Mandruvás de coqueiros

Nos últimos dias as redes sociais foram tomadas por debates e discussões acerca do projeto de reajuste do imposto predial e territorial urbano no município de Apucarana. Acontece que alguns vereadores e seus apoiadores foram protagonistas de postagens criticando a proposta de reajuste e se colocando contrários ao índice de aumento. Este comportamento é natural e deve existir, até porque é intrínseco ao sistema democrático.

A polêmica ficou lastreada numa postagem que fazia crítica a pessoas que o autor alegava que estavam se posicionando contrários ao reajuste. Até aí nenhum problema, todo cidadão tem o direito de manifestar suas opiniões e isto, felizmente, faz parte da democracia. Só que a alegação foi de que algumas pessoas que se posicionavam contrárias eram detentores de cargos comissionados (CC) e funções de confiança ou gratificada, as conhecidas FG’s.

As pessoas detentoras de cargos comissionados e as detentoras de funções de confiança são escolhidas pelo gestor a partir de critérios de confiança e competência. Com isto, acredita-se que estes escolhidos sejam fieis ao gestor e ajudem a elaborar e implementar políticas públicas para a sociedade. Desta forma, é esperado do pessoal que é tido como sendo de confiança do gestor que façam jus a este rótulo e discutam com seu superior todas as ações e proposituras.

Neste sentido é natural e desejável, podendo ser considerado quase que obrigatório, que os assessores discutam as concordâncias e discordâncias com as ações do seu chefe, só que no privado. Expor a figura de seu chefe, sendo um assessor de confiança dele significa que esta pessoa, realmente, não é merecedora de ser de sua confiança.

Já o papel dos vereadores que se posicionaram contrário ao projeto deve ser encarado como natural, uma vez que os mandatos são independentes. É muito comum em alguns municípios os vereadores que se elegeram tanto pela situação quanto pela oposição se alinharem com o prefeito e passarem a se caracterizar como serviçais do executivo, rejeitando todas as prerrogativas de fiscalização do executivo que são inerentes à sua função.

A verdade é uma só: os governos municipais, estaduais e o federal estão promovendo aumento de impostos, criação de taxas e contribuições e buscando de todas as maneiras possíveis e imagináveis aumentar a arrecadação ou, simplesmente, manter o nível de receita.

As despesas estão aumentando e a receita está estagnando, com algumas tendências de redução, em termos reais. Com isto os gestores devem possuir equipe técnicas competentes que proponham soluções de gestão. Mas o que vemos, na maioria dos casos é o desespero dos gestores em conseguir manter as despesas, sem pelo menos tentar alguns ajustes fiscais para redução delas.

E uma despesa que deve ser observada pelos gestores e avaliada como uma possível alternativa de redução são os gastos com cargos comissionados. É muito comum em algumas cidades e estados, e mesmo na União, existirem comissionados que não exercem atividades relativas a direção, chefia e assessoramento dos gestores. Não passam de verdadeiros “mandruvás de coqueiros” que em nada contribuem com a gestão e custam verdadeiras fortunas para os cofres públicos.

Neste sentido a sociedade deve cobrar dos gestores a redução de cargos comissionados e de funções de confiança, principalmente para eliminarem despesas desnecessárias para os cofres públicos. Lembrando que os exageros na quantidade destes cargos não se limitam ao executivo, existem “mandruvás de coqueiros”, também nos legislativos. Isto tem que acabar.

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Meu Brasil brasileiro

As notícias recentes do que acontece nas terras tupiniquins assustam a qualquer cidadão civilizado (ou não) de outras terras. Se abrirmos a cortina do passado veremos que o comportamento presente dos brasileiros, em especial de nossas “autoridades”, não tem relação com as ações dos grandes personagens da história de nosso país. Não estou afirmando que isto seja de todo ruim, muita coisa mudou para melhor, mas muita coisa piorou. Por conta disto, se a sociedade brasileira não retomar as rédeas da condução política brasileira o que nos aguarda é um futuro melancólico.

Durante muito tempo nossos governantes e demais políticos sempre trataram o povo à base da política do “pão e circo”. O que estamos tendo são migalhas enquanto a elite política brasileira vive à base de brioches. Toda austeridade é implementada para o povo em tempos de “vacas magras”.

