domingo, 28 de maio de 2017

Em terra de Saci...

Parece que virou rotina o fato de vários agentes políticos envolvidos em episódios de corrupção, recebimento de propinas e desvios de dinheiro público estarem deixando de pagar suas dívidas com a sociedade.

Quando as investigações e operações da Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário começaram a ser desencadeadas, a sociedade desconfiou que fosse mais um pequeno episódio, de tantos outros na história brasileira, em que acabaria em nada. Foram pequenos passos. Mas, como em terra de Saci todo passo é um grande salto, escancarou-se um grandioso esquema de corrupção onde se identificavam verdadeiros estados paralelos ao do Brasil.

Volumes gigantescos de dinheiro sendo transportados para todos os lados em malas, mochilas, pacotes e sabe-se lá em que outro recipiente. Dinheiro que poderia melhorar a infraestrutura das escolas públicas em regiões mais pobres, capacitar professores para dar uma formação mais digna para nossas crianças, dinheiro que poderia ser transformado em medicamentos nos postos de saúde, ou mesmo para contratar médicos em quantidade suficiente para atender decentemente um povo tão sofrido como o brasileiro.

Mas, como em terra de Saci todo morrinho é um Everest, isto não aconteceu. Os bolsos de políticos e assessores de encheram com este dinheiro e empresários e banqueiros comandaram nosso país sem pensar na população.

Entretanto, como em terra de Saci, qualquer chute é uma voadora, a grande redenção para todos foi quando alguns políticos e assessores corruptos começaram a ser presos. Mais ainda quando empresários começaram a ir para a cadeia. O país parecia que havia sido assolado por uma onda moralista que empolgou a todos e passamos a ficar confiantes de que os culpados seriam condenados e pagariam pelos seus crimes hediondos contra o povo brasileiro.

O ditado diz que em terra de Saci, todo corrimão é uma salvação. Pois bem, os agentes desta limpeza moral que se iniciava passaram a ser a salvação da pátria, nosso corrimão. A credibilidade deles aumentou, ainda mais, e passamos a ficar mais esperançosos de que dias melhores estavam por vir.

Muitas pessoas se empolgaram com o dinheiro que estava sendo “devolvido” pelos corruptos e bandidos presos. Mas o valor é uma “esmola” diante do que roubaram de nosso país. Perdemos muito e vai demorar a se consertar o estrago provocado pelos malfeitores do país.

Como na canção do grupo Boca Livre: “no meio da noite o galo cantou três vezes”. Cantou porque estava anunciando as peripécias do Saci, o menino travesso de uma perna só que fez com que a comida queimasse e as pessoas perdessem o rumo. O que vemos agora? Os corruptos estão sendo liberados da cadeia, podendo “curtir a vida adoidado” com o dinheiro que deveria estar beneficiando a todos.

Enquanto não criarmos dispositivos concretos para impedir as práticas perversas e criminosas destes corruptos, não avançaremos enquanto sociedade. Estamos vendo a criminalidade avançando e o cidadão de bem sendo acuado e trancado em suas casas.

O que precisamos é de dispositivos de controle social mais efetivos. Que a população compreenda a força que possui. Que consigamos escolher pessoas que possam legislar e fiscalizar efetivamente os atos dos agentes políticos. Precisamos de ferramentas que garantam a efetiva aplicação do dinheiro público em benefício de todos e não somente para um grupo seleto de bandidos.

Como em terra de Saci, uma calça dá para duas pessoas é possível que consigamos este intento. Porém não podemos descuidar de nossas ações. Devemos sempre estar vigilantes, monitorando o gasto público e acompanhado as ações dos agentes políticos. Somente assim poderemos construir um pais melhor no futuro. Mas, vamos ter que segurar nossas peneiras para espantar os Sacis que surgirem por aqui.


terça-feira, 23 de maio de 2017

Persistindo, sempre

Acreditar que os eventos de corrupção envolvendo os principais atores da cena política nacional não podem fazer a economia brasileira retroceder ainda mais é um engano. Já vimos esta cena em diversos episódios da história de nossa jovem república. O primeiro episódio de impeachment, o do Fernando Collor, ficou sendo coisa pequena perto do que está sendo escancarado para a sociedade nos últimos meses.

