Portas abertas

A sociedade está sentindo diretamente “na pele” os efeitos de gestões fiscais temerárias na administração pública. Exemplo claro disto é a profunda crise econômica em que nosso país mergulhou após as gestões de Lula, Dilma e com a de Temer. Isto mesmo: temos que incluir o governo Lula no assunto porque, embora tenha tido um primeiro período de prosperidade, não foi capaz de conceber políticas econômicas para fortalecer a economia. Simplesmente tratou de gastar o resultado econômico que demoramos décadas para conquistar.

Sobre o governo Dilma é desnecessário comentar, pois foi um verdadeiro exemplo de irresponsabilidade na execução do gasto público, o que está sendo seguido por Temer. Até porque foram eleitos juntos e, embora torcêssemos para que fosse diferente, ele está dando mostras que abandonou o interesse público e está preocupado somente em se manter no poder, custe o que custar. E todos sabem quem é que vai pagar a conta.

A União, os estados e os municípios estão em dificuldades financeiras. No caso dos estados e municípios, uns mais que outros. Alguns até conseguiram executar ações que dão certa tranquilidade para suas contas. Mas podemos afirmar, sem medo de errar, que a maioria destes entes subnacionais não está conseguindo executar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.

Não se trata de corrupção ou de desvio de dinheiro. Trata-se da falta de visão de conjuntura dos gestores do passado e dos atuais. A maioria dos analistas de conjuntura econômica já indicava, no ano de 2007, que os próximos anos seriam de muita dificuldade financeira e que o setor público deveria ser mais responsável na execução dos gastos públicos.

Pois bem, nossos políticos, que são os que decidem por nós, não se preocuparam nem um pouco e deram sequência às suas ações paternalistas e de interesse de pequenos grupos. Investiram em ações não estratégicas e não prioritárias, além de terem promovidos aumentos salariais robustos para o funcionalismo e contratações exageradas de comissionados, dentre outras despesas diversas que poderiam ser sobrestadas.

Com efeito, temos que o dinheiro sumiu dos cofres públicos. A sociedade está necessitando de remédios na rede pública de saúde, de melhores condições de ensino nas escolas e colégios e de segurança pública, para citar somente alguns.

Na verdade o setor público, na atualidade, mal está conseguindo pagar os salários do funcionalismo e garantir o custeio mínimo, que nada mais é do que pagar água, luz, telefone, internet, alugueres e materiais de consumo básicos. Em resumo, estão conseguindo “manter as portas abertas”. E as ações de que a sociedade mais necessita não está sendo possível executar, como resultado de gestões fiscais temerárias e irresponsáveis do passado e, em muitos casos, do presente.

O investimento público praticamente desapareceu. No ano de 2016 o governo federal executou com obras e aquisição de equipamentos e materiais permanente o equivalente a 3,1% do orçamento total. Praticamente nada. E o mesmo cenário se repetiu na maioria dos estados e municípios. No Paraná o total aplicado em obras, equipamentos e materiais permanentes e aquisições de imóveis não chegou a 1% do orçamento executado.

Na dimensão dos municípios a situação é a mesma. Em Arapongas, no mesmo ano e para a mesma análise, foi aplicado somente 1,08%. O município de Apucarana teve um desempenho melhor dentre os indicados, executou cerca de 5%. Para estes casos consideramos somente as despesas liquidadas informadas nos portais de transparência.

Para este e os próximos anos o cenário não será muito diferente, tendendo a se agravar, pois o setor público terá que aplicar o teto dos gastos e o alto comprometimento com despesas para “manter as portas abertas” consumirão a maior parte dos recursos. Continuaremos desassistidos em nossos direitos constitucionais. E assim, continuaremos pagando a conta. Pagando e não levando.

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Déjà-vu

Há um risco muito grande de o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) extrapolar a previsão de resultado fiscal para este ano. A previsão é de que tenhamos um déficit na ordem de 139 bilhões e, considerando o ritmo da execução orçamentária e financeira do primeiro semestre, a expectativa é de que o déficit seja maior. A meta fiscal é a diferença entre as receitas e as despesas do setor público no mesmo exercício.

Temos dois motivos para que este risco possa se concretizar. O primeiro é que o governo está tendo receitas frustradas, ou seja, está arrecadando menos do que o previsto, e o segundo motivo é que o governo está com seus gastos crescendo mais do que o previsto. Com efeito, temos um aumento do déficit. A meta fiscal é aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o governo não pode extrapolar sem ter autorização do Congresso Nacional.