Se a economia está em crise e os governos não conseguem pagar o alto custo das mordomias de nossos políticos e de seus apaniguados a solução é simples: aumento de impostos para que a população pague pela ineficiência do setor público brasileiro. Ineficiência em todos os níveis: federal, estadual e municipal. Se o orçamento não é suficiente para manter os gastos o que nossos brilhantes gestores públicos fazem é aumentar os impostos e manter os gastos. Situação antagônica com o que acontece com a maioria esmagadora dos brasileiros, pois quando a renda destes não dá para fazer frente às suas despesas o que fazemos é diminuir os gastos. Não é possível determinar para que o patrão aumente o salário do trabalhador.

Temos que aumentar nosso nível de conhecimento, pois somente assim poderemos combater os eventos políticos atuais. Vejam o exemplo do que aconteceu recentemente no estado do Rio de Janeiro: a Justiça Federal mandou prender deputados por corrupção após decisão unânime dos desembargadores e a Assembleia Legislativa se reuniu extraordinariamente no dia seguinte para cancelar a prisão e devolver os mandatos deles.

Isto aconteceu à luz de outras ocorrências inusitadas, tais como o não prosseguimento de investigações, julgamentos e prisões de grandes caciques da política nacional por parte do Supremo Tribunal Federal. Outros episódios acontecem na aquarela brasileira, como por exemplo: governadores fazendo festa e inaugurando obras que não foram feitas pelo governo e autorizando, com grande pompa e divulgação, obras que deveriam envergonhar qualquer agente político decente. Outro exemplo é o aumento do IPTU acima dos índices de inflação apurados e previstos.

O cientista político Maurício Santoro, por ocasião de sua participação em um evento internacional na Alemanha tentou explicar o que acontece na política brasileira para pesquisadores do mundo todo e, segundo o próprio Maurício, nem o pessoal das ditaduras da Ásia Central acreditou nele.

Realmente o que aconteceu recentemente e o que vem acontecendo atualmente em nosso país são coisas inusitadas e que foge à compreensão do resto do mundo. Vemos empresários corruptos, que pagaram propinas, presos. E os políticos, que receberam estas propinas, estão livres e continuam comandando nosso país. O que estamos presenciando é o colapso de nossa democracia.

Como estamos numa “aquarela brasileira” terá que vir muita água, na forma de justiça e cidadania, para que tudo de ruim que está acontecendo possa se dissolver para iniciar uma nova era em nosso país. E a oportunidade nós já vislumbramos: em 2018 temos eleições. Basta votar em pessoas novas e trocar o que de ruim está no comando. Simples assim.

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Dando banho em porcos

Recentemente no programa Fantástico, da Rede Globo, foi veiculada uma reportagem destacando a ação de pessoas da sociedade que, cansadas das peripécias de nossos políticos, resolveram “arregaçar as mangas” e passaram a fiscalizar as ações do setor público, em especial o comportamento de nossos agentes políticos.

Esta atitude se espalhou pelo país afora e os gastos públicos passaram a ser minimamente monitorados. Como reação os agentes políticos, que sempre se acharam entes superiores inquestionáveis, se sentiram “ofendidos” e muitos passaram a atacar estes fiscais populares, ameaçando e mesmo os processando judicialmente. É neste momento, em que os políticos são fiscalizados que eles demonstram a face oculta do autoritarismo e das suas reais intenções no uso do cargo eletivo.

É muito comum notícias correrem à boca pequena de que algum político indicou um apaniguado seu para algum cargo público. Pior ainda, quando o cidadão toma conhecimento que este apaniguado não aparece na repartição à qual deveria desenvolver suas atividades. Mais dinheiro público sendo desperdiçado. Só que antes as pessoas ouviam estas notícias, ficavam indignadas, esbravejavam sentadas no sofá da sala de sua casa e se limitavam a repassar a notícia, à boca pequena.

Agora as coisas estão mudando e o grande responsável por isto é o surgimento de organizações não governamentais (ONG’s) que tem como objetivo desempenhar o controle social através do acompanhamento dos gastos públicos. Nesta linha surgiram instituições como a Amarribo, Observatório Social, Contas Abertas, Vigilantes da Gestão, entre outras. Todas com um objetivo comum: o desejo de que o dinheiro público seja aplicado em benefício da sociedade e não para atender os interesses de certas pessoas detentoras de mandatos eletivos e de seus asseclas.

Na verdade a matéria retrata o que a maioria da população sente: os políticos se utilizam da regulamentação de certos procedimentos e acabam exagerando nos seus gastos. As chamadas cotas parlamentares se justificam como sendo necessárias para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar. Aí a interpretação passa a ser subjetiva e eles exageram na gastança em restaurantes, lanchonetes e com despesas de divulgação da atividade parlamentar.

