A sina

Recentemente acompanhei um desabafo de uma pessoa num grupo de mensagens instantâneas. Ela estava reclamando da falta de emprego na cidade, pois tem experiência de mais de dez anos num determinado ofício e não consegue um emprego.

Uma das causas da falta de oportunidades de empregos no país é a crise econômica e política que nosso país passou nos últimos anos. Com efeito, a economia não apresentou resultados favoráveis para o seu nível de atividade, ocasionando baixa oferta de empregos ou mesmo aumento do desemprego.

O governo federal, alguns estados e muitos municípios estão comemorando os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do ano de 2019. No Brasil as contratações superaram os desligamentos em 644 mil novos postos de trabalho. É o melhor resultado dos últimos sete anos, onde chegamos a ter anos com fechamento líquido de postos de trabalho. Em 2015 tivemos o fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho.

Mas antes da crise fiscal brasileira, que gerou uma crise política resultando no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a média líquida de nossa economia era de 2,5 milhões de novos postos de trabalho gerados.

A economia está retomando os rumos do crescimento. Não tanto por causa das ações de políticas econômicas do governo federal e muito menos pelas ações dos governos dos estados e praticamente nada por conta da atuação dos governos municipais. Até porque a função “Trabalho” do orçamento dos municípios não apresentam muitas ações efetivas. Porém, quando os resultados são favoráveis os prefeitos divulgam como se tivessem feito algo para que isto ocorresse. Mero oportunismo político.

A região sul apresentou o segundo maior saldo de empregos do ano (143.273), ficando bem atrás da região sudeste, que gerou 318.219 novos postos de trabalho. Estes dados demonstram que há um maior dinamismo na região sudeste tendo a região sul um desempenho satisfatório, porém nas demais regiões a geração de emprego ainda está aquém das expectativas.

Na região sul o Paraná gerou 51.441 novos empregos no ano de 2019, ficando atrás de Santa Catarina, com 71.406, e à frente do Rio Grande do Sul, com 20.426.

Este é o momento em que muitos prefeitos devem avaliar os resultados acumulados do mercado de trabalho formal em seu município e refletir o que pode ser feito, na forma de políticas públicas municipais, para atrair empresas que geram empregos, capacitar mão-de-obra local para reinserção no mercado de trabalho e muitas outras ações que podem ser concebidas e executadas para tentar melhorar a condição do mercado de trabalho local e, consequentemente, a qualidade de vida da população.

Mas onde os resultados não forem favoráveis estes prefeitos irão omitir os resultados e continuarão fazendo divulgações de que as coisas estão boas e que vai melhorar ainda mais. Até porque este ano temos eleições municipais e as verdades acabam sendo maquiadas para não gerar perturbações para os agentes políticos.

Este é o momento de os eleitores começarem a se preocupar com o futuro dos respectivos municípios, de comparar os indicadores, de se perguntar porque nos municípios vizinhos o volume de postos de trabalho gerados chega a quase dez vezes mais o volume gerado no seu, questionar a falta de ações efetivas e claras para melhorar a vida da população e coisas desta natureza.

Parece que uma parcela significativa da população se contenta com pouco e não consegue ter uma visão mais abrangente acerca da conjuntura, e porque não dizer da estrutura social de sua localidade. Por conta disto, a vida cotidiana continua como antes, vivendo em fluxos circulares, ou seja, de tempos em tempos. De eleição em eleição.

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O rei do gado

No final da década de 1990, mais precisamente entre 1996 e 1997, foi transmitida uma telenovela intitulada “O Rei do Gado”. Um dos personagens na novela, o pecuarista Bruno Mezenga, tinha por hábito fazer as contas de despesas e investimentos sempre transformando os valores em equivalência com cabeças de gado. Isto se tornou uma das marcas do personagem.

Esta é uma prática que, embora possa parecer satírica, deve ser considerada e analisada por muitas pessoas que não sabem o valor do dinheiro. Um pai pode ensinar para o filho quantos dias de trabalho ele tem que ter para poder comprar isto ou aquilo para ele. Na mesma linha de pensamento os contribuintes podem e devem fazer estas equivalências para avaliar a aplicação dos recursos públicos por parte de nossos representantes.

É claro que muitas pessoas possuem a noção clara das ações e dos recursos públicos que são dispendidos, porém muitas outras pessoas podem ser ludibriadas pelos agentes políticos e acreditarem que os recursos públicos estão sendo bem aplicados.

