Ideologias

Desde o final do período feudalista a humanidade se defronta com as ideologias de governos. O termo ideologia significa aquilo que seria ou que é ideal, portanto é possível que cada pessoa tenha uma ideologia própria a partir de sua visão particular do mundo. Porém, quando falamos da sociedade como um todo a ideologia deve se aplicar ao seu conjunto e as suas regras básicas podem divergir de uma parcela dos cidadãos.

No período de transição do feudalismo para o capitalismo industrial surgiram as chamadas ideologias políticas clássicas: o liberalismo, o conservadorismo e o socialismo. Todas elas surgiram como tentativas de definir e organizar, a partir de visões particulares ou de pequenos grupos, a sociedade industrial que emergia naquele momento.

Toda sociedade necessita de uma ideologia, assim como na música homônima de Cazuza, todos precisamos de uma ideologia para viver. Só que nem sempre a ideologia dominante é a considerada ideal para todas as pessoas de forma particular.

Na atualidade, e mais especificamente no Brasil, estamos vivenciando outro período de transição onde haverá uma mudança na ideologia de governo que tentará se impor como ideologia de estado. Daí surgirão muitos conflitos. Há muito tempo nossos agentes políticos passaram a defender bandeiras partidárias quando o ideal seria todos buscarem defender os interesses da nação. Mas até isto já usurparam e não é mais politicamente correto afirmar que o nosso partido deve ser o Brasil, pois este termo passou a ser utilizado por um grupo que defende ideologias políticas específicas.

Mas se considerarmos o significado do termo ideologia o correto seria que nossos agentes políticos buscassem o que é melhor, o que é ideal para todos, porém o que vemos, na maioria das vezes, é a defesa de interesses particulares de pessoas ou de grupos organizados. Isto tem que acabar, senão o que pode acabar é a nossa sociedade.

Cazuza eternizou a luta constante dos brasileiros quando afirmou na música citada que “os meus sonhos foram todos vendidos, tão barato que eu nem acredito”. E é esta a sensação que temos ao acompanhar os noticiários: o que mais vemos são investigações de corrupção e mau uso de recursos públicos. Roubam, desviam, corrompem. E falam de bilhões como se fossem trocados. Com isto, faltam recursos para saúde, educação e segurança, para citar as mais demandadas.

Sempre votamos em candidatos na esperança de que os nossos representantes cumprissem com as suas obrigações litúrgicas e defendessem os interesses da sociedade, porém o que vemos é o contrário. E quando alguns políticos fazem o que deveriam fazer, tratamos eles como heróis. Uma total inversão de valores.

Mas, independentemente de muitos políticos fazerem algo ou não para a sociedade existem pessoas que tratam muitos políticos como heróis. Os heróis de Cazuza morreram de overdose e os heróis de muitos militantes estão presos ou sendo processados por algum crime. E isto independe de partido ou de ideologia.

Precisamos oxigenar nossa política, criar a nova política e matar a velha. Não podemos mais tolerar que os inimigos do povo assumam o poder para continuar saqueando os cofres públicos. Não podemos mais assistir a tudo de cima do muro. Que 2019 seja o princípio de uma grande virada para todos os brasileiros. Que fiquemos de olho em nossos representantes políticos para que eles cumpram com suas reais funções. E, caso não cumpram, devemos reclamar, “botar a boca no trombone”, denunciar para os órgãos de controle interno e externo, acionar o Ministério Público. Chega de sermos tolerantes com aqueles abusam de suas funções públicas.

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Sem guerras

Certa vez presenciei um amigo fazer uma crítica sobre os ataques que estão ocorrendo contra o serviço público. Na opinião dele há uma tentativa deliberada de se descaracterizar a importância que o serviço público tem para a sociedade. Concordo com ele, pois o serviço público é fundamental para a gestão do país, mais especificamente para a gestão social de nosso país.

Muitas pessoas não precisam do serviço público de forma intensa, porém a grande maioria precisa e depende dos serviços prestados pelo setor público.

A crítica deste amigo se reside nas inúmeras declarações de pessoas influentes e também de diversos estudos apresentados nos últimos anos afirmando que o funcionalismo público é um grupo de privilegiados. A principal argumentação destas pessoas e estudos trata, principalmente, dos valores dispendidos para o pagamento de salários, encargos e demais vantagens que os servidores públicos possuem.

Nesta linha o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançou o Atlas do Estado Brasileiro que apresenta dados acerca do funcionalismo público federal, estaduais e municipais. O estudo apresenta que o número de funcionários públicos cresceu 83,5% nos últimos 21 anos, que representa um crescimento médio anual de 2,9%. Esta taxa de crescimento conflita com o crescimento populacional brasileiro, que está na faixa de 1% ao ano, e com o crescimento da economia, que se apresenta inferior a 2,5% ao ano nos últimos 18 anos.

Que os salários médios do funcionalismo público são muito maiores do que a média de rendimentos dos brasileiros não há dúvidas. Que existem diversos benefícios que os funcionários públicos possuem, também não é segredo. São verdades que não podem ser negadas. Por exemplo: a cada cinco anos de trabalho o funcionário público tem direito a uma licença “prêmio” de 3 meses. São benefícios que não podem ser negados.

Em defesa de tudo isto grupos de funcionários públicos afirmam que, para “chegar lá” tiveram que se dedicar muito, estudar muito e passar no concurso. Também é verdade.

Porém, o que temos acompanhado nas informações econômicas, mais especificamente nas fiscais, é que o gasto com pessoal do serviço público está aumentando muito e já ultrapassa 50% da receita corrente líquida de muitos estados e municípios. Por conta disto há uma preocupação com relação ao equilíbrio fiscal e se sobrarão recursos para atender, satisfatoriamente, as demandas sociais por parte da população. Mas isto não pode ser motivo de alarde geral porque uma grande parte dos serviços públicos depende, justamente, de seus trabalhadores. Sempre temos notícias de reclamações da falta de pessoal para atender nos hospitais, escolas, na segurança pública, etc.

