O processo histórico de concessão de coleta de lixo para empresa privada sem o devido processo licitatório parece que vai continuar em Apucarana. A licitação que a Prefeitura Municipal tentou fazer em dezembro fracassou. Não poderia ser diferente, pois atualmente o município paga R$ 109 por tonelada de lixo e abriu o edital querendo pagar menos de R$ 85 por tonelada.
Agora dizem que vão reabrir o processo e alterar o preço máximo para R$ 93,50 por tonelada. Ainda assim é possível que não consigam um arrematante.
As empresas privadas buscam lucros e vai ser difícil conseguir uma empresa que aceite pagar bem abaixo do que já está em vigor.
A solução é estatizar a coleta de lixo em Apucarana.
Certa vez, há muitos anos atrás, cheguei a questionar o prefeito da época sobre as razões que impediam ou que levavam a administração municipal a não ter interesse em gerenciar a coleta de lixo. A resposta foi instantânea: “isso não é função do município e temos que nos preocupar com coisas mais importantes”.
É função do município, sim. Tanto que é objeto de uma concessão que, diga-se de passagem, é cobiçada no país inteiro. Lixo é um ótimo negócio. Pelo jeito deve dar muito lucro.
Houve comentários que a Prefeitura poderia assumir a coleta do lixo em 2014. Creio que deva assumir, sim. Em muitos municípios esse serviço não é terceirizado ou objeto de concessão para terceiros. Trata-se de um processo simples. Basta ser bem gerenciado que pode economizar muito dinheiro para ser investido em outras áreas prioritárias.
Enquanto o município não consegue comprar os caminhões coletores compactadores de lixo ele pode efetuar a locação. Através de uma empresa pública ou mesmo de algum órgão já existente contratar os motoristas e os coletores (lixeiros). Considerando os preços de locação desses veículos disponíveis no mercado e efetuando a remuneração dos funcionários respeitando as convenções coletivas seria possível economizar mais do que o que se pretende com a licitação em debate.
Pode-se até criar um fundo de reserva para equipar o serviço de coleta de lixo.
A estimativa, considerando todos os custos e encargos, é de que esse processo irá custar entre R$ 1,8 milhão e R$ 2,0 milhões anuais. Mais barato do que os R$ 2,8 milhões que o município está propondo pagar e, ainda, mais barato do que os atuais R$ 3,3 milhões pagos para a Sanetran.
Coleta de lixo é um bom negócio, é atribuição do município, pode e deve ser assumido pela prefeitura municipal.
Publicado no Jornal Tribuna do Norte de 07/01/2014.
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