Portas abertas

A sociedade está sentindo diretamente “na pele” os efeitos de gestões fiscais temerárias na administração pública. Exemplo claro disto é a profunda crise econômica em que nosso país mergulhou após as gestões de Lula, Dilma e com a de Temer. Isto mesmo: temos que incluir o governo Lula no assunto porque, embora tenha tido um primeiro período de prosperidade, não foi capaz de conceber políticas econômicas para fortalecer a economia. Simplesmente tratou...

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Déjà-vu

Há um risco muito grande de o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) extrapolar a previsão de resultado fiscal para este ano. A previsão é de que tenhamos um déficit na ordem de 139 bilhões e, considerando o ritmo da execução orçamentária e financeira do primeiro semestre, a expectativa é de que o déficit seja maior. A meta fiscal é a diferença entre as receitas e as despesas do setor público no mesmo exercício.Temos...

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A mão que tira

Direito adquirido não existe no Brasil. Se existia, agora deixou de existir. Porém, estranhamente, temos grafado na Constituição Federal que “a lei não prejudicará o direito adquirido”. Está na Constituição e não vale? Acontece que, com o aval do STF, que flexibilizou o princípio do direito, os governos federal, estaduais e municipais vêm alterando a legislação e prejudicando os direitos adquiridos que os textos das leis ditam que existem, mas que...

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Qual será a mágica?

O assunto acerca dos preços dos combustíveis em Apucarana continua “fervendo” nas redes sociais e nas rodas de conversas pelo município. Tem muitas pessoas pregando o boicote. Mas como boicotar algo que dependemos tanto? Sem abastecer os veículos não trabalhamos, não estudamos, não passeamos, dentre outras coisas que teremos que deixar de fazer. E a zona de conforto dos postos de combustíveis parece ter se ampliado, pois os preços dos combustíveis...

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Enquanto durar

Na seara dos que se preocupam com as contas públicas, justamente pelo fato de que a sociedade possui necessidades crescentes e ilimitadas a serem financiadas por parte do poder público, cabe uma breve análise sobre o gasto com pessoal dos estados brasileiros. De acordo com dados divulgados no Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional podemos fazer algumas análises e tirar algumas conclusões,...

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