O dinheiro da saúde

Quando estudamos economia temos que utilizar o conhecimento de outras áreas. Este é o caráter multidisciplinar da economia. Ela empresta conhecimentos das áreas de física, biologia, matemática, estatística, política, história, geografia, moral, justiça e filosofia. Não é possível fazer uma análise econômica sem utilizar estes conhecimentos. E quando se fala em política não diz respeito à política partidária, mas à forma como são geridas as instituições.

Na dimensão pública uma das análises que é feita diz respeito a qualidade do gasto público e as razões para se elevar despesas em determinadas áreas em determinados períodos. Como as receitas públicas são escassas, nem sempre é possível ampliar os gastos dentro das necessidades, porém, em períodos de crises o setor público tem que ampliar os gastos, mesmo sem ter os recursos. Isto implicará num déficit orçamentário que deverá ser financiado. É perfeitamente compreensível.

É bem isto que ocorreu no ano de 2020 e deve continuar ocorrendo em 2021: o governo federal deverá gastar bem mais do que arrecada para poder financiar os gastos adicionais com saúde – para combater a pandemia – e para amenizar os efeitos dela sobre a economia. Estes movimentos ocorrem de forma cíclica, uma vez que sempre há a necessidade de o governo intervir na economia para redirecionamento dos fluxos econômicos.

Nesta perspectiva, de déficit e aumento do endividamento público, há uma maior necessidade de se garantir a qualidade dos gastos públicos para amenizar as consequências para a sociedade. Foi (e continua sendo) necessário que os governos federal, estaduais e municipais ampliassem os gastos com saúde. O governo federal foi a grande âncora destes gastos e, além de efetuar despesas diretas com saúde, também efetuou repasses para os governos estaduais e municipais.

Dados apurados pelo Núcleo de Conjuntura Econômica e Estudos Regionais (NUCER) da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) através do Portal da Transparência do governo federal, apontaram para um gasto com saúde por parte do governo federal equivalente a R$ 710,55 por habitante no ano de 2020. Este valor foi 30,8% maior do que o valor per capita gasto em 2019. É de se esperar que estados e municípios também tivessem aumentado os gastos com saúde. O governo do estado do Paraná aplicou em saúde, no ano de 2020, um valor per capita de R$ 462,48 (11,5% maior do que o valor de 2019).

Quando a análise é feita com relação aos gastos com saúde dos municípios o aumento relativo foi ainda menor: o aumento do valor mediano per capita aplicado em saúde pelos municípios paranaenses foi 11,3% maior do que o valor de 2019, sendo que na microrregião de Apucarana quatro municípios efetuaram aumentos de gastos numa proporção maior do que a mediana, com destaque para os municípios de Califórnia, Cambira e Novo Itacolomi que ampliaram os gastos per capita com saúde em índices acima de 20%. Já com relação ao valor absoluto somente Novo Itacolomi é que efetuou gasto per capita com saúde superior a mediana dos municípios do estado, tendo aplicado R$ 1.627,49 contra R$ 1.054,22 que é a mediana dos municípios.

A sociedade precisa tomar conhecimento destes gastos e avaliar se os objetivos sociais estão sendo atingidos. Os gastos públicos estão crescendo a cada ano que passa, independente de pandemias e demais crises, e isto é um indicador que deve ter um teto ou regra para o crescimento das despesas públicas, pois o financiamento delas, no final das contas, sempre sai do bolso dos contribuintes.