Oh vida, oh céus, oh azar…

O IBGE divulgou a revisão da estimativa demográfica dos padrões de crescimento da população brasileira: as Projeções da População. Estas projeções possuem fundamental importância como subsídio para a implementação de políticas públicas e a posterior avaliação de seus respectivos programas. Todos os agentes políticos e públicos, incluindo as instituições, deveriam se preocupar com estas informações. Mas o que vemos é um total descaso e desconhecimento acerca do assunto.

A população brasileira está envelhecendo e o que o poder público de forma geral está fazendo para acomodar tais mudanças? Como estão planejando o futuro de nossos jovens? Como pretendem tratar os idosos do futuro? Como tratam os idosos atuais?

Nosso país está no processo de transição demográfica que é um evento caracterizado pela mudança nas taxas de natalidade e de mortalidade. Este assunto foi tratado neste espaço há três anos e podemos dizer que pouca coisa ou quase nada mudou. Não vemos nenhuma discussão efetiva acerca da concepção e implementação de políticas públicas para os jovens e muito menos para os idosos. Sobre este assunto muito se fala e pouco se faz.

Os municípios, em regra geral, nada fazem, os estados tentam, mas não conseguem e a União tem suas ações dispersas por falta de eficiência, de eficácia e de recursos. Pensar na qualidade de vida das crianças, adolescentes e dos idosos, embora seja dever do estado brasileiro, se esbarra na incompetência e irresponsabilidade de nossos gestores públicos do passado e perpassa pelos da atualidade.

Não temos políticas públicas para os atuais e nem para os futuros jovens e idosos. E a alegação padrão dos gestores púbicos é de que não tem dinheiro suficiente para financiar tais ações. Porém as mordomias, viagens de jatinhos e conluios políticos para a manutenção de suas castas no poder nunca cessam.

A preocupação com nossos jovens e idosos por parte dos nossos políticos se limita a subfunções nos orçamentos públicos onde indicam algumas migalhas de recursos. Desafio a cada cidadão a perguntar para os vereadores, secretários municipais e prefeitos quais são as ações, metas e indicadores que compõem as políticas municipais de assistência às crianças e adolescentes? Perguntem também com relação aos idosos. Não saberão responder ou enrolarão.

Não basta o pensamento e a vontade para que possamos acessar os nossos direitos econômicos e sociais previstos na Constituição Federal. Nossos legisladores e nossos representantes no executivo devem elaborar e implementar políticas públicas para que nossos direitos sejam plenamente atendidos. Só que a maioria dos recursos públicos é gasta conforme as prioridades dos grupos de interesses dos políticos atuais, que não são as mesmas de nossos jovens e idosos.

Atualmente a razão de dependência demográfica total, que é o indicador do quanto que nossos jovens e idosos dependem economicamente dos demais, está em 44,03% para o Brasil e 43,39% para o Paraná. Em 20 anos este indicador será de 51,10% para o Brasil e 55,55% para o Paraná. Mas com um detalhe: a proporção de idosos quase ultrapassando a de jovens.

Daí, perguntamos: o que nossos políticos estão fazendo para preparar nossa estrutura social para essas mudanças? Se naturalmente está ocorrendo uma transição demográfica acredito que temos que fazer uma transição política: trocar os políticos atuais por novos políticos que se comprometam efetivamente conosco. Caso contrário, estaremos sempre repetindo o bordão da hiena Hardy, personagem do estúdio Hanna-Barbera: “Oh vida, oh céus, oh azar… isso não vai dar certo!”

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Um por todos e todos por um

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente o resultado de três pesquisas que devem ser analisadas com muita atenção. A primeira é o resultado da Pesquisa Industrial Mensal referente ao mês de maio de 2018. Ela demonstra que a produção industrial total encolheu 10,9% no mês de referência em relação ao mês anterior, indicador puxado pela paralisação na produção e comercialização como consequência da greve dos caminhoneiros. Nos últimos 12 meses a produção industrial cresceu 3,0%.

Nesta pesquisa o Estado do Paraná foi o segundo estado que mais sofreu em maio de 2018, com uma redução de 18,4%, porém no acumulado de 12 meses ocorreu crescimento da produção industrial em 2,1%.

