Os cegos do castelo

Recentemente saíram notícias destacando o desempenho do município de Ortigueira no ranking do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Este índice foi desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de contribuir para que tenhamos uma gestão pública eficiente e democrática. Nos resultados divulgados do IFGF para o ano de 2016 Ortigueira ficou na primeira colocação no estado do Paraná.

Mas afinal de contas o que representa este índice? Ortigueira ficou em primeiro lugar, mas e a posição dos outros municípios de nossa região? Pois bem, este índice é composto de cinco indicadores (Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida) que no seu conjunto demonstram como que é conduzida a política fiscal dos municípios e como que eles estão sofrendo os efeitos da crise fiscal brasileira.

O problema fiscal atinge a todos, não somente o governo federal, mas também os governos estaduais e municipais, como já vêm sendo indicado neste espaço. Ortigueira tem o que comemorar e deve buscar alternativas para avançar, ainda mais, nas boas práticas da gestão pública visando uma melhor gestão fiscal. Com isto todos os cidadãos se beneficiam, pois haverá mais recursos disponíveis para financiar as políticas públicas estratégicas.

Já os municípios da microrregião de Apucarana não tem muito que comemorar. Segundo os critérios da pesquisa, somente o município de Califórnia apresentou uma classificação como sendo boa.  Os municípios de Apucarana, Arapongas, Jandaia do Sul e Novo Itacolomi ficaram classificados como tendo uma gestão fiscal em dificuldades e Sabáudia como tendo uma gestão fiscal crítica. Cambira, Marilândia do Sul e Mauá da Serra não foram analisados por não terem disponibilizados seus dados ou por estes estarem inconsistentes.

Esta é uma situação que merece a preocupação de todos os cidadãos da região e todos devem discutir com os respectivos legislativos e executivos alternativas para a solução dos problemas. Estes resultados são ruins, sim, e não devem ser encarados como causados pelos atuais gestores, uma vez que tais problemas são históricos, ou seja, não foram criados em dois ou quatro anos. Em alguns casos o problema é estrutural. Mas eles têm que melhorar o cenário.

A sociedade civil organizada e os órgãos de controle externo e de controle social devem acompanhar a execução fiscal de seus respectivos municípios e até mesmo a dos vizinhos, pois há certo grau de interdependência entre os municípios da mesma região. Os resultados da pesquisa são importantes e devem ser monitorados e servirem de orientação para a concepção de medidas para a melhoria dos indicadores futuros de gestão fiscal. Os resultados dos índices que compõem o IFGF também devem ser observados e neles podemos identificar o forte grau de dependência de transferências da União e do estado e do alto custo da dívida de Novo Itacolomi, da situação preocupante dos gastos com pessoal de Apucarana, do baixo nível de investimentos em Arapongas e da baixa liquidez de Sabáudia.

Estas pesquisas e indicadores se constituem excelentes subsídios para os atuais e futuros gestores municipais e servem de bússola para os representantes dos legislativos que não estão cumprindo com o seu papel típico de fiscalização do executivo. Da mesma forma a sociedade civil organizada deve acompanhar e monitorar os agentes políticos, porque todos sabem que, na maioria das vezes, os interesses deles são diversos aos do conjunto da sociedade. Todos devem ficar de “olhos abertos” e não se fingirem de cegos para as questões fiscais de seus municípios.