Os cegos do castelo

Recentemente saíram notícias destacando o desempenho do município de Ortigueira no ranking do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Este índice foi desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de contribuir para que tenhamos uma gestão pública eficiente e democrática. Nos resultados divulgados do IFGF para o ano de 2016 Ortigueira ficou na primeira colocação no estado do Paraná.

Mas afinal de contas o que representa este índice? Ortigueira ficou em primeiro lugar, mas e a posição dos outros municípios de nossa região? Pois bem, este índice é composto de cinco indicadores (Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida) que no seu conjunto demonstram como que é conduzida a política fiscal dos municípios e como que eles estão sofrendo os efeitos da crise fiscal brasileira.

O problema fiscal atinge a todos, não somente o governo federal, mas também os governos estaduais e municipais, como já vêm sendo indicado neste espaço. Ortigueira tem o que comemorar e deve buscar alternativas para avançar, ainda mais, nas boas práticas da gestão pública visando uma melhor gestão fiscal. Com isto todos os cidadãos se beneficiam, pois haverá mais recursos disponíveis para financiar as políticas públicas estratégicas.

Já os municípios da microrregião de Apucarana não tem muito que comemorar. Segundo os critérios da pesquisa, somente o município de Califórnia apresentou uma classificação como sendo boa.  Os municípios de Apucarana, Arapongas, Jandaia do Sul e Novo Itacolomi ficaram classificados como tendo uma gestão fiscal em dificuldades e Sabáudia como tendo uma gestão fiscal crítica. Cambira, Marilândia do Sul e Mauá da Serra não foram analisados por não terem disponibilizados seus dados ou por estes estarem inconsistentes.

Esta é uma situação que merece a preocupação de todos os cidadãos da região e todos devem discutir com os respectivos legislativos e executivos alternativas para a solução dos problemas. Estes resultados são ruins, sim, e não devem ser encarados como causados pelos atuais gestores, uma vez que tais problemas são históricos, ou seja, não foram criados em dois ou quatro anos. Em alguns casos o problema é estrutural. Mas eles têm que melhorar o cenário.

A sociedade civil organizada e os órgãos de controle externo e de controle social devem acompanhar a execução fiscal de seus respectivos municípios e até mesmo a dos vizinhos, pois há certo grau de interdependência entre os municípios da mesma região. Os resultados da pesquisa são importantes e devem ser monitorados e servirem de orientação para a concepção de medidas para a melhoria dos indicadores futuros de gestão fiscal. Os resultados dos índices que compõem o IFGF também devem ser observados e neles podemos identificar o forte grau de dependência de transferências da União e do estado e do alto custo da dívida de Novo Itacolomi, da situação preocupante dos gastos com pessoal de Apucarana, do baixo nível de investimentos em Arapongas e da baixa liquidez de Sabáudia.

Estas pesquisas e indicadores se constituem excelentes subsídios para os atuais e futuros gestores municipais e servem de bússola para os representantes dos legislativos que não estão cumprindo com o seu papel típico de fiscalização do executivo. Da mesma forma a sociedade civil organizada deve acompanhar e monitorar os agentes políticos, porque todos sabem que, na maioria das vezes, os interesses deles são diversos aos do conjunto da sociedade. Todos devem ficar de “olhos abertos” e não se fingirem de cegos para as questões fiscais de seus municípios.

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A pedra e a vidraça

É muito comum pessoas efetuarem críticas de todas as naturezas para o comportamento de outras pessoas que estão em posição de mando político ou mesmo que estão gerindo órgãos e instituições. O grande problema é que, na maioria das vezes, estas críticas não são acompanhadas de sugestões ou caminhos para que ocorra uma melhora no que está sendo observado.

Na verdade identificamos muitas maldades em muitos críticos de plantão que se utilizam da acidez de seus comentários para tentar desqualificar as ações das pessoas que se propuseram a fazer algo.

Quando uma pessoa se propõe a assumir uma função eletiva ou gerencial no setor público deve ser movida pelo desejo de contribuir para a sociedade, não para ser alçada a cargos ou funções superiores, pois isto será uma consequência natural de sua competência e dedicação. É óbvio que ao tentar fazer ela irá errar em algumas situações, porém a vontade de ajudar seguida de erros de decisões deve ser utilizada como uma ação pedagógica, o popular “é errando que se aprende”. Estas pessoas devem ser motivadas a continuarem em seus propósitos.

As pessoas que criticam somente por criticar, na verdade, o fazem por inveja, por terem “dor de cotovelo” das pessoas que estão trabalhando e tentando fazer algo. Existem pessoas que, aparentemente, nasceram para criticar de forma negativa os outros. Pessoas que nasceram para somente “tacarem pedras”. Estas pessoas jamais tentarão assumir estes cargos e funções pelo simples fato de que se sentem mais confortáveis somente criticando e desqualificando o que os outros fazem. Deve ser por incompetência ou medo de tentar.

