As reformas necessárias

Nosso país está passando por um período de extrema tensão política, econômica e social. No campo político há um enfrentamento muito forte de defensores de grupos políticos extremistas e intolerantes. Pessoas que defendem suas posições políticas e que não aceitam o contraditório e a divergência.

No campo social o que vemos é o aumento do desemprego e do desalento acerca do futuro. A população brasileira empobreceu e a desigualdade de renda aumentou no Brasil. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas apontou que, após a crise, a camada da população mais rica teve um aumento de renda em torno de 3,3%. Já a mais pobre amargou uma redução de mais de 20% na renda média.

O setor público também está passando por momentos muito difíceis. As finanças dos governos federal, estaduais e municipais estão em desequilíbrio. Há a necessidade de se efetuar reformas estruturantes na composição dos gastos do setor público. E o pior é que muitas poucas pessoas tem esclarecimento sobre a situação das finanças públicas. Os agentes políticos que foram eleitos para fiscalizar os governos, na média, não fazem a menor ideia da situação financeira do ente que deveriam fiscalizar.

Basta efetuar perguntas básicas sobre questões inerentes à execução fiscal, compras e licitações, estrutura dos gastos e percentual de investimento para qualquer agente político para verificarmos o seu nível de esclarecimento sobre o tema. Experimentem fazer tais questionamentos para os vereadores dos municípios, para os deputados estaduais e federais e para senadores. Poucos têm noção da situação.

O desemprego está aumentando e se tornando persistente. Embora haja uma expectativa de retomada do crescimento econômico, ele está ocorrendo de forma tímida e lenta. O que leva a acreditar que o país poderá demorar uma década para voltar com os indicadores aos níveis de antes da crise. E parece que poucos estão preocupados com isto.

Nossa economia poderá ter um PIB de aproximadamente R$ 7 trilhões e o orçamento da despesa do governo federal é de R$ 3,19 trilhões em 2019. Só que há uma expectativa de que o resultado nominal de nossa economia em 2019 seja deficitário em cerca de 6,3% do PIB. Com isto, o nossa economia apresentará um déficit nominal de cerca de R$ 435,5 bilhões.

A situação é tão grave que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que se não ocorrerem as reformas necessárias ele deixará o governo. Chegou a insinuar que deixará até o país.

É evidente que o setor público necessita de reformas, entretanto as reformas devem ser mais profundas. Não podemos jogar todas as esperanças na reforma da Previdência, pois ela aumenta as diferenças entre ricos e pobres, no longo prazo. Os grandes gargalos das finanças públicas não estão sendo debatidos.

No primeiro quadrimestre de 2019 o governo federal pagou de despesas com diárias e passagens um total de R$ 357,8 milhões. Uma média de R$ 2,98 milhões por dia. Será que todas estas despesas eram necessárias? Será que não dava para economizar um pouco? Isto sem entrar nos detalhes das demais despesas. E toda a dinheirama que é destinada para os outros poderes? É necessário que as câmaras de vereadores pelo país afora recebam tanto dinheiro para fiscalizar o executivo, sem o fazer?

No Paraná o executivo tem que repassar 18,6% de sua receita para os outros poderes. O mesmo movimento acontece com o governo federal, em outras proporções. Por isto, as reformas necessárias devem ser estruturantes: para mexer na estrutura do setor público e não ficar atingindo somente as camadas mais pobres e vulneráveis de nossa sociedade.

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Crescimento em baixa e desemprego em alta

Pela décima segunda semana seguida as expectativas de mercado, publicadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), aponta uma queda nas expectativas quanto ao crescimento da economia brasileira. Na semana de 13 a 17 de maio deste ano os analistas do mercado financeiro apresentaram uma mediana de expectativa do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de 2019 de ínfimos 1,24%.

Na semana que antecedeu a eleição em segundo turno do agora presidente da República, Jair Bolsonaro, a expectativa do mercado era de que o PIB iria crescer 2,5% ao ano, de 2019 a 2022.

No período que antecedeu a posse a expectativa do crescimento do PIB para 2019 chegou a 2,53%, em 31 de dezembro de 2018. Continuou crescendo nos primeiros dias do novo governo e atingiu 2,60% para 2019, em 17 de janeiro.

À partir desta data o mercado começou a revisar suas expectativas para baixo com a demora no posicionamento firme do presidente Bolsonaro em defesa de um ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas.

Agora, as expectativas para o crescimento de 2019 estão em 1,24% com tendência de queda. Com isto, o problema do desemprego se agrava.

Sem uma demonstração mais firme e efetiva do governo sobre suas reais intenções de propor reformas para reduzir o déficit fiscal não teremos boas expectativas sobre a retomada do crescimento de forma sustentável, com o consequente aumento dos níveis de emprego e renda.

Está nas mãos de Bolsonaro e de seus asseclas. Só espero que não demorem muito. Caso contrário, economicamente falando, 2019 já estará perdido.

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Barco dos tolos

Parece difícil acreditar no que está acontecendo em nosso país. Nossa sociedade continua polarizada e defendendo, de forma extremada, pontos de vistas políticos totalmente antagônicos. Isto pode até ser considerado normal e sendo parte de um processo democrático se não estivéssemos presenciando a intolerância extremada.

