O Brasil que queremos

Neste ano surgiram diversas campanhas de emissoras de rádios e televisão bem como de jornais impressos e digitais para envolverem os telespectadores, ouvintes e leitores em campanhas motivacionais. Tais campanhas possuem o objetivo de ouvir das pessoas quais são os seus desejos, expectativas e esperanças para termos um país, um estado ou um município melhor. Podemos classificar tais movimentos como sendo tentativas de motivar e de envolver as pessoas em ações de cidadania. Universidades públicas também estão realizando tais movimentos.

Tais ações são criticadas por uns e acompanhadas e aclamadas por outros. No final identificamos uma adesão maciça a estas iniciativas. Mas a pergunta que merece uma resposta é: o que acontecerá depois de finalizadas estas campanhas? É certo que tais ações não durarão para sempre. Acredito que as eleições de 2018 motivaram tais projetos, mas o que será feito com o portfólio de desejos e expectativas acumulados por tais programas? Como os candidatos serão provocados a se comprometerem em buscar soluções para tais demandas?

E depois que os eleitos assumirem seus cargos? Como é que os desejos e expectativas da população serão cobradas? Parece que está tudo muito solto e quando surgem algumas tentativas de envolver os legislativos e os executivos municipais e estaduais pelo país afora sempre aparecem alguns entraves ou algumas pessoas influentes para “melar” tais ações.

Desde coisas simples até questões mais complexas já foram demandadas e muitas já se tornaram leis. O governo do Estado do Paraná já sancionou várias leis que tratam de transparência e controle na administração pública. Em abril deste ano foi publicada uma lei que estabelece a gravação em áudio e vídeo de todos os processos licitatórios dos órgãos estaduais com a transmissão em tempo real da fase de julgamento das mesmas pela internet. Ação simples e quase sem custos que quando proposta para alguns municípios é rechaçada por alguns e acatadas imediatamente por outros.

Outra norma sancionada recentemente pelo governo do Estado do Paraná trata da obrigatoriedade de todos os órgãos estaduais e municipais do Paraná de disponibilizarem a íntegra dos processos licitatórios em seus “sites”, inclusive os processos de dispensa de licitação. Outra ação simples e sem custo, mas que poderá “tirar o sono” de muitos agentes políticos.

Infelizmente o que vemos pelos municípios de nosso país são tentativas de esconder as coisas, de tornar o acesso à informação difícil. Os órgãos de controle externo tentam cumprir suas tarefas, mas sempre encontram dificuldades ou tentativas de protelar ações corretivas neste sentido. Como exemplo temos as ações do Ministério Público de Contas do Paraná que identificou possíveis irregularidades na contratação de médicos plantonistas e compras de medicamentos em alguns municípios, também questionou a ausência de informações nos Portais de Transparência de cinco municípios paranaenses e estão questionando a existência de formas de controle na gestão de medicamentos em 53 municípios de nosso estado.

Coisas simples que poderiam garantir transparência, economia de recursos públicos e o atendimento mais eficiente da população, só que os gestores sempre negam a existência dessas irregularidades e se defendem e protelam ações corretivas.  

A única certeza que temos é que o Brasil que queremos deve ser transparente e neste país os gestores públicos devem dar satisfação do que fazem aos cidadãos. Cidadãos estes que são os seus legítimos senhores e aos quais os agentes políticos devem respeitar, ouvir e atender.