Sem guerras

Certa vez presenciei um amigo fazer uma crítica sobre os ataques que estão ocorrendo contra o serviço público. Na opinião dele há uma tentativa deliberada de se descaracterizar a importância que o serviço público tem para a sociedade. Concordo com ele, pois o serviço público é fundamental para a gestão do país, mais especificamente para a gestão social de nosso país.

Muitas pessoas não precisam do serviço público de forma intensa, porém a grande maioria precisa e depende dos serviços prestados pelo setor público.

A crítica deste amigo se reside nas inúmeras declarações de pessoas influentes e também de diversos estudos apresentados nos últimos anos afirmando que o funcionalismo público é um grupo de privilegiados. A principal argumentação destas pessoas e estudos trata, principalmente, dos valores dispendidos para o pagamento de salários, encargos e demais vantagens que os servidores públicos possuem.

Nesta linha o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançou o Atlas do Estado Brasileiro que apresenta dados acerca do funcionalismo público federal, estaduais e municipais. O estudo apresenta que o número de funcionários públicos cresceu 83,5% nos últimos 21 anos, que representa um crescimento médio anual de 2,9%. Esta taxa de crescimento conflita com o crescimento populacional brasileiro, que está na faixa de 1% ao ano, e com o crescimento da economia, que se apresenta inferior a 2,5% ao ano nos últimos 18 anos.

Que os salários médios do funcionalismo público são muito maiores do que a média de rendimentos dos brasileiros não há dúvidas. Que existem diversos benefícios que os funcionários públicos possuem, também não é segredo. São verdades que não podem ser negadas. Por exemplo: a cada cinco anos de trabalho o funcionário público tem direito a uma licença “prêmio” de 3 meses. São benefícios que não podem ser negados.

Em defesa de tudo isto grupos de funcionários públicos afirmam que, para “chegar lá” tiveram que se dedicar muito, estudar muito e passar no concurso. Também é verdade.

Porém, o que temos acompanhado nas informações econômicas, mais especificamente nas fiscais, é que o gasto com pessoal do serviço público está aumentando muito e já ultrapassa 50% da receita corrente líquida de muitos estados e municípios. Por conta disto há uma preocupação com relação ao equilíbrio fiscal e se sobrarão recursos para atender, satisfatoriamente, as demandas sociais por parte da população. Mas isto não pode ser motivo de alarde geral porque uma grande parte dos serviços públicos depende, justamente, de seus trabalhadores. Sempre temos notícias de reclamações da falta de pessoal para atender nos hospitais, escolas, na segurança pública, etc.

Estamos diante de um grande dilema: ao mesmo tempo que se reclamam que tem muitos funcionários públicos também se reclamam de que não os tem em quantidade suficiente para atender a população.

Daí a necessidade de se equalizar os problemas e buscar soluções para este impasse. Uma possível forma de solução é buscar dispositivos para se aumentar a produtividade do serviço público que é bem menor do que a do setor privado. Tal proposta é vista como uma afronta ao funcionalismo público, mas muitas pessoas já ouviram histórias que em muitos órgãos públicos tem pessoas que ficam sentadas em banquinhos apreciando a paisagem e deixando suas tarefas de lado.

Não é preciso “declarar guerra” ao serviço público. O que tem que começar a ser cobrado é uma maior produtividade do setor, com isto os gastos irão se justificar e a população brasileira vai se sentir melhor atendida. Pelo menos é um princípio de solução que deve ser considerado.