Basta fazer um comentário ou uma crítica, mesmo que construtiva, sobre as decisões e ações do governo federal que já começam os ataques absurdos de militantes, na maioria das vezes virtuais, defendendo as posições do presidente e atacando impiedosamente quem efetuar qualquer tipo de comentário sobre a real situação econômica e social de nosso país.

Como na poesia de Fernando Pessoa, “navegar é preciso”. Por isto temos que exercitar a virtude da tolerância e tentar debater, com serenidade, as questões nevrálgicas que assolam o nosso país. Assim, podemos usar a frase atribuída a William Shakespeare: “quando o mar está calmo, qualquer barco navega bem”.

Pois bem, o mar não está calmo. Os ânimos estão acirrados e uma boa parte da população brasileira está utilizando uma espécie de “venda de olho”, ou seja, não estão querendo enxergar a realidade atual. Temos, infiltrados nos polos de debates políticos, pessoas com pensamentos similares a neonazistas e neocomunistas se engalfinhando para defender suas posições extremistas. Mais uma vez temos que lembrar do discípulo do filósofo grego Platão (aluno mais destacado de Sócrates), Aristóteles. Segundo ele, a virtude é o meio, o equilíbrio entre o excesso e a falta. Em outras palavras: o equilíbrio está no meio.

Como dizia o poeta: “navegar é preciso, viver não é preciso”. Portanto, precisamos discutir os problemas existentes e efetuar a crítica sobre a inércia do governo federal. Daí vem o pessoal do “mimimi” atacando e dizendo que o governo começou há pouco mais de quatro meses e que não deu tempo de fazer nada para melhorar. Mas, como podemos ver o governo está conseguindo fazer algumas coisas para piorar.

Em novembro de 2018, neste mesmo espaço, foi comentado sobre a “agenda dos eleitos”. Na oportunidade se afirmou que os eleitos deveriam estruturar seus mandatos. Porém, o que tudo indica é que isto ainda não foi feito. Qual é o projeto que o governo federal tem para o país? Isto ainda não está claro. Qual o projeto que o governo federal tem para a educação pública? Até agora não apresentaram nada de concreto.

Quando falamos da agenda dos eleitos nada mais fizemos do que elencar as primeiras preocupações que a equipe que governará o país pelos próximos quatro anos deveria priorizar. A principal é efetuar o ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas, revertendo o crescimento da dívida pública e eliminando o déficit primário persistente. Uma tarefa hercúlea.

Outras tarefas importantes seriam a definição sobre o subsídio do diesel, a tomada de medidas para cumprimento do “teto dos gastos”, a definição de nova regra para reajuste do salário mínimo e o enfrentamento da pressão por reajustes salariais do funcionalismo público federal. “Tudo como dantes no quartel de Abrantes”.

Se a sociedade brasileira não começar a cobrar o debate sério e pontual das questões econômicas e sociais relevantes, deixando de discutir questões periféricas, os problemas conjunturais se tornarão problemas estruturais. Como disse o poeta: “viver não é necessário; o que é necessário é criar”. Se não criarmos e fomentarmos o debate saudável das questões aqui elencadas, continuaremos fazendo o “jogo” que nossos políticos querem que façamos. Continuaremos navegando. Porém, estaremos navegando no barco dos tolos.

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O jovem e o desalento

Quem é pai ou mãe deve ter uma profunda preocupação acerca do futuro de seus filhos. Costuma-se dizer que cada um tenta dar ou deixar para os seus filhos um pouco mais do que receberam. É natural que isto ocorra.

Dentre as inúmeras preocupações que os pais e mães possuem para com seus filhos é o de garantir uma formação profissional para que eles tenham oportunidades de emprego e renda que possa lhes garantir certo padrão de qualidade de vida.

Entretanto, como tendência mundial há um grande volume de jovens desempregados. As causas são muitas: baixo nível de escolaridade e qualificação, ausência de experiência profissional, desinteresse em desenvolver atividades laborais, dentre outros.

Há uma crise de emprego no país e chegamos a um ponto em que uma formação superior não é mais garantia de uma boa colocação no mercado de trabalho. Há um grande número de pessoas com formação superior atuando em áreas diversas das de suas respectivas formação acadêmica, justamente porque o mercado de trabalho nacional não está dando conta de absorver toda a massa de desempregados que aumenta a cada ano.

Para ilustrar com uma análise mais regionalizada vamos considerar o que ocorre nos municípios da microrregião de Apucarana, que abrange nove municípios: Apucarana, Arapongas, Califórnia, Cambira, Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Novo Itacolomi e Sabáudia.

Do ano de 1995 a 2003 tivemos o registro de 38.390 nascidos vivos, o que pode representar o contingente de jovens na faixa etária dos 17 aos 24 anos de idade, sem considerar os processos migratórios. Deste total de jovens somente 42,1% estão empregados no mercado formal. Dentre os municípios da região o que apresenta a menor incidência de jovens nesta faixa etária empregados é o município de Marilândia do Sul onde somente 12,5% dos jovens possuem emprego formal. No outro extremo temos o município de Sabáudia que possui 773 jovens com emprego formal, o que representa 112,5% de jovens empregados em relação ao número de nascimentos para a faixa etária.

