O investimento deve ser priorizado

Se o investimento total é um agregado econômico importante para o crescimento temos que acompanhar a sua evolução e composição. Na composição temos a divisão entre o público e o privado. Na esfera pública temos o federal, os dos estados e os dos municípios. Cada qual tem suas respectivas histórias e demandas, o que caracteriza o nível de crescimento econômico e o estado de desenvolvimento social e econômico.

Na esfera federal o investimento tem sido reduzido sistematicamente nos últimos anos, porém com o aumento da arrecadação tributária espera-se que ocorra uma reversão neste cenário e o governo federal volte a investir nas áreas estratégicas para o crescimento e desenvolvimento, em especial nas áreas sociais, haja vista que precedem as demais no rol de necessidades da população mais vulnerável.

Na esfera estadual temos que os estados recuperaram suas respectivas capacidades de investimento, o que é muito bom para a população, uma vez que os governos estaduais podem aumentar os seus investimentos em obras e equipamentos para melhor executar as funções finalísticas em benefício da sociedade.

Segundo dados consolidados e divulgados pelo Tesouro Nacional, a partir dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), todas as 27 unidades da federação tiveram capacidade de investimento positiva no ano de 2021. Destas, oito unidades da federação apresentaram capacidade de investimento superior a 20% da Receita Corrente Líquida (RCL), dezesseis unidades apresentaram capacidade de investimento entre 10% e 19,99% e somente três obtiveram capacidade de investimento inferior a 10%.

Sem sombras de dúvidas é um dado de extrema importância dentre tantos dados e notícias ruins dos últimos tempos. O estado do Paraná apresentou a quinta maior capacidade de investimento em relação à RCL, de 21,01%, ficando atrás somente de Mato Grosso, Alagoas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.

O fato de se ter capacidade de investimento não quer dizer que os governos estaduais efetivamente realizaram a sua integralidade, ou seja, nem todos investiram o que poderiam ter investido, o que redunda na manutenção do “status quo ante”.

Dois indicadores podem ser calculados a partir dos dados publicados nos RREO: o percentual do investimento efetivamente empenhado em relação ao total de despesas e o valor do investimento per capita aplicado no ano da análise.

No caso do investimento empenhado em relação ao total de despesas somente o estado de Alagoas investiu um percentual superior a 20% do total de despesas. Oito unidades da federação investiram entre 10% e 19,99% das despesas totais e as outras dezoito unidades empenharam como investimento um percentual inferior a 10% do total de despesas. O estado do Paraná executou como investimento o equivalente a 8,23% do total de despesas.

Já no caso do investimento per capita os valores variaram de R$ 1.121,12 no estado de Alagoas a R$ 110,39 no estado do Rio de Janeiro. No Paraná o investimento per capita de 2021 ficou em R$ 372,46. É claro que cada unidade da federação possui suas características próprias e um nível de desenvolvimento diferente. Também existem históricos diferentes de responsabilidade fiscal, o que implica no controle das contas públicas e nos níveis de endividamento.

Mas independentemente da situação fiscal da unidade da federação o investimento público deve ser priorizado como uma forma de garantir melhores serviços públicos para a população bem como para contribuir para o crescimento e desenvolvimento econômico do país.