Estamos diante de um grande dilema: ao mesmo tempo que se reclamam que tem muitos funcionários públicos também se reclamam de que não os tem em quantidade suficiente para atender a população.

Daí a necessidade de se equalizar os problemas e buscar soluções para este impasse. Uma possível forma de solução é buscar dispositivos para se aumentar a produtividade do serviço público que é bem menor do que a do setor privado. Tal proposta é vista como uma afronta ao funcionalismo público, mas muitas pessoas já ouviram histórias que em muitos órgãos públicos tem pessoas que ficam sentadas em banquinhos apreciando a paisagem e deixando suas tarefas de lado.

Não é preciso “declarar guerra” ao serviço público. O que tem que começar a ser cobrado é uma maior produtividade do setor, com isto os gastos irão se justificar e a população brasileira vai se sentir melhor atendida. Pelo menos é um princípio de solução que deve ser considerado.

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Ainda dá tempo

Nosso país está terminando o ano de 2018 numa situação bem melhor do que o iniciou. O novo governo irá receber um país em fase de restabelecimento, porém, ainda deverá ter muita serenidade, competência e bom senso para fazer a gestão econômica nos próximos anos para colocar o Brasil em condições idênticas às dos países do mesmo porte e para garantir a qualidade de vida que os brasileiros merecem.

Em pesquisa recente foi demonstrado que, para 75% dos brasileiros, o Presidente eleito e sua equipe estão no caminho certo, o que lhes garante suporte popular para efetuar as mudanças necessárias.

Nosso país precisa de muitas mudanças para melhorar a qualidade de vida da população e o princípio de tudo é uma revisão geral dos conceitos e práticas que envolvem a administração pública. Desde a produtividade do serviço público até a qualidade dos gastos, passando pelos exageros de despesas e benefícios concedidos bem como pelo gigantismo da cadeia de decisões tudo tem que ser revisado. Não dá para o país se destacar como uma das principais economias do planeta com o atual formato e comportamento da administração pública.

Uma boa parte dos Estados e o Governo Federal estão fechando suas finanças no vermelho. Os que conseguirão deixar as finanças equilibradas deixarão muito pouco de recursos financeiros para os novos governantes que chegam com muitos compromissos políticos e com uma cobrança gigantesca por parte da população.

Isto tem reflexos no nível de investimento público no Brasil que deveria garantir a infraestrutura social e econômica necessárias para que as pessoas tenham uma melhora na qualidade de vida e para que os agentes econômicos possam garantir um aumento no nível da atividade econômica.

Recentemente o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou o relatório intitulado “Avaliação da Gestão do investimento Público”, e indicou que o nível de investimento público no Brasil é muito baixo se comparado com os países integrantes dos BRICS e os vizinhos da América Latina: a média dos últimos vinte e cinco anos ficou em 2,1% do PIB. Também apresentou que a diferença de eficiência do investimento público no Brasil em relação aos países mais eficientes é de 39% e para os países da América Latina é de 29%.

O relatório também indicou que as áreas de priorização estratégica dos investimentos e avaliação e seleção de projetos são as que apresentam deficiências mais significativas. E isto é muito fácil de explicar quando vemos recursos públicos sendo utilizados para construção de portais suntuosos de entrada em municípios pelo país afora ao invés dos recursos serem aproveitados em áreas que possam aumentar a competitividade das empresas brasileiras ou para melhorar, diretamente, a qualidade de vida da população.

Na avaliação da fase de planejamento dos investimentos 80% dos itens foram considerados de baixa eficiência e 20% de média eficiência. O mesmo acontece na fase da implementação dos projetos de investimentos públicos. Isto demanda uma alta prioridade de reformas dos procedimentos.

O Presidente e os governadores eleitos irão assumir seus mandatos com os indicadores econômicos melhores, porém com um nível de exigência da sociedade muito maior, o que irá demandar deles e de suas respectivas equipes muita competência e produtividade. O mesmo deveria ser seguido pelos prefeitos. Ou os critérios de indicações de assessores passam a utilizar a competência ao invés de afinidades políticas ou continuaremos desperdiçando recursos com projetos mal concebidos e mal executados. Ainda dá tempo de reverter a situação. Ainda não chegamos ao fundo do poço.

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Os medos de 2019

Com a eleição dos novos governantes do país e dos estados e com um Congresso Nacional com grandes mudanças em sua composição o povo brasileiro começou a demonstrar uma sensação de esperança em dias melhores. Embora ainda tenhamos discussões acerca do processo eleitoral atípico por conta dos extremismos de partidários e eleitores de todos os candidatos, aparentemente a maioria dos brasileiros acredita que o cenário socioeconômico irá melhorar.

Algumas pessoas ainda se colocam de forma cética e duvidam de que o novo governo conseguirá fazer uma gestão para todos. Mas o ideal é que todos torçam para que os novos governantes acertem nas suas decisões e consigam tirar o país, os estados e os municípios do lodo fiscal em que se encontram.

Todos sabem que para que isto ocorra é inevitável que os governos façam ajustes fiscais cortando despesas e/ou aumentando receitas. O ajuste é o ponto de partida para começarem os novos mandatos demonstrando intenções reais de se fazer algo para melhorar a vida da população. Porém, o que podemos esperar será uma tentativa de se aumentar os impostos e, talvez, a criação de novas taxas e contribuições.

Isto já vem acontecendo ano após ano e não acredito que poderá ser diferente com os novos políticos. Para corroborar com tal sensação temos que no ano de 2017 a tributação aumentou 1,4% enquanto a economia cresceu somente 1%. Isto sem falar que os déficits dos governos não reduziram significativamente indicando que não ocorreram decisões de cortes de despesas.

Com efeito, temos que a expectativa para os próximos anos é de aumento dos juros básicos da economia que irão refletir nos juros pagos por todos os brasileiros.

