A esperança

Independentemente de quem se eleger, na próxima semana continuaremos a ter os mesmos problemas de hoje. Nada será resolvido como “num passe de mágica”. Até acredito que os problemas irão se aprofundar à medida que a cobrança da sociedade sobre as promessas e compromissos assumidos em campanha começarem.

O primeiro problema será conseguir conciliar as necessidades sociais existentes com as “promessas” de campanha. A questão fundamental é: de onde sairá o dinheiro para tudo isto? As contas públicas estão muito tensionadas e o desajuste não pode perpetuar. Sempre quando se ampliam os gastos muito acima da capacidade de arrecadação gera um endividamento que terá que ser pago com a renúncia de gastos no futuro. Quais serão as áreas contempladas com os futuros cortes de recursos?

Pelo histórico dos governos recentes sabemos que os gastos sociais (saúde, educação, segurança, previdência e assistência social, trabalho, organização agrária, cultura e desporto e lazer) sempre foram os elegíveis para estes cortes. Não acredito que proporão reduzir recursos nas chamadas emendas do relator ao orçamento. Este modelo de coalisão veio para ficar. Pelo menos para os grupos políticos que estão disputando o atual pleito.

Passado o período de campanha eleitoral teremos como resultado um país dividido em todos os níveis. Não estou falando de grandes regiões ou estados. Me refiro a grupos sociais e até famílias que se polarizaram vigorosa e, em alguns casos, violentamente em defesa de seus políticos de estimação. Estas defesas foram executadas como se realmente acreditassem que um ou outro lado pretende resolver os problemas de nosso país. Não acredito.

Neste ano iremos crescer entre 2,5% e 3% e muitos comemoram como se todos os problemas estivessem resolvidos, mas o desemprego ainda se coloca como persistente e o rendimento médio real está sendo corroído pela inflação. Nos próximos anos não cresceremos nesta mesma taxa média por vários motivos. Primeiro, porque a economia mundial está desacelerando e o Brasil acompanhará este movimento. Não somos uma ilha de prosperidade no meio do caos.

Segundo, porque o governo de plantão terá que fazer os ajustes fiscais necessários para equilibrar as contas públicas. Qualquer tentativa de manter a intensidade dos gastos atuais implicará num aumento dos juros e na fuga de investimento estrangeiro, o que agravaria a situação do crescimento econômico. Outro motivo é a ausência de politicas públicas para melhorar a dinâmica econômica das diversas regiões brasileiras. Somamos a isto uma defasagem no sistema educacional, causada em parte pela pandemia, que apresenta problemas estruturais que sempre são desconsiderados nas reformas necessárias, um sistema de saúde pública carente de financiamento e o crescimento da população. Temos a “tempestade perfeita”.

A expectativa é de um crescimento econômico médio anual para os próximos quatro anos inferior a 2%, uma inflação média anual em torno de 3%, juros da economia elevados e uma dívida líquida do setor público que poderá saltar dos atuais 58,5% do PIB para 68% do PIB ao final do ano de 2026. Este deve ser o real debate social.

O debate atual está distorcido por paixões ideológicas que dividem o país e permitem que as pautas particulares de pequenos grupos de interesses prevaleçam diante das pautas relevantes para o conjunto da sociedade. Espero que a partir da próxima semana as pessoas sejam mais tolerantes uns com os outros e se unam num objetivo único em torno da proposta de termos um país melhor para todos e não para poucos.

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Fortalecendo o local

Vivemos num país que é considerado um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Isto contrasta com a presença evidente de pessoas passando fome, na miséria. Há uma forte demanda global por alimentos e o excedente produtivo, ou seja, a diferença entre a produção e o consumo de alimentos, é direcionado para o mercado internacional. Infelizmente nosso país não possui uma política de estado que garanta o acesso à alimentação a todos os brasileiros.

É função do poder público garantir os direitos sociais para os cidadãos brasileiros, o que implica que o poder público deve se ocupar de resolver nossos problemas sociais. Só que as propostas de políticas para resolver ou amenizar os problemas sociais já faz muito tempo que não entram nos discursos e propostas de nossos políticos. Na verdade, eles nem estão se preocupando em comentar ou mesmo em debater os problemas sociais. Parece que não estão se preocupando com as necessidades da população.

Uma forma de permitir o acesso à alimentação e a consequente redução da fome e da extrema pobreza é através da criação de empregos para a população. Estes empregos podem ocorrer tanto no espaço urbano quanto no rural. Porém, é necessário garantir a agregação de valor aos produtos primários ainda na sua região de origem. Assim, é possível garantir um volume maior de renda circulando nas diversas regiões.