Somente no primeiro dia após o anúncio das gravações comprometendo o presidente Temer a bolsa de valores caiu 8,8% e o dólar sofreu a maior alta desde a maxidesvalorização ocorrida no Plano Real, em 1999, subiu 8,06% num dia.

O entendimento comum dos analistas econômicos é que as notícias recentes podem tornar o país mais vulnerável e o risco de se manter recursos financeiros no mercado nacional passa a ser muito alto. Com efeito, os investidores estrangeiros, e até mesmo os brasileiros, tendem a se desfazer de suas posições na bolsa de valores, vendendo suas ações, o que faz com que as cotações das ações das empresas caiam.

Por outro lado estes investidores tendem a buscar mercados mais seguros no resto do mundo e para isto tem que efetuar operações de câmbio, comprando a moeda americana. Com isto a cotação aumenta. Sem falar nas pessoas que ficam com medo de medidas econômicas emergenciais que possam reduzir muito a liquidez do mercado e apostam no dólar como uma forma de proteção de seu capital financeiro.

É fácil de perceber que as empresas irão perder capitais e passam a ter uma visão mais pessimista sobre o cenário econômico de curto prazo. Não investem mais e podem até reduzir os investimentos programados, o que irá causar o aumento do desemprego. Soma-se a isto um possível aumento da inflação por conta do aumento da cotação do câmbio.

Somente eventos ruins para a população assalariada.

Daí os críticos de plantão bradam, com razão, que o presidente Temer deve sofrer impeachment ou mesmo renunciar. É o sentimento natural que assola qualquer cidadão de bem deste país.

Mas se observarmos a linha sucessória da presidência da República temos que o primeiro a assumir seria o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o segundo seria o presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira. Ambos investigados pela Lava-Jato. Cabe lembrar que uma boa parte de nossos políticos está sendo investigada nesta ou em outras operações que visam combater a corrupção e desvio de dinheiro público.

Ainda na linha sucessória, no caso de necessitar de uma terceira pessoa, quem assumiria seria a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

As nossas opções não são das melhores. E tudo isto até que o Congresso Nacional eleja, indiretamente, um presidente para cumprir mandato “tampão” até 31/12/2018. Um governo de transição implicará em mudanças de ministros e demais assessores e mudanças em muitas políticas de governo e de estado, bem como possíveis alterações nas reformas que estão tramitando.

Mais uma vez quem irá sofrer as consequências mais amargas é a população assalariada, em especial os mais pobres que necessitam mais da ação positiva dos governos.

Outra alternativa que apontam é uma mudança constitucional para viabilizar eleições diretas, já. O que poderia ampliar o período em que os sucessores ficariam comandando o país. Como podemos ver as alternativas possíveis passam, necessariamente, por caminhos que irão trazer mais dificuldades e sofrimento para os brasileiros. 

Um governo provisório, por um ano somente, não dará conta de tomar medidas que melhorem a situação econômica, poderá apaziguar o contexto político, mas nada trará de benefício efetivo para a população. Mas o que podemos fazer? Persistir, sempre. Afinal de contas somos brasileiros e não desistimos nunca.  

domingo, 14 de maio de 2017

Combatendo a ignorância

A evolução da humanidade obteve grandes avanços ao longo da história e atingiu regras de convivência em grupo. Desenvolveu modelos de organização da sociedade que utilizam princípios morais e éticos para que a convivência seja positiva e produtiva.

Dentro destas regras temos que a vida coletiva impõe a necessidade de que a ação humana possua limites. Não se trata de proibir, mas de estabelecer até onde a liberdade de uma pessoa pode ir sem afetar os demais membros da sociedade. Com efeito, temos que a liberdade é uma condição desejável por todos, porém constitui-se como um dos problemas da sociedade contemporânea. Já para o filósofo Jean Paul Sartre a liberdade é condição fundamental da ação e o homem está condenado a ser livre. Por conta desta condenação toda a sua existência decorrerá desta condição.

Assim podemos efetuar as seguintes perguntas: qual é o limite para a liberdade? Qual é o limite para a liberdade de expressão dos indivíduos?

