Subsídio para passeios

Estamos presenciando um período histórico em que nossos agentes políticos buscam soluções não muito tradicionais para tentar resolver os problemas econômicos e sociais. Se não bastasse isto o núcleo técnico do governo também dá mostras de que estão perdidos e que não sabem o que fazer para amenizar o peso da crise sobre os mais vulneráveis.

As ações deles são motivadas única e exclusivamente por interesses eleitoreiros. Estão preocupados com suas respectivas popularidades às vésperas das eleições. Mas e a população? Quando eles irão pensar de forma objetiva no bem da população em geral?

Digo isto para a forma com que estão tentando enfrentar a escalada da inflação e o aumento da pobreza e da fome. Há que diga que as coisas estão boas e que o governo está fazendo o que é certo. Quem pensa assim deve estar vivendo em Nárnia. Já quem acha que a solução está nos nomes postos na oposição, também estão vivendo em Nárnia.

Quem está e quem já esteve no poder não tem muito o que mostrar de feitos em benefício da sociedade, o que é lamentável, pois tudo indica que nossas opções para o futuro próximo se limitam a estes nomes. Teremos tempos difíceis pela frente.

A tentativa de reduzir os preços dos combustíveis está se demonstrando totalmente atrapalhada. Não surtirá os efeitos esperados e ainda prejudicará o financiamento das políticas públicas de estados e municípios. É fato que os combustíveis estão extremamente caros e isto repercute nos demais preços da economia. Mas este é um evento mundial e não se resolverá com medidas tupiniquins.

O preço da gasolina ultrapassou os US$ 5 por galão nos Estados Unidos, um dos maiores preços já cobrados e nem por isto o governo americano está buscando soluções mágicas. É claro que todos os brasileiros querem que os preços arrefeçam, pois a situação está insuportável, mas as medidas que estão sendo tomadas demonstram a inépcia com que estão tratando a questão.

Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 no Senado Federal. Este projeto classifica os combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha, comunicações e transportes como bens essenciais e suas alíquotas de ICMS não poderão exceder o patamar para as operações em geral, que varia de 17% a 18%, dependendo do estado da federação.

Há quem diga que o preço da gasolina irá reduzir em R$ 1,63 no Paraná. Isto não é verdade. A redução será de R$ 0,62 na arrecadação de ICMS por parte do estado, sendo que R$ 0,15 seriam dos municípios. Não há garantias que o preço da gasolina reduzirá em R$ 0,62, pois isto dependerá da política de preços de cada revendedor de combustível. O que temos como certo é que a arrecadação do governo do estado do Paraná irá reduzir em cerca de R$ 95 milhões mensais, dos quais cerca de R$ 24 milhões mensais seriam transferidos para os municípios.

Com a redução da arrecadação as ações, projetos e programas que o estado e os municípios iriam desenvolver deverão ser revistos e pode ser que muitos paranaenses sofram com a não execução destas políticas públicas.

O que temos como certo é que os preços dos combustíveis não reduzirão significativamente como prometido, e que estado e municípios terão menos recursos para saúde, educação, segurança, etc. Na prática, o que o governo federal e seus apoiadores estão promovendo é a retirada de benefícios dos pobres para transferir para a classe média e para os mais ricos. Concordo com o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), não é admissível subsidiar combustível de carro de passeio enquanto crianças passam fome.