Sem querer navegar no debate sobre a necessidade ou não da reforma da Previdência Social, que vem ocupando muitos analistas especializados ou não e que é mote para a utilização demagógica sobre o tema, temos que abordar outros assuntos que também devem estar na preocupação dos formuladores de políticas públicas e de toda a sociedade.
Estou falando sobre a razão de dependência e do aumento significativo do número de benefícios emitidos. O primeiro diz respeito ao peso da população inativa sobre a população potencialmente inativa. Já o segundo simplesmente aborda o aumento do número de aposentados e pensionistas. Este último tem que ser observado e analisado em diversas perspectivas, onde todas resultam na necessidade de a sociedade se ajustar à nova realidade social do envelhecimento da população.
Além da óbvia necessidade de fazer ajustes para que a Previdência Social tenha condições de “pagar” todos os benefícios emitidos, há a necessidade de se conceber políticas públicas para garantir a qualidade de vida para os idosos frente ao processo de transição demográfica.
O número de benefícios pagos pela Previdência Social cresceu 3,6% ao ano, no período de 2002 a 2014. Atualmente são pagos benefícios para 33,7 milhões de pessoas. Se o volume de pessoas aposentadas estivesse perfeitamente distribuído em todo o território nacional as políticas públicas e as ações privadas seriam mais fáceis de serem concebidas e mais eficazes em sua aplicação.
Entretanto o que se observa é uma concentração relativa de aposentados e pensionistas mudando seus domicílios para regiões onde os indicadores de qualidade de vida são melhores. Esta é uma tendência natural, pois todos querem “curtir” a tão almejada aposentadoria em municípios que possuam atrativos de lazer, uma boa estrutura de saúde pública e custo de vida relativamente moderado.
No estado do Paraná temos cerca de 1,9 milhão de beneficiários da Previdência e se fizermos uma relação simples de concentração verificamos que temos municípios onde estes beneficiários representam 1% da população total e outros que chegam a ter esta relação em 40%. Em Apucarana e em Arapongas existem, segundo dados de 2016, um total de 25.407 e 20.151 aposentados e pensionistas da Previdência Social, respectivamente.
A relação de aposentados e pensionistas frente à população total é de 19,3% em Apucarana e de 17,2% em Arapongas. Com efeito, estes indicadores, que estão muito próximos da mediana do estado, demonstram que a qualidade de vida para os idosos é considerada muito boa e que há uma preferência em continuar residindo nesses dois municípios.
Porém há a necessidade das autoridades ficarem atentas na busca de alternativas de políticas públicas para garantir a atual condição de qualidade de vida e, obviamente, buscar melhorá-la cada vez mais. Analogamente devem ocorrer incentivos para que o comércio e o setor de serviços locais passem a oferecer produtos e serviços para atender as especificidades deste segmento da sociedade que possui renda para consumir e que se caracterizam como sendo mais exigentes.
A não percepção destes eventos que estão ocorrendo em nossa sociedade pode promover um quadro de migração para outros centros e com isto a economia local poderá deixar de ter em circulação a renda deste segmento que girou, somente no ano passado, cerca de R$ 618 milhões, nos dois municípios.
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