O som do silêncio

A irresponsabilidade dos governos Lula e Dilma causou um grande estrago na qualidade de vida do povo brasileiro. Já havia alertado para isto e agora a consultoria Tendências fez projeções de que a recuperação das condições sociais pré-crise brasileira somente ocorrerá em 2026. As projeções foram feitas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e em estatísticas da Receita Federal.

A forma com que o governo federal fez (e faz) a gestão fiscal promoveu uma mobilidade social reversa, ou seja, fez com que famílias brasileiras perdessem qualidade de vida e, por conta disto, mudaram de classe social, só que para classes sociais inferiores.

A gestão fiscal é muito importante para a sociedade, entretanto poucos cidadãos se preocupam em monitorar a execução das despesas públicas e os gestores.

Todas as pessoas sabem que as necessidades da população são ilimitadas e os recursos são escassos, esta é a conhecida dicotomia neoclássica. Desta forma o recurso público deve ser bem aplicado. Como é óbvio que não haverá recurso público infinito para financiar todas as necessidades os gestores públicos devem atuar com responsabilidade na execução da despesa e os cidadão devem sempre estar vigilantes para com os gastos públicos.

Na outra ponta vemos que, além de serem escassos, também estamos identificando uma redução em termos reais das receitas combinadas com o aumento do custo da máquina pública. Os gastos com diárias, passagens, restaurantes, contratação de cargos comissionados e outras despesas do gênero estão aumentando quando o correto seriam estes gastos estarem sendo reduzidos.

Todos os agentes políticos deveriam ter aulas básicas de cidadania, de economia e sobre a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica e Código de Posturas municipais. No tocante à economia poderiam estudar o Teorema de Haavelmo que mostra que uma economia pode aumentar o nível de emprego e renda mantendo o equilíbrio orçamentário. Mas o que se vê é que os legisladores aprovam as propostas orçamentárias enviadas pelos executivos sem se preocupar com a qualidade do gasto e sem sequer fazer algum questionamento.

As Câmaras de Vereadores da região normalmente aprovam a proposta orçamentária encaminhada pela Prefeitura sem fazer um debate técnico e sem sequer proporem algum tipo de emenda ou questionamentos sobre as metas e objetivos prioritários. Isto é ruim para a sociedade. Eles além de questionarem as propostas devem acompanhar a execução e também deliberar sobre os resultados alcançados com a execução orçamentária dos anos anteriores. Mas nunca ouvi falar que uma Câmara de Vereadores de nossa região tenha feito ou que esteja fazendo isto.

Mais uma vez as peças orçamentárias estão sendo aprovadas e sequer serão debatidas dentro de critérios técnicos. O que prevalece é somente o critério político e verborragias. E assim, o dinheiro público continuará sendo aplicado sem que a sociedade participe das decisões de onde e como isto deverá acontecer. O que presenciamos é a mera reprodução, nos estados e municípios, do tipo de política que é aplicada na esfera federal.

Não podemos ficar lamentando, mas temos que começar a sermos mais vigilantes com o gasto público. Quem sabe assim a “ficha” de nossos agentes políticos “cai” e passemos a ter avanços sociais. A esperança é a última que deve morrer. Parafraseando Simon e Garfunkel, não sejamos tolos, pois o silêncio é como um câncer que cresce. Se ficarmos quietos, em silêncio e inertes, os problemas sociais somente se agravarão.