Para compreender o escopo da análise temos que lembrar, sempre, das diversas reportagens que assistimos, ouvimos ou lemos sobre falta de medicamentos e médicos nos postos de saúde, sobre a infraestrutura deficitária da educação, sobre a falta de transporte, de segurança e de emprego em muitos municípios brasileiros. Sem falar que, na maioria das vezes, estas demandas reprimidas contrastam com o desperdício de dinheiro público em outras áreas ou mesmo com desvios destes.

Portanto, os cidadãos devem estar sempre vigilantes acerca da forma com que os agentes políticos aplicam os recursos públicos, pois temos a clareza de que as receitas são realizadas quase que integralmente. Desta forma, se as receitas previstas ocorrem normalmente, as despesas estimadas também devem ocorrer sem contingências ou cortes. Isto sem falar que os cidadãos devem participar ativamente, opinando sobre a elaboração do orçamento público.

Mas na prática não é isto que acontece. Do lado das receitas elas ocorrem, sim, sem problemas. Porém do lado das despesas podemos verificar que o caráter discricionário dos agentes políticos distorce as prioridades estabelecidas inicialmente e redirecionam os recursos de certas áreas para despesas de interesse deles e de seus grupos políticos, compostos por um conjunto de apaniguados e puxa-sacos.

Não é difícil de constatar isto na prática, basta calcular o percentual do orçamento executado para algumas funções e subfunções. Em muitos municípios e até mesmo em muitos estados e na União iremos verificar que o orçamento executado em relação ao inicialmente previsto para funções como agricultura, assistência social, segurança pública e trabalho não atingem 80% do valor previsto. Com isto, a diferença é remanejada para áreas de interesse dos agentes políticos.

Os cidadãos devem fazer como o Rei do Gado, relativizar os gastos público. Em outras palavras, os cidadãos quando se depararem com alguma despesa diferente do comum devem transformar o valor desta despesa em medicamentos para pressão arterial ou diabetes que poderia estar disponível para a população, em números de médicos que poderiam ser contratados mensalmente para atender nos postos de saúde, em materiais escolares de qualidade para os alunos da rede pública, e por aí afora.

O que não podemos é ver o dinheiro público ser gasto com despesas não tão prioritárias diante de tantas carências existentes. Depois que os agentes políticos atenderem todas as necessidades da sociedade, daí sim eles podem agir com discricionariedade com os recursos públicos. Mas sempre com responsabilidade e sem usar para promoção pessoal.

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O discurso e a ação

A economia brasileira está retomando o crescimento econômico. De forma tímida, lenta, mas está. E quando as coisas estão melhorando muitos oportunistas tentam avocar a responsabilidade pelos fatos positivos. Este é o comportamento natural dos nossos agentes políticos de plantão.

Isto não é uma crítica à política, até porque ela faz parte da condição humana. Falamos e precisamos de política desde a Grécia antiga, quando ela se colocava como forma de aliança dos indivíduos em torno de uma finalidade comum e específica. Naquela época esta aliança somente era possível por meio de duas atividades humanas: a práxis (ação) e a lexis (discurso).

Já na Grécia antiga estas duas práticas eram essenciais para a realização da política. Porém, no curso da história humana podemos identificar claramente que a lexis tomou conta da política e a práxis ficou esquecida. Se fizermos um contraste com a nossa atualidade iremos verificar que fica cada vez mais evidente a prevalência da lexis sobre a práxis. E isto ocorre de forma mais contumaz nos municípios.

O que mais vemos e ouvimos nos municípios do Brasil afora são discursos e promessas, porém quando precisamos das ações, das práticas, não acontece. Agora que estamos às vésperas do processo eleitoral municipal começam a ressurgir das cinzas os eternos candidatos com a simpatia costumeira e temporal, que acontece de quatro em quatro anos. O mesmo acontece com os atuais detentores de mandatos eletivos, principalmente os vereadores.

Começam a ser mais presentes nas redes sociais, discursam sobre as intenções de propostas para melhorias da condição de vida dos munícipes e tentam justificar o que aconteceu nos últimos anos. Tentam impor o ciclo político tradicional. Afinal de contas o que eles querem é somente os votos da população. Se quisessem contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas teriam fiscalizado mais as ações do executivo e teriam legislado para implantar políticas públicas para este fim.

É comum os noticiários apresentarem as condições das escolas de muitos municípios sem as menores condições de funcionamento, a precariedade no setor de saúde de outros e os problemas do desemprego e pobreza na maioria deles. E o que os nossos representantes estão fazendo nos legislativos municipais?

A retomada do crescimento da economia ou, pelo menos, a sensação de que a conjuntura econômica está melhorando surge como um grande alívio para prefeitos e vereadores, pois reduz a pressão sobre problemas sociais explícitos, tais como o desemprego.