Se não bastasse isto a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deverá alcançar, em 2018, o equivalente a 77,3% do Produto Interno Bruto (PIB), apresentando um crescimento de três pontos percentuais no ano. O setor público está arrecadando mais e gastando muito mais, uma vez que aumentou o seu endividamento. E o pior é que as expectativas da Secretaria do Tesouro Nacional são de que a DBGG aumente nos próximos anos e atinja o equivalente a 80% do PIB na primeira metade do mandato de Bolsonaro.

Para se ter uma noção dos impactos do endividamento sobre a saúde econômica do Brasil podemos sintetizar da seguinte forma: se aumenta o déficit público há aumento do endividamento para financiar o déficit; com o aumento do endividamento há o aumento do risco-país; com o aumento do risco-país há a necessidade do governo aumentar os juros básicos da economia para conseguir colocar os títulos federais no mercado para financiamento do déficit; com o aumento dos juros há a redução dos níveis de investimentos privados e do consumo das famílias implicando numa  desaceleração do PIB; com uma desaceleração no crescimento ocorre um princípio de aumento do desemprego e, consequentemente, redução da massa salarial paga.

Isto sem falar na agenda que Bolsonaro terá já no início do mandato com a questão do subsídio do diesel, definição da regra de reajuste do salário mínimo e pressão para reajustes salariais dos servidores civis e militares do governo federal. Combinações explosivas e um teste de tensão muito grande para o novo Presidente e sua equipe.

As mesmas tensões deverão ocorrer nos estados com os novos governantes, o que significa que 2019 será um ano difícil para todos os brasileiros e em especial para os governantes. Resta saber como reagirão frente a tais eventos e quais soluções darão para o problema, ou melhor, quanto que a população terá que pagar a mais ou deixar de receber. Estes são alguns dos medos que teremos em 2019.

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A vaca e o brejo

Sem sombras de dúvidas os próximos anos serão de muitas tensões, debates e confusões entre governo federal, militantes que defendem a ampliação dos gastos públicos e grupos de interesses em defender seus benefícios. Não tem como o setor público desenvolver suas missões, executando políticas públicas em benefício da sociedade, sem ter como financiá-las.

O nível de complexidade dos orçamentos públicos no Brasil é um dos maiores do mundo que, pelo seu nível de detalhamento, dificulta o remanejamento de recursos para atender áreas prioritárias. O país também apresenta uma burocracia excessiva para desenvolvimento de projetos. Com estes dois elementos recursos ficam “parados” nos ministérios porque falta eficiência na execução dos projetos.

Mas isto ainda não é tão alarmante quanto a situação de vinculação dos gastos do governo federal: 91% do orçamento federal está comprometido com despesas obrigatórias, como aposentadorias e folha de pagamento, e este nível de comprometimento deve atingir 98% do orçamento federal em 2021. O governo não tem muito a que fazer para executar suas políticas e projetos, por causa do nível de vinculação e comprometimento de recursos federais.

Não pensem que este problema é somente do governo federal. Muitos Estados já estão com estas dificuldades e outros passarão a tê-las nos próximos meses ou anos. Muitos municípios, também. A verdade é que os gastos com pessoal estão aumentando muito e, somados aos gastos determinados por vinculações constitucionais, acabam por tomar a maior parte do orçamento público, impedindo a execução de muitos projetos.

Além da incompetência e da baixa produtividade do setor público a sociedade ainda é atingida pela redução de recursos. Não é à toa que a equipe econômica do Presidente eleito está estudando medidas para tentar contornar tais problemas no curto prazo. Dentre estas medidas está uma proposta de desindexação da economia, aumentando as desvinculações de receitas, e até mesmo a redução dos limites mínimos para gastos com saúde e educação.

Sem a discussão do mérito da proposta do futuro ministro Paulo Guedes, o certo é que algo deve ser feito. Nem mesmo os militantes mais fervorosos resistirão com suas ideias se o seus salários começarem a atrasar. Portanto, algumas medidas devem ser tomadas para conter o crescimento dos gastos públicos, principalmente os gastos com o funcionamento da máquina pública.

O maior problema é o crescimento dos gastos com pessoal e encargos, principalmente com os inativos do setor público. Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelou que os gastos dos Estados com aposentadorias aumentaram quase dez vezes mais do que as despesas com servidores ativos, nos últimos doze meses.

Na outra ponta, a evolução real da Receita Corrente líquida nos últimos quatro anos apresentou, na média nacional, uma redução de 4,4%. Com o aumento das despesas obrigatórias e a redução real da Receita Corrente Líquida o nível de investimentos vem reduzindo drasticamente nos últimos anos. Com isto a infraestrutura produtiva se deteriora provocando baixo crescimento e demora na redução dos níveis de desemprego.

Estes temas têm que serem debatidos por todos, inclusive pelos vereadores do Brasil afora, pois a crise fiscal já está “batendo” nas portas das prefeituras e já passou da hora de todos os representantes do povo cumprirem as funções para as quais foram eleitos para desempenhar.

Reformas devem ser feitas na estrutura dos gastos e na eficiência do setor público, pois a vaca está passando perto do brejo, resta saber se deixaremos ela se atolar.

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Ativismo corporativista

Que vivemos numa sociedade capitalista e eivada de desigualdades todos nós sabemos. Nossa sociedade, na sua estrutura, também é preconceituosa com as partes da população que possuem desvantagens sociais em relação ao conjunto da sociedade. Isto ficou mais evidente durante o período eleitoral recente e está se mantendo no período pós eleição. Estes eventos estão alimentando a intolerância em todos os cantos do país. Mas já passou da hora de cessar com tais comportamentos e começar a refletir sobre qual é o país que todos queremos para o futuro.

No mundo todo há desigualdades sociais, porém, a missão do governo é atuar no sentido de estreitar a distância entre os desiguais. Para isto o governo tem que demonstrar que é possível e necessário vivermos com a diversidade e que isto pode melhorar a qualidade de vida de todos. Se todos fossem iguais, se pensassem e agissem de forma igual o que os diferenciariam? A abertura para os questionamentos e tensões em todas áreas do conhecimento sempre foram criativas, caso contrário não teríamos evoluído.