A segunda é a Pesquisa Mensal do Comércio referente ao mês de maio de 2018, onde apresenta que o volume de vendas no varejo encolheu 0,6% no mês de maio em comparação com o mês anterior e quando se inclui as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, o chamado comércio varejista ampliado, apresenta que o volume de vendas caiu 4,9% em relação a abril.

Embora, o indicador de maio de 2018 demonstre uma queda preocupante o acumulado em 12 meses mostra que o volume de vendas no varejo cresceu 3,7% nos últimos 12 meses e o varejo ampliado 5,8%.

Já a terceira é a Pesquisa Mensal de Serviços também referente a maio de 2018 que apresentou uma redução no volume de atividade do setor de serviços em 3,8% em relação ao mês anterior e queda de 1,6% no acumulado dos últimos 12 meses.

Com efeito, o Ministério do Trabalho divulgou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do mês de junho de 2018 onde ocorreu o fechamento de 661 vagas de emprego no mês de referência, caracterizando o primeiro mês de queda na geração de emprego no mercado formal no ano. Mesmo assim o país apresentou um acumulado de criação de empregos na ordem de 280 mil novos postos de trabalho nos últimos 12 meses e de cerca de 392 mil no acumulado de 2018.

A economia tenta reagir porém, o Índice de Confiança da Indústria medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta uma queda de 0,5 ponto ao mesmo tempo em que nossa economia apresenta uma redução no nível de utilização da capacidade instalada da indústria para 75,9%.

Com isto o Índice de Incerteza da Economia Brasileira, também apurado pelo IBRE, aumentou 10,1 pontos atingindo um total de 125,1 pontos, maior nível desde janeiro de 2017.

De forma mais local identificamos que o desemprego se apresenta mais intenso, assombrando as famílias nos municípios de Apucarana e Londrina, onde foram fechados 465 e 2.730 postos de trabalho no mercado formal, respectivamente, nos últimos 12 meses.

É inequívoco que a economia nacional, estadual e regional deve ser reorientada com políticas econômicas visando proteger a sociedade do desemprego, porém o governo Temer já acabou, está se arrastando, e os governos estaduais estão mais preocupados com o processo eleitoral e em conseguir fechar as contas fiscais. Já os municípios pouco se preocupam com o problema do desemprego e nada fazem. Até porque é mais fácil jogar a responsabilidade no governo federal.

Mas os municípios podem e devem tentar implementar algumas políticas visando o combate ao desemprego. Um bom começo seria começar a enfrentar o problema do desemprego de forma mais efetiva e discutir alternativas com a sociedade civil organizada. O que está faltando é o de sempre: o diálogo efetivo. Somente assim poderemos começar a ter tentativas locais de combate ao desemprego. Todos ganharão com isto.

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O Brasil que queremos

Neste ano surgiram diversas campanhas de emissoras de rádios e televisão bem como de jornais impressos e digitais para envolverem os telespectadores, ouvintes e leitores em campanhas motivacionais. Tais campanhas possuem o objetivo de ouvir das pessoas quais são os seus desejos, expectativas e esperanças para termos um país, um estado ou um município melhor. Podemos classificar tais movimentos como sendo tentativas de motivar e de envolver as pessoas em ações de cidadania. Universidades públicas também estão realizando tais movimentos.

Tais ações são criticadas por uns e acompanhadas e aclamadas por outros. No final identificamos uma adesão maciça a estas iniciativas. Mas a pergunta que merece uma resposta é: o que acontecerá depois de finalizadas estas campanhas? É certo que tais ações não durarão para sempre. Acredito que as eleições de 2018 motivaram tais projetos, mas o que será feito com o portfólio de desejos e expectativas acumulados por tais programas? Como os candidatos serão provocados a se comprometerem em buscar soluções para tais demandas?

E depois que os eleitos assumirem seus cargos? Como é que os desejos e expectativas da população serão cobradas? Parece que está tudo muito solto e quando surgem algumas tentativas de envolver os legislativos e os executivos municipais e estaduais pelo país afora sempre aparecem alguns entraves ou algumas pessoas influentes para “melar” tais ações.

