Ideologias

Desde o final do período feudalista a humanidade se defronta com as ideologias de governos. O termo ideologia significa aquilo que seria ou que é ideal, portanto é possível que cada pessoa tenha uma ideologia própria a partir de sua visão particular do mundo. Porém, quando falamos da sociedade como um todo a ideologia deve se aplicar ao seu conjunto e as suas regras básicas podem divergir de uma parcela dos cidadãos.

No período de transição do feudalismo para o capitalismo industrial surgiram as chamadas ideologias políticas clássicas: o liberalismo, o conservadorismo e o socialismo. Todas elas surgiram como tentativas de definir e organizar, a partir de visões particulares ou de pequenos grupos, a sociedade industrial que emergia naquele momento.

Toda sociedade necessita de uma ideologia, assim como na música homônima de Cazuza, todos precisamos de uma ideologia para viver. Só que nem sempre a ideologia dominante é a considerada ideal para todas as pessoas de forma particular.

Na atualidade, e mais especificamente no Brasil, estamos vivenciando outro período de transição onde haverá uma mudança na ideologia de governo que tentará se impor como ideologia de estado. Daí surgirão muitos conflitos. Há muito tempo nossos agentes políticos passaram a defender bandeiras partidárias quando o ideal seria todos buscarem defender os interesses da nação. Mas até isto já usurparam e não é mais politicamente correto afirmar que o nosso partido deve ser o Brasil, pois este termo passou a ser utilizado por um grupo que defende ideologias políticas específicas.

Mas se considerarmos o significado do termo ideologia o correto seria que nossos agentes políticos buscassem o que é melhor, o que é ideal para todos, porém o que vemos, na maioria das vezes, é a defesa de interesses particulares de pessoas ou de grupos organizados. Isto tem que acabar, senão o que pode acabar é a nossa sociedade.

Cazuza eternizou a luta constante dos brasileiros quando afirmou na música citada que “os meus sonhos foram todos vendidos, tão barato que eu nem acredito”. E é esta a sensação que temos ao acompanhar os noticiários: o que mais vemos são investigações de corrupção e mau uso de recursos públicos. Roubam, desviam, corrompem. E falam de bilhões como se fossem trocados. Com isto, faltam recursos para saúde, educação e segurança, para citar as mais demandadas.

Sempre votamos em candidatos na esperança de que os nossos representantes cumprissem com as suas obrigações litúrgicas e defendessem os interesses da sociedade, porém o que vemos é o contrário. E quando alguns políticos fazem o que deveriam fazer, tratamos eles como heróis. Uma total inversão de valores.

Mas, independentemente de muitos políticos fazerem algo ou não para a sociedade existem pessoas que tratam muitos políticos como heróis. Os heróis de Cazuza morreram de overdose e os heróis de muitos militantes estão presos ou sendo processados por algum crime. E isto independe de partido ou de ideologia.

Precisamos oxigenar nossa política, criar a nova política e matar a velha. Não podemos mais tolerar que os inimigos do povo assumam o poder para continuar saqueando os cofres públicos. Não podemos mais assistir a tudo de cima do muro. Que 2019 seja o princípio de uma grande virada para todos os brasileiros. Que fiquemos de olho em nossos representantes políticos para que eles cumpram com suas reais funções. E, caso não cumpram, devemos reclamar, “botar a boca no trombone”, denunciar para os órgãos de controle interno e externo, acionar o Ministério Público. Chega de sermos tolerantes com aqueles abusam de suas funções públicas.

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Sem guerras

Certa vez presenciei um amigo fazer uma crítica sobre os ataques que estão ocorrendo contra o serviço público. Na opinião dele há uma tentativa deliberada de se descaracterizar a importância que o serviço público tem para a sociedade. Concordo com ele, pois o serviço público é fundamental para a gestão do país, mais especificamente para a gestão social de nosso país.

Muitas pessoas não precisam do serviço público de forma intensa, porém a grande maioria precisa e depende dos serviços prestados pelo setor público.

A crítica deste amigo se reside nas inúmeras declarações de pessoas influentes e também de diversos estudos apresentados nos últimos anos afirmando que o funcionalismo público é um grupo de privilegiados. A principal argumentação destas pessoas e estudos trata, principalmente, dos valores dispendidos para o pagamento de salários, encargos e demais vantagens que os servidores públicos possuem.

