Esforços hercúleos

As intenções do governo federal em melhorar a sensação de bem estar antes das eleições deste ano parecem não ter fim. Por um lado, temos que concordar que já havia passado da hora de se preocuparem com o que realmente atinge a maioria da população. Por outro lado, não dá para deixar de criticar o governo pela demora na ação ou reação.

Antes o governo tinha um discurso libertador, liberal, pregando austeridade fiscal e uma ruptura com o modelo político de presidencialismo de coalizão. Agora está tudo do avesso. Aderiram e fizeram a coalizão.

O modelo se tornou tão complexo que o chamado presidencialismo de coalizão passou a necessitar de uma coordenação geral que pode ser formal ou mesmo informal. Muitos pesquisadores consideram que um ministro com vínculo partidário pode não estar no gabinete por conta da escolha do presidente e sim de seu partido. Também apontam que ele pode não representar o seu partido, mas sim seus interesses pessoais ou de um pequeno grupo.

A maioria dos países da América Latina utilizaram e utilizam o presidencialismo de coalização. No Brasil isto ocorre desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Portanto, não é coisa nova. E pelo que tudo indica não cessará tão cedo.

Neste sentido as coalizões começam a ser construídas no período pré-eleitoral e podem abarcar mesmo partidos e políticos derrotados para que se possa atingir a tal da “governabilidade”. Só que para que tudo isto ocorra o que se tem como “moeda de troca” é justamente o orçamento público federal. A gestão de um ministério ou mesmo o apoio legislativo num processo de coalizão política passa pela indicação de pessoas para o comando de ministérios, indicação de apaniguados para cargos de escalões intermediários e a execução das emendas do relator. Como Milton Friedman popularizou: “não há almoço grátis”.

As medidas que estão sendo tomadas devem surtir o efeito esperado de abrandar o crescimento da inflação e aumentar o crescimento econômico com a redução do nível de desemprego. Só que estas medidas não foram planejadas previamente, foram consequências de uma conjuntura política adversa para os atuais inquilinos do Planalto, que resolveram efetuar um choque na economia. Vai dar certo. Vão atingir o intento.

Economicamente falando há um custo para tudo isto que está ocorrendo sem o devido planejamento. Inevitavelmente teremos um desarranjo fiscal que irá incomodar o próximo governo, seja quem for que estiver no comando. As expectativas apontam que a dívida líquida do setor público irá crescer gradativamente ao longo dos próximos anos, saindo dos atuais 59% do PIB para cerca de 71,7% ao final do ano de 2026 e a dívida bruta atingirá 87,4% do PIB.

Com efeito, o custo da dívida irá aumentar obrigando o governo a manter a taxa de juros básica da economia elevada. No presente o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil deverá elevar os juros para combater a inflação. Num futuro próximo irá mantê-la elevada ou diminuir a intensidade das quedas para garantir a rolagem da dívida pública. Isto irá redundar em níveis de preços elevados e baixo crescimento econômico.

Com crescimento positivo é possível que a economia mantenha a geração de empregos em níveis positivos, só que a redução do desemprego será muito lenta, podendo se manter nos mesmos níveis atuais para os próximos quatro anos. Os desafios para o próximo mandato serão gigantescos e exigirão esforços hercúleos para podermos terminar o novo ciclo em condições melhores do que o iniciaremos. A retomada levará muitos anos.