É muito ruim uma economia ter déficit fiscal. Mais ainda quando ela experimenta déficits sucessivos, como é o caso do Brasil, que há três anos consecutivos está tendo déficits primários crescentes. E pelas projeções do próprio governo teremos superávit fiscal somente em 2020. Já para muito analistas do Brasil e do exterior, isto ocorrerá somente em 2023.

E por que isto é ruim? Oras bolas, é ruim porque quando se gasta mais do que arrecada temos que financiar o déficit e isto só pode ser feito de três formas: aumentando impostos, se endividando com empréstimos no mercado financeiro ou emitindo moeda.

Quando uma economia apresenta déficits sucessivos, como é o caso do Brasil, um dos primeiros efeitos a surgir são o aumento da inflação e o aumento do risco país. Depois temos o aumento do volume de títulos públicos emitidos para cobrir o déficit, onde o governo se obriga a aumentar os juros pagos, uma vez que o risco país aumentou. No caso de agravamento do déficit o governo se obriga a cortar despesas e a aumentar os impostos sobre a população.

Pois bem, não se trata de um “déjà-vu”, não. Isto é real e vem acontecendo de forma recorrente na economia brasileira. E pelo que parece o presidente Temer não está preocupado com o déficit, uma vez que autorizou liberação de emendas para parlamentares que estavam numa comissão para julgar se o presidente da República pode, ou não, ser investigado.

 Na realidade não é só o presidente, mas muitos órgãos públicos também demonstram que não possuem a menor preocupação em aplicar com qualidade os recursos públicos. A farra com o dinheiro público está instalada há tempos em nosso país. De acordo com a organização não-governamental Associação Contas Abertas, temos vários motivos para nos indignar com a forma que nossos agentes públicos gastam o dinheiro que tiram de nosso lombo com a cobrança de impostos. Desde pagamento de assessores, diárias e passagens para ex-presidentes e excesso de cargos comissionados até o desperdício de recursos por imperícia ou desídia, temos exemplos recorrentes em todo o território nacional e em todos os entes subnacionais.

Agora teremos que pagar mais impostos para cobrir os gastos suntuosos que os poderes executivos, legislativos e judiciário executam.

Deveríamos começar uma campanha arrojada para que nossos agentes políticos começassem a se preocupar, efetivamente, com a população e parassem de esbanjar dinheiro com a defesa de seus interesses e passassem a defender os interesses da sociedade. Um bom começo seria reduzir os repasses para as câmaras de vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal pela metade. Com certeza daria para aplicar muito mais recursos na saúde, na educação e na segurança pública.

Afinal de contas, se formos detalhar como eles gastam esses recursos será mais um motivo para os trabalhadores assalariados se indignarem. Ainda mais comparando com o padrão de vida médio do povo brasileiro.

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A mão que tira

Direito adquirido não existe no Brasil. Se existia, agora deixou de existir. Porém, estranhamente, temos grafado na Constituição Federal que “a lei não prejudicará o direito adquirido”. Está na Constituição e não vale? Acontece que, com o aval do STF, que flexibilizou o princípio do direito, os governos federal, estaduais e municipais vêm alterando a legislação e prejudicando os direitos adquiridos que os textos das leis ditam que existem, mas que os políticos “rasgam”, “pisoteando” sobre as diversas camadas inferiores do extrato social.

É claro que muitas reformas devem ser feitas. Temos que flexibilizar as relações de trabalho e reduzir o paternalismo que os empresários alegam que existe na legislação trabalhista. Temos que buscar alternativas para garantir o equilíbrio do sistema de previdência social. Também temos que reduzir o déficit público até atingir o equilíbrio nas finanças públicas.

Mas por que não falam também em efetuar uma reforma tributária, deixando o modelo de tributação sobre o consumo, que é regressivo e faz com que os mais pobres paguem mais impostos que os mais ricos? Por que não mudam para um modelo de tributação sobre o patrimônio? Este seria o mais justo, pois quem tem mais riqueza pagará mais impostos.

Não adianta querer tentar consertar o país obrigando o trabalhador a chegar perto da morte para poder se aposentar com valores que não lhe darão uma sobrevida digna. Isto não é conserto. É o agravamento do problema.

A justificativa para as reformas que são propostas por todos os políticos passa, sempre, por reduzir direitos da maioria da população, que acorda cedo, trabalha duro e espera muito do poder público. Só que o que se espera do poder público não vem.

Se precisarmos reduzir os gastos públicos devemos fazer reformas estruturantes, inclusive na estrutura da administração pública. Será que o setor público tem que ter o tamanho que tem? Alguns defensores das ideias mortas que já não servem para mais nada poderão apontar os dedos e dizer que isto é neoliberalismo. Não é esta abordagem que faço aqui. Todos sabem que o setor público gasta mal os recursos, que tem comissionados sem funções específicas e coisas do gênero.