Há um provérbio chinês que diz que “é muito fácil ser pedra, o difícil é ser vidraça”. Pois bem, se em dias normais é fácil encontrar pessoas que ficam fofocando e falando mal dos outros, imaginem em períodos de crise. Atualmente está muito fácil criticar os gestores públicos e os agentes políticos, mas difícil é indicar as soluções para os problemas.

Atualmente os formuladores de políticas públicas devem indicar reduções e contingenciamento das ações pelo simples fato de que está ocorrendo uma frustração de receita. Com efeito, não é possível efetuar tudo aquilo que se havia programado. Aqueles que não estão sentindo os efeitos da queda de arrecadação aguardem, pois nos próximos meses e anos sentirão.

Nos dias de hoje gerir a coisa pública exige determinação para tomar decisões duras como efetuar escolhas estratégicas entre fazer algo e deixar de fazer outra coisa, não permitir o crescimento do gasto com pessoal, reduzir quantidade de comissionados, dentre diversas outras coisas.

Estamos em períodos de “vacas magras” e a racionalidade e competência dos gestores devem aparecer para o bem da sociedade.

Os gestores são as “vidraças” e existem muitas pessoas que são “pedras” e que fazem criticas de forma maldosa a quem tenta fazer algo. Estas ”pedras” não se dignam ao menos a indicar o que está errado apresentando alternativas para a solução. Da mesma forma, as pessoas agem de forma individualista, pensando somente no “próprio umbigo” e não se preocupam com o coletivo. Este é um erro.

Não devemos ser “pedra” somente criticando por criticar. Temos que observar os eventos que ocorrem na administração pública e apontar o que não está indo bem, porém com a responsabilidade de propor alternativas e soluções. Não podemos ser críticos irresponsáveis como muitas pessoas em nosso meio. Temos que participar mais na elaboração e execução das políticas públicas. Somente assim as coisas poderão melhorar.

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Ora et labora

A notícia de que a cidade de Apucarana liderou o ranking da geração de emprego no Paraná em junho foi muito comemorada e bem recebida. Mas, uma parte da população está se perguntando: aonde é que estão estes empregos gerados? É verdade, a notícia é fato registrado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho.

Estamos no topo da geração de postos de trabalho do estado para o mês de junho e na quinta colocação no primeiro semestre do ano. Estamos comemorando a geração de 170 novos postos de trabalho em junho e 980 no primeiro semestre do ano. Muito pouco.

Os resultados obtidos se destacam porque o desempenho do país e do estado estão muito aquém do natural. A crise econômica e política travou a economia e a geração de empregos está nas mesmas condições, travada. O desemprego no país atingiu a marca histórica de 14 milhões de desempregados. E pelos caminhos que o governo federal está indicando para a política econômica não teremos reversão do quadro, de forma vigorosa, nos próximos anos.

O estado do Paraná fechou 3,5 mil postos de trabalho no mês de junho. Por isto os 170 novos empregos de Apucarana se destacaram. No primeiro semestre foram 21,6 mil postos de trabalho gerados no estado. Porém este número era o que acontecia num mês em períodos de prosperidade. O mesmo podemos dizer para Apucarana, pois em momentos de prosperidade o número absoluto de novos empregos era o dobro do atual. Nos últimos anos chegamos a ter 582 novos empregos gerados num só mês.

Temos que nos alegrar, sim, com os dados divulgados, mas sempre apelando para a racionalidade e para a prudência e compreender que a situação econômica do país, dos estados e, por consequência, dos municípios não está nada boa.

Não é aceitável presenciarmos discursos de agentes políticos dizendo que os esforços para a geração de emprego e renda estão surtindo efeitos. Oras bolas, quais políticas para a geração de emprego e renda que estão sendo executadas de forma satisfatória? Com que régua é que medem estes resultados? Quais são as políticas efetivas de atração de investimentos que estão sendo implementadas no estado e no município?

Não deixemos nos enganar. O resultado dos empregos gerados não é por causa de nenhuma política pública, mas sim pela abnegação dos empresários do estado e do município. É claro que eles dependem, e muito, da conjuntura econômica e das decisões de políticas públicas. Por isto elas devem ocorrer.

O governo do estado do Paraná liquidou, de janeiro a junho deste ano, somente 32,1% do orçamento previsto para as ações de trabalho, agricultura, indústria, comércio e serviços. Praticamente o mesmo ocorreu com o município de Apucarana que liquidou somente 32,4% das ações previstas para a agricultura, comércio, serviços e trabalho, no mesmo período. Isto, lembrando que não existe uma função específica para a indústria no orçamento do município. No ano passado estado e município executaram 76,5% e 61,0%, respectivamente, nestas ações.

