O aumento da pobreza

Recentemente, numa aula sobre distribuição de renda, desigualdade e pobreza, questionei os alunos se eles conheciam ou tinham noção da intensidade da pobreza e da fome nos municípios em que residem. Para minha surpresa alguns alunos alegaram não acreditar que existam pessoas em condições de vulnerabilidade ao ponto de passarem fome.

Há várias formas de se analisar a pobreza, sendo que as mais utilizadas combinam os níveis de renda com aspectos relativos ao bem-estar das famílias, ou seja, possuem uma abordagem multidimensional.

No Brasil o governo federal criou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) que se trata de procedimentos que visam identificar e caracterizar famílias e pessoas de baixa renda. Com este cadastro é possível mapear as respectivas condições socioeconômicas. Além se servir de referência para os programas sociais, como o Renda Brasil (antigo Bolsa Família), também pode (e deve) ser utilizado para subsidiar outras políticas públicas.

Só que estas políticas não podem ficar restritas a ações do governo federal, os governos estaduais e municipais também podem (e devem) planejar políticas públicas próprias e específicas para redução da pobreza e da extrema pobreza dentro de seus territórios.

Para se ter uma ideia das grandezas das dimensões da pobreza e da extrema pobreza em nosso país, em agosto de 2012 haviam 63,7 milhões de pessoas em condição de pobreza e de extrema pobreza no país, praticamente um terço da população total. Com as políticas e programas sociais implementados esta relação diminuiu muito e, em dezembro de 2018, o total de pessoas pobres e extremamente pobres no Cadastro Único caiu para 47,4 milhões (22,7% da população total).

Só que com os eventos recentes e a pandemia tivemos um aumento do total de pessoas em condições de pobreza e extrema pobreza inseridas no Cadastro Único. Em fevereiro deste ano o total subiu para 55 milhões de pessoas nestas condições (25,7% do total).

Este mesmo cenário se reproduz nos estados e nos municípios, ou seja, a pobreza e a extrema pobreza estão aumentando. No caso do Paraná, em dezembro de 2018, haviam 1,3 milhão de pessoas (aproximadamente 11,4% do total) em condições de pobreza e extrema pobreza no Cadastro Único e atualmente totalizam 1,7 milhão de pessoas (aproximadamente 14,7% do total).

O combate a estas mazelas sociais são necessárias e extremamente importantes para o conjunto da sociedade. Além de questões humanitárias, sociais, temos as econômicas. Fazendo uma análise estritamente econômica do ponto de vista do crescimento econômico temos que, com a melhora da renda dos mais pobres há um aumento do consumo, o consequente aumento do nível de investimento privado e maior arrecadação de impostos para o setor público que reduz seu déficit ou pode aumentar seus gastos. Este último repercute positivamente no crescimento do produto.

A redução da pobreza e da extrema pobreza passam pela redução das desigualdades sociais e isto somente é possível com políticas públicas específicas para isto. O que muitas pessoas não se atentam é que os orçamentos públicos servem como uma ferramenta poderosíssima de desenvolvimento regional, financiando políticas de proteção aos mais vulneráveis e de redução das desigualdades sociais.

Um papel fundamental dos cidadãos é o de participar dos processos de elaboração e execução dos orçamentos públicos, garantindo ações efetivas de proteção social e redução das desigualdades. Isto é possível. Dinheiro tem, resta ser aplicado para este fim.