De forma recorrente vemos diversos detentores de cargos eletivos utilizando de arrogância e colocando o dedo em riste para impor suas ideias e propostas, como se fossem os únicos donos da verdade. Congressistas barganhando cargos em ministérios, acusando o judiciário, negociando apoio ao governo em troca de liberação de emendas, etc. Muitas notícias correm, formal e informalmente, que alguns políticos ameaçam até processar aqueles que os criticarem. Pois bem, e a liberdade de expressão?

Querer proibir alguém de fazer algo é uma forma de despotismo, uma forma arbitraria e absoluta de se impor uma vontade. Oras bolas, se estamos condenados a sermos livres temos que ter um pouco de liberdade de expressão. A sociedade deve combater toda forma de despotismo. E temos muitos exemplos de existência e de tentativas de despotismo.

Quem age com ameaças age com ignorância, este é outro comportamento que a sociedade deve buscar evitar em seu meio. A palavra ignorância tem sua origem no latim, do vocábulo “ignorantia”, que por sua vez deriva de “ignorare” e o seu significado é “não saber”. Em outras palavras ignorância significa “ausência de conhecimento”. Muitas pessoas entendem e usam esta palavra como termo pejorativo, mas não o é. Se uma pessoa não é formada em medicina e não conhece nenhum sintoma ou tratamento de enfermidades podemos dizer que ela não tem conhecimento sobre o tema, que ela é ignorante no assunto.

Pensar que seja um demérito o fato de uma pessoa ser ignorante sobre um ou vários assuntos é um equívoco, isto é agir com preconceito em relação a esta pessoa e com relação ao conjunto da sociedade. É um erro.

A sociedade brasileira já possui um bom nível de maturidade para compreender tais vícios e buscar as respectivas soluções. Todos nós somos livres e temos os limites impostos pela legislação vigente e demais regras morais e éticas que se desenvolveram ao longo de séculos. Por conta disto não podemos permitir que uma pequena parcela de pessoas que detém uma condição relativa de poder possam tentar impor proibições ou comportamentos na base da ameaça.

Temos que lembrar, sempre, que os agentes políticos estão onde estão pela escolha da sociedade e a elas devem fidelidade e satisfação. Já as pessoas livres devem ter responsabilidade ética e moral diante de seus atos, estando cientes de que responderão por eles.

Vamos combater a ignorância e tentar contribuir para a continuidade do desenvolvimento de nossa sociedade. Vamos fazer como Caetano Veloso cantou em sua música: "Eu digo não ao não. Eu digo. É proibido proibir.”

Mas tenhamos a certeza de que responderemos por todos os nossos atos. Todo cidadão esclarecido deve atuar positivamente na sociedade orientando e informando as pessoas para que possam ser livres, ter conhecimento sobre os acontecimentos e responsáveis pelo desenvolvimento de sua nação.


domingo, 7 de maio de 2017

Os debates nas redes sociais

A comunicação nos dias de hoje anda cada vez mais rápida e os acontecimentos podem ser acompanhados em tempo real. A internet, as redes sociais e os aplicativos de mensagens instantâneas possuem as características de auxiliar na solução de problemas ou agravá-los.

Estas ferramentas não são mais de uso exclusivo dos jovens que possuam bom intelecto e habilidades especiais para tratar com tecnologias. Agora nossos pais e avós já estão conectados e interagem com grupos de pessoas das mais diversas faixas etárias, raças, credos, formação acadêmica e de níveis sociais e culturais. A vantagem destes grupos é a heterogeneidade de seus membros.

Estas ferramentas, se usadas de forma positiva, instrutiva e responsável pode auxiliar na compreensão de temas de relevância social. Recentemente, num grupo destes um dos membros que possui uma tendência política de esquerda fez uma dura crítica à reforma trabalhista. O que logo foi apoiado por um funcionário público que também a criticou juntamente com a aprovação da terceirização.

Logo em seguida um advogado e um engenheiro entraram no debate fazendo um contraponto e perguntando se aqueles que estavam criticando as medidas propostas eram realmente contra elas ou somente estavam repassando textos recebidos de terceiros. Emendaram atestando a necessidade dessas medidas.

