Sem sombras de dúvidas um dos maiores problemas econômicos é a dívida. Pessoas, famílias e empresas se endividam e isto até é normal dentro de alguns limites aceitáveis. Enquanto o endividamento se limita a um indivíduo, ou a uma família, ou a uma empresa o problema não chega a preocupar o conjunto da sociedade. Mas quando agentes do mesmo grupo ficam endividados pode começar a trazer problemas para uma parcela da sociedade. Já quando o setor público se endivida, aí sim todos tem que se preocupar. Mais ainda, todos temos que monitorar e efetuar questionamentos quanto ao nível de endividamento dos municípios, dos estados e da união.
A dívida pública abrange todos os empréstimos contraídos pelo ente público junto ao Tesouro Nacional, a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos. Todos os entes públicos podem contrair dívidas desde que cumpridas algumas regras e normas legais.
A boa gestão da dívida pública melhora os fundamentos da economia e ajuda a alcançar avanços institucionais e macroeconômicos e o contrário acontece se a dívida pública não for bem gerida. Em 2011 a dívida pública brasileira representava o equivalente a 51,3% do PIB. Essa relação aumentou para 57,2% em 2014 e em 2015 atingiu o equivalente a 66,2% do PIB. Isto demonstra que o governo federal não está conseguindo manter estável o nível da dívida.
Para piorar a situação brasileira o resultado fiscal do Governo Central nos dois primeiros meses de 2016 foi deficitário: se gastou R$ 10,1 bilhões a mais do que o que se arrecadou. Mantendo esse comportamento fiscal o governo deverá ter um déficit primário na ordem de R$ 100 bilhões ao final do ano e terão que financiar este déficit, ou seja, aumentar a dívida pública.
E não acaba por aí. Em informação feita pelo diretor de Política Econômica do Banco Central, Altamir Lopes, a política fiscal não irá caminhar para a zona de neutralidade, ou seja, o governo não irá equilibrar suas contas e continuará gastando mais do que arrecada. A política fiscal será expansionista com o objetivo de tentar retomar o crescimento e, ao contrário do que a sociedade precisa, continuará contribuindo para a pressão inflacionária da economia.
Para equilibrar a situação o governo ou aumenta a arrecadação ou aumenta o seu endividamento. Com certeza ocorrerá a segunda opção e a dívida pública poderá atingir a 90% do PIB nos próximos anos.
Miopia? Cegueira? Irresponsabilidade fiscal? Podemos dizer que é um pouco de cada. Realmente este governo perdeu a noção do que tem que fazer. O redirecionamento da política econômica é fundamental para restabelecer a ordem econômica e, ao que tudo indica, isto não ocorrerá com este governo. Ao contrário do que afirmam os correligionários do governo: o monstro é feio, sim. Não tem como justificar a deterioração de nossa economia com base no amor cego a ideias mortas.
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