Ilha de prosperidade?

Que a receita do governo federal não está sendo suficiente para cobrir as despesas e que este volume de receita arrecadado não está tendo crescimento real todos já sabemos. Também já sabemos que os repasses a título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do o governo federal não tiveram ganhos reais. Com isto as prefeituras que possuem um alto grau de dependência do FPM poderão passar por dificuldades financeiras. Algumas já estão.

Os governos estaduais também estão tendo dificuldades financeiras e muitos buscam ajustes fiscais, assim como o governo federal. Entretanto a palavra ajuste fiscal parece que está “colada” no imaginário de nossos agentes políticos como sinônimo de aumento de receita. “Oras bolas”, será que não tem outra forma de equilibrar as contas públicas sem “meter a mão no bolso” do trabalhador? É claro que tem: reduzir despesas. Só que nossos agentes políticos são avessos a fazer esta prática.

Governos federal e estaduais estão “forçando” aumento de impostos para os contribuintes, mas parece que as coisas não estão saindo como eles planejaram. A receita, na maioria dos casos, não está respondendo, pois a economia passa por um quadro recessivo e muitos setores estão com dificuldades para obter um faturamento mínimo e garantir o equilíbrio das empresas. Como resultado disto temos um aumento sensível do desemprego em nosso país.

Disse que a maioria dos estados não está tendo um melhor desempenho das suas receitas porque o estado do Paraná é o único que está conseguindo ter um aumento nominal da sua receita. Também pudera, o pacote de aumentos de tributos do estado “sangrou” os proprietários de veículos com o IPVA e uma gama de produtos tiveram as alíquotas de ICMS majorados de forma significativa. Por conta disto pode dar a impressão que o Paraná é uma “ilha de prosperidade” no “mar revolto” da economia brasileira. Só que não.

Da mesma forma que nos demais estados e no governo federal o Paraná acumulou dívidas dos anos anteriores e o aumento nominal da receita pode estar acenando para um possível equilíbrio das finanças estaduais, sim, só que ainda tem muito pela frente. Basta acompanhar a execução financeira do estado.

Mas o desempenho fiscal do estado do Paraná, salvo juízos de outra natureza, está se demonstrando positivo para os municípios, ao contrário do que acontece com o governo federal. Os valores reais dos repasses brutos aos municípios por parte do governo do estado, de janeiro a setembro de 2015, é 7,5% maior do que o do mesmo período do ano anterior. Entretanto o isto não resolve o problema do caixa das prefeituras, pois os repasses reais do FPM não cresceram. Problema para os munícipios de pequeno porte que possuem forte dependência do FPM.

Os municípios paranaenses não são “ilhas de prosperidade” e os prefeitos com seus assessores devem efetuar os seus ajustes fiscais para equilibrar as finanças, ou seja, devem planejar e identificar as despesas que podem ser contingenciadas. Caso contrário, passarão por fortes dificuldades nos próximos meses. Se não “apertarem os cintos” podemos dizer que “o piloto sumiu” ou que nem embarcou.