Se o setor público precisa reduzir os gastos, que “cortem na própria pele”. Que se proponham reformas para reduzir os repasses para o legislativo e judiciário. Por que o estado tem que repassar 9,5% de sua receita para o Judiciário, 4,1% para o Ministério Público, 3,1% para a Assembleia Legislativa e 1,9% para o Tribunal de Contas? Não seria muito? Por que os municípios tem que repassar de 3,5% a 7% do somatório da receita tributária e das transferências constitucionais para as câmaras de vereadores? Não seria muito? Claro que é. Isto sem falar no tamanho do orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Com efeito, o que vemos são gastos vultosos com comissionados, reuniões e viagens desnecessárias, reembolsos de despesas dos parlamentares que poderiam ser reduzidas, etc. O trabalhador se quiser beber água tem que ir ao bebedouro ou na torneira. No parlamento tem mordomos servindo água. Isto sem falar nos comissionados regiamente remunerados e nos benefícios criados somente porque tem dinheiro sobrando.

Se reduzirem um pouco estes gastos, quem sabe podem amenizar o peso das reformas para o conjunto a sociedade. Vamos dividir um pouco desses recursos para reduzir as filas nos postos de saúde, para comprar medicamentos para os necessitados e materiais escolares para os alunos das escolas públicas. Será que nenhum agente político havia pensado nisto? Então fica a dica.

Se os impostos são cobrados da população para que depois retornem na forma de bens e serviços públicos então que façam isto de forma efetiva. Mas, infelizmente, o que vemos é que a mão que recolhe os tributos é a mesma que não os devolve para a sociedade na forma de bens e serviços em quantidade e qualidade suficientes.

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Qual será a mágica?

O assunto acerca dos preços dos combustíveis em Apucarana continua “fervendo” nas redes sociais e nas rodas de conversas pelo município. Tem muitas pessoas pregando o boicote. Mas como boicotar algo que dependemos tanto? Sem abastecer os veículos não trabalhamos, não estudamos, não passeamos, dentre outras coisas que teremos que deixar de fazer. E a zona de conforto dos postos de combustíveis parece ter se ampliado, pois os preços dos combustíveis em Apucarana continuam sendo dos mais caros do estado.

Há cerca de quinze dias os preços médios estavam maiores e chegaram a reduzir um pouco para esta semana. Só que os preços médios no estado do Paraná reduziram mais que os daqui. Com efeito temos que, em Apucarana, o preço médio do etanol que era o terceiro mais caro do estado, segundo pesquisa da ANP, agora é o mais caro. Já o preço médio da gasolina continua sendo o segundo mais caro do estado, segundo a mesma pesquisa.

Se fizermos uma comparação com os preços praticados no começo de 2017 temos que o preço médio praticado para a gasolina no município era o 14º mais caro e do etanol era o 18º mais caro, num universo pesquisado de trinta municípios.

Realmente esses movimentos de preços precisam ser esclarecidos e os consumidores merecem uma explicação. Afinal de contas os cidadãos apucaranenses querem e merecem ter o conforto de abastecerem seus veículos em seu município para que os recursos financeiros girem em nossa economia, contribuindo para a geração de empregos e também de riqueza, através dos lucros dos empresários.

Numa abordagem anterior foi indicado que uma possível solução seria uma atitude coletiva de pedir descontos ou escolher os estabelecimentos que possuam os menores preços, mas mesmo com isto os preços médios da gasolina possuem um dos menores desvio-padrão do estado. O desvio-padrão dos preços nada mais é do que a dispersão em torno da média. Em outras palavras o desvio-padrão de uma média indica que os preços variam para baixo e para cima naquela proporção.

Um desvio-padrão baixo significa que os preços observados estão muito próximos e, com isto, a concorrência é baixa ou mesmo inexistente.

Numa viagem até a capital, neste período, pode-se constatar que dificilmente se encontram preços superiores a R$ 3,45 para a gasolina e de R$ 2,49 para o etanol, nos postos localizados no caminho. Chegando perto de Curitiba pode-se encontrar a gasolina a R$ 3,09 e o etanol a R$ 2,29 o litro, enquanto os preços médios da semana, em Apucarana, estavam em R$ 3,713 para a gasolina e R$ 2,739 para o etanol. É muita diferença de preços e nenhum pão de queijo ou lavagem de carro como brinde compensa tal diferença. Os menores preços da pesquisa são de R$ 2,97 para a gasolina e de R$ 2,18 para o etanol.

