Discurso para a plateia

Na tentativa de emplacar o apoio dos principais agentes econômicos o governo federal tem realizado encontros de seus emissários com os representantes do grande capital. Uma das principais ações está sendo realizada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que mantém em suas falas o compromisso de realizar uma reforma tributária ampla, nunca antes vista no país.

O desejo por uma reforma tributária é histórica e encanta a todos que recebem notícias do compromisso do governo. Até os candidatos à presidência da Câmara dos Deputados e Senado colocaram em suas narrativas o compromisso de apoio aos projetos de reforma tributária.

O grande capital tem se movimentado no sentido de obter compromissos dos agentes políticos em possíveis benesses de redução da carga tributária. Só que estes movimentos vão na contramão dos anseios dos brasileiros comuns, pois se desonerar a produção e a riqueza vai pesar sobre os salários e sobre o consumo. Então como será esta tão falada reforma tributária?

O ideal é a redução, ou mesma a extinção, do ICMS colocando em seu lugar um imposto sobre o valor adicionado, o popular IVA. Impostos como o ICMS brasileiro são cobrados em outros países em desenvolvimento, tais como México, Argentina, Peru e Colômbia. Já o IVA é utilizado nos países desenvolvidos, como Alemanha, França, Reino Unido e Itália. O IVA é cobrado em todas as etapas do processo produtivo, inclusive na distribuição, e é arrecadado pelo governo federal. A alíquota média do IVA nos países citados é de 20%, mas alimentos e outros produtos e serviços essenciais possuem alíquotas reduzidas e não são compartilhados com estados e municípios.

A fonte de receitas dos estados e municípios nos países desenvolvidos provém de impostos sobre a propriedade, transporte público, licenças e taxas além de subvenções do governo federal. Este é o grande impasse para a implantação do IVA no Brasil, pois estados e municípios querem compensações para as eventuais perdas de receitas. O problema maior fica para os municípios que, além da zeladoria da cidade, é responsável pela execução de serviços com educação e atenção básica em saúde e assistência social. Os estados também precisam de compensação para financiar a educação e a saúde secundária e terciária.

Outra questão a ser revisada numa eventual reforma tributária é a forma de se cobrar o imposto sobre a renda. Nos Estados Unidos o imposto sobre a renda começa a ser pago pelos solteiros que ganham mais que US$ 9.950 por ano, o que equivale a cerca de R$ 51 mil pelo câmbio médio atual. Só que no Brasil se paga imposto de renda a partir de R$ 28,5 mil. E ainda temos impostos sobre a propriedade de imóveis e veículos, sobre herança e sobre o consumo. 

Nos Estados Unidos tem um imposto sobre as vendas, o Sales Tax, semelhante ao nosso ICMS, porém sua alíquota varia entre 7% e 10%. Já o imposto sobre a propriedade varia de 0,5% e 2%. Outra diferença é que nos países desenvolvidos há impostos sobre grandes fortunas ou sobre a renda gerada por estas fortunas. Na Franca e na Alemanha as alíquotas variam de 0,5% a 2,5%. Nos Estados Unidos tem, além do imposto sobre grandes fortunas, o imposto sobre a herança que varia de 18% a 40%, dependendo do valor da herança.

Se no Brasil forem fazer justiça tributária terão que onerar os mais ricos e poderosos, incluindo muitos agentes políticos. Assim, sendo um pouco cético, não acredito que será desta vez que teremos uma reforma tributária a favor dos brasileiros comuns. É só mais um discurso para a plateia.