Desde coisas simples até questões mais complexas já foram demandadas e muitas já se tornaram leis. O governo do Estado do Paraná já sancionou várias leis que tratam de transparência e controle na administração pública. Em abril deste ano foi publicada uma lei que estabelece a gravação em áudio e vídeo de todos os processos licitatórios dos órgãos estaduais com a transmissão em tempo real da fase de julgamento das mesmas pela internet. Ação simples e quase sem custos que quando proposta para alguns municípios é rechaçada por alguns e acatadas imediatamente por outros.

Outra norma sancionada recentemente pelo governo do Estado do Paraná trata da obrigatoriedade de todos os órgãos estaduais e municipais do Paraná de disponibilizarem a íntegra dos processos licitatórios em seus “sites”, inclusive os processos de dispensa de licitação. Outra ação simples e sem custo, mas que poderá “tirar o sono” de muitos agentes políticos.

Infelizmente o que vemos pelos municípios de nosso país são tentativas de esconder as coisas, de tornar o acesso à informação difícil. Os órgãos de controle externo tentam cumprir suas tarefas, mas sempre encontram dificuldades ou tentativas de protelar ações corretivas neste sentido. Como exemplo temos as ações do Ministério Público de Contas do Paraná que identificou possíveis irregularidades na contratação de médicos plantonistas e compras de medicamentos em alguns municípios, também questionou a ausência de informações nos Portais de Transparência de cinco municípios paranaenses e estão questionando a existência de formas de controle na gestão de medicamentos em 53 municípios de nosso estado.

Coisas simples que poderiam garantir transparência, economia de recursos públicos e o atendimento mais eficiente da população, só que os gestores sempre negam a existência dessas irregularidades e se defendem e protelam ações corretivas.  

A única certeza que temos é que o Brasil que queremos deve ser transparente e neste país os gestores públicos devem dar satisfação do que fazem aos cidadãos. Cidadãos estes que são os seus legítimos senhores e aos quais os agentes políticos devem respeitar, ouvir e atender.

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Sem rodeios ou meias conversas

O nível de escolaridade, sem sombras de dúvidas, é um requisito fundamental para que uma pessoa tenha uma vantagem competitiva no momento de disputar uma vaga de emprego. Como um critério de escolha seria natural uma empresa escolher candidatos à vaga de emprego considerando o seu grau de instrução.

Na atualidade este é só mais um dos dilemas enfrentados pelas pessoas que estão desempregadas e que procuram um emprego. Por outro lado, temos que considerar o perfil das empresas instaladas que irão demandar tais ocupações.

Tenho acompanhado algumas discussões acerca do assunto e se ouve de tudo um pouco, mas continuo com a opinião de que o ensino profissionalizante é uma alternativa para qualificação mais rápida para o mercado de trabalho. Por isto, é interessante que os jovens optem por uma formação de nível médio que lhes garantam uma formação técnica para tentar se inserir, com mais facilidade, no mercado de trabalho. Desta forma, com o emprego fica mais fácil financiar o curso superior.

E quando se fala em financiar o curso superior é uma referência a qualquer situação de dependência administrativa, pois até no caso de um curso em universidade pública e gratuita é necessário que o aluno tenha recursos para financiar o seu transporte, materiais diversos, livros, assinaturas de revistas, despesas com fotocópias, viagens de estudos, etc. Então não se iludam em pensar que a universidade pública consegue fornecer a gratuidade plena, até porque todas as universidades públicas estão sofrendo cortes em seus orçamentos e muitas mal estão conseguindo operar com o mínimo de condições.

Mas a questão de se fazer um curso técnico que garanta um mínimo de empregabilidade passa pela aderência da formação do curso ao perfil das empresas instaladas no município em que o jovem reside ou mesmo nos municípios da região. Se o objetivo de fazer um curso técnico é a inserção no mercado de trabalho de forma imediata, de nada adiantará um jovem fazer um curso técnico em uma área em que não tem empresas instaladas na região. Vale pelo conhecimento, mas não ajudará a conseguir um emprego imediato.

Muitas pessoas críticas poderão questionar a abordagem deste texto puxando razões ideológicas. Porém, a temática da empregabilidade, termo que é rechaçado por muitos analistas por questões ideológicas, é necessária ser levada em consideração, principalmente para um jovem que precisa se inserir no mercado de trabalho, ou seja, que precisa conseguir um emprego para ajudar no sustento de sua família ou mesmo para que ele consiga adquirir bens e serviços de sua vontade.