Estes números podem ser explicados tanto pela característica de alguns municípios de serem essencialmente agrícolas e seus jovens podem estar ocupados nas atividades da agricultura, bem como, no caso de Sabáudia, por ser destino de migração regional de mão-de-obra por conta das atividades econômicas predominantes na localidade.

Para demonstrar a situação de agravamento do desemprego de jovens na região temos que no ano de 2010 do total de empregos formais na microrregião cerca de 23% eram ocupados por jovens de até 24 anos. Esta participação relativa caiu para 16,7% no ano de 2017, demonstrando a ausência de oportunidades de empregos para nossos jovens. No ano de 2018 esta relação aumentou um pouco e atingiu 19,1%.

Podemos afirmar, de forma inequívoca, que há uma crise de emprego no país, nos estados e nos municípios. Esta crise se torna ainda mais grave quando voltamos a análise do desemprego para os nossos jovens. E para agravar ainda mais a situação não temos notícias de que os agentes políticos estejam pelo menos debatendo tal assunto.

O que sabemos é que os jovens a partir dos 16 anos já podem votar e ajudar a eleger os ocupantes de cargos eletivos e, por conta disto, são assediados pelos candidatos em épocas de eleições e o futuro dos jovens passa a ocupar boa parte dos discursos destes políticos. Já passou da hora do futuro dos nossos jovens sair do discurso dos nossos políticos e passar a ser debatido e inserido nas propostas de políticas públicas, caso contrário o futuro que os aguarda será o desalento. Que o debate comece pelos vereadores de nossa região.

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Onde está o debate?

A economia brasileira está passando por uma nova crise de emprego. A crise de emprego é caracterizada pela baixa oferta de ocupação que, com o aumento da população em idade economicamente ativa, aumenta os níveis de desemprego. Podemos afirmar, sem medo de errar, que o desemprego está assombrando os brasileiros.

Por mais que os governos municipais, estaduais e federal façam divulgações de que as coisas estão melhorando a verdade é uma só: estes governos nada estão fazendo para tentar resolver ou minimizar os efeitos da crise existente. E pior, os respectivos legislativos, que possuem a função de fiscalizar as ações dos respectivos executivos, também estão silenciados. É como se o desemprego não fosse um problema econômico e social relevante e como se eles não precisassem ou não devessem fazer algo para combater o problema.

O desemprego é sentido diretamente nos municípios onde as pessoas moram e, para agravar ainda mais a temática, o assunto não está sendo objeto de debate em nenhum local. Não se debate no legislativo municipal. Aliás, quase nada é debatido de forma profunda nos legislativos municipais que possa vir a ajudar a resolver os problemas sociais das respectivas localidades.

Embora atinja a todos, vamos ilustrar o problema que a situação atual causa para os nossos jovens que estão entrando em idade economicamente ativa e que passam a demandar uma ocupação no mercado de trabalho. No município de Apucarana temos uma ocorrência média anual em torno de 1.700 nascidos vivos. Estas pessoas que nascem irão, no futuro, demandar um emprego.

É claro que nem todos irão querer ou precisar trabalhar, mas se somente metade deles demandarem uma ocupação já teremos um problema, pois nos últimos doze meses o mercado de trabalho local fechou postos de trabalho, ou seja, demitiu mais do que admitiu.

Embora os governos gostem de divulgar com pompas as vagas de empregos existentes nas agências de empregos como uma notícia positiva, as vagas ofertadas são muito poucas para dar cobertura ao contingente existente de pessoas desempregadas.

E para piorar, podemos verificar que muitas das vagas anunciadas se mantêm sem preenchimento por mais de um dia. Oras bolas, se temos tanto desemprego quando aparece uma vaga seria esperado que a mesma fosse preenchida imediatamente. Mas não é isto que acontece. Daí tem-se que abordar o outro lado da crise, que é a crise de formação da mão-de-obra local.

Há uma má alocação da qualificação da mão-de-obra como a anunciada pelo economista e filósofo austríaco Friedrich August von Hayek em sua obra “Desemprego e Política Monetária”. Isto pode estar ocorrendo em muitas localidades onde as pessoas não possuem a formação adequada para os empregos que surgem. Outra razão para a falta de qualificação é o desinteresse de alguns trabalhadores em se qualificarem.

O mesmo evento se repete por outros municípios do estado do Paraná e nos outros estados. No agregado temos que o problema do desemprego se repete por todo o território nacional. E quais são as ações de nossos agentes políticos para a solução disto? Não se vê nada. Até porque não estão fazendo nada.

O debate do desemprego deveria estar sendo travado em todos os locais, mas os espaços dos legislativos municipais deveriam ser o mais recorrentes nos debates sociais, porém isto não acontece. Não se sabe nem se nos sindicatos a temática é abordada como uma questão de política pública. E nas universidades? O desemprego está sendo debatido? Espaços para o debate existem, o que estão faltando são pessoas para participarem dele. Assim caminha a humanidade brasileira.

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