Oras bolas, a sociedade não pode pagar para que os nossos políticos divulguem suas ações políticas. Os trabalhadores brasileiros têm que se sujeitar a um salário mínimo de R$ 937 mensais e ter que pegar um “busão” lotado todos os dias, e ainda pagar por isto. E os seus representantes, que estão a serviço destes, “surfando na onda” das mordomias.

Por conta dessas e outras que os agentes políticos e seus asseclas disseminam o ódio e ataques contra as pessoas que tentam atuar nessas ONG’s, quando a única coisa que esperamos é a resignação à vontade do povo. Como exemplos desta gastança têm os gastos com diárias e passagens feitas pelo setor público. São gastos elevadíssimos, normalmente executados para reuniões, encontros e treinamentos que pouco benefício irão trazer para a sociedade, as chamadas reuniões para “dar banho em porcos”.

Soma-se aos gastos com diárias e passagens as despesas com combustíveis e locação de veículos, além do número elevado de cargos comissionados no setor público e temos cifras milionárias. A sociedade brasileira não pode mais tolerar estes gastos, até porque quando falta dinheiro no setor público a conta sempre será apresentada para o trabalhador assalariado. Com efeito, uma coisa é certa: temos que ficar de olhos nos gastos de nossos políticos.

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O som do silêncio

A irresponsabilidade dos governos Lula e Dilma causou um grande estrago na qualidade de vida do povo brasileiro. Já havia alertado para isto e agora a consultoria Tendências fez projeções de que a recuperação das condições sociais pré-crise brasileira somente ocorrerá em 2026. As projeções foram feitas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e em estatísticas da Receita Federal.

A forma com que o governo federal fez (e faz) a gestão fiscal promoveu uma mobilidade social reversa, ou seja, fez com que famílias brasileiras perdessem qualidade de vida e, por conta disto, mudaram de classe social, só que para classes sociais inferiores.

A gestão fiscal é muito importante para a sociedade, entretanto poucos cidadãos se preocupam em monitorar a execução das despesas públicas e os gestores.

Todas as pessoas sabem que as necessidades da população são ilimitadas e os recursos são escassos, esta é a conhecida dicotomia neoclássica. Desta forma o recurso público deve ser bem aplicado. Como é óbvio que não haverá recurso público infinito para financiar todas as necessidades os gestores públicos devem atuar com responsabilidade na execução da despesa e os cidadão devem sempre estar vigilantes para com os gastos públicos.

Na outra ponta vemos que, além de serem escassos, também estamos identificando uma redução em termos reais das receitas combinadas com o aumento do custo da máquina pública. Os gastos com diárias, passagens, restaurantes, contratação de cargos comissionados e outras despesas do gênero estão aumentando quando o correto seriam estes gastos estarem sendo reduzidos.

Todos os agentes políticos deveriam ter aulas básicas de cidadania, de economia e sobre a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica e Código de Posturas municipais. No tocante à economia poderiam estudar o Teorema de Haavelmo que mostra que uma economia pode aumentar o nível de emprego e renda mantendo o equilíbrio orçamentário. Mas o que se vê é que os legisladores aprovam as propostas orçamentárias enviadas pelos executivos sem se preocupar com a qualidade do gasto e sem sequer fazer algum questionamento.

As Câmaras de Vereadores da região normalmente aprovam a proposta orçamentária encaminhada pela Prefeitura sem fazer um debate técnico e sem sequer proporem algum tipo de emenda ou questionamentos sobre as metas e objetivos prioritários. Isto é ruim para a sociedade. Eles além de questionarem as propostas devem acompanhar a execução e também deliberar sobre os resultados alcançados com a execução orçamentária dos anos anteriores. Mas nunca ouvi falar que uma Câmara de Vereadores de nossa região tenha feito ou que esteja fazendo isto.

Mais uma vez as peças orçamentárias estão sendo aprovadas e sequer serão debatidas dentro de critérios técnicos. O que prevalece é somente o critério político e verborragias. E assim, o dinheiro público continuará sendo aplicado sem que a sociedade participe das decisões de onde e como isto deverá acontecer. O que presenciamos é a mera reprodução, nos estados e municípios, do tipo de política que é aplicada na esfera federal.

Não podemos ficar lamentando, mas temos que começar a sermos mais vigilantes com o gasto público. Quem sabe assim a “ficha” de nossos agentes políticos “cai” e passemos a ter avanços sociais. A esperança é a última que deve morrer. Parafraseando Simon e Garfunkel, não sejamos tolos, pois o silêncio é como um câncer que cresce. Se ficarmos quietos, em silêncio e inertes, os problemas sociais somente se agravarão.

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