É hora de ajudar

Segundo o IBGE, o país terá mais uma safra recorde de soja e continuará figurando como um dos maiores produtores de alimentos do mundo, bem como manterá sua posição de “player” global como um dos maiores exportadores de commodities. É, sem dúvidas, uma notícia muito boa diante de tantos eventos adversos nos últimos anos.

A produção estimada de cereais, leguminosas e oleaginosas terá um crescimento de 3,5% em relação a safra de 2020, com destaques para a relativa estabilidade na produção de arroz, um crescimento de 2,2% na produção de feijão, 8,2% na produção de trigo e um aumento de 7,3% na produção de soja, esta última representando quase 50% do volume do segmento.

Com nosso país sendo um dos maiores produtores de alimentos do mundo seria quase que lógico e normal afirmar que não temos problemas de fome e miséria, mas temos. Somos um país rico, que produz muito e com um dos maiores PIB’s do planeta, porém também temos uma das piores distribuição de renda, o que deixa evidente as diferenças sociais. Em momentos de crise econômica, como a que estamos vivenciando no momento, se expõem a grande vulnerabilidade social a que grande parcela de nossa sociedade está submetida.

Produzimos muitos alimentos, mas temos muitas famílias que estão passando fome. Agora não tanto pela diferença distributiva, mas pela queda do nível de atividade econômica e redução de renda. Muitos trabalhadores informais, como as boleiras, vendedores ambulantes, roçadores de terrenos, dentre outros, não estão conseguindo trabalhar por conta da crise e das medidas de distanciamento social impostas para tentar conter a contaminação da Covid-19.

A situação da fome está tão grave que foi destaque jornalístico na TV, no programa Domingo Espetacular, onde o repórter Roberto Cabrini apresentou matéria demonstrando o aumento da miséria nas duas maiores comunidades da cidade de São Paulo: Heliópolis e Paraisópolis. O cenário apresentado tem como causa o aumento do desemprego, a falta de operação dos trabalhadores informais e o fechamento de muitas empresas comerciais.

A situação apresentada na reportagem é uma amostra do que acontece em todo o país, com maior intensidade nos grandes centros, mas presente em todos os cantos do nosso país. Por conta disto, entidades, associações, igrejas e grupos de amigos sempre buscaram socorrer os mais necessitados com a distribuição de marmitas e cestas básicas. Só que o volume de pessoas necessitadas aumentou tanto que os que se dispõem a ajudar não conseguem atender a todos. Sem falar que muitas das pessoas que antes ajudavam agora estão do outro lado, necessitando de ajuda.

Neste contexto entra o setor público para buscar atender estas demandas sociais através de políticas públicas de auxílio financeiro e material, de fornecimento de alimentação pronta na forma de marmitas, distribuição de cestas básicas e até mesmo em pecúnia.

E tal prática não pode se limitar somente ao governo federal. Os governos estaduais e os municipais também podem e devem participar com ações na mesma linha. O governo do estado do Paraná fez uma ação no início da pandemia, mas parou. Alguns municípios distribuíram cestas básicas, mas também cessaram. Coragem teve o prefeito de Maringá (PR), Ulisses Maia, que está propondo auxílios financeiros emergenciais com recursos do município. Esta boa (e humana) prática é dever do agente público e deve ser copiada pelos demais prefeitos e pelos governadores para amenizar a condição de penúria que acomete grande parte dos brasileiros. Agora é hora de ajudar.

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O ritmo lento da retomada

As projeções do mercado acerca da inflação e crescimento do PIB para 2021 não são otimistas. No relatório divulgado pelo Banco Central do Brasil nesta segunda-feira (29/03/2021) a mediana das previsões para a inflação medida pelo IPCA está em 4,81%. Na semana passada estava em 4,71% e há um mês em 3,87%. A meta de inflação para o ano de 2021 é de 3,75%, apresentando uma banda (desvio-padrão) de 1,5 ponto percentual, o que estabelece um intervalo aceitável para a inflação entre 2,25% e 5,25%.