Mas isto só não basta. O governo tem que prover a sociedade de serviços públicos e promover o desenvolvimento econômico. O provimento de serviços tem como objetivos a oferta de serviços públicos para dar segurança aos cidadãos e a redução das desigualdades de oportunidades.

Entretanto para o Estado fazer isto é necessário que ele tenha um orçamento equilibrado, ou seja, ele não pode gastar mais do que arrecada de forma recorrente, caso contrário os fundamentos da economia se deterioram, gerando baixo crescimento e até recessão econômica, desemprego, queda na renda média dos trabalhadores e aumento da pressão por programa assistenciais por parte do governo. Uma coisa levará a outra.

Este é o debate do tamanho do Estado na economia e a regra é que não há um tamanho certo. O que existe são economias com composições sociais diferentes onde a função do Estado é buscar uma condição de bem-estar para todos.

Mas para o Estado fazer o papel do “Estado Interventor” ele precisa ter disponibilidades orçamentárias e financeiras. Não tem mágica. Os críticos de plantão que desconsideram estes elementos não passam de ativistas que defendem interesses corporativistas.

Uma boa parte dos entes subnacionais já ultrapassaram o limite de 60% de gastos com pessoal em relação à sua receita corrente líquida. É praticamente uma condição de falência. Tem que se discutir o modelo de organização do setor público em nosso país. A União, os estados e os municípios não podem ir aumentando os custos de manutenção da máquina de forma indiscriminada, até porque a receita é finita.

Nesta semana o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, fez uma declaração de que, para equilibrar as finanças públicas, além da reforma da previdência o governo poderá rever a política de valorização do salário mínimo. A alegação dele é de que tal política está aproximando o salário mínimo da renda média brasileira, o que ele considera errado. Ele emendou que: "quem tem produtividade maior precisa ganhar melhor". Declaração polêmica, mas é assim que os técnicos do governo buscam alternativas para conduzir a economia.

Se está errado ou não é outro debate, mas o que temos que compreender é que há a necessidade de se rediscutir a organização e atuação do setor público e a única alternativa para iniciar a discussão é buscar aumentar a produtividade do setor público. Não tem outro caminho. Temos que deixar o ativismo corporativista de lado e começar a pensar num país melhor para todos, não somente para um grupo restrito de cidadãos.

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O ajuste que não queremos

O ano de 2019 virá com um inevitável ajuste fiscal por parte dos governos, tanto do federal quanto dos entes subnacionais. O Presidente e os governadores que terão mandatos nos próximos quatro anos tem pela frente uma missão muito difícil de cumprir: fazer o ajuste fiscal.

Não é novidade para ninguém que os governos estão endividados e muitos mal estão conseguindo pagar os salários dos servidores públicos. Muitos críticos de plantão poderão falar que não há crise, que os governos arrecadam muito e que esbanjam dinheiro com privilégios e mordomias do pessoal do primeiro escalão e para grupos de apaniguados. Mas a verdade é uma só e muitos não querem enxergar: o setor público está passando por uma profunda crise fiscal.

O ritmo de crescimento das despesas é maior do que o ritmo de crescimento das receitas. Em muitos estados já ocorreu a reversão, ou seja, as despesas já ultrapassaram as receitas. Em outros estados é uma questão de tempo, principalmente se não fizerem os chamados ajustes fiscais.

Quando se fala em ajuste fiscal as pessoas têm que entender que nada mais é do que o setor público tomar medidas para alcançar o equilíbrio das suas finanças. Um governo até pode gastar mais do que arrecada em um determinado ano para tentar promover o crescimento econômico, porém esta prática não pode ser recorrente. Neste particular o governo federal e muitos estados vêm se utilizando desta prática e as contas públicas colocaram os gestores em “xeque”.

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais onde apresenta a situação fiscal dos estados e municípios. Até foi criado um indicador de classificação fiscal. A melhor nota é a “A” e somente um estado conseguiu esta nota, o Espírito Santo, que já fez o seu ajuste fiscal. Já 12 estados conseguiram a nota “B”, que significa que ainda possuem uma boa capacidade de pagamento. E as Notas “C” e “D” indicam estados em situação fiscal ruim, sendo que não conseguem acessar crédito ou financiamento do governo federal. São 11 estados com nota C e 02 estados com nota D. O estado de Minas Gerais não recebeu nota porque não apresentou informação sobre a disponibilidade de caixa de recursos não vinculados.

A situação mais grave para os estados é o crescimento dos gastos com pessoal e encargos. Esta é tida como sendo a maior despesa de todos os estados e que os gestores não conseguem reduzir por conta da estabilidade dos servidores e pelas pressões para reposições salariais. Alguns governadores sugeriram ao Presidente eleito, Jair Bolsonaro, que possa ser flexibilizada a legislação para que possam demitir funcionários como forma de cumprir os limites de gastos com pessoal.

O estado do Paraná recebeu nota “B”, portanto está em boa situação fiscal, porém o funcionalismo público não recebe reajustes salariais há três anos e, com certeza, o novo governo sofrerá pressão para conceder reajustes. Sem falar que o aumento salarial do STF irá implicar em aumentos de despesas com pessoal. Com isto, o risco do estado ficar no limite dos gastos permitido por lei é iminente.

O maior problema do estado é a folha dos inativos que é paga diretamente pelo Tesouro estadual, pois o seu crescimento é certo. Por conta disto um aumento na alíquota de contribuição previdenciária não é descartado. Muitos estados já fizeram isto. O problema é que os ajustes fiscais necessários para equilibrar as contas públicas não são desejados pela população, porém parece não ter outra saída para os gestores. Assim, teremos tempos difíceis e turbulentos para as administrações públicas e para a população nos próximos anos.

