Mandruvás de coqueiros

Nos últimos dias as redes sociais foram tomadas por debates e discussões acerca do projeto de reajuste do imposto predial e territorial urbano no município de Apucarana. Acontece que alguns vereadores e seus apoiadores foram protagonistas de postagens criticando a proposta de reajuste e se colocando contrários ao índice de aumento. Este comportamento é natural e deve existir, até porque é intrínseco ao sistema democrático.

A polêmica ficou lastreada numa postagem que fazia crítica a pessoas que o autor alegava que estavam se posicionando contrários ao reajuste. Até aí nenhum problema, todo cidadão tem o direito de manifestar suas opiniões e isto, felizmente, faz parte da democracia. Só que a alegação foi de que algumas pessoas que se posicionavam contrárias eram detentores de cargos comissionados (CC) e funções de confiança ou gratificada, as conhecidas FG’s.

As pessoas detentoras de cargos comissionados e as detentoras de funções de confiança são escolhidas pelo gestor a partir de critérios de confiança e competência. Com isto, acredita-se que estes escolhidos sejam fieis ao gestor e ajudem a elaborar e implementar políticas públicas para a sociedade. Desta forma, é esperado do pessoal que é tido como sendo de confiança do gestor que façam jus a este rótulo e discutam com seu superior todas as ações e proposituras.

Neste sentido é natural e desejável, podendo ser considerado quase que obrigatório, que os assessores discutam as concordâncias e discordâncias com as ações do seu chefe, só que no privado. Expor a figura de seu chefe, sendo um assessor de confiança dele significa que esta pessoa, realmente, não é merecedora de ser de sua confiança.

Já o papel dos vereadores que se posicionaram contrário ao projeto deve ser encarado como natural, uma vez que os mandatos são independentes. É muito comum em alguns municípios os vereadores que se elegeram tanto pela situação quanto pela oposição se alinharem com o prefeito e passarem a se caracterizar como serviçais do executivo, rejeitando todas as prerrogativas de fiscalização do executivo que são inerentes à sua função.

A verdade é uma só: os governos municipais, estaduais e o federal estão promovendo aumento de impostos, criação de taxas e contribuições e buscando de todas as maneiras possíveis e imagináveis aumentar a arrecadação ou, simplesmente, manter o nível de receita.

As despesas estão aumentando e a receita está estagnando, com algumas tendências de redução, em termos reais. Com isto os gestores devem possuir equipe técnicas competentes que proponham soluções de gestão. Mas o que vemos, na maioria dos casos é o desespero dos gestores em conseguir manter as despesas, sem pelo menos tentar alguns ajustes fiscais para redução delas.

E uma despesa que deve ser observada pelos gestores e avaliada como uma possível alternativa de redução são os gastos com cargos comissionados. É muito comum em algumas cidades e estados, e mesmo na União, existirem comissionados que não exercem atividades relativas a direção, chefia e assessoramento dos gestores. Não passam de verdadeiros “mandruvás de coqueiros” que em nada contribuem com a gestão e custam verdadeiras fortunas para os cofres públicos.

Neste sentido a sociedade deve cobrar dos gestores a redução de cargos comissionados e de funções de confiança, principalmente para eliminarem despesas desnecessárias para os cofres públicos. Lembrando que os exageros na quantidade destes cargos não se limitam ao executivo, existem “mandruvás de coqueiros”, também nos legislativos. Isto tem que acabar.