Aqueles que não estavam inteirados do assunto começaram a questionar quem é que estava com a razão. Um empresário respondeu que para os assalariados as medidas são consideradas como um “golpe”, um tolhimento de direitos. Já para quem paga os salários a sensação é de que nada mudou e terão que continuar pagando altos impostos, salários e encargos e mantendo a mesma produtividade.

Outro mais exaltado disse que aqueles que não estiverem satisfeitos devem pedir demissão de seus empregos e trabalharem em outra atividade, abrir uma empresa, contratar funcionários, pagar salários e impostos.

Na sequência “pipocaram” notícias sobre a baixa produtividade do trabalhador brasileiro postados por diversos membros. Um debate riquíssimo que não se concluiu.

Não é um tema que dá para indicar o lado que está certo, pois o debate não se concluiu no grupo e nem na sociedade. É um tema que sempre será recorrente. Na verdade a produtividade do trabalhador brasileiro é muito baixa, não sendo compatível com a posição que o país ocupa no cenário econômico e social global.

A reforma trabalhista proposta e a aprovação da terceirização são necessárias para tornar nossa economia mais competitiva, gerando mais empregos e renda. Já a reforma da Previdência também é necessária, porém o texto inicial era muito ruim para os trabalhadores, uma vez que propunha uma piora nos requisitos para se obter a aposentadoria e nas próprias condições de aposentadoria.

O texto do substitutivo apresentado é mais ameno e pode até garantir condições melhores de aposentadoria para os trabalhadores do regime celetista. Entretanto as mudanças nas regras para os requisitos ficarão mais “duras” para o trabalhador.

Mas novamente nos deparamos com o mesmo problema: a ausência de debate qualitativo sobre estes temas emergentes. Não basta somente ser a favor ou ser contra uma proposta, tem que ter argumento para sustentar sua posição e quando isto é exigido notamos que a maioria das pessoas que se posicionam nas redes sociais e nestes grupos acaba agindo como verdadeiros propagadores de ideias de terceiros. Por isto o debate tem que ser qualificado, ou seja, feito com pessoas que tenham condições de argumentar de forma clara, objetiva, prática e concreta sobre as situações que existem no mundo real e não no imaginário de muitas pessoas.

domingo, 30 de abril de 2017

As nossas escolhas

Nós escolhemos a Dilma. Nós escolhemos a Dilma-Temer. Nós escolhemos o Temer. Nós tiramos a Dilma. Nós colocamos o Temer. Agora nós queremos tirar o Temer. Nós escolhemos os senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Tudo é uma questão de escolha.

As decisões políticas e econômicas dos governos fazem parte de nosso sistema político e muitos entendem que as responsabilidades não são compartilhadas. Mas são. Somos responsáveis pelo que acontece na área política, econômica e social, até porque os governos possuem horizontes temporais limitados, uma vez que passam por eleições periodicamente. Nas eleições periódicas a sociedade tem a oportunidade de escolher entre manter os agentes políticos ou muda-los a partir de suas respectivas atuações e de nossas demandas individuais.

Atualmente podemos dizer que o “homo economicus” atua fortemente no processo de escolha, pois as teorias econômicas são aplicadas ou utilizadas para a solução de problemas que afetam as relações sociais. Isto é demonstrado no que chamamos de teoria da escolha pública.

Numa análise positiva do processo de escolha de dirigentes ou mesmo de votação de reformas, como estamos presenciando atualmente no Brasil, podemos encontrar o paradoxo de Condorcet, que viveu na época da Revolução Francesa. Ele demonstrou que é difícil conseguir uma opinião ou decisão coletiva a partir de opiniões individuais. Quando isto é detectado abre-se a possibilidade de manipulação da agenda de votações alterando prazos e regras.

Neste contexto é que estão ocorrendo as votações das reformas propostas pelo governo Temer. Há um conjunto de negociações de grupos de interesses e há uma pressão por parte de membros da sociedade para que as reformas sejam, ou não, votadas considerando interesses particulares. São grupos que se organizam para questionar pontos das reformas que estão em andamento.

Com a discussão entre os grupos se instala aqui o paradoxo de Condorcet, pois os resultados das votações das reformas não estão atendendo às demandas e reivindicações individuais e o resultado acaba não agradando o conjunto da sociedade.

