Aos trancos e barrancos

O governo federal vem, aos trancos e barrancos, tentando criar os seus próprios programas, mas parece que a capacidade de concepção de políticas públicas da equipe de Bolsonaro está em baixa. Isto acontece porque tudo esbarra na “aba” do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, que apresenta discurso liberal.

Os grandes desafios para os policy-makers bolsonaristas são os de garantir o financiamento de suas propostas, o que contrasta com o desequilíbrio nas contas públicas e os riscos de manter o déficit fiscal. Estes riscos são muitos e todos levam para o aumento no risco-país e aos impactos diretos e indiretos do déficit fiscal sobre o nível de atividade, que pode desacelerar a geração de emprego e, com isto, afetar a massa salarial.

As propostas de reformulações das políticas públicas do governo federal começam, basicamente, pelo rebatismo. O Bolsa-família passará a se chamar Renda Brasil e o Minha Casa, Minha Vida passará a ser o programa Casa Verde Amarela. Para além da mudança dos nomes dos programas as alterações estruturais ainda estão em gestação e ainda não se sabe se terão suas ações, abrangências e benefícios potencializados.

O sucesso destas mudanças, com a manutenção (ou aumento) da aprovação do governo, somente ocorrerá se melhorar a qualidade de vida da população. E isto depende da retomada do crescimento da economia. Governistas de plantão irão afirmar que a economia já retomou o crescimento. Só que não.

O que está ocorrendo é uma reversão do processo de queda da economia, ou seja, o período de recessão está se arrefecendo e o comportamento do PIB está começando a sofre uma reversão. O PIB de 2020 irá ter uma evolução negativa em comparação com o PIB de 2019. Não tem mais como evitar isto. A expectativa é que nossa economia encolha entre 4,5% e 5,5%. Com isto, é claro que teremos aumento do desemprego.

Embora nossos agentes políticos estejam comemorando os saldos positivos na geração de empregos apresentados com a divulgação do CAGED de julho, onde nossa economia teve um saldo positivo de criação de emprego de 131 mil postos de trabalho, não podemos esquecer que no acumulado do ano tivemos o fechamento de 1,09 milhão de postos de trabalho. Isto no mercado formal. Se considerarmos o conjunto da sociedade os danos causados pela crise são maiores e devem ser estudados com profundidade.

Se considerarmos os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, identificaremos dados alarmantes. A estimativa de pessoas empregadas no segundo trimestre de 2020 apresentou redução de 5,9 milhões de pessoas na comparação com o primeiro trimestre do ano. Na comparação com o mesmo trimestre de 2019 a redução foi maior, quase 10 milhões. Os mesmos movimentos são identificados com os quantitativos de empregadores, de trabalhadores por conta própria e dos trabalhadores familiares auxiliares.

Assim, podemos afirmar que estamos diante de uma forte crise de ocupação que poderá não ser revertida no curto prazo, se considerarmos os ganhos de produtividade que estão sendo apontados com o teletrabalho. Com isto, teremos um maior desemprego em regiões onde o nível de escolaridade e de qualificação da mão de obra sejam menores.

Daí a importância na elaboração de políticas sociais eficientes que garantam a assistência e cobertura ampla da maioria das pessoas que ficarão excluídas do mercado de trabalho por conta da nova crise que está em formação. Paulo Guedes terá que ser menos liberal e o governo, como um todo, mais competente.