Como as expectativas estão indicando uma proximidade com o teto da meta é de se esperar que o Copom efetue novos aumentos da Selic ao longo do ano para tentar convergir a inflação para o centro da meta. Isto implica em aumento do custo do crédito num período em que a atividade econômica está se arrastando por conta das medidas restritivas e de combate a pandemia do coronavírus.

Com isto, as projeções do mercado para o crescimento do PIB no ano tiveram uma mediana de 3,18%. Na semana passada a projeção era de 3,22% e há um mês era de 3,29%. Já o próprio Banco Central revisou sua projeção para o PIB de 2021 de 3,8% para 3,6%, demonstrando que a condução da política econômica deverá diminuir o ritmo de retomada da atividade.

Dentro desta revisão do Bacen está uma aposta de que o consumo das famílias deverá retomar de forma vigorosa. A projeção para o crescimento do consumo das famílias para 2021 é de 3,5%. É possível que se tenha esta reação e até mais se o ritmo da vacinação for aumentado e os setores retomarem as sua atividades com maior velocidade. É claro que temos que lembrar que este aumento do consumo é avaliado com base no dado observado em 2020, quando o consumo caiu 5,5% em relação ao observado no ano de 2019.

Mais uma vez espera-se que o setor agropecuário dê uma forte colaboração para o nível de atividade econômica. Em 2020 o PIB agropecuário cresceu 2% e para 2021 as estimativas do Bacen são de manutenção do crescimento em 2%. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) projeta um crescimento do PIB agropecuário em 2,2%. O crescimento da produção vegetal é estimado em 2,3% puxado pela nova safra recorde de soja e a estimativa é de um crescimento da produção animal de 1,9%, com destaque para a produção de aves.

É claro que as projeções para a inflação e para o PIB de 2021 dependem das ações de política econômica que busquem tanto viabilizar a retormada do crescimento quanto tentar manter os principais agregados econômicos dentro de parâmetros aceitáveis, com uma atenção especial para a política fiscal no tocante a carga tributária e na forma com que as despesas ocorrem para contribuir com o setor produtivo. Tudo isto irá refletir na confiança dos agentes econômicos no governo e deverá dar tom das políticas a serem implementadas. E os agentes já estão se manifestando.

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O objetivo e a razão

O ano de 2020, o de 2021 e os próximos três anos serão de uma profunda transformação no comportamento dos agentes econômicos. No Brasil a necessidade de mudanças no comportamento econômico será mais profunda. Os avisos emanados pela crise da pandemia deverão servir de aprendizado para todos.

Muitas empresas, principalmente no setor de serviços, já perceberam isto e a capacidade empreendedora dos diversos segmentos do setor já estão se adequando a uma realidade diferente do habitual que envolve menos custos fixos e mais atenção com o método de atendimento de seus clientes. Com isto a fidelização está mais evidente e as possibilidades de crescimento das empresas se potencializaram.

Mudanças comportamentais também deverão ocorrer em diversos segmentos do comércio e da indústria. Mas, e o setor público? Também teremos mudanças nas ações e comportamentos do setor público? Acredito que haverá mudanças, sim. Em alguns casos pela própria dinâmica e vanguarda de gestões eficientes e inovadoras. Em outros, pela necessidade imposta pela sociedade, ou seja, de fora para dentro. Já alguns não precisarão ou não terão movimentos nem de dentro e nem de fora que provoquem as mudanças necessárias.

Já faz alguns anos que o setor público brasileiro está sofrendo com a distinção da velocidade de crescimento entre suas despesas e suas receitas. A primeira cresceu numa velocidade média mais vigorosa. Com isto, o comprometimento do orçamento público aflora e transforma boa parte (ou a maioria) das despesas de custeio da máquina pública em obrigatórias. Quando isto acontece a sociedade sente uma redução da ação das políticas públicas.

No ano de 2020 as receitas públicas ocorreram, porém não como planejado pela maioria, e as despesas também ocorreram e até foram bem maiores do que o planejado por conta da pandemia. É claro que estes eventos geraram custos para os próximos anos: a manutenção da condição de déficit primário e o aumento do estoque da dívida. E ainda há a possibilidade de ocorrerem mais déficits e a continuidade do aumento da dívida pública projetada com a tendência de aumento dos gastos públicos que está sendo sinalizado pelos agentes políticos brasileiros.

