Questões fundamentais

Em qualquer curso de introdução a economia, nas suas primeiras aulas, os alunos terão contato com o conceito de economia e lhes são apresentadas as questões fundamentais do problema econômico. Pode até parecer algo simples, mas não é, pois a diversidade de problemas existentes é muito grande. Todos os problemas econômicos tem sua relação com a chamada “lei da escassez”, que nada mais é do que uma restrição quantitativa dos recursos produtivos clássicos: o capital, a mão de obra e os recursos naturais.

Os fatores ou recursos produtivos existem em quantidade limitada e daí é que se originam os problemas econômicos, pois os tomadores de decisões devem escolher como utilizar estes recursos. Se contrapondo a isto temos que as necessidades humanas são ilimitadas, concorrentes e crescentes.

Para ter o melhor aproveitamento dos recursos, bem como para se tentar maximizar a satisfação das famílias é necessário compreender quais são os problemas econômicos e decidir quais as necessidades da população que serão atendidas com os recursos escassos. Daí surgem as questões fundamentais do problema econômico, que são: O que e quanto produzir? Para quem produzir? Como produzir? Onde produzir? Quando produzir?

Os principais desafios de qualquer economia são dar as respostas adequadas para as questões fundamentais. Numa economia de mercado, as respostas são dadas pelas agentes econômicos, sendo que o governo possui uma participação marginal, ou seja, pouco expressiva. No caso de economia com o seu planejamento mais centralizado, ou tidas como sendo de esquerda, as decisões são tomadas pelo governo.

Nesta perspectiva analítica podemos considerar que as prefeituras (ou os prefeitos e prefeitas) de municípios de pequeno e médio portes possuem uma gestão de esquerda, pois as respostas de como aplicar os recursos públicos são dadas pelos agentes políticos. Isto não quer dizer que seja ruim, desde que haja um processo participativo para identificar as reais necessidades da sociedade e se busque o seu atendimento com respostas eficientes para as questões fundamentais.

Entretanto, o que vemos na prática é que as decisões sobre como aplicar os recursos públicos, que são escassos, nem sempre são definidas com a devida audiência das necessidades da população. Pelo contrário, na maioria das vezes as decisões seguem os interesses de grupos de interesses, sem que as necessidades da população sejam plenamente consideradas nas decisões.

Isto é uma verdade incontestável, caso contrário não teríamos notícias de que a população está necessitando de medicamentos, de que as filas para consultas com médicos especialistas são longas e demoradas, que o desemprego está aumentando, de que a extrema pobreza está ficando mais evidente, e tantos outros eventos negativos para a sociedade.

Mas o que vemos na verdade é que muitas coisas acontecem de forma sazonal, ou seja, de quatro em quatro anos, nas proximidades das eleições. Não estou falando de nenhum caso concreto, mas de um quadro geral que ocorre em muitos municípios brasileiros. Por conta disto tudo, a gestão municipal deveria ser mais participativa e os desejos e necessidades da população deveriam ser auscultadas com mais eficiência, ao invés de as decisões ocorrerem somente por conveniências políticas.

A sociedade deve ajudar a responder as questões fundamentais dos problemas econômicos e sociais que a afligem. Qualquer prática diversa é tendenciosa e deve ser questionada. Afinal de contas, o poder emana do povo e em seu benefício é que deve ser utilizado.