Nesta linha o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançou o Atlas do Estado Brasileiro que apresenta dados acerca do funcionalismo público federal, estaduais e municipais. O estudo apresenta que o número de funcionários públicos cresceu 83,5% nos últimos 21 anos, que representa um crescimento médio anual de 2,9%. Esta taxa de crescimento conflita com o crescimento populacional brasileiro, que está na faixa de 1% ao ano, e com o crescimento da economia, que se apresenta inferior a 2,5% ao ano nos últimos 18 anos.

Que os salários médios do funcionalismo público são muito maiores do que a média de rendimentos dos brasileiros não há dúvidas. Que existem diversos benefícios que os funcionários públicos possuem, também não é segredo. São verdades que não podem ser negadas. Por exemplo: a cada cinco anos de trabalho o funcionário público tem direito a uma licença “prêmio” de 3 meses. São benefícios que não podem ser negados.

Em defesa de tudo isto grupos de funcionários públicos afirmam que, para “chegar lá” tiveram que se dedicar muito, estudar muito e passar no concurso. Também é verdade.

Porém, o que temos acompanhado nas informações econômicas, mais especificamente nas fiscais, é que o gasto com pessoal do serviço público está aumentando muito e já ultrapassa 50% da receita corrente líquida de muitos estados e municípios. Por conta disto há uma preocupação com relação ao equilíbrio fiscal e se sobrarão recursos para atender, satisfatoriamente, as demandas sociais por parte da população. Mas isto não pode ser motivo de alarde geral porque uma grande parte dos serviços públicos depende, justamente, de seus trabalhadores. Sempre temos notícias de reclamações da falta de pessoal para atender nos hospitais, escolas, na segurança pública, etc.

Estamos diante de um grande dilema: ao mesmo tempo que se reclamam que tem muitos funcionários públicos também se reclamam de que não os tem em quantidade suficiente para atender a população.

Daí a necessidade de se equalizar os problemas e buscar soluções para este impasse. Uma possível forma de solução é buscar dispositivos para se aumentar a produtividade do serviço público que é bem menor do que a do setor privado. Tal proposta é vista como uma afronta ao funcionalismo público, mas muitas pessoas já ouviram histórias que em muitos órgãos públicos tem pessoas que ficam sentadas em banquinhos apreciando a paisagem e deixando suas tarefas de lado.

Não é preciso “declarar guerra” ao serviço público. O que tem que começar a ser cobrado é uma maior produtividade do setor, com isto os gastos irão se justificar e a população brasileira vai se sentir melhor atendida. Pelo menos é um princípio de solução que deve ser considerado.

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Ainda dá tempo

Nosso país está terminando o ano de 2018 numa situação bem melhor do que o iniciou. O novo governo irá receber um país em fase de restabelecimento, porém, ainda deverá ter muita serenidade, competência e bom senso para fazer a gestão econômica nos próximos anos para colocar o Brasil em condições idênticas às dos países do mesmo porte e para garantir a qualidade de vida que os brasileiros merecem.

Em pesquisa recente foi demonstrado que, para 75% dos brasileiros, o Presidente eleito e sua equipe estão no caminho certo, o que lhes garante suporte popular para efetuar as mudanças necessárias.

Nosso país precisa de muitas mudanças para melhorar a qualidade de vida da população e o princípio de tudo é uma revisão geral dos conceitos e práticas que envolvem a administração pública. Desde a produtividade do serviço público até a qualidade dos gastos, passando pelos exageros de despesas e benefícios concedidos bem como pelo gigantismo da cadeia de decisões tudo tem que ser revisado. Não dá para o país se destacar como uma das principais economias do planeta com o atual formato e comportamento da administração pública.

Uma boa parte dos Estados e o Governo Federal estão fechando suas finanças no vermelho. Os que conseguirão deixar as finanças equilibradas deixarão muito pouco de recursos financeiros para os novos governantes que chegam com muitos compromissos políticos e com uma cobrança gigantesca por parte da população.

Isto tem reflexos no nível de investimento público no Brasil que deveria garantir a infraestrutura social e econômica necessárias para que as pessoas tenham uma melhora na qualidade de vida e para que os agentes econômicos possam garantir um aumento no nível da atividade econômica.