A manutenção do auxílio emergencial é necessária. Talvez até seja necessário aumentar as linhas de auxílio emergencial, uma vez que a retomada do crescimento da economia está sendo protelada pela lentidão no processo de vacinação. O aumento da dívida por conta disto é plenamente aceitável. Sei que muitas pessoas discordam disto, assim como muitos discordam do Bolsa Família, porém a situação de empobrecimento e da fome é explícita. Só não enxerga quem não quer.

Há muitas ações entre amigos e entidades buscando arrecadar recursos para adquirir e distribuir cestas básicas. Atitudes louváveis, porém, é necessário que o poder público passe a se preocupar e se ocupar com esta atividade e até ir além disto. Prefeituras e governos estaduais, além do governo federal, devem criar programas de renda mínima para socorrer os seus cidadãos menos afortunados que estão sofrendo com a crise econômica atual. Também devem criar auxílios para as micro e pequenas empresas e profissionais liberais e ambulantes. Além, é claro, de distribuir cestas básicas para as famílias mais necessitadas, que são muitas. Todos estão sofrendo com a crise atual.

Estas ações não são favores, nem devem ter a perspectiva de transformar políticos em mitos ou heróis. É, simplesmente, o objetivo e a razão da existência do papel ativo do setor público na economia.

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Os mais pobres sofrem mais com a inflação

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou, em sua Carta de Conjuntura, mais um dos indicadores IPEA. Trata-se do levantamento da inflação por faixa de renda para o mês de fevereiro de 2021. No indicador as famílias com renda média e alta tiveram o maior impacto inflacionário para o mês. Entretanto, no acumulado dos últimos doze meses as famílias com renda baixa e muito baixa continuam sofrendo mais com a inflação, foram 6,18% e 6,75%, respectivamente.\

Mesmo com uma reação do Banco Central em elevar a taxa básica de juros da economia, a Selic, as famílias mais pobres continuarão sofrendo mais, até porque com o aumento dos juros o nível de atividade tende a não aumentar (ou até a cair), mantendo (ou aumentando) o nível de desemprego de nossa economia.

O início do pagamento do auxílio emergencial não abrandará a deterioração social a que nossa sociedade está sendo submetida pelo fato de o valor ser baixo. O melhor auxílio que os brasileiros precisam é a retomada do nível de atividade da economia para aumentar a geração de emprego e renda. Mas isto parece estar longe de acontecer.

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Doce ilusão

E continua a polêmica dos preços dos combustíveis que estão subindo de forma frenética. Com o aumento dos combustíveis os fretes e outras operações internas que necessitam da utilização de combustíveis e veículos também têm os seus preços majorados, implicando em aumentos de custos de produção. E como sabemos que os aumentos de custos são repassados para o preço final, isto gera mais inflação e corrói o poder aquisitivo do trabalhador.

A cada evento econômico deste os brasileiros ficam mais pobres. A esperança reside numa ação enérgica de nossos governantes para combater os aumentos dos preços, mas o que vemos é uma total inércia deles somados a desculpas esfarrapadas e uma cultura de tentar jogar a culpa para os outros. O governo federal fala que a culpa é dos estados e vice-versa. Respostas e ações coerentes, que é o que o povo espera, não vemos.

Na semana passada tivemos uma notícia veiculada no estado do Paraná indicando que os combustíveis iriam aumentar por conta de uma atualização no cálculo do ICMS. Nas redes sociais começou uma avalanche de críticas ao governador do estado que também se utilizou das redes sociais para atestar que não irá autorizar aumento do ICMS. Na mesma linha a Secretaria da Fazenda do estado emitiu nota de esclarecimentos informando que o estado não reajusta a alíquota dos combustíveis há seis anos.

É verdade. O governo não alterou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Neste ponto o governo está correto. Porém, eles não confirmam que a alíquota do imposto sobre o preço da gasolina é a quarta maior do país, 29%. Atualmente, os estados praticam oito faixas de alíquotas de ICMS sobre a gasolina, variando entre 25% e 34%. A maior alíquota é do estado do Rio de Janeiro, seguido pelo estado do Maranhão com 30,5% e Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul com 30%. Daí vem nove estados, dentre eles o Paraná, com a alíquota de 29%. Abaixo desta faixa temos treze estados que cobram alíquotas menores do que do nosso estado.