Com efeito a sociedade civil organizada tem discutido e tentado avançar no desenvolvimento do estado e do município, mas ainda é muito pouco. Pouco porque precisam de maior envolvimento de entidades e pessoas, mas principalmente por causa da conjuntura econômica adversa onde nossos agentes políticos se preocupam somente com o próprio umbigo e não com o conjunto da sociedade.

Por conta disto tivemos, no passado, e teremos, no futuro próximo, anos difíceis para o crescimento econômico e para a geração de emprego e renda.

As políticas públicas devem acontecer de forma plena e com a participação dos empresários. E a sociedade tem que ter a compreensão que as coisas estão difíceis, mas que no próximo ano teremos a oportunidade de mudar os rumos deste país. Mudar através da escolha de agentes políticos que realmente se comprometam com a sociedade brasileira e não somente com os seus próprios interesses. 

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As andorinhas

Devemos insistir em afirmar que a crise fiscal no Brasil prejudica a toda a sociedade brasileira. Todos devemos nos preocupar com o resultado fiscal e com o bem estar da sociedade, pois não teremos o segundo sem o primeiro. E não se trata de escolhas ou prioridades, mas sim de entender que vivemos numa sociedade onde a organização social, política e econômica segue um modelo misto tendendo mais para o capitalismo.

Com efeito, temos que as regras que valem e que, efetivamente, funcionam são as que já estão consolidadas nos livros textos de macroeconomia.

Não tem fórmula mágica. Qualquer discurso pregando soluções alternativas não funcionará a menos que se mude o sistema no mundo todo. Como diz a música do Trio Parada Dura: “uma andorinha voando sozinha não faz verão”. Assim também é na sociedade humana. Não adianta um país, um dirigente político ou seja lá quem for pregar um sistema diferente do atual. Até podem querer e até podem implantar, mas não prosperará.

Uma nação pode ter déficit fiscal, mas para isto dependerá dos fundamentos de sua economia. Déficits sucessivos podem ser prejudiciais, pois aumentam o risco-país e, consequentemente, os juros reais. Com isto o crescimento econômico fracassa e aumenta o desemprego.  

Nosso país está com uma profunda crise econômica e política. O governo terá que mudar a meta fiscal, aumentando a previsão de déficit porque as receitas estão frustradas e a gastança desenfreada continua.

E o problema irá se ampliar para os estados e municípios, pois a crise fiscal, moral, política e econômica já estão atingindo a todos. Para 2018 o governo federal terá que aplicar o teto dos gastos e isto trará uma paralisia em muitas políticas públicas financiadas com recursos federais. Mas as mordomias e regalias dos detentores de cargos políticos e de seus apaniguados continuarão.

De acordo com a ONG Contas Abertas, o governo Temer mantém cerca de 100 mil cargos de comissão, funções de confiança e gratificações. A mesma gastança se pode observar nos outros poderes: os senadores possuem quase 3,5 mil pessoas trabalhando em gabinetes e escritórios, no ano passado o custo com serviços relacionados a carros oficiais foi de R$ 1,6 bi, os juízes, conselheiros de Tribunais de Contas e membros do Ministério Público aprovam e pagam para si mesmo auxílio-moradia, mesmo para quem tem residência própria.

E podem ter certeza que nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores pelo país afora a prática da gastança com despesas desnecessárias, incluindo mordomias, é recorrente.

Uma alternativa para sanar a falta de recursos para áreas prioritárias como saúde, educação e segurança, dentre outras, seria a redução dos repasses para os outros poderes. Com a redução dos repasses diminui a possibilidade de se criarem mais mordomias e aumenta a pressão para se ter mais qualidade no gasto público.

Como exemplo podemos usar os valores repassados pela Prefeitura Municipal de Apucarana para a Câmara de Vereadores nos últimos quatro anos. Foram repassados, neste período, um total de R$ 30,3 milhões e, deste total, não conseguiram gastar R$ 6,3 milhões. Os valores não utilizados foram devolvidos ao final de cada ano para o executivo. Mas se não precisam ou não conseguem utilizar o ideal seria que o recurso nem fosse repassado. O valor anual das devoluções poderia dobrar o orçamento da Cultura ou a quantidade de medicamentos distribuídos para a população.

Este evento acontece em todas as esferas, portanto é uma questão a ser debatida pela sociedade e exigida a redução dos repasses para os outros poderes. Tendo mais recursos disponíveis no executivo é maior a possibilidade de execução das políticas públicas. Vamos começar a debater isto: a redução dos gastos do legislativo e do judiciário. Todos têm que participar, afinal de contas uma andorinha voando sozinha não faz verão.

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