Algumas pessoas podem questionar: o rural tem capacidade de fortalecer o regional? O modelo não é baseado no setor industrial? Ou nos serviços? As respostas não são tão simples. Podemos dizer que o modelo de desenvolvimento pode variar de região para região, podendo até ser uma combinação de estratégias para todos os setores. No caso, destaco o setor primário por ser uma potencialidade do estado do Paraná.

O setor agropecuário pode gerar o crescimento e desenvolvimento de uma região, sim. Mas o ideal é que a produção seja utilizada como insumo para outros processos produtivos na própria região, a agroindústria, que pode se localizar no rural ou no urbano. Neste caso, é necessário destacar os aspectos econômico, social e ambiental em que o setor agropecuário deve operar para fortalecer a região. No aspecto econômico, o rural tem que ter a capacidade de gerar produção e renda. No social, é necessário gerar emprego e melhores condições de vida. Já no ambiental, o grande apelo é pela sustentabilidade.

O grande mote é que a renda gerada no espaço rural seja consumida e reinvestida na região de origem, evitando o “vazamento” desta renda para outras regiões. E a melhor forma de coordenar este movimento é através do associativismo. Experiências como a rede de economia solidária, apoio a agroindústria familiar e o cooperativismo representam bons exemplos empíricos. 

Há vários modelos que podem ser investigados e mesmo adaptados para cada região. Assim, uma região que apresenta uma produção significativa de uva de mesa, como em Rosário do Ivaí, pode agregar valor aos produtos com a produção de geleias ou mesmo vinho de mesa. 

Isto melhoraria a renda dos produtores locais que iriam gastar ou investir na mesma cidade. Isto é possível com o apoio do poder público municipal e com a assistência técnica e extensão rural por parte do governo estadual. A mesma estratégia pode ser aplicada para a produção de goiaba, em Lidianópolis, de morango, em Grandes Rios, e do tomate, em Uraí. Isto é perfeitamente viável. Basta o envolvimento de toda a sociedade numa ação geral de valorização do local e o desenvolvimento do senso de pertencimento à região.

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Descruzando os braços

É muito comum nos depararmos com as operadoras de telefonia e internet oferecendo planos para novos clientes a preços muito mais baratos e, em alguns casos, melhores do que os atuais clientes possuem. Daí quando o cliente reclama e pede para reduzir o valor de seu plano o que os atendentes respondem é que a promoção é para atração de novos clientes. Isto deve ocorrer em outras áreas econômicas e também ocorre com os incentivos que muitas prefeituras fazem para atrair novas empresas.

Em alguns municípios é comum a administração municipal oferecer terrenos para construção de barracões, redução ou isenção de pagamento de IPTU e outros impostos e taxas. Tudo para atrair novas empresas. Mas o que é feito para incentivar as empresas que já estão instaladas nestes municípios? Qual o retorno esperado e exigido das empresas para receberem estes incentivos? Como isto é regulado, controlado e exigido?

Também é de se questionar: quais as políticas públicas que existem para apoiar e incentivar o setor produtivo urbano e rural nos municípios? Algumas pessoas podem achar estranho estes questionamentos, mas temos que concordar que o papel do setor público é o de incentivar a melhoria da qualidade de vida das pessoas e isto ocorre se tivermos emprego e renda que são gerados pela produção de bens e serviços, pela geração e distribuição de renda e riqueza. Não tem mágica.

O desenvolvimento econômico de uma região depende das sinergias dos atores locais e do apoio fundamental do poder público, principalmente do municipal. Estudo recente realizado pelo economista Jonas da Silva Henrique classificou o estágio do desenvolvimento dos municípios do estado do Paraná. No estudo, dos 26 municípios da região do Vale do Ivaí somente Apucarana foi classificado como estando no estágio avançado. Os municípios de Cruzmaltina, Ivaiporã e Jandaia do Sul, segundo o estudo se encontram no estágio de transição e os outros 22 municípios estão no estágio de desenvolvimento retardatário.

Por conta disto é necessária a existência de políticas públicas eficientes para apoiar o desenvolvimento multidimensional dos municípios. Nossa região possui muitos fatores que podem ser considerados como forças e oportunidades, porém precisa de apoio institucional. Para se ter uma ideia, no ano de 2021, 12 dos 26 municípios do Vale do Ivaí não efetuaram despesas públicas na função “indústria”, 14 não aplicaram nada na função “comércio e serviços”, 20 não executaram ações na função “trabalho” e, pasmem, 9 municípios aplicaram menos que R$ 300 mil na função “agricultura”.