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Quod abundat non nocet

É muito comum candidatos prometerem reduzir a quantidade de cargos comissionados e a quantidade de secretarias ou ministérios. Pois bem, desta vez tivemos candidatos que se elegeram e que prometeram, durante a campanha, reduzir ministérios e secretarias. Agora está chegando o momento de eles assumirem e começam as especulações acerca de quais ministérios e secretarias deixarão de existir, quais se fundirão e quais serão criados.

A alegação do Presidente eleito para a redução do número de ministérios é para evitar gastos desnecessários e afirma que pretende descentralizar o poder para os estados e municípios.

O governador eleito do Paraná, Ratinho Jr, também colocou em seu plano de governo a intenção de reduzir em 50% o número de secretarias com o objetivo de que “as estruturas se comuniquem melhor, desenvolvam serviços compartilhados e simplifiquem os processos complexos”.

No caso do governo federal a tarefa de reduzir ministérios não é difícil e em alguns dos casos é perfeitamente exequível e não prejudicará em nada o atendimento da população e a concepção e execução das políticas públicas. Mas no caso da proposta de se criar o superministério da Economia a medida é muito ousada e perigosa. A proposta é unir num único ministério os atuais ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comercio Exterior e Serviços e é muito arrojada e perigosa na sua concepção. É como tentar misturar água e óleo.

Esta medida não deve economizar nada de recursos, pelo contrário, para dar conta do controle das atividades e da sincronia entre o grande número de funções, órgãos e entidades que integram as três áreas que pretendem unir serão necessárias mais pessoas para trabalhar, além de mais dispositivos de controles.

Já há alguns ministérios que se deixarem de existir, desde que suas atribuições passem para outros ministérios ou outros órgãos, não causarão problemas maiores. Muitos ministérios foram criados somente para atender grupos de interesses e vontade política de alguns mandatários. Atualmente o governo federal possui 29 pastas ministeriais das quais pelo menos sete poderiam não existir, desde que as atribuições fossem absorvidas por outras pastas.

No caso do governo do estado do Paraná é possível reduzir o número de secretarias, como propõem o governador eleito. Algumas secretarias, assim como alguns ministérios, foram criadas sem estudo técnico de viabilidade, sendo que suas atribuições podem, perfeitamente, serem desenvolvidas por outras áreas do governo.

Reduzir ministérios e secretarias estaduais ou municipais é possível, e pode até melhorar a eficiência das políticas e simplificar alguns processos, em alguns casos. Porém, em outros casos, pode servir somente como efeito psicológico de cumprimento de promessas de campanha. De partida a única coisa que se reduzirá é o número de ministros e secretários, o que ajudará na discussão gerencial das políticas públicas. A ideia de se ter “muito cacique para pouco índio” pode atrapalhar o processo de tomada de decisões e prejudicar a concepção e execução de políticas públicas.

Por isto as propostas de fusão e extinção de ministérios e secretarias devem passar longe do que Bolsonaro está propondo para o superministério da Economia. A ideia de reduzir a cadeia de comando pode trazer eficiência, mas os gestores também devem avaliar quando esta redução é exequível e eficiente. Em muitos casos o que abunda, não prejudica. A economia de recursos pode ser obtida através da busca da eficiência, fundamento necessário na administração pública e que, muitas vezes, é deixado de lado pelo corporativismo institucionalizado.

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A agenda dos eleitos

Passadas as eleições, agora é hora de juntar os cacos dos derrotados e esperar passar a ressaca da derrota. Aos vitoriosos cabe a estruturação de seus mandatos. Para os eleitos ao legislativo é um pouco mais fácil, pois não precisam se preocupar com os mesmos problemas que os eleitos para o executivo. As agendas são diferentes.

A principal preocupação dos eleitos para os executivos, tanto estaduais quanto federal, deve ser o ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas. Não é possível governar com sucessivos déficits ou estando à margem da Lei de Responsabilidade Fiscal. E é isto que os governos estaduais vem fazendo já há algum tempo.

No caso do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, a sua agenda fiscal é muito dura e de difícil solução. Tudo o que prometeu ao longo da campanha eleitoral somente poderá ser posto em prática após efetuar os ajustes fiscais para equilibrar as contas públicas. Terá que se preocupar em estancar o crescimento da dívida pública e reverter o déficit primário persistente. Tarefa hercúlea.

Por mais competente e focada que for sua equipe econômica o sucesso da empreitada dependerá da coragem do líder máximo em fazer o que tiver que ser feito, coisa que o Presidente Temer ameaçou fazer e não conseguiu. Já os antecessores de Temer também não o fizeram. Pelo contrário, foram os culpados pelo tamanho do rombo nas contas públicas. Bolsonaro se demonstrou um populista, resta saber se será um populista fiscal, tal qual Lula e Dilma. Se o for podemos perder as esperanças num cenário de curto prazo melhor.

O Presidente eleito também terá que enfrentar, nas primeiras horas de seu mandato, a pressão para solucionar a questão do subsídio ao diesel, que vence em 31/12/2018. Se não o fizer poderá haver nova mobilização dos caminhoneiros.

Também terá que tomar medidas para cumprimento do “teto dos gastos”. Outra tarefa hercúlea, considerando o ritmo dos gastos públicos e as práticas de coalizão feitas com membros do legislativo. Isto sem falar que terá que estabelecer nova regra de reajuste do salário mínimo e enfrentar a pressão por reajustes salariais do funcionalismo público federal.

O Governador eleito do estado do Paraná, Ratinho Jr, terá as mesmas preocupações. Em que pese os ajustes nas contas públicas efetuados nos últimos anos, estes foram suficientes para manter as contas em ordem até o presente momento. O gasto com pessoal está perto do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E isto ocorre graças a algumas desonerações contábeis do índice. Caso não existisse tal desoneração contábil o estado do Paraná já teria extrapolado o limite de gasto com pessoal. O percentual chegaria a 64,4% de despesas com pessoal e encargos sobre a Receita Corrente Líquida, quando o limite é de 49%. Com as desonerações o índice está em 46,16%, muito perto do limite prudencial que é de 46,55%.

