A notícia de que o desempenho da economia brasileira, medida pelo Produto Interno Bruto, caiu 0,2% no primeiro trimestre de 2019 em comparação com o trimestre anterior veio como uma ducha de água gelada no governo federal. Quando foi projetado o orçamento de 2019 foi considerado um crescimento do PIB de 2,5%, uma inflação de 4,2%, uma taxa de juros básica (Selic) de 8%, a taxa de câmbio em R$ 3,66. Com efeito, foi aprovado um orçamento total de R$ 3,26 trilhões.
Com a mudança nos rumos da economia já nos primeiros cinco meses do ano o orçamento da União foi revisto e atualizado para baixo: agora são R$ 3,19 trilhões. Das receitas projetadas já foram realizadas 32,8% enquanto das despesas projetadas foram empenhadas 57,5%. Isto demonstra um grande desequilíbrio nas contas públicas que pode ser agravado caso o governo federal não revise os seus gastos.
Para alcançar o crescimento projetado pelo governo quando da elaboração do orçamento o desempenho dos próximos trimestres deverá apresentar um crescimento médio de 0,9% em relação ao trimestre anterior. A última vez que tivemos um trimestre com este desempenho foi no primeiro trimestre de 2017 e, antes deste, no segundo trimestre de 2013.
Se projetados os crescimentos médios trimestrais equivalentes aos resultados dos dois últimos anos nossa economia não irá crescer mais que 0,6% em 2019. Entretanto, até a semana passada, antes da divulgação do resultado do desempenho do PIB no primeiro trimestre, as expectativas do mercado eram de que a economia crescerá, na mediana, 1,23% em 2019. Nos últimos sete anos o crescimento econômico acumulado foi praticamente zero.
Estes dados devem ser analisados com grande preocupação por todos os brasileiros. As perspectivas de retomada do crescimento e o retorno às condições macroeconômicas de antes da crise causada pela irresponsabilidade na condução dos gastos públicos por parte dos últimos governantes deve levar, praticamente, mais de uma década.
Algo precisa ser feito para equilibrar as contas públicas e para recolocar o país na rota do crescimento, gerando mais empregos e renda para que os brasileiros possam ter melhoras na qualidade de vida.
E tal preocupação também deve estar na pauta tanto dos governos estaduais quanto na dos governos municipais. Há a necessidade em se racionalizar os recursos públicos, garantindo qualidade nos seus gastos e o atendimento das necessidades da sociedade.
Os estados estão com novos governantes e, pelo que tudo indica, estão preocupados com a situação financeira encontrada. Muitos ajustes estão sendo feitos. Já os municípios estão “tocando outra toada”. No próximo ano haverá eleições municipais e, conforme o ciclo político tradicional, os governos municipais deverão ampliar os gastos públicos para “mostrar trabalho”, almejando um bom desempenho nas urnas em 2020.
Esta prática comum na política mundial pode se caracterizar num agravamento das finanças de alguns municípios, onde muitos já possuem um alto nível de endividamento. Isto deve ser objeto de fiscalização e monitoramento constante por parte dos vereadores, que devem exercer suas funções típicas.
Todos os membros de legislativos federais, estaduais e municipais devem se preocupar com isto, pois se não cumprirem o seu papel a situação econômica somente irá piorar e o povo brasileiro continuará como sempre, a espera de um milagre. Mas isto todos sabem que não acontecerá. Portanto, todos nós devemos cobrar os agentes políticos para que ocorram reformas estruturantes na economia brasileira. Afinal de contas, eles estão lá para nos servir e não para se servir.
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