Numa comparação simples podemos tomar por exemplo um abastecimento de um veículo com tanque de combustível com capacidade de 50 litros. A economia que o consumidor teria ao abastecer pelos preços mais baixos do estado em relação aos preços médios praticados no município é de 20,0% para a gasolina e de 20,4% no caso de etanol. Uma economia considerável.

E estamos somente avaliando os preços da gasolina e do etanol. Sem considerar que o preço médio do diesel no município também é o mais caro do estado, o que leva os caminhoneiros daqui a abastecerem seus caminhões em outras praças.

Decididamente as autoridades constituídas do município devem começar a se preocupar e investigar as causas de os combustíveis daqui serem os mais caros do estado. E vejam que não é preciso ir muito longe para encontrar combustíveis bem mais baratos. Os municípios limítrofes apresentam preços bem inferiores. Resta saber qual é a mágica que os postos de outras cidades conseguem fazer para que seus preços sejam tão mais baratos do que os nossos. Com a palavra as nossas autoridades.

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Enquanto durar

Na seara dos que se preocupam com as contas públicas, justamente pelo fato de que a sociedade possui necessidades crescentes e ilimitadas a serem financiadas por parte do poder público, cabe uma breve análise sobre o gasto com pessoal dos estados brasileiros.

De acordo com dados divulgados no Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional podemos fazer algumas análises e tirar algumas conclusões, mesmo que preliminares. Digo preliminares porque entendo que a sociedade deve questionar os agentes políticos acerca dos dados e estes devem explicar de forma transparente e pedagógica, uma vez que nem todos tem a obrigação de conhecer os termos técnicos utilizados em finanças públicas.

Com base nas informações fiscais dos estados é possível calcular o peso dos gastos com pessoal e encargos no orçamento. Não se trata de utilizar o conceito indicado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O que interessa é o quanto é pago efetivamente e quanto isto representa da receita total. A preocupação reside no fato de que o setor público tem outras despesas além dos salários dos servidores: medicamentos para distribuição para a população e materiais escolares para os estudantes dentre os diversos itens de custeio, além dos investimentos. É necessário construir estradas, pontes, viadutos, hospitais, escolas, bem como fazer reformas nos existentes.

Pois bem, com os dados já consolidados no boletim constatamos que, na mediana, os estados gastaram 49,78% de sua receita bruta no exercício fiscal de 2015 com folha de pagamento e encargos. O estado do Paraná gastou 49,68% de sua receita bruta com pessoal e encargos. Mas tem estados que estão em situação pior: o Distrito Federal comprometeu 64,23% da receita bruta com estas despesas e vem seguido de Minas Gerais (63,22%), Rio Grande do Sul (56,01%), Paraíba (55,78%) e Rio de Janeiro (52,55%), dentre outros.

E os municípios brasileiros não ficam atrás, muitos deles estão com a maior parte da receita comprometida com folha de pagamento. Todos devem se preocupar com esta realidade, até porque se não houver ações no sentido de acomodar o crescimento da folha dos estados e municípios a situação financeira destes entes pode se agravar.

Mas a situação passa a inspirar maiores cuidados nos estados que pagam os inativos e pensionistas com recursos do orçamento anual. No estudo feito chegamos a uma mediana de que 8,65% da receita bruta é utilizada para pagar inativos e pensionistas. No caso do Paraná o comprometimento com esta despesa é de 11,15%.

Isto ocorre porque alguns estados e municípios possuem servidores sem cobertura de fundo previdenciário e sem opção pelo Regime Geral da Previdência Social. Com isto o estado ou o município tem que efetuar o pagamento das aposentadorias utilizando os recursos arrecadados.

Tanto o município de Apucarana quanto o estado do Paraná, possuem servidores inativos que são pagos com recursos do orçamento anual. Isto ocorre porque, no passado, possuíam fundos de previdência que, por razões que não cabe aqui abordar, foram extintos e os recursos revertidos para os cofres públicos. Com isto a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios para estes servidores recai sobre os cofres públicos limitando, ainda mais, a disponibilidade de recursos para outras ações estratégicas.

O pior disto tudo é que quando um servidor se aposenta o estado ou o município tem dificuldade de contratar o seu substituto porque terá que efetuar o pagamento de dois servidores para o mesmo serviço.

A causa deste cenário não é outra senão gestões temerárias que ocorreram no passado e que agora comprometem a execução de políticas públicas. Por conta desta e outras que a sociedade tem que acompanhar as ações dos agentes políticos e questionar cada decisão, pois o recurso público é limitado e deve ser aplicado com eficiência.

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