O país passou por uma profunda crise fiscal ocasionada por irresponsabilidade dos agentes políticos. Com isto, o desempenho da economia se tornou negativo e o desemprego surgiu de forma vigorosa. Agora, com a retomada, muitos agentes políticos locais tentam se beneficiar desta condição e induzir as pessoas a acreditarem que a geração de emprego que está acontecendo é por causa de suas ações políticas. Nada mais é do que uma tentativa de distorcer a verdade dos fatos.

A economia está melhorando, mas muito pouco, ou quase nada, tem relação com qualquer tipo de ação ou política implementada por agentes políticos locais. Estas ações são naturais do mercado e ocorrem a partir das decisões e eventos de política econômica.

Os agentes políticos locais devem ser escolhidos a partir da condição efetiva de poderem executar a práxis e não somente a lexis, pois discursos e boas intenções não melhoram a vida das pessoas. Os agentes políticos devem agir na prática para que isto ocorra e nós, eleitores, devemos nos lembrar disto quando outubro chegar.

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O morcego e o Saci

Já no final de 2019 estava evidente que a corrida eleitoral estava em pleno curso. Num primeiro momento pelo posicionamento dos pré-candidatos e pelas articulações, elaboração de estratégias e, por que não falar, pelas armações desenvolvidas pelos partidos e pelos agentes políticos. Já em 2020 tudo isto fica mais robusto e as pré-candidaturas vão se tornando mais explícitas e ganham musculatura.

O grande problema que volta de forma cíclica, de quatro em quatro anos, são as estratégias perversas para conquistar os votos dos eleitores. E nesta linha de ação o ciclo político tradicional é lançado, independente de conhecer ou não seu conceito e suas abordagens teóricas.

Na literatura dos ciclos político-econômicos destacamos o Modelo Tradicional Oportunista, onde o economista William Nordhaus foi o pioneiro em sua discussão através de sua obra datada do ano de 1975. Neste modelo o autor define que o único objetivo dos políticos é a maximização dos votos. Assim é entendido que os agentes políticos manipulam a política econômica, tirando-a do nível ótimo, com o objetivo de aumentar a possibilidade de se elegerem ou reelegerem.

No cotidiano da vida das pessoas isto é sabido de forma empírica, pela experiência. É o popular “piorar para depois melhorar”. Ou “colocar o bode fedorento na sala para depois retirá-lo”.

Os agentes políticos não se cansam de efetuar articulações para permanecerem no poder. Pelo menos se cumprissem com as atribuições dos cargos para o qual foram eleitos poderíamos dizer que há fatores atenuantes para suas atitudes políticas. Porém, o que mais inexiste é o efetivo cumprimento das respectivas atribuições.

Vemos que os vereadores, de forma genérica, muito pouco fiscalizam as ações do executivo. Difícil ter notícia de aprovação, nas câmaras de vereadores, de pedidos de informações acerca de alguma atitude, despesa ou plano do executivo. E não adianta se defenderem dizendo que está tudo certo. Não está. Sempre temos notícias de reclamações pela ausência de serviços públicos.

Não há atendimento suficiente e satisfatório para a população dos municípios. A demanda pelos serviços públicos é, via de regra, reprimida pela ação reduzida do setor público na oferta destes serviços. E o grande problema é que a população não tem para quem recorrer para solução justa e perfeita. Quando conseguem uma solução é através de caminhos que ferem o contrato social que deveria estar vigente.

Nesta linha os atuais detentores de cargo de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que irão concorrer à reeleição começam a divulgar ações positivas, anunciar obras e feitos, divulgar a existência de mais recursos para as áreas sociais e mesmo para a infraestrutura. Em suma, em ano eleitoral tudo está uma maravilha. Não existem problemas e os municípios se encontram em franco desenvolvimento. Os problemas anunciados nos primeiros anos de gestão na forma de ladainhas foram superados e é sugestionado que os atuais gestores são excelentes e que devem permanecer nos respectivos cargos.

Mas, independente de quem ganhar as eleições, as ladainhas voltarão nos dois primeiros anos do mandato. E nos dois últimos anos do mandato começam os anúncios de maravilhas e se busca a reeleição ou a eleição de algum apaniguado.

E assim continuamos com o fluxo circular da vida cotidiana que precisa ser rompido com a eleição de pessoas realmente comprometidas com as questões sociais e não apenas com os interesses de seus grupos. Parafraseando a música de Bezerra da Silva, será que para tirar os municípios desta situação, somente quando “morcego doar sangue e o Saci cruzar as pernas”?

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