pós-pandemia, fato que não podemos atribuir exclusivamente às ações de política econômica do governo federal, mas em boa parte ao desempenho do resto do mundo é à própria dinâmica dos empreendedores brasileiros, em especial aos segmentos ligados ao agronegócio.

Da mesma forma, não é novidade nossa economia apresentar superávit primário. Praticamente durante todo o período dos governos FHC e Lula tivemos superávit primário. Até no governo Dilma tivemos superávit primário até o ano de 2014. Mas o possível superávit de 2022 irá se contrapor a uma indisciplina fiscal que poderá gerar um “apagão” nos serviços públicos por conta dos bloqueios orçamentário. Inclusive está em risco o pagamento dos aposentados e pensionistas.

Este desleixo com as contas públicas e a falta de planejamento da execução de políticas públicas obrigatórias e prioritárias não é fato inédito no atual governo. É caso recorrente. E isto está demonstrado na proposta orçamentária para 2023, onde muitas despesas continuadas estão sem o devido provisionamento de recursos para sua execução.

Parece contraditório o governo ter superávit em suas contas e não ter recursos para pagar suas despesas, mas isto demonstra a total falta de planejamento e controle deste governo e deixa evidente a preocupação com o projeto de reeleição com a execução de políticas populistas e a busca de apoios políticos.

Pouco a pouco a “máscara” da eficiência deste governo vai caindo e a população começa a perceber a verdade. Esta afirmação não significa que o próximo governo será melhor. Os primeiros sinais emitidos com os movimentos políticos é de que teremos uma possível sensação de melhora do quadro social, mas tudo indica que a irresponsabilidade com as contas públicas deverá se manter. Com isto, o custo social tende a aparecer no médio prazo.

O debate sobre as políticas públicas necessárias e prioritárias deve ter a participação popular. Não podemos permitir que estas decisões recaiam somente aos nossos agentes políticos. Até porque as suas decisões são, costumeiramente, enviesadas e tendem a focar assuntos de seus respectivos grupos de interesses e não os da população em geral.

Read More