Recentemente o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou o relatório intitulado “Avaliação da Gestão do investimento Público”, e indicou que o nível de investimento público no Brasil é muito baixo se comparado com os países integrantes dos BRICS e os vizinhos da América Latina: a média dos últimos vinte e cinco anos ficou em 2,1% do PIB. Também apresentou que a diferença de eficiência do investimento público no Brasil em relação aos países mais eficientes é de 39% e para os países da América Latina é de 29%.

O relatório também indicou que as áreas de priorização estratégica dos investimentos e avaliação e seleção de projetos são as que apresentam deficiências mais significativas. E isto é muito fácil de explicar quando vemos recursos públicos sendo utilizados para construção de portais suntuosos de entrada em municípios pelo país afora ao invés dos recursos serem aproveitados em áreas que possam aumentar a competitividade das empresas brasileiras ou para melhorar, diretamente, a qualidade de vida da população.

Na avaliação da fase de planejamento dos investimentos 80% dos itens foram considerados de baixa eficiência e 20% de média eficiência. O mesmo acontece na fase da implementação dos projetos de investimentos públicos. Isto demanda uma alta prioridade de reformas dos procedimentos.

O Presidente e os governadores eleitos irão assumir seus mandatos com os indicadores econômicos melhores, porém com um nível de exigência da sociedade muito maior, o que irá demandar deles e de suas respectivas equipes muita competência e produtividade. O mesmo deveria ser seguido pelos prefeitos. Ou os critérios de indicações de assessores passam a utilizar a competência ao invés de afinidades políticas ou continuaremos desperdiçando recursos com projetos mal concebidos e mal executados. Ainda dá tempo de reverter a situação. Ainda não chegamos ao fundo do poço.

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Os medos de 2019

Com a eleição dos novos governantes do país e dos estados e com um Congresso Nacional com grandes mudanças em sua composição o povo brasileiro começou a demonstrar uma sensação de esperança em dias melhores. Embora ainda tenhamos discussões acerca do processo eleitoral atípico por conta dos extremismos de partidários e eleitores de todos os candidatos, aparentemente a maioria dos brasileiros acredita que o cenário socioeconômico irá melhorar.

Algumas pessoas ainda se colocam de forma cética e duvidam de que o novo governo conseguirá fazer uma gestão para todos. Mas o ideal é que todos torçam para que os novos governantes acertem nas suas decisões e consigam tirar o país, os estados e os municípios do lodo fiscal em que se encontram.

Todos sabem que para que isto ocorra é inevitável que os governos façam ajustes fiscais cortando despesas e/ou aumentando receitas. O ajuste é o ponto de partida para começarem os novos mandatos demonstrando intenções reais de se fazer algo para melhorar a vida da população. Porém, o que podemos esperar será uma tentativa de se aumentar os impostos e, talvez, a criação de novas taxas e contribuições.

Isto já vem acontecendo ano após ano e não acredito que poderá ser diferente com os novos políticos. Para corroborar com tal sensação temos que no ano de 2017 a tributação aumentou 1,4% enquanto a economia cresceu somente 1%. Isto sem falar que os déficits dos governos não reduziram significativamente indicando que não ocorreram decisões de cortes de despesas.

Com efeito, temos que a expectativa para os próximos anos é de aumento dos juros básicos da economia que irão refletir nos juros pagos por todos os brasileiros.

Se não bastasse isto a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deverá alcançar, em 2018, o equivalente a 77,3% do Produto Interno Bruto (PIB), apresentando um crescimento de três pontos percentuais no ano. O setor público está arrecadando mais e gastando muito mais, uma vez que aumentou o seu endividamento. E o pior é que as expectativas da Secretaria do Tesouro Nacional são de que a DBGG aumente nos próximos anos e atinja o equivalente a 80% do PIB na primeira metade do mandato de Bolsonaro.

Para se ter uma noção dos impactos do endividamento sobre a saúde econômica do Brasil podemos sintetizar da seguinte forma: se aumenta o déficit público há aumento do endividamento para financiar o déficit; com o aumento do endividamento há o aumento do risco-país; com o aumento do risco-país há a necessidade do governo aumentar os juros básicos da economia para conseguir colocar os títulos federais no mercado para financiamento do déficit; com o aumento dos juros há a redução dos níveis de investimentos privados e do consumo das famílias implicando numa  desaceleração do PIB; com uma desaceleração no crescimento ocorre um princípio de aumento do desemprego e, consequentemente, redução da massa salarial paga.