A alíquota do ICMS no Paraná está acima da média e da mediana do país. Já para o etanol e óleo diesel as alíquotas se encontram abaixo destes indicadores, sendo cobrados 18% e 12%, respectivamente.

É claro que podemos cobrar nosso governo para reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis para que possamos sofrer menos com a inflação, porém isto não sensibilizará nossos agentes políticos de forma real. Pode até ser que encontremos deputados, prefeitos e vereadores que façam manifestações para a redução da alíquota do imposto sobre os combustíveis em nosso estado, mas para isto acontecer haverá renúncia de receita e tem que ter cortes de despesas. Doce ilusão.

Nosso estado arrecadou algo em torno de R$ 5,8 bilhões de ICMS somente sobre a gasolina, etanol e óleo diesel em 2020. Este valor representa cerca de 18% do total arrecadado somente com o ICMS. Este valor já foi menor do que o arrecadado em 2019, o que implica que o estado já está sofrendo com a queda na arrecadação. Sem falar que 25% do valor arrecadado é distribuído para os municípios paranaenses.

É claro que nossos agentes políticos não aceitarão reduzir a arrecadação e irão dizer que não podem renunciar a receitas, porém se reduzirem despesas eles podem propor uma redução na alíquota. E é possível que tenham algumas despesas desnecessárias e outras menos prioritárias que possam ser reduzidas. Basta querer. O debate está aberto e temos que discutir uma reforma tributária e administrativa em nosso país. Somente assim podemos começar a ver uma luz no fim do túnel.

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Sinais do que vem por aí

A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) elaborada pelo IBGE apresentou retração nas vendas no varejo no mês de janeiro de 2021. A queda foi de 0,2% em relação ao mês dezembro. Até aí seria compreensível, uma vez que as vendas de fim de ano tendem a ser potencializadas com redução no mês de janeiro. Acontece que o desempenho do comércio varejista no mês de dezembro também não foi bom, apresentando uma redução de 6,2% em relação ao mês de novembro. É queda em cima de queda.

Contrastando com este indicador temos que a receita nominal das vendas do comércio varejista aumentaram 0,7% em janeiro em relação a dezembro do ano anterior. Isto demonstra que estamos diante de um processo inflacionário. Uma vez que está se vendendo menos e faturando mais, significa que os preços estão subindo. Em outras palavras, estamos tendo uma tendência persistente de aumento dos preços.

No estado do Paraná a queda no volume de vendas do comércio varejista foi maior do que a média nacional. A redução foi de 0,6%. Da mesma forma que em nível nacional a receita nominal cresceu 0,4%.

Estes resultados eram esperados por causa do aumento do número de contaminados pela Covid-19 que está levando governos estaduais e municipais a imporem medidas mais rígidas de distanciamento e isolamento social. Como não se tem tratamento preventivo para o vírus a alternativa mais efetiva e eficiente é a vacinação. Só que o governo federal demorou muito para se posicionar estrategicamente para a compra de vacinas e estamos amargando um processo mais agudo da pandemia e mais impactos perversos na economia.

Com a possível elevação dos juros pelo COPOM nesta semana a retração da economia será mantida e o cenário de recessão técnica mais evidente. Estamos caminhando para mais um ano de recessão e para o agravamento das questões sociais. Mais um motivo para cobrar de nossos agentes políticos ações efetivas de apoio emergencial aos mais necessitados e as reformas necessárias para evitar que nossa economia mergulhe num atoleiro.

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Na areia movediça

Com a divulgação do IPCA de fevereiro de 2021 de 0,82% atingimos uma inflação acumulada em 12 meses de 5,20%, demonstrando que nossa economia está numa rota de aumento da inflação. Com isto, os brasileiros, que não estão tendo reajustes salariais compensatórios e com o aumento do desemprego causado pela inércia do governo em tratar a questão econômica como prioritária, estão empobrecendo.