Precisamos de reformas para alterar a estrutura política e social que temos atualmente. Porém aqueles que aprovam, ou não, estas reformas sofrem pressões de grupos de interesses e as votações acabam não atendendo a quem mais precisa delas: o conjunto da sociedade. Precisamos da reforma tributária, política, trabalhista, previdenciária, enfim, precisamos reformar o estado brasileiro. Do jeito que está não pode ficar. Não há grandes perspectivas de melhoras com o modelo atual de escolha.

No modelo atual identificamos que os detentores do poder de escolha prometem defender os pobres da exploração dos ricos. Entretanto temos uma contradição que foi detectada pelo economista liberal James Buchanan que afirmou que “o político é aquele indivíduo que pede dinheiro aos ricos e votos aos pobres”. Daí temos que perguntar: a quem eles irão atender? Quem eles irão defender?

Isto afirma a demonstração de outro economista, Kenneth Arrow, que a partir das afirmações de Condorcet desenvolveu o que chamamos de “teorema da impossibilidade de Arrow”, que afirma não haver, nem nunca será criado, nenhuma regra de escolha coletiva que satisfaçam os interesses do conjunto da sociedade.

Podemos concluir, no popular, que “estamos numa sinuca de bico”: sem alternativas. Aí perguntamos: Quem poderá nos defender? Desta vez acho que nem o Chapolim Colorado.


segunda-feira, 24 de abril de 2017

Brasil mais produtivo?

Recentemente foi divulgado no programa “A Voz do Brasil” uma reportagem falando do Programa Brasil mais Produtivo, que completou um ano e atendeu mais de 500 empresas. O objetivo deste programa era o de aumentar em pelo menos 20% a produtividade das pequenas e médias empresas que buscarem auxílio técnico.

O foco metodológico do programa é a manufatura enxuta que busca reduzir desperdícios no processo produtivo. E pelo que parece as empresas que participaram estão conseguindo resultados superiores aos estabelecidos como meta do programa: na média o aumento de produtividade destas empresas foi de 52,9%, bem acima da meta inicial.

Não poderia ser diferente, pois as empresas privadas possuem este objetivo, ou seja, de aumentar sua produtividade para serem mais competitivos no mercado. Todos sabem que a empresa que possui baixa produtividade possui custos e preços maiores e, por conta disto, não conseguem vender muito, o que põem em risco a sua rentabilidade e mesmo a sua sobrevivência.

Agora imaginemos se este programa tivesse como foco o setor público. Em outras palavras, e se tivéssemos o Programa Setor Público Brasileiro mais Produtivo? O que será que melhoraria para toda a sociedade?

Os índices de produtividade dos setores públicos e privados não podem ser comparados de forma direta e fria, até porque é um tema complexo e divergente entre os estudiosos do tema. Mas se reduzirmos o conceito de produtividade limitando-o somente ao fator trabalho podemos imaginar que, pelo volume de funcionários que o setor público possui, a sua produção total deveria ser maior. Mas e a produtividade?

Efetivamente o que vemos é que o custo do serviço público vem aumentando ano após ano com o aumento da arrecadação de impostos e o que se contrapõem a isto é que o volume de serviços e produtos públicos colocados à disposição da sociedade, proporcionalmente, é cada vez menor. Portanto, temos uma questão para ser investigada: o que estão fazendo com o dinheiro que é arrecadado?

É sabido por todos que a produtividade do trabalho no Brasil é baixa. Estudos de competitividade do trabalho de 2011 indicavam que o Brasil era mais produtivo que os países do sul da Ásia e da África Subaariana e que era menos produtivo que o resto do mundo. Já no ranking do Relatório de Competividade Global divulgado no Fórum Econômico Global de 2013 o Brasil aparece na 79ª colocação de um total de 148 países elencados pelas condições básicas para a produtividade.

A sensação que temos é que a produtividade do trabalho no setor público é menor do que a do setor privado nacional. Portanto há a necessidade de se ter um programa visando aumentar a produtividade deste segmento que deve prestar serviços de relevância social para todos. Fazer mais com o grande volume de impostos arrecadados.

Imaginem quanto recurso público iria ser evitado de ter sido desviado se a fiscalização preventiva fosse eficiente, se os fiscais de contratos controlassem melhor a execução dos mesmos, se os controles internos e externos identificassem procedimentos ineficientes antes de acontecerem os desvios.