O governador eleito também sofrerá pressão do funcionalismo público por reajustes salariais, uma vez que não o tem há três anos. Se o governador for conceder somente a reposição da inflação dos últimos 12 meses já extrapolará o limite prudencial e sofrerá as sanções previstas em lei. Outro desafio do governador eleito será aumentar o nível de investimentos no estado.

Como podemos constatar a missão de Bolsonaro e de Ratinho Jr não é nada fácil, por isto há a necessidade de montar boas equipes econômicas e buscar alternativas para se efetuar os ajustes necessários, sem aumento de impostos. Caso contrário, não conseguirão cumprir as promessas de campanha.

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Na cova dos leões

O povo brasileiro parece já ter se acostumado a viver “entre a cruz e a espada” ou como se diz em Portugal, nossos colonizadores, “entre a espada e a parede”. Em outras palavras: os brasileiros sempre possuem dilemas. E neste domingo podemos dizer que o povo brasileiro estará novamente “entre a cruz e a parede”, tendo que escolher o próximo Presidente da República. Com o novo Presidente virá uma nova equipe de ministros, secretários, assessores e dirigentes de autarquias e empresas estatais.

Digo que o grande dilema estará em acertar a escolha, pois nosso país já sofreu muito com a corrupção e a com a violência de nossos agentes políticos e isto prejudicou, sem precedentes, os fundamentos da economia brasileira, mergulhando-a numa crise fiscal profunda que fez com que todos os avanços nos indicadores sociais e econômicos recuassem a níveis inferiores aos do ano de 2010.

Esta escolha estará influenciada por uma campanha eleitoral eivada de boatos, mentiras, acusações e promessas sem nenhum fundamento coerente. Mais uma vez a escolha será feita “às cegas”, por conta da inocência do eleitor em acreditar nas mentiras dos correligionários dos dois candidatos, ou será feita com o critério do “mal menor”. Este último pode se tornar um sofisma se usado sem a devida moral e ética.

Na análise do comportamento e do discurso de ambos os candidatos a única certeza que o eleitor poderá ter é de que ambos não farão o que estão prometendo. Assim, o eleitor, de forma desatenta e inocente, poderá se encantar com a ilusão da verdade produzida pela campanha do candidato e votar nele, sem saber que poderá estar oficializando a sua ida para a “cova dos leões”.

Basta uma leitura um pouco mais crítica acerca do plano de governo das duas chapas que irão para o derradeiro pleito para encontrarmos incoerências com a prática cotidiana dos candidatos, bem como identificamos questões inexequíveis no curto prazo para que se possa alterar a estrutura social existente.

Não podemos e não conseguiremos saber quais os segredos que as duas candidaturas mantém entre suas respectivas equipes antes deles assumirem o poder. Somente iremos saber quando já estivermos sentido na “própria pele” as suas ações, medidas e decisões. Por isto a insegurança irá atacar o erro de nossa escolha. Mas que erro? São as opções que temos e não podemos mais mudar o cenário atual.

Como na música “Daniel na cova dos leões”, da banda Legião Urbana: “É o mal que a água faz quando se afoga e o salva-vidas não está lá porque não vemos”. Poderemos “afogar” se insistirmos em acreditar nas promessas de caudilhos ou de grupos que prometem “lutar” para melhorar a vida dos brasileiros. É como na música citada. É como ter um barco a motor e insistir em usar os remos. Realmente é um grande erro acreditar em líderes políticos carismáticos ligados a setores da sociedade. Não podemos ficar ligados a caudilhos, nosso país é muito maior do que isto.

O povo brasileiro deve exigir do próximo presidente, seja quem for, o respeito às instituições consolidadas e à divisão dos três poderes propostos por Montesquieu. A autonomia de cada poder e a capacidade relativa de intervenção ou influência nos demais poderes devem ser preservadas. Somente assim poderemos afirmar que os princípios democráticos continuarão vigentes em nosso país.

De qualquer forma, iremos votar e teremos um novo governo para o período 2019-2022. Não será o melhor, mas será o possível considerando as opções que se apresentaram e a forma com que a campanha foi executada. Na verdade o povo brasileiro já está na cova dos leões.

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Poções e magias

Enquanto militantes conservadores e progressistas se enfrentam violentamente nas redes sociais e até mesmo presencialmente a carruagem da economia continua seguindo em frente. Os níveis de imbecilidade e intolerância dos que defendem candidatura “A” ou “B” estão extremadas. Agora partidos e candidatos estão se desesperando e lançando diversas acusações uns contra os outros. Estamos vivenciando um período nojento e temerário. O que tudo indica é que a sociedade brasileira deverá escolher qual será o seu próprio sacrificador.

As candidaturas que irão para o pleito derradeiro de escolha do novo Presidente da República e respectivas equipes não apresentam, de forma clara, suas propostas de enfrentamento do quadro econômico e social. Por conta do discurso superficial apresentado por ambos os lados a certeza que podemos ter é de que viveremos período difíceis nos próximos anos.

As expectativas para a área econômica nos próximos quatro anos não são nada favoráveis: a inflação e o câmbio deverão se manter nos níveis atuais, o crescimento do PIB não será robusto, o saldo da balança comercial deverá cair cerca de 20%, o investimento estrangeiro direto deverá aumentar cerca de 15% e a dívida líquida do setor público se elevará dos atuais 54% do PIB para algo em torno dos 61% do PIB. Com efeito, o déficit fiscal que assombra as contas públicas há alguns anos deverá persistir ao longo do próximo mandato presidencial.

Os candidatos prometem criar mais empregos, fazer a economia crescer, melhorar a educação e investir mais em saúde e segurança. Só não dizem como irão fazer isto. Talvez apelarão para poções mágicas. Uma campanha sem propostas factíveis, somente acusações, bravatas e devaneios ideológicos sem nenhuma demonstração de como irão colar o discurso na prática do dia-a-dia do nosso país.