Isto sem falar na agenda que Bolsonaro terá já no início do mandato com a questão do subsídio do diesel, definição da regra de reajuste do salário mínimo e pressão para reajustes salariais dos servidores civis e militares do governo federal. Combinações explosivas e um teste de tensão muito grande para o novo Presidente e sua equipe.

As mesmas tensões deverão ocorrer nos estados com os novos governantes, o que significa que 2019 será um ano difícil para todos os brasileiros e em especial para os governantes. Resta saber como reagirão frente a tais eventos e quais soluções darão para o problema, ou melhor, quanto que a população terá que pagar a mais ou deixar de receber. Estes são alguns dos medos que teremos em 2019.

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A vaca e o brejo

Sem sombras de dúvidas os próximos anos serão de muitas tensões, debates e confusões entre governo federal, militantes que defendem a ampliação dos gastos públicos e grupos de interesses em defender seus benefícios. Não tem como o setor público desenvolver suas missões, executando políticas públicas em benefício da sociedade, sem ter como financiá-las.

O nível de complexidade dos orçamentos públicos no Brasil é um dos maiores do mundo que, pelo seu nível de detalhamento, dificulta o remanejamento de recursos para atender áreas prioritárias. O país também apresenta uma burocracia excessiva para desenvolvimento de projetos. Com estes dois elementos recursos ficam “parados” nos ministérios porque falta eficiência na execução dos projetos.

Mas isto ainda não é tão alarmante quanto a situação de vinculação dos gastos do governo federal: 91% do orçamento federal está comprometido com despesas obrigatórias, como aposentadorias e folha de pagamento, e este nível de comprometimento deve atingir 98% do orçamento federal em 2021. O governo não tem muito a que fazer para executar suas políticas e projetos, por causa do nível de vinculação e comprometimento de recursos federais.

Não pensem que este problema é somente do governo federal. Muitos Estados já estão com estas dificuldades e outros passarão a tê-las nos próximos meses ou anos. Muitos municípios, também. A verdade é que os gastos com pessoal estão aumentando muito e, somados aos gastos determinados por vinculações constitucionais, acabam por tomar a maior parte do orçamento público, impedindo a execução de muitos projetos.

Além da incompetência e da baixa produtividade do setor público a sociedade ainda é atingida pela redução de recursos. Não é à toa que a equipe econômica do Presidente eleito está estudando medidas para tentar contornar tais problemas no curto prazo. Dentre estas medidas está uma proposta de desindexação da economia, aumentando as desvinculações de receitas, e até mesmo a redução dos limites mínimos para gastos com saúde e educação.

Sem a discussão do mérito da proposta do futuro ministro Paulo Guedes, o certo é que algo deve ser feito. Nem mesmo os militantes mais fervorosos resistirão com suas ideias se o seus salários começarem a atrasar. Portanto, algumas medidas devem ser tomadas para conter o crescimento dos gastos públicos, principalmente os gastos com o funcionamento da máquina pública.

O maior problema é o crescimento dos gastos com pessoal e encargos, principalmente com os inativos do setor público. Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelou que os gastos dos Estados com aposentadorias aumentaram quase dez vezes mais do que as despesas com servidores ativos, nos últimos doze meses.

Na outra ponta, a evolução real da Receita Corrente líquida nos últimos quatro anos apresentou, na média nacional, uma redução de 4,4%. Com o aumento das despesas obrigatórias e a redução real da Receita Corrente Líquida o nível de investimentos vem reduzindo drasticamente nos últimos anos. Com isto a infraestrutura produtiva se deteriora provocando baixo crescimento e demora na redução dos níveis de desemprego.

Estes temas têm que serem debatidos por todos, inclusive pelos vereadores do Brasil afora, pois a crise fiscal já está “batendo” nas portas das prefeituras e já passou da hora de todos os representantes do povo cumprirem as funções para as quais foram eleitos para desempenhar.

Reformas devem ser feitas na estrutura dos gastos e na eficiência do setor público, pois a vaca está passando perto do brejo, resta saber se deixaremos ela se atolar.

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