Crescer para quê?

Toda vez que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga resultados de pesquisas há repercussões de todas as naturezas. Recentemente foram divulgadas as estimativas populacionais para 2017 e, como não poderia ser diferente, ocorreram manifestações de comemoração e de discordância quanto aos resultados divulgados. Até alguns prefeitos da região questionaram as estimativas alegando que a população de seus municípios é maior do que o divulgado. Fazem isto como se tivessem equipes técnicas que efetuam análises e levantamentos estatísticos.

O crescimento populacional não deve ser considerado uma questão fundamental para as cidades. Pelo contrário, se não ocorrer o aumento da oferta de serviços públicos e uma melhora na estrutura social e econômica o crescimento populacional acaba se tornando uma armadilha onde a qualidade de vida dos moradores tende a piorar. Em outras palavras, não temos que buscar o aumento da população, mas sim a melhoria da qualidade de vida.

A microrregião de Apucarana apresentou um crescimento médio de 1,46% ao ano desde 2010 até esta estimativa. Trata-se de uma taxa de crescimento muito acima da média estadual (1,16% ao ano) e nacional (1,22% ao ano). Mauá da Serra apresentou crescimento de 2,31% ao ano neste período sendo seguido de Arapongas (1,86% ao ano), Sabáudia (1,36% ao ano) e Apucarana (1,34% ao ano).

Com o crescimento populacional aumenta a procura por vagas em creches e escolas públicas, aumenta também a necessidade de assistência médica, segurança pública, assistência à infância, à adolescência e ao idoso, entre diversas outras questões estruturais que necessitam ser potencializadas com tais eventos demográficos. Desejar o aumento populacional somente pode ser interessante quando se tem o aumento da qualidade de vida.

Até mesmo para justificar mudança de faixa de coeficiente para repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem que se avaliar muito se o aumento de repasses será suficiente para garantir melhoria da qualidade de vida da população. Mesmo porque os recursos precisariam ser utilizados em benefício da sociedade e não somente para pagamento de dívidas ou aumentar o tamanho da máquina pública.

Vamos comemorar o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, ou do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), ou a redução da mortalidade infantil, ou a redução de homicídios por arma de fogo, a criação de novas instituições de ensino superior e coisas do gênero. Não precisamos comemorar o aumento populacional.

Afinal de contas as vias públicas são as mesmas, os colégios e suas vagas são as mesmas, os leitos hospitalares são os mesmos e a quantidade de médicos é a mesma. Então o que comemorar? Na verdade, temos que ter motivos somente para lamentar que estejamos tendo aumento populacional sem que tenhamos aumento da infraestrutura social.

Com efeito, serão necessários mais recursos públicos para financiar o atendimento destas necessidades. E para ter mais recursos públicos implicará, necessariamente, no aumento da carga tributária a incidir sobre as pessoas e empresas, não tem fórmula mágica. Outra alternativa seria começarmos a pensar em reduzir gastos públicos desnecessários ou reduzir os repasses para os outros poderes, tais como o judiciário e o legislativo.

Somente assim será possível equilibrar esta equação que acaba sempre tencionando de forma negativa o lado da população, que sempre é o mais fraco na queda de braços com quem detém o mando político.