Imaginem, com o aumento da produtividade, quantos pacientes a mais seriam atendidos e curados nos hospitais e postos de saúde, quantos alunos melhorariam suas notas nas avaliações de desempenho de aprendizado, quanto iria reduzir os indicadores de violência com a utilização de melhor inteligência, quantos profissionais sairiam melhor qualificados para a sociedade de nossas universidades, e por aí afora.

Nosso país precisa mesmo de um programa de aumento de produtividade: o “Programa Governo mais Produtivo”. E precisa com urgência. Este tema urge e precisa ter a sua implementação cobrada pela sociedade.

domingo, 16 de abril de 2017

Entre reformas e reformas

No acompanhamento da conjuntura econômica nacional, sem considerar os efeitos das delações premiadas e das investigações da Lava Jato, podemos afirmar que temos muitos motivos para nos preocupar com o cenário de curto prazo de nossa economia.

O setor público consolidado encerrou o mês de fevereiro com um déficit primário recorde para o mês causado pelo aumento do déficit da Previdência. Da mesma forma a dívida bruta dos governos aumentou sensivelmente. Com efeito, os analistas de mercados começam a reavaliar suas expectativas para os indicadores de 2017 e 2018.

Para enfrentar o agravamento dos indicadores fiscais e de endividamento o governo federal anunciou o contingenciamento de R$ 42,1 bilhões de despesas discricionárias previstas no orçamento de 2017. O anúncio tenta enfrentar o aumento do déficit e junto trás uma redução na pressão sobre a inflação.

Com estes resultados as previsões de resultado primário (diferença entre receitas e despesas do governo) foram revistos. Para 2017 o mercado prevê déficit de R$ 147 bilhões, antes era de R$ 144 bilhões. O governo federal já reavaliou suas previsões e para 2018 espera um déficit primário de R$ 129 bilhões contra uma expectativa anterior de déficit de R$ 79 bilhões. Para 2019 a previsão de déficit é de R$ 65 bilhões e se espera um superávit de R$ 10 bilhões para 2020. Portanto, reversão do déficit primário somente em 2020, mas o déficit nominal se manterá, uma vez que a dívida não cessou e temos que pagar os juros e serviços dela.

Com estes dados o PIB não deverá crescer muito em 2017 e o nível de desemprego se manterá alto. Já no combate à inflação as medidas passam a serem mais efetivas, pois o baixo crescimento, a redução dos gastos públicos e o alto endividamento das famílias estão reduzindo a pressão sobre os preços.

Estes eventos abriram espaço para que o Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central do Brasil (BACEN) pudesse reduzir em um ponto percentual a taxa de juros básica da economia, a Selic.

O Relatório de Estabilidade Econômica de abril/2017 publicado pelo BACEN aponta que a recessão econômica sentida pelo lado real da economia (mercado de bens e serviços e mercado de trabalho) não está afetado o lado monetário (mercado financeiro e mercado de divisas) por conta da grande resiliência do sistema financeiro nacional.

Mas o que fica nítido neste relatório é o agravamento da situação financeira dos entes subnacionais, os estados e municípios. Há a indicação de que o sistema bancário está preparado para eventuais problemas de solvência, não somente de estados e municípios, mas também de seus servidores e de seus fornecedores. Nestes a causa seria atraso nos pagamentos de salários e fornecedores, que por sua vez também atrasariam seus pagamentos a fornecedores e empregados.

Não dá para negar por mais vezes que a situação financeira dos estados e municípios está se agravando. E uma das causas é a cultura de gastança e de baixa produtividade que se instalou na administração pública federal e foi copiada pelos estados e municípios.

São muitas medidas e reformas que os governos estão tomando, entretanto muitas delas (para não falar que a maioria) não estão dando conta e estabilizar os fundamentos da economia. A grande reforma que o país necessita para retomar o crescimento passa, necessariamente, pela reforma do estado. Reforma esta que deverá buscar aumentar a produtividade do setor público e de seus servidores. Somente assim será possível reduzir o crescimento do gasto público e melhorar o atendimento à população, sem causar inflação e com perspectivas de crescimento econômico.