Enquanto isto, no Brasil real o setor de serviços e as vendas no varejo crescem pouco em termos nominais, há uma previsão de redução em 6% na safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2018, a inflação acelera em todas as faixas de renda e as contas públicas apresentam um déficit primário de R$ 58,6 bilhões no acumulado até agosto. Sobre o que acontece no Brasil real os candidatos não se posicionam, ficam somente com ilações.

Realmente teremos que esperar a utilização das poções mágicas da equipe econômica do governo que será eleito para o próximo mandato para podermos ver se as coisas melhoram. Os discursos de ambos os lados somente prometem mais despesas públicas quando o cenário atual indica que as receitas estão aumentando cerca de 2%, em termos nominais, contra um aumento de 11,7% das despesas. Combinado com isto há uma promessa de que não se aumentará a carga tributária.

Pois bem, então podemos perguntar como conseguirão aumentar as despesas sem aumentar as receitas? Mais ainda: temos que perguntar como farão isto sem aumentar o déficit público e o agravamento da situação econômica nacional? Não acredito que nenhuma das equipes dos dois candidatos terão respostas coerentes com seus discursos para tais questionamentos. Deverão apelar para a magia.

Alguém será eleito e as suas práticas ideológicas, viscerais e comportamentais poderão agravar nosso quadro econômico e social. Cada um dos brasileiros já deve estar convicto de sua escolha e talvez não perceberam que nenhum dos candidatos será a alternativa de sensatez e equilíbrio que necessitamos. Mas, daqui a quatro anos teremos outra chance de melhorar as coisas para nosso país. Então, que venha 2022, sem poções e sem magias.

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A nova esperança

O Paraná é um estado pujante. Isto vem se demonstrando mesmo com as inúmeras crises econômicas que ocorreram nas últimas décadas e mesmo com a atual crise fiscal que todos os estados e municípios estão passando juntamente com o governo federal.

Esta característica de nosso estado é comprovada pelo “Ranking de Competitividade dos Estados” divulgado pelo Centro de Liderança pública (CLP). O estudo tem o apoio da BMF&BOVESPA e os seus estudos técnicos ficaram sob a responsabilidade da empresa Tendências Consultoria e da “The Economist Intelligence Unit” (EIU) que é a divisão de pesquisas do grupo que publica a revista “The Economist”.

Mas a pujança e desempenho de nosso estado vem se comprometendo nos últimos anos. No estudo citado o Paraná ocupa a quarta colocação no Ranking de Competitividade dos Estados e isto deve ser motivo para se comemorar e muitos políticos devem querem divulgar isto como efeito e feito de sua atuação política. Porém, temos que destacar que, embora bem colocado no ranking de 2018, o Paraná vem piorando a sua colocação: em 2017 estava na terceira colocação e em 2015 e 2016 ocupou a segunda colocação.

E não se trata de mudança de colocação porque os outros estados tiveram avanços maiores, nosso estado piorou o indicador, mesmo. Isto demonstra a necessidade de se alterar as políticas públicas de desenvolvimento econômico, mais especificamente as que operam e influenciam diretamente nos elementos competitivos do estado. Estas áreas são chamadas de pilares do estudo que são: Infraestrutura, Sustentabilidade Social, Segurança Pública, Educação, Solidez Fiscal, Eficiência da Máquina Pública, Capital Humano, Sustentabilidade Ambiental, Potencial de Mercado e Inovação.

O estado piorou sua colocação no Ranking com destaque para a melhora de quatro posições no pilar da Eficiência da Máquina Pública, ficando na segunda colocação nacional e a piora no pilar da Segurança pública perdendo três posições e ficando na sétima colocação nacional.

É certo que os ajustes fiscais feitos pelo governo paranaense nos últimos anos garantiram uma sobrevida para as suas finanças, mas também é certo que muito pouco se fez em matéria de investimentos públicos e no pilar da Infraestrutura houve uma piora no Ranking. Isto sem falar no desempenho do pilar de Potencial de Mercado que está na 19ª colocação nacional. Da mesma forma, embora esteja numa boa colocação no Pilar da Eficiência da Máquina Pública o mesmo não acontece na colocação do Ranking no pilar de Solidez Fiscal, que ocupa a 10ª colocação.

O governador eleito para o estado, Ratinho Jr, se destacou no período de campanha com a apresentação de propostas de mudança política e com o compromisso de dar mais eficiência para a máquina pública. Isto é o que todos os paranaenses esperam dele.

Sua proposta de criar as agências regionais de desenvolvimento socioeconômico numa parceria a ser provocada entre as universidades públicas e a sociedade civil organizada me parece ser uma alternativa interessante para potencializar o desenvolvimento regional através de pesquisas aplicadas, porém as propostas devem conter indicadores de resultados físicos que confiram à ação a efetividade esperada no momento da concepção da pesquisa.

O Paraná merece e tem muito a avançar com a mudança política que seus cidadãos indicaram nas urnas. Resta esperar e torcer para que todas as promessas se transformem em compromissos efetivos e que passem do papel e do discurso para a prática efetiva. É isto que os paranaenses merecem e esperam. Que Ratinho Jr tenha uma excelente gestão na condução de nosso querido Paraná.

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A arma

Navegando pela internet me deparei com uma foto da campanha presidencial de Juscelino Kubitschek do ano de 1955 onde alguns partidários seus sustentavam um cartaz com a inscrição: “o voto é a arma do povo”. Outra imagem interessante encontrada é a da campanha presidencial de 2014 que apresentava uma faixa com a inscrição: “não vamos desistir do Brasil”.

Muitas outras imagens podem ser encontradas na internet, porém as que mais me despertaram a atenção são as fotos da campanha presidencial de Jânio Quadros, do ano de 1960, quando os eleitores apoiadores de sua candidatura sempre apareciam com uma vassoura nas mãos, fazendo alusão ao jingle de campanha do candidato. A música dizia: “varre, varre, vassourinha! Varre, varre a bandalheira! Que o povo já está cansado de viver dessa maneira”. Jânio prometeu, se eleito, que iria “varrer” a corrupção e a imoralidade do País. Foi eleito pelos brasileiros, assumiu em janeiro de 1961 e renunciou em agosto do mesmo ano alegando que “forças terríveis se levantaram contra ele”.

