Jogar para quem?

Há muito tempo que me despertou uma curiosidade sobre a arrecadação das loterias e o destino da arrecadação. Como sempre tem divulgações de prêmios milionários acumulados isto gera uma correria às lotéricas para fazer a tal da “fezinha” e tentar ganhar uma bolada de dinheiro que muitos não iriam conseguir arrecadar (ou juntar) ao longo de toda a vida.

É a busca das soluções para os problemas econômico através dos jogos de azar. Esta prática sonhadora não é exclusividade dos brasileiros, pois existe no mundo todo. Muito menos é coisa recente, já que existem indícios de que a antiga civilização suméria já tinha jogos de azar a cerca de três mil anos antes de Cristo.

Para encontrar os valores arrecadados foi feita uma pesquisa dos dados encontrados no sítio eletrônico da Caixa Econômica Federal, que é gestora das loterias existentes no país. A cifra é realmente vultuosa. Somente na semana anterior a da pesquisa o total arrecadado pelas loterias da Caixa (excluindo a Loteria Federal) atingiu R$ 300 milhões.

Num exercício simples de estimativa anual podemos considerar que o valor anual arrecadado pelas loterias em análise supera a R$ 15,6 bilhões. Este valor é superior ao das receitas brutas realizadas no ano de 2020 de alguns estados da federação, sendo estes: Acre, Alagoas, Amapá, Roraima, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Também é muito próximo ao arrecadado no mesmo ano pelos estados da Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

Sem sombras de dúvidas a primeira opinião que surge é que este valor arrecadado deveria beneficiar milhares, ou mesmo milhões de pessoas. Só que não. Primeiro, porque poucas pessoas ganham os prêmios principais. Já os prêmios restantes não pagam valores que podemos considerar que possa enriquecer alguma pessoa. É pouco para isto.

Mas o que pode causar espanto para muitas pessoas é que o valor total dos prêmios brutos a serem pagos corresponde a menos da metade do total arrecadado. Na estimativa apresentada os prêmios correspondem a 43,4% do total. O restante do valor apresenta uma distribuição específica em cada tipo de loteria, sendo que 19,1% é destinado para cobertura das despesas de custeio e manutenção, tais como: comissão dos lotéricos, custeio de despesas operacionais e para a composição do Fundo de Desenvolvimento de Loterias.

Na estimativa realizada a Seguridade Social receberia 17,1% do valor anual arrecadado, seguido pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (9,2%), Fundo Nacional de Cultura (2,9%), Ministério do Esporte/Ministério da Cidadania (2,5%), Comitê Olímpico do Brasil (1,7%) e outras doze formas de rateio que recebem 1% ou menos do total. Até os clubes de futebol e outras entidades de práticas desportivas recebem parte do bolo arrecadado.

Realmente as loterias podem ser consideradas como um ótimo negócio não só para quem tem a sorte grande de ganhar o prêmio principal, mas também é um bom negócio para o gestor. No caso analisado é um bom negócio para o governo federal que, às custas da esperança dos apostadores, conseguem gerar receitas e financiar entidades e fundos federais, bem como distribuir até para entidades privadas.

Não é à toa que o governo do estado do Paraná está fazendo ressurgir das cinzas uma loteria paranaense que consignará recursos, além do prêmio, para a segurança pública, habitação popular, financiamento de ações e programas do governo estadual e para a manutenção da estrutura da nova autarquia criada para gerir a nova loteria. Não deixa de ser uma forma de distribuição de renda através das apostas populares.