Doce ilusão

E continua a polêmica dos preços dos combustíveis que estão subindo de forma frenética. Com o aumento dos combustíveis os fretes e outras operações internas que necessitam da utilização de combustíveis e veículos também têm os seus preços majorados, implicando em aumentos de custos de produção. E como sabemos que os aumentos de custos são repassados para o preço final, isto gera mais inflação e corrói o poder aquisitivo do trabalhador.

A cada evento econômico deste os brasileiros ficam mais pobres. A esperança reside numa ação enérgica de nossos governantes para combater os aumentos dos preços, mas o que vemos é uma total inércia deles somados a desculpas esfarrapadas e uma cultura de tentar jogar a culpa para os outros. O governo federal fala que a culpa é dos estados e vice-versa. Respostas e ações coerentes, que é o que o povo espera, não vemos.

Na semana passada tivemos uma notícia veiculada no estado do Paraná indicando que os combustíveis iriam aumentar por conta de uma atualização no cálculo do ICMS. Nas redes sociais começou uma avalanche de críticas ao governador do estado que também se utilizou das redes sociais para atestar que não irá autorizar aumento do ICMS. Na mesma linha a Secretaria da Fazenda do estado emitiu nota de esclarecimentos informando que o estado não reajusta a alíquota dos combustíveis há seis anos.

É verdade. O governo não alterou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Neste ponto o governo está correto. Porém, eles não confirmam que a alíquota do imposto sobre o preço da gasolina é a quarta maior do país, 29%. Atualmente, os estados praticam oito faixas de alíquotas de ICMS sobre a gasolina, variando entre 25% e 34%. A maior alíquota é do estado do Rio de Janeiro, seguido pelo estado do Maranhão com 30,5% e Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul com 30%. Daí vem nove estados, dentre eles o Paraná, com a alíquota de 29%. Abaixo desta faixa temos treze estados que cobram alíquotas menores do que do nosso estado.

A alíquota do ICMS no Paraná está acima da média e da mediana do país. Já para o etanol e óleo diesel as alíquotas se encontram abaixo destes indicadores, sendo cobrados 18% e 12%, respectivamente.

É claro que podemos cobrar nosso governo para reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis para que possamos sofrer menos com a inflação, porém isto não sensibilizará nossos agentes políticos de forma real. Pode até ser que encontremos deputados, prefeitos e vereadores que façam manifestações para a redução da alíquota do imposto sobre os combustíveis em nosso estado, mas para isto acontecer haverá renúncia de receita e tem que ter cortes de despesas. Doce ilusão.

Nosso estado arrecadou algo em torno de R$ 5,8 bilhões de ICMS somente sobre a gasolina, etanol e óleo diesel em 2020. Este valor representa cerca de 18% do total arrecadado somente com o ICMS. Este valor já foi menor do que o arrecadado em 2019, o que implica que o estado já está sofrendo com a queda na arrecadação. Sem falar que 25% do valor arrecadado é distribuído para os municípios paranaenses.

É claro que nossos agentes políticos não aceitarão reduzir a arrecadação e irão dizer que não podem renunciar a receitas, porém se reduzirem despesas eles podem propor uma redução na alíquota. E é possível que tenham algumas despesas desnecessárias e outras menos prioritárias que possam ser reduzidas. Basta querer. O debate está aberto e temos que discutir uma reforma tributária e administrativa em nosso país. Somente assim podemos começar a ver uma luz no fim do túnel.