Nos últimos 12 meses tivemos um aumento dos preços dos alimentos e bebidas em 15%, dos artigos de residência de 7,78% e os de itens habitação em 4,39%. No Paraná a inflação acumulada, com base nos indicadores da região metropolitana de Curitiba, foi maior do que a nacional, 5,23%.

A meta de inflação para o ano de 2021 é de 3,25% com desvio padrão de 1,5 ponto percentual. Desta forma, espera-se que a inflação para este ano fique entre 1,5% e 4,75%. As expectativas são de manutenção da inflação com tendência de atingir o teto da meta, uma vez que o mercado financeiro projeta uma inflação de 4,6% para este ano.

A única medida esperada por parte das autoridades econômicas brasileiras é o aumento da taxa de juros que será decidida na reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central, que ocorrerá hoje e amanhã. A expectativa é de que aumente a Selic como forma de conter a escalada inflacionária. O grande problema é que o aumento da Selic trava, ainda mais, o crescimento econômico e protela a retomada dos empregos perdidos nos últimos meses. 

O governo tem que fazer mais, Tem que buscar alternativas para a redução do crescimento da dívida e do déficit nas contas públicas para sinalizar aos agentes econômicos a preocupação do governo com as questões sociais e econômicas. Sem isto continuaremos patinando (e afundando) na areia movediça da inflação e da pobreza.

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E agora, Jair?

A cada dia que passa mais se consolida o quadro de incerteza acerca da conjuntura de curto prazo para a economia brasileira. A tão sonhada retomada do crescimento após a crise fiscal de 2015 e 2016 foi totalmente sobreposta pela agora tão sonhada recuperação da crise econômica da pandemia.

Se somarmos a estas duas a crise financeira internacional de 2008 temos que nossa economia está operando com um nível de atividade com atraso de dez anos. Agora a grande dúvida reside no comportamento de nossas autoridades no trato da política econômica para os próximos meses e anos.

Estamos vivenciando um agravamento da questão fiscal onde nossos agentes políticos parecem não estar se preocupando com o aumento das despesas sem o devido lastro do lado das receitas, gerando sucessivos déficits nas contas públicas. E o pior é que isto está ocorrendo nas esferas federal, estaduais e municipais e em todos os poderes. Deputados e senadores querendo ampliação dos gastos e reivindicando mais recursos para as emendas parlamentares e o mesmo movimento ocorrendo com os legislativos estaduais e municipais, inclusive com o aumento de gastos com salários e cargos comissionados.

Muitas pessoas apostavam na retomada vigorosa da atividade econômica brasileira em 2021. Isto não irá ocorrer. Estamos com os indicadores conjunturais demonstrando que teremos outro ano difícil na área econômica, principalmente pela demora no processo de vacinação, que é a única condição para a retomada com a devida segurança. A vacinação está ocorrendo no resto do mundo e a retomada está começando.

Também estamos vivenciando um aumento da demanda de insumos e os preços das commodities estão sofrendo pressão de alta. E tudo isto em dólar. Se nossa economia estivesse tendo o monitoramento e ação que deveria ter tido por parte do governo talvez não estivéssemos com nossa moeda tão desvalorizada e o aumento dos preços das commodities não estaria impactando tanto no custo de vida dos brasileiros.

Somente nos dois primeiros meses deste ano as commodities de energia (petróleo brent, gás natural e carvão) tiveram um aumento dos preços de 23,16% em moeda nacional com sua ação potencializada pela desvalorização cambial do real, o que já levou a uma aumento médio na refinaria de Araucária(PR) em 54,4% no preço da gasolina e de 43,3% no diesel. O mesmo está ocorrendo com o etanol, uma vez que o preço do açúcar está subindo no mercado internacional e ocorrerá um atraso na colheita da cana no interior paulista por conta do atraso dos insumos durante o plantio e pela estiagem em 2020.

Não obstante à retração de 4,1% do PIB em 2020, as previsões são de retração nos dois primeiros trimestres de 2021 como consequência da não retomada da economia causada pelo atraso no processo de vacinação. Com isto a base tributável, que é a principal fonte de receita do setor público, tende a se manter reduzida e não temos iniciativas de reduções do lado da despesa, gerando a possibilidade de manutenção do déficit fiscal por mais alguns anos.

