Sabemos do que precisamos?

Mais uma vez passaremos pelo chamado show da democracia. Neste ano os brasileiros deverão comparecer às urnas para escolher prefeitos e vereadores, uma eleição que possui o seu calendário próprio, apartado das eleições federais e estaduais pela importância que a gestão municipal possui para nossas vidas.

É inegável a relevância que as pessoas dão para as eleições municipais, até porque é o executivo municipal que atende diretamente a população com relação a saúde e outros serviços públicos demandados. Já no caso do legislativo municipal poucas pessoas compreendem quais são as suas funções, embora já esteja disseminado que as funções típicas dos vereadores sejam legislar e fiscalizar o executivo.

Na prática o papel primordial dos vereadores seria monitorar e consertar as ações dos prefeitos, quando necessário. E para isto nosso país conta com um verdadeiro “exército” composto por mais de 57 mil vereadores. A função de fiscalizar o executivo municipal vem de encontro com os anseios da população de ter os recursos públicos aplicados de forma eficiente em benefício da sociedade e não para atender os interesses de grupos políticos e de apaniguados.

E para que os vereadores possam cumprir com sua missão isto tem um custo. De acordo com o Demonstrativo de Contas Anuais, da Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios brasileiros dispenderam mais de R$ 15,8 bilhões de reais com a função legislativa, somente em 2019. Este valor é quase o triplo do que os municípios gastaram com segurança pública, quatorze vezes o valor aplicado na função trabalho, o triplo do investido na cultura e cerca de sete vezes o valor que foi dispendido com habitação pelos municípios.

No estado do Paraná o valor dispendido com as câmaras de vereadores no ano de 2019 foi cerca de R$ 755,6 milhões e as proporções relativas com as outras funções se evidenciam. O valor equivale ao dobro do aplicado na segurança pública, a dez vezes o gasto com a função trabalho, o triplo do investido na cultura e quase dezessete vezes o valor dispendido com habitação.

É inegável a importância que os municípios dão aos seus legislativos, basta ver a quantia de recursos que é destinado para este segmento que deve (ou deveria) zelar pela correta aplicação do dinheiro público. Porém, não é isto que verificamos em muitos municípios. É comum vermos reportagens destacando práticas de corrupção e de desvios de dinheiro público, tanto que chegou a ter quadro permanente em programas de notícias.

Mas o que aconteceu com o dinheiro aplicado no controle externo nos municípios? Tanto recurso é destinado para financiar as atividades legislativas municipais e as funções fiscalizatórias não ocorrem de forma satisfatória, dando margem para que tais ilícitos ocorram.

Com tantas notícias destes episódios parece que nós, brasileiros, estamos quase que anestesiados, uma vez que não nos indignamos e deixamos de cobrar de nossos vereadores e vereadoras a fiscalização das ações dos prefeitos.

Com isto, temos que discutir se os municípios precisam da quantidade de vereadores que possuem, uma vez que a Constituição Federal aponta o seu limite máximo e não o mínimo. Da mesma forma, temos que discutir se os vereadores precisam ser remunerados, principalmente em municípios de pequeno e médio portes. Com a economia nos legislativos os municípios poderiam potencializar as ações na segurança pública, na geração de emprego e renda, na cultura e na habitação e os cidadãos iriam se indignar menos, afinal de contas todos sabemos do que precisamos.