Reformando a reforma

As últimas notícias sobre a atual conjuntura econômica não devem estar agradando o pessoal que torce para o Brasil “dar errado”. A taxa de desemprego vem reduzindo, a evolução do PIB deixou de ser negativo há mais de um ano, no curto prazo a taxa de câmbio está estável, o estoque de reservas internacionais está elevado e a inflação acumulada nos últimos 12 meses está abaixo da meta.

Definitivamente o governo Temer conseguiu entregar para o governo Bolsonaro um Brasil melhor do que havia recebido do governo Dilma. Resta ao governo atual conduzir com responsabilidade e serenidade a política econômica para que os resultados continuem melhorando e a qualidade de vida dos brasileiros volte aos níveis que estava antes do “Furacão Dilma”.

Porém, todos já sabem que o Presidente Bolsonaro não entende muito de economia. Muito pelo contrário: suas ideias e ações sempre foram opostas ao liberalismo. O grande trunfo do governo Bolsonaro é que, por enquanto, ele está dando autonomia para os seus ministros, em especial para o Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Este é um fator positivo na confusão de boatos, rumores e notícias que circulam sobre os primeiros dias do novo governo. E, aparentemente, a equipe econômica de Bolsonaro está focada em buscar soluções viáveis e exequíveis para os problemas conjunturais e estruturais de nossa economia.

O grande desafio do governo é a redução do déficit fiscal, pois se mantido os indicadores econômicos não reagirão e o país continuará mergulhado na crise da qual tenta sair.

Com efeito, o maior problema que o país poderá enfrentar é a “contaminação” das ações planejadas na área econômica por eventos de outras áreas e interferências de cunho político-partidário e ideológico.

Para amenizar o problema do déficit fiscal previsto para 2019 o governo terá que cortar despesas e ainda espera contar com recursos oriundos de privatizações de empresas estatais. A expectativa de Paulo Guedes é de que o Governo arrecade com as privatizações cerca de US$ 20 bilhões, ainda em 2019. Por outro lado o Vice-presidente, Hamilton Mourão, anuncia não ser favorável à privatização dos Correios.

Há uma tentativa de aumentar a competitividade e a produtividade das empresas com a intenção anunciada por Guedes de reduzir o Imposto de Renda para as empresas, porém, para compensar a queda na arrecadação, propõem a tributação dos dividendos recebidos pelos sócios como pessoas físicas. Tal proposta deverá sofrer resistência no Congresso Nacional por conta das pressões nos políticos da casa vindas de grupos de interesses.

Um grandioso “quebra-cabeça” para se montar. Mas, sem querer criar um mantra, nenhuma destas ações será efetiva se não houver uma rediscussão do pacto federativo, uma reforma tributária simplificadora e, principalmente, uma redistribuição dos recursos arrecadados entre os poderes.

Há um desequilíbrio na distribuição de recursos para os poderes legislativo e judiciário no país. Quem tem a obrigação de executar as políticas públicas, que é o executivo, fica com poucos recursos se comparados com o volume que vai para o legislativo e o judiciário. Isto sem falar na diferença salarial entre os servidores dos poderes proporcionado pelo excesso de recursos em alguns poderes contra a falta em outros.

Vejam o volume de recursos que é distribuído para as câmaras de vereadores pelo Brasil afora e analisem o que poderia ser feito com estes recursos e o que é feito. Há uma grande distorção na distribuição dos recursos, o que pode gerar uma forma de desperdício de dinheiro público. O que o país precisa é de uma grande reforma de todas as reformas que estão propondo.

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Pedra sobre pedra

O ano de 2019 já chegou e os eleitos para os cargos executivos já assumiram suas novas funções. Da mesma forma, a maioria dos eleitores começou o ano ainda sob o efeito do transe a que foram acometidos no período eleitoral. Os apoiadores dos derrotados criticam tudo e torcem para que as coisas piorem e os apoiadores dos vencedores ainda acreditam que os escolhidos resolverão todos os problemas da sociedade. Sabem de nada, inocentes.

Sem querer fazer uma digressão temos que compreender que a escolha dos gestores públicos, em especial os agentes políticos, é constantemente falseada e conduz os eleitores a efetuarem escolhas passionais, sem o mínimo de critério técnico acerca da capacidade e qualidade de gestão. Com efeito, temos muitos aventureiros ocupando cargos de prefeitos, governadores e até nos cargos máximos de muitas nações.

Sempre quando iniciam uma campanha eleitoral apontam que farão uma campanha propositiva, com a apresentação de soluções para todos os problemas existentes. E o povo, inocente, acredita neles e votam.

Não se trata de criar um mantra contra os agentes políticos, mas muitas pessoas já estão cansadas de ouvir a mesma ladainha saindo da boca dos políticos quando estão em campanha. Afirmam que resolverão todos os problemas existentes e quando assumem não cumprem com o prometido e ainda falam que precisarão de dois mandatos para conseguir resolver todos os problemas existentes.

A situação econômica e social de nosso país está longe de melhorar, pelo menos se considerarmos que todos os eleitos ainda praticam a velha política. No período eleitoral eles eram a solução e quando assumem os postos executivos começam as alegações que estão pegando o município ou o estado sem dinheiro, endividado e com total desequilíbrio nas respectivas finanças. Hipócritas. Será que eles não sabiam a que estavam se candidatando? Se um candidato não conhece a realidade do que está querendo assumir ele não merece ser eleito. A maioria dos estados brasileiros está em dificuldades financeiras. O mesmo acontece com os municípios e com a própria União.

Os novos governadores dos estados de Roraima, Rio Grande do Norte e Mato Grosso tão logo assumiram já decretaram situação de calamidade financeira. Estes se somam aos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais que já estavam nesta situação. Também está ocorrendo uma verdadeira “procissão” de governadores a Brasília para pedir socorro para o governo federal. Talvez o próximo estado a declarar a calamidade financeira seja o de Goiás onde cerca de 80% da receita líquida está comprometida com folha de pagamento. Também estão no mesmo grupo de Goiás os estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Distrito Federal e Santa Catarina.

O estado do Paraná está numa situação financeira considerada fraca, juntamente com Maranhão, Piauí, Mato Grosso do Sul e Alagoas. A pequena vantagem é que foram feitos dois ajustes fiscais recentes que deram um fôlego para as finanças paranaenses, mas o novo governo criou um grupo de trabalho para identificar a real situação financeira do estado.

A causa dos problemas financeiros dos municípios, estados e União é produto de relações políticas nefastas ao interesse público ao longo dos anos, mas entra governo e sai governo e nenhum dos gestores irresponsáveis é punido pelos malefícios cometidos nas finanças públicas. Pelo contrário, com o poder da propaganda alguns ainda são lembrados com certo saudosismo. A população tem que ser mais cética e acompanhar de forma mais próxima como os gestores gastam os recursos públicos, caso contrário não sobrará pedra sobre pedra.

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