Temos que bisbilhotar

No ano de 2012 participei de um grupo de estudos na Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (FECEA) que produziu uma análise da eficiência do gasto público em educação básica nos municípios do Vale do Ivaí e região. O estudo foi financiando e publicado num e-book pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná dentro do projeto denominado Plano Anual de Fiscalização Social (PAF-Social). No estudo ficou demonstrado os municípios que eram eficientes na aplicação dos recursos públicos da educação. Muitos foram considerados ineficientes.

Mais recentemente, participei com outro grupo de estudos na Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e realizamos uma análise da eficiência do gasto público com atenção básica em saúde de todos os municípios do estado do Paraná. Ficou evidente a falta de estratégia de gestão ao identificarmos a baixa correlação entre os gastos e os resultados esperados. Em alguns casos a correlação foi negativa, ou seja, quanto mais aumentavam os gastos os indicadores de saúde pioravam.

Há inúmeros estudos similares sobre a eficiência do gasto público e estes estudos não são realizados somente no Brasil. Isto demonstra a preocupação mundial com a eficiência dos gastos no financiamento das políticas públicas. Na atualidade estou participando de um estudo com professores da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) que visa analisar a eficiência do gasto público com atenção básica em saúde de todos os municípios do Paraná, desta feita com outras metodologias e novas ferramentas de análise. Os dados preliminares preocupam.

Me deparei com um estudo realizado pelo Banco Mundial intitulado “Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”. O trabalho é do ano de 2017, mas os resultados são válidos, pois são questões estruturais que demoram muito tempo para se alterarem. O trabalho compara os dados dos municípios do Brasil com os de outros países e concluiu que poderíamos melhorar em 9% os resultados de saúde aplicando-se os mesmos recursos.

O mesmo estudo também revelou que os municípios brasileiros apresentam uma ineficiência média de 37% nos serviços primários de saúde e de 71% nos serviços de saúde secundária e terciária. Temos muito espaço para melhorar a prestação de serviços de saúde utilizando o mesmo nível de recursos.

Venho insistindo no acompanhamento dos gastos públicos e percebo que a população em geral acaba não acessando tais informações. É claro que em muitos municípios as “coisas” acabam acontecendo e por isto não se preocupam em analisar a eficiência dos gastos. Muitas vezes esta função é “delegada” aos chamados representantes do povo, ou seja, os vereadores. Mas que também acabam não acompanhando de forma efetiva. Também há o controle social, mas há perseguições políticas que limitam sua atuação.

Acompanhar o gasto público deveria ser um dever de todo cidadão e estes deveriam, sempre, duvidar das atitudes de nossos representantes políticos, quer sejam vereadores, deputados ou senadores. Sempre temos que questioná-los sobre as suas ações de controle e fiscalização.

Se não acompanhamos a forma com que o dinheiro público é gasto nossos gestores se sentem à vontade para não se preocuparem com a eficiência e muitos serviços podem deixar de serem executados pela má aplicação dos impostos que pagamos. Temos que desafiar os cidadãos a se preocuparem mais com isto. Basta começar a “bisbilhotar” nos portais de transparência dos municípios e questionar. Quem sabe assim as coisas comecem a melhorar.