Um país desigual

Muitas economias do planeta apresentam desigualdades sociais, porém o Brasil é um dos países mais desiguais. Esta situação se contrapõem a condição do país também ser o detentor de um dos maiores PIB. Isto não quer dizer que nosso país não tenha melhorado. Melhorou, sim. Tirando os períodos colonial e imperial e a República Velha, muitas transformações econômicas e sociais ocorreram.

No início dos anos de 1930 cerca de 80% da população brasileira estava no campo e 20% nas cidades. Esta realidade se modificou em cinquenta anos, invertendo estas proporções. No final do ano de 1985 tínhamos o oitavo maior PIB do planeta, o que significa que nossa economia era a oitava mais rica, se considerarmos o conceito de riqueza limitado ao tamanho do PIB.

Ao longo destes cinquenta anos de transformações os dirigentes não se preocuparam com os aspectos distributivos e, com isto, os problemas sociais se mantiveram. Na realidade a pobreza que era concentrada no ambiente rural se transferiu para o ambiente urbano. Contrastando com a riqueza do PIB temos a sétima pior distribuição de renda do mundo o que mantém as diferenças entre ricos e pobres.

Crescemos, mas nos mantivemos desiguais e os dados atuais mantém esta condição de desigualdade que, quando desagregada, vemos que não temos somente desigualdade de renda, mas temos desigualdade racial, de gênero, de acesso à educação e saúde. E o papel dos gestores públicos é, justamente, identificar estas deficiências e implementar políticas públicas de ajustes.

Mas não é isto que acontece na prática. Os interesses se apresentam diversos das necessidades da maioria absoluta da população. E isto ocorre tanto no nível federal quanto nos níveis estaduais e municipais. Se estudarmos, superficialmente o processo histórico do desenvolvimento econômico e social das principais economias mundiais identificaremos que eles passaram, necessariamente, pela agricultura e pela educação.

Tivemos desenvolvimento no setor agrícola, sim. Porém, não tivemos (e nem teremos) reforma agrária. Pelo contrário, nossa estrutura fundiária permitiu o surgimento de grandes propriedades concentradas em poucos proprietários. Além da alta concentração de renda também temos uma forte concentração da propriedade da terra.

Dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) indicam que um terço da produção de alimentos no mundo é realizada pela agricultura familiar. Na China 80% da produção de alimentos vêm da agricultura familiar e no Brasil não chega a 10%. Seria uma forma de distribuição de renda através do trabalho no campo.

Na educação também temos deficiências. A educação poderia (e pode) mudar nosso modelo de desenvolvimento, porém não temos valorização suficiente por parte dos agentes políticos para com a educação pública. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ocupa a 60ª posição entre 76 países ranqueados.

O que acontece é realmente o contrário: nossos políticos desdenham com a educação. Prova disto foi a afirmação recente do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, sobre os professores e os cortes promovidos na Educação no orçamento de 2021. Para melhorarmos, muitas coisas devem mudar em nosso país, mas com certeza dois setores que precisam ter mais atenção e serem mais valorizados pelos nossos mandatários são: a agricultura familiar e a educação. Somente assim poderemos começar a deixar de sermos um país tão desigual. 

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O risco da inércia

Os economistas se preocupam com a inflação. Todas as pessoas deveriam se preocupar com a inflação, pois uma taxa elevada de inflação não significa um aumento acelerado dos preços e salários. Se isto acontecesse teríamos inflação pura, o que não afeta os preços relativos. Ao contrário disto, o que estamos presenciando na economia brasileira é um aumento dos preços relativos, ou seja, alguns bens aumentam de preços numa proporção diferente de outros e até dos salários.

Para exemplificar isto vamos simular uma situação hipotética onde uma pessoa ganhe o salário mínimo (R$ 1.100) e o pacote de arroz custe R$ 25,00. Podemos transformar o salário real desta pessoa em valores relativos de pacotes de arroz. Assim, em termos relativos, o salário representaria 44 pacotes de arroz. Se o preço do pacote do arroz aumentar 20% e for a R$ 30,00 e o salário mínimo não tiver correção, o salário relativo deste trabalhador passaria a ser de 36,66 pacotes de arroz. Portanto, haveria uma perda de poder aquisitivo.

No caso brasileiro medimos a inflação mensalmente e os salários são reajustados somente uma vez por ano, afetando a distribuição de renda da economia. A inflação também provoca várias distorções a partir da alteração dos preços relativos, o que se agrava com a excessiva carga tributária sobre o consumo. Isto fere de morte a capacidade de investimento da economia e pode desacelerar o seu crescimento ou mesmo levar a uma recessão com o aumento do desemprego.

