Expectativas racionais

Com o término da chamada festa da democracia das eleições, onde todos os brasileiros escolheram seus prefeitos e vereadores é chegada a hora de se fazer uma avaliação de todo o processo. De forma geral os eleitores optaram por não arriscar com mudanças. Uma boa parte dos prefeitos se reelegeram e ocorreu uma renovação tímida nos legislativos. Sem muitas surpresas.

Agora é chegada a hora de levantar as expectativas acerca do que poderá ocorrer nos próximos quatro anos na maioria dos municípios brasileiros e uma coisa é clara e evidente: os próximos prefeitos terão que fazer a gestão de seus municípios em condições fiscais mais adversas do que as que ocorreram nos quatro anos desta gestão.

Com a crise financeira causada pela pandemia o governo federal teve que aumentar os seus gastos gerando um déficit recorde em 2020 e que levará cerca de quatro anos para ser revertido, isto se não ocorrer novos fatos supervenientes. As dificuldades de o governo federal ampliar seus gastos nos próximos quatro anos atingirão os municípios de pequeno porte que são mais dependentes das transferências de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

Mesmos os municípios maiores também sofrerão impactos, pois possuem estruturas de despesas já definidas como gastos com pessoal elevados, pagamento de juros e amortizações de empréstimos, além, é claro, das despesas vinculadas com saúde e educação.

A missão não será fácil, pois os preços estão subindo, ou seja, as despesas estão encarecendo e as receitas se encontram sem perspectivas de aumentarem. Sem sombras de dúvidas a capacidade de gestão dos prefeitos eleitos será posta a prova, pois deverá dar conta de cumprir com os compromissos assumidos durante a campanha e ainda garantir a manutenção ou mesmo ampliação das despesas existentes. Tudo isto com os mesmos recursos financeiros.

Além disto, também tem o desafio de que há poucas pessoas com capacitação para atuar na gestão pública nos pequenos municípios, o que faz com que estes fiquem dependendo de consultorias externas que não conhecem a dinâmica local e se apresentam com pacotes de soluções prontos e padronizados.

Outros desafios dos novos gestores estão na educação e saúde com o cenário de pós-pandemia. Ainda não está claro se as aulas nas redes municipais voltarão de forma presencial em 2021 e, caso não voltem haverá a necessidade de se ter soluções tecnológicas para atender a rede com um mínimo de qualidade. O mesmo deve ocorrer com a saúde, uma vez que os cuidados preventivos irão se manter ao longo dos próximos dois anos, pelo menos.

Juntamente com estas questões somam-se o desemprego que aumentou em 2020 e uma nova realidade de teletrabalho e de saúde física e mental dos servidores municipais.

Os desafios são enormes e para tentar minimizar os danos o legislativo municipal, que tem a função legislar e fiscalizar o executivo, poderá ter um papel fundamental nos próximos quatro anos. Muitos professores foram eleitos e, sendo especialistas na área de educação deverão fiscalizar as ações dos prefeitos para garantir uma educação de qualidade. O mesmo deverá acontecer na área de saúde, onde muitos médicos, enfermeiros ou especialistas em saúde pública se elegeram.

Também temos empresários, agricultores, advogados, administradores e mesmo religiosos que se elegeram. Possibilidades e capacidade para fiscalizar as ações dos executivos municipais eles possuem, resta saber até que ponto irão fazê-lo. Neste ponto a expectativa é positiva e temos que confiar em todos os eleitos pelo povo.