O país está indo para as urnas para fazer novas escolhas políticas e, assim como em épocas passadas, a sensação que temos é de que os brasileiros possuem esperanças de que tenhamos um Brasil melhor. Isto demonstra que não são os políticos que não desistem do Brasil, mas são os brasileiros que não desistem do Brasil. Os políticos que se apresentam como candidatos aos mesmos cargos ou que ficam a cada eleição se candidatando sem propostas efetivas e sem serviços prestados não desistem de buscar o poder. Mas para que será que estes querem o poder?

O voto pode até ser a “arma do povo” para se defender das injustiças ou, às vezes, para atacar os usurpadores que tentam defraudar a nossa democracia. E presenciamos tentativas recorrentes de usurpação do poder.

Mas, infelizmente, o voto também pode ser usado como moeda de troca, onde o eleitor aceita votar em algum candidato em troca de favores particulares. São hipócritas individualistas que pensam somente em si e não no conjunto da sociedade.

Pode até existir, como no jingle de Jânio, a esperança por parte do povo, que está abandonado, em algum candidato. Esperança de que possa ocorrer uma moralização no Brasil. Mas, particularmente, duvido que algum destes candidatos realmente pretendam moralizar o país. Não precisamos de candidatos que se declarem honestos. Precisamos que sejam como a “mulher de César”, que sejam honestos, que estejam acima de qualquer suspeita. Mas não temos um candidato com este perfil.

Quem pode e terá que “varrer” a bandalheira e restabelecer a moral e a ordem no país é o próprio povo utilizando de forma consciente o seu voto, que é a sua verdadeira arma para destronar os corruptos, os privilegiados e os usurpadores do poder. Escolhendo pessoas realmente comprometidas com a sociedade brasileira e com o futuro de nossas gerações.

Mas temos que nos preocupar não somente com nossas escolhas para os cargos do executivo. Temos que ter muita inteligência e serenidade para fazer nossas escolhas para os legislativos, que tem a função de fiscalizar os atos do executivo, garantindo o exercício pleno da democracia e a execução de políticas públicas que atendam as necessidades e expectativas do povo brasileiro.

A arma que temos que usar não fura, não machuca e não sangra se usada adequadamente. Temos que nos defender dos hipócritas defraudadores de nossa nação e da tentativa de implantação de uma ditadura disfarçada, quer seja de direita ou de esquerda. O partido do povo é o próprio povo. Que saibamos usar “nossas armas” com a devida inteligência.

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Barco a deriva

Os indicadores econômicos recentes vêm apontando uma recuperação lenta de nossa economia. Assim, muitos acreditam que o crescimento econômico será retomado e o desemprego reduzido. Na verdade as expectativas são de que o crescimento do PIB para este ano seja em torno de 1,4% e que se mantenham na faixa dos 2,5% nos próximos três anos.

Estas expectativas positivas devem ser vistas com alegria, uma vez que demonstram que o país está começando a sair de um período de recessão onde a economia reduziu o seu nível de atividade causando o aumento do desemprego, a redução da massa salarial, queda na arrecadação de impostos e, como consequência deste último, a paralisia na execução de muitas políticas públicas e a manutenção do déficit público com o desajuste nas contas públicas. Porém, o ritmo da retomada está sendo e será muito tímido.

A situação atual e o quadro prospectivo para os próximos quatro anos não se apresentam muito favoráveis e a possibilidade de reversão dos prejuízos causados pela má gestão econômica dos últimos oito anos deverá ser muito lenta, mantendo-se a condição agonizante de nossa economia.

Muitos brasileiros esperavam o surgimento de algum “salvador da pátria” que pudesse ser eleito para a presidência do país e conseguisse trazer consigo propostas para solução efetiva e rápida para nossos problemas, mas os que se apresentaram para o pleito vieram somente com o desejo de assumir o poder e não apresentam soluções factíveis nos seus planos de governos.

De outro lado o governo comemora a redução do desemprego, o controle da inflação e a retomada do crescimento do PIB. A redução do desemprego é um evento estatístico causado mais pela retração da população economicamente ativa (PEA) do que pelo crescimento da economia, pois a geração de emprego está sendo muito tímida.

O controle da inflação pode ser considerado mais um resultado do alto nível de endividamento das famílias e da redução da massa salarial que faz com que as pessoas não tenham recursos para demandar bens e serviços do que resultado de políticas econômicas de combate à inflação, até porque elas inexistem.

Já o crescimento do PIB real é insignificante e incapaz de resolver o quadro geral. Segundo expectativas do Banco Mundial, o PIB real mundial deve apresentar um crescimento médio em torno de 3% no triênio 2018-2020. Nestas expectativas o crescimento médio para as Economias Emergentes e em Desenvolvimento (EMDEs), grupo em que o Brasil está inserido, deverá ser em torno de 4,6%. Até as expectativas de crescimento médio na África Subsaariana, no Oriente Médio e no Norte da África são maiores do que a nossa. Isto demonstra que há uma miopia na condução das políticas econômicas no Brasil.

A situação política e econômica brasileira pode ser considerada como a de um “barco a deriva”: sem rumo e muito distante do “porto seguro”. E o pior é que não conseguimos o timoneiro adequado para dar um rumo para esta embarcação chamada Brasil.

As propostas que os candidatos propalam pelos quatro cantos do país não são fáceis de implantar e se implantadas poucos efeitos terão. Daí o eleito virá daqui a quatro anos pedir mais quatro anos de mandato para poder concluir a “salvação da pátria”.

Para mudar o cenário econômico brasileiro no curto prazo o próximo governo deverá efetuar reformas que possam impactar na estrutura econômica e não fazer mudanças que aliviem a conjuntura de curto prazo, caso contrário, a economia não melhorará e daqui a quatro anos o povo brasileiro ainda estará enfrentando e reclamando dos mesmos problemas.

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