Assim, o risco-país e a taxa de câmbio aumentam, a bolsa de valores cai e o governo se vê obrigado a aumentar as taxas de juros, o que freia, ainda mais, a atividade econômica, gerando desemprego, que estava em 14,6% no terceiro trimestre de 2020 e já se falam em ultrapassar 15% ao longo do ano de 2021. Portanto, estamos diante de um quadro de estagflação, experimentando aumento de inflação combinado com aumento do desemprego. Resta-nos parafrasear Carlos Drummond de Andrade e perguntar: e agora, Jair?

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Cavalo de Tróia

Ao que tudo indica a miopia do presidente Bolsonaro e de seu séquito continua e apresenta indicativos de que pode piorar. Num momento em que a saúde pública e os efeitos da pandemia na economia deviam ser as prioridades de ações do governo vemos as discussões passarem por questões periféricas e bravatas populistas parecendo que estão fazendo uma espécie de “corta-luz”.

O número de infecções e óbitos por causa da Covid-19 está aumentando e tende a se agravar nas próximas semanas. Paralelo a isto temos uma grave crise econômica aliada a um aumento generalizados dos preços dos combustíveis, gás de cozinha e alimentos. A miopia é intencional. Pretende distorcer a verdade dos fatos e esconder a incapacidade do governo (ou de seu governante) de tratar com a devida responsabilidade as questões prioritárias com transparência.

Uma boa parte dos países do mundo estão com a vacinação avançando e retomando as atividades produtivas, situação que não está acontecendo no Brasil. Pelo contrário, estamos paralisando, novamente. Com a retomada da atividade econômica no resto do mundo está ocorrendo um aumento da demanda de insumos e as commodities estão se valorizando, o que deveria beneficiar nossa economia com o aumento das exportações e, com isto, ocorreria uma valorização da nossa moeda anulando o aumento dos preços no mercado internacional e arrefecendo a inflação interna.

Mas como nosso governo não está planejando adequadamente os seus atos temos um rombo fiscal que está aumentando o risco-país e desvalorizando nossa moeda. Com isto, o aumento dos preços das commodities é potencializado com o aumento da taxa de câmbio puxando nossa inflação para cima. Como o Brasil utiliza o sistema de metas de inflação a resposta esperada para combater a inflação é o aumento da taxa de juros.

Na outra linha o presidente vê a sua popularidade em baixa e a pressão dos caminhoneiros por conta do aumento do preço do diesel. E não é somente o preço do diesel que está subindo, também estão subindo os preços da gasolina, etanol e gás de cozinha.

Agora Bolsonaro cumpriu a sua fala e o governo federal zerou a incidência de PIS e Cofins sobre o diesel e gás de cozinha. No caso do diesel a validade da redução é por dois meses, já para o gás de cozinha a medida é permanente. Só que para fazer isto o governo federal terá que onerar outros setores, neste caso irá aumentar a carga tributária das instituições financeiras e alterar as regras do IPI para aquisição de veículos por pessoas com deficiência, além de reduzir subsídios para a indústria química.

Estas medidas resolverão a situação do aumento dos preços? Não. A redução nos preços do diesel será somente por dois meses e depois volta ao normal. E ainda temos os casos dos preços da gasolina e do etanol. No caso da gasolina a carga tributária pode variar de 44% a 48% do preço final da gasolina, sendo que no Paraná somente o ICMS é de 29% sobre a gasolina, de 18% sobre o etanol e de 12% sobre o diesel. Já sobre o gás de cozinha o ICMS no estado é a maior alíquota praticada no país, de 18%. 

Não é somente uma pequena e temporária redução de impostos federais que irão amenizar a situação dos brasileiros, em especial os mais pobres, mas sim uma reforma tributária ampla, seguida de uma reforma administrativa e da rediscussão do pacto federativo e de redução de repasses para os outros poderes. As medidas que estão sendo tomadas são paliativas e tratam de “empurrar” os problemas para frente. Estão preparando um verdadeiro “cavalo de Tróia” para os brasileiros. 

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