Atualmente, na economia brasileira, a inflação voltou a ser uma variável que está preocupando os brasileiros, além dos outros problemas econômicos e da pandemia.  A expectativa do mercado para a inflação, medida pelo IPCA, deste ano está em 4,92%, na sua mediana. Lembrando que no início de janeiro esta expectativa estava em 3,32%.

A situação da inflação preocupa, pois está prejudicando os mais pobres que ganham menos e possuem maior vulnerabilidade social frente aos efeitos perversos do aumento generalizado dos preços.

Nos últimos 12 meses a inflação acumulada, medida pelo IPCA, totalizou um aumento de 6,1%. Este índice mede o aumento do custo de vida médio para famílias que ganham entre 1 e 40 salários mínimos. Mas esta não é a realidade da maioria dos trabalhadores. Se considerarmos a inflação medida pelo INPC, que mede o aumento do custo de vida para famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos, teremos uma representação mais real da pressão que o aumento dos preços vêm fazendo sobre os brasileiros. A inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo INPC, totalizou 6,94%.

O que está puxando a inflação para cima nos dois índices apresentados é a alimentação no domicílio. Os alimentos estão tendo altas expressivas de preços. O preço do arroz aumentou 62,92% nos últimos 12 meses. Já para o feijão carioca o aumento foi de 22%, no mesmo período. Destacamos os aumentos de outros produtos, tais como: farinha de trigo (20,63%), batata-inglesa (23,29%), cebola (40,94%), açúcar cristal (22,95%), carnes (31,43%) e hortaliças e verduras (19,64%).

E o pior é que não vemos políticas concretas de combate à inflação e garantia do poder aquisitivo dos trabalhadores. A preocupação da equipe econômica está focada na aprovação orçamento, em não furar o teto de gastos e na contenção do aumento do endividamento. Mas nada disto será eficiente e efetivo se a inflação fugir do controle. Poderemos ter um agravamento da crise social se o governo mantiver na inércia com relação ao combate à inflação. Precisamos de muito mais do que estão oferecendo.

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Tudo como dantes?

Dada a atual conjuntura social e econômica do mundo é natural que os analistas foquem o debate específico nas possibilidades de retomada do crescimento econômico, numa perspectiva de médio prazo, e no combate à fome e miséria, no curtíssimo prazo.

Muitas pessoas mais conservadoras e os mais radicais poderão criticar a insistência na cobrança de políticas assistenciais, mas é disto que os países mais pobres necessitam neste momento: amenizar o aumento da pobreza e da extrema pobreza através do combate a fome. Muitas pessoas no mundo estão passando fome. Os mais céticos poderiam dizer que sempre foi assim e sempre será. Pode até ser, mas a duas crises recentes aprofundaram este problema e no Brasil em específico tivemos três crises recentes.

Com efeito, os brasileiros estão mais vulneráveis. Portanto, é necessário que tenhamos políticas públicas para amenizar esta situação. Só que não estamos vendo ações efetivas do poder público para combater a fome e a pobreza. E quando me refiro a poder público estou abordando os governos municipais e os estaduais, também. Cuidar das vidas humanas não é função exclusiva do governo federal, mas do setor público como um todo.

Segundo dados do Banco Mundial o Brasil estava conseguindo reduzir a diferença entre ricos e pobres. Isto é demonstrado na projeção do índice de Gini, que mede esta diferença. Embora o país sempre figurou entre um dos mais desiguais do planeta haviam ações de políticas sociais para este enfrentamento e o resultado estava sendo exitoso.

Após a recente crise fiscal que levou a recessão nos anos de 2015 e 2016 estes indicadores se deterioraram e o índice de Gini projetado pela Banco Mundial voltou a indicar um aumento da diferença entre ricos e pobres. Na mesma linha o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou o relatório “World Economic Outlook” que apresenta as perspectivas para a economia mundial tendo como foco a recuperação econômica pós pandemia.

Neste relatório o FMI aponta que o Brasil ocupa, em 2021, a 84ª posição no ranking do PIB per capita. No ano de 1980 o país ocupava a 50ª posição. É claro que o mundo era mais “pobre” naquela época, ou seja, o PIB mundial era menor, porém a população mundial, também era menor. Nos últimos 41 anos o país perdeu posições pela ausência de políticas estruturantes de crescimento econômico e de distribuição de renda. E continuamos sem ter estas políticas. Tanto é que a projeção do FMI aponta que o país continuará perdendo posições e no ano de 2026 ocupará a 90ª posição. O próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que temos cerca de 14 milhões de brasileiros na extrema pobreza. E a pergunta que não quer calar é: o que os governos estão fazendo para mudar este cenário?

