Um dos embates recentes diz respeito aos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. Bolsonaro chegou a insinuar que o gás de cozinha estava subindo por culpa das altas margens de lucros dos revendedores. No caso dos combustíveis ele atribuiu a culpa dos altos preços aos distribuidores e aos governadores dos estados por conta do ICMS.
O debate sobre a formação dos preços destes produtos deve ser feito com responsabilidade e não pode ser reduzido ao simplismo que está sendo propalado nas redes sociais e nos grupos de mensagens instantâneas. Atribuir a responsabilidade dos altos preços destes produtos aos governos estaduais, por conta das alíquotas do ICMS, e aos revendedores, por conta das margens de lucros é, no mínimo, praticar desonestidade intelectual.
O debate deve ser qualificado e, por conta disto, vinte governadores divulgaram uma carta aberta em que alegam que a culpa dos preços não é por causa das alíquotas do ICMS, uma vez que há anos elas se mantêm nos mesmos níveis. Para os governadores, a culpa é da política de preços da Petrobrás. A Associação Brasileira das Entidades Representativas das Revendas de Gás LP (Abragás) também divulgou nota contestando as alegações de Bolsonaro.
O que os militantes bolsonaristas não querem é debater estas temáticas com a devida qualificação. Ficar compartilhando textos, figuras e infográficos prontos sem as devidas reflexões não contribui em nada para a melhoria da situação. Pelo contrário, polariza mais e gera conflitos desnecessários.
É verdade que as alíquotas do ICMS sobre estes produtos sempre foram elevadas. Por isto, não podemos atribuir a culpa dos preços estarem elevados exclusivamente à cobrança deste imposto. Podemos discutir a possibilidade de redução destas alíquotas, mas não devemos atribuir a responsabilidade somente a isto. O governo federal tem mais culpa do que o ICMS.
Se a alíquota do ICMS não subiu, como os governadores estão declarando, o que deve ter subido é a base de cálculo do imposto, ou seja, o preço da Petrobrás. Mas o preço da Petrobrás está subindo porque o preço internacional do petróleo está subindo. Em dezembro de 2020 o preço do barril de petróleo bruto brent custava US$ 49,87 e em agosto deste ano subiu para US$ 70,02. Em oito meses o preço internacional subiu 57,2%. Portanto, a culpa não é do ICMS, mas sim dos preços realizados pela Petrobrás.
Este aumento de preços se torna mais intenso com a desvalorização de nossa moeda. Em dezembro de 2018 um dólar americano tinha cotação de R$ 3,8851, na média do período. Em agosto deste ano já subiu para R$ 5,2517, uma desvalorização de 35,18%. Portanto, a culpa dos altos preços dos produtos é, também, da política econômica míope do governo federal que não está conseguindo esterilizar os efeitos da desvalorização cambial.
Por inúmeras vezes o ministro Paulo Guedes afirmou que o câmbio de equilíbrio é em torno de R$ 4,50. Pois bem, resolve-se o problema destes preços se o governo federal fizer o seu “dever de casa” e trazer o câmbio para o equilíbrio indicado. Com isto os preços poderiam cair cerca de 15%. Daí podemos cobrar uma pequena redução na alíquota do ICMS e o problema fica resolvido. Mas o governo federal tem que fazer a sua parte, primeiro. Tudo muito simples, basta fazer.
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