Por outro lado, praticamente todos os municípios obtiveram resultado primário, que é a diferença entre os receitas e despesas públicas, superavitário. Oras bolas, têm os recursos disponíveis, têm as necessidades e 85% dos municípios da região estão com o seu desenvolvimento econômico atrasado? Urge a necessidade destes municípios buscarem apoio para coordenação do processo de desenvolvimento que pode ser tanto de universidades, quanto de outras entidades que possuam tal expertise ou que possam desenvolver estudos e métodos de coordenação do processo. O que não podem é ficar de braços cruzados, esperando o tempo passar.

É possível desenvolver um plano de ação para o desenvolvimento econômico da região. Tal plano de ação deve considerar o caráter endógeno do desenvolvimento através do empoderamento das pessoas da comunidade, investir no capital humano, desenvolver os conhecimentos tácitos e potencializar as competências existentes. É possível e necessário.

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O fundo é mais embaixo

A eleição passou. Mas ainda teremos o segundo turno e a continuidade das turbulências gerais. O processo eleitoral está afetando tudo em nossa sociedade. Está para além das questões políticas e comportamentais. Está afetando, como sempre acontece, a economia de forma geral.

É fato que os indicadores estão melhorando, o que significa que, de momento, já atingimos o fundo do poço. No começo do ano era esperado que nossa economia crescesse pífios 0,3%, o PIB agropecuário aumentasse em 3,0% e que teríamos uma inflação de 5,0% em 2022. Atualmente as expectativas mudaram e esperasse um crescimento da economia em torno de 2,80%, que o PIB agropecuário cresça 10,9% e que os preços subam 5,6%.

Há um cenário futuro favorável, se comparado com os últimos três anos. Sempre lembrando que neste período tivemos a crise econômica causada pela pandemia, porém não era de se esperar resultados extraordinários do governo de plantão e de sua equipe econômica.

Por mais que as pessoas que participam da equipe econômica sejam profissionais bem formados, competentes e de reputações ilibadas temos que considerar uma absoluta ausência de concepção e implementação de políticas econômicas que pudessem impactar de forma destacada nossos agregados, causando um período de prosperidade. Digo isto porque foi exatamente o que prometeram em 2018, por ocasião da campanha eleitoral.

Quando discuto esta temática com as pessoas percebo uma defesa intransigente das políticas “implementadas” por parte de algumas delas. Só que não consigo identificar nas narrativas ações robustas, somente arremedos de medidas que pouco (ou quase nada) surtiram de efeitos na economia. Esta discordância não significa que o governo não teve méritos em suas ações de política econômica, somente que poderiam fazer muito mais. Pelo menos um pouco do que prometeram. Só que não o fizeram.

A economia está melhorando porque o mundo está melhorando. Não é nada provocado pelo governo. Se podemos dar os méritos para algum segmento, temos que dar para os empreendedores brasileiros do lado da oferta e para os trabalhadores, do lado da demanda. Muito pouco fez o governo. Pouco, mesmo. Porque as políticas assistenciais foram necessárias e a maioria dos países as fizeram. Só copiaram.

Agora estamos caminhando para o segundo turno das eleições presidenciais e ainda não identificamos, de nenhum dos lados da disputa, um conjunto mínimo de propostas econômicas factíveis. Como os candidatos irão enfrentar os desafios econômicos do controle dos preços, do crescimento econômico e da geração de empregos? Vou além: como os candidatos pretendem (ou não) reduzir a pobreza e a extrema pobreza? Como pretendem erradicar a fome? Soma-se às questões econômicas o acesso a saúde e educação de qualidade e uma segurança pública que proteja a todos, tanto no ambiente urbano, quanto no rural.

Como podemos notar sobram problemas para serem resolvidos e faltam soluções, ou mesmo propostas de soluções, para estes problemas. Nenhum dos lados arrisca dizer, sequer insinuar, alternativas viáveis. Se limitam a defender as bandeiras ideológicas para atender os interesses dos respectivos séquitos e, o que é pior, sempre financiando com recursos públicos que o conjunto da sociedade terá que pagar.

Com efeito, o que teremos, independente do vencedor da eleição, é o aumento do endividamento público, a persistência de desequilíbrio das contas públicas e a manutenção da ineficiência do estado. Só temos que ter o cuidado para que não “cavem” ainda mais, aprofundando o fundo do poço.

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