Nosso país precisa de uma política de combate à fome, com urgência. E não adianta os críticos conservadores de plantão tentarem desqualificar esta ação dizendo que o governo “tem que ensinar a pescar e não dar o peixe”. Temos brasileiros passando fome e os governos tem a obrigação de ajudá-los. Se não tivéssemos as crises recentes e se os governos tivessem sido mais responsáveis com o financiamento das políticas públicas talvez muitos destes já teriam “aprendido a pescar”.

O novo auxílio emergencial aprovado irá amenizar um pouco esta situação. Entretanto, é necessário que os estados e municípios também auxiliem no combate a fome e deixem de fingir que o problema não é com eles. Não podem se omitir, senão o povo poderá achar que está “tudo como dantes no quartel d’Abrantes”.

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Estamos todos vacinados?

Existem duas áreas de pesquisa em economia que estão se destacando no mundo: a economia do crime e a economia da corrupção. A primeira, embora tenha o seu conceito essencialmente jurídico, tem os seus impactos econômicos que podem ser considerados tanto como sendo as causas quanto as consequências da variação nas taxas de criminalidade.

A discussão da influência do crime na sociedade e sua relação econômica pode ser presenciada nas obras dos filósofos Platão e Aristóteles passando por São Tomás de Aquino. Em todas estas abordagens, de forma direta ou indireta, se relaciona o aumento da criminalidade com o aumento da miséria do povo. Creio que boa parte da população possui esta percepção, também. A realidade é que a medida em que as taxas de criminalidade aumentam, há a necessidade de que o estado direcione mais recursos orçamentárias para os setores de segurança pública para prevenir, investigar e punir os criminosos.

Estas despesas são concorrentes com outras também necessárias e, considerando a existência de restrição orçamentária do governo, quando se aumentam recursos para uma determinada área necessariamente se reduz a de outra ou das outras.

Já a corrupção é considerada outro problema grave que contribui para a falta de recursos para as políticas públicas prioritárias. No caso brasileiro há estudos que estimam que o custo da corrupção no país varia entre 1% a 4% do PIB. Estes estudos datam de mais de dez anos, mas a percepção não é de que a corrupção tenha reduzido no Brasil. Seria muita inocência acreditar que a corrupção tenha reduzido por aqui.

De acordo com a ONG Transparência Internacional, que divulgou o Índice de Percepção da Corrupção de 2020, o Brasil tem se mantido estagnado em patamar ruim no ranking do estudo. Nele, de 180 países listados o Brasil ocupa a 94ª posição com 38 pontos, numa escala de zero a 100. Em 2012 estávamos com 43 pontos, portanto pioramos. A Dinamarca ocupa a melhor posição, com 88 pontos, juntamente com a Nova Zelândia, seguidas por Finlândia, Singapura e Suécia, com 85 pontos.

Se as estimativas dos custos da corrupção estiverem corretas e se mantiveram ao longo dos últimos dez anos, este custo pode variar entre R$ 74,4 bi e R$ 298,0 bi. É muito dinheiro que nossa sociedade está deixando de aplicar nas áreas prioritárias na busca de melhoria da qualidade de vida da população. Para se ter uma ideia do valor o estado do Paraná teve um total de receita corrente no ano de 2020 de R$ 58,2 bi.

Nestas duas áreas de estudo, o crime e a corrupção, a sociedade, através de seus agentes políticos, deveria dar respostas eficientes de combate. Entretanto, o que vemos é a inércia ou a demora em se encontrar as soluções necessárias. Com isto, há uma ausência de dispositivos de controle que impeçam estes eventos. Se combatermos a corrupção teremos mais recursos para as políticas públicas. Com mais políticas públicas se reduz a miséria e, consequentemente, se reduz as taxas de criminalidade.

Os dispositivos de controle interno e externo não estão dando conta de arrefecer a corrupção em nosso país. A esperança fica com o controle social. Porém, para que este seja efetivo e eficiente a população deve participar. Mas o que vemos é um desalento ou acomodação de muitas pessoas quando se discute temas de corrupção. As pessoas não querem se envolver ou demonstram não se incomodar. Até parece que estamos todos vacinados contra a corrupção e que ela não afeta nossas vidas. Não é assim. Mais do que nunca precisamos combater a corrupção em nosso país.

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