Numa breve análise dos resultados do Censo Escolar divulgado pelo INEP, órgão vinculado ao Ministério da Educação, é possível identificar uma forte evasão das séries iniciais para as séries finais do ensino fundamental. O mesmo acontece quando se analisa a transição do ensino fundamental para o médio.

Nossos jovens estão evadindo da escola em todos os níveis e isto terá seus reflexos no momento de procurarem um emprego para seguirem suas vidas. Nos últimos 12 meses cerca de 63% das pessoas que conseguiram um emprego nos municípios da microrregião de Apucarana possuíam escolaridade equivalente ao ensino médio ou superior. Com isto fica nítido que os jovens que estão evadindo da escola terão dificuldades para conseguir um emprego e “seguirem suas vidas”. As autoridades políticas e a sociedade civil organizada não podem deixar de lado a problemática da evasão escolar. É um problema que tem que ser enfrentado sem “rodeios ou meias conversas”.

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Uma alternativa: o ensino técnico

Sem sombras de dúvidas a situação do mercado de trabalho anda muito complicada nos últimos meses em nosso país. O nível de desemprego aumentou muito e a retomada do crescimento e da geração de empregos está muito lenta no atual governo e há muitas incertezas de como será a política econômica do próximo governo, que será eleito neste ano.

O professor Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontou em estudo recente sua preocupação com o nível de qualificação da força de trabalho em nosso país. Com isto ele está indicando que o nível médio de escolaridade está baixo e isto implica nas condições de empregabilidade das pessoas. Os setores que estão contratando necessitam de mão-de-obra com qualificações específicas e muitas pessoas deixam de serem contratadas pela ausência desta qualificação.

É sabido por todos que há uma relação diretamente proporcional entre a quantidade de anos de estudo e os níveis dos salários pagos no mercado de trabalho. De forma mais específica isto significa que as pessoas com melhor qualificação ocupam as vagas de emprego com maiores salários.

No recente estudo do professor Nelson Marconi ele apontou, segundo dados da Pnad do ano de 2017, que 12,8% dos jovens de 15 a 17 anos não estão frequentando a escola. Dentre os de 18 a 24 anos a relação chega a 68,3%. Com isto ele conclui que “a escola está perdendo nossos jovens para outras atividades”. Quando essas outras atividades são atividades laborais os salários são baixos pela ausência de experiência e qualificação.

Fiz um levantamento das admissões dos últimos 36 meses no Estado do Paraná e ficou nítida a grande proporção de admissões na faixa salarial de até dois salários mínimos. No conjunto dos 399 municípios do estado 86,7% de todas as pessoas admitidas foram contratadas com remuneração mensal de até dois salários mínimos.

Quando a análise é desagregada e feita para os municípios da microrregião de Apucarana esta relação aumenta: nos nove municípios da microrregião 91,6% das admissões foram feitas na faixa de remuneração mensal de até dois salários mínimos. Portanto, os indicadores de admissões na região, analisados numa perspectiva das remunerações, está pior do que o verificado na média do estado.

Este quadro tem que ser revertido para que a qualidade de vida na região possa melhorar. E isto somente irá ocorrer se tivermos um esforço muito grande e articulado entre as forças políticas, empresariais e a sociedade civil organizada. Nenhum destes, de forma isolada, conseguirá promover mudanças. As forças políticas têm ação e visão restrita ao horizonte de quatro anos que é o limite máximo em que ocorrem eleições. Suas preocupações mais pontuais ficam restritas ao ciclo político tradicional. Os empresários, que necessitam da qualificação da mão-de-obra não conseguem se organizar de forma associativa para desenvolver tais ações, até porque a recente recessão vivenciada pela nossa economia abalou as finanças de muitas empresas que estão tendo dificuldades para se manter.

Já a sociedade civil organizada não consegue sensibilizar os formuladores locais de políticas públicas para a necessidade em se investir na educação, tanto para garantir a manutenção dos jovens na escola quanto para proporcionar um ensino de qualidade. E neste particular a saída de médio prazo é o ensino técnico profissionalizante. Só que deve haver qualidade. Deve haver estrutura para ofertar tais cursos. Se agirmos assim poderemos considerar que a reversão da situação está iniciando. Mas a sociedade deve estar sempre vigilante para a qualidade da educação proporcionada para nossos jovens.

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