Distribuindo riquezas

Um dos grandes desafios da sociedade em todos os tempos é a distribuição de renda. E este desafio independe da forma de organização social, se é socialista, comunista, capitalista ou outro tipo de “ista”. Além disto, este assunto é comumente utilizado pelos nossos agentes políticos na forma de promessas para angariar votos, pois o único objetivo deles é maximizar votos, não é maximizar o bem estar da sociedade.

A cada quatro anos isto acontece e não foi diferente nas eleições ocorridas no mês passado. Por conta disto, a sociedade tem que debater e exigir ações efetivas para melhorar a distribuição da riqueza gerada no país. Precisamos de uma distribuição mais justa e igualitária, que consiga alçar a camada mais vulnerável desta condição, gerando mobilidade social.

Quando se fala em distribuição de renda muitas pessoas podem entender como sendo uma ação do tipo “Robin Hood”, tirando dos mais ricos e passando aos mais pobres. Mas não é isto. Nada mais é do que garantir aos indivíduos uma parcela da riqueza gerada, conforme a sua posição na estrutura produtiva. Até aí não se tem muita divergência. A divergência está em estabelecer um mínimo de renda que garanta a subsistência do indivíduo com dignidade.

Nesta perspectiva se fala muito em políticas de renda mínima, porém poucos apontam alternativas viáveis conforme a organização do sistema econômico. Muitos dizem que é política típica de países governados pela dita “esquerda”. Mas os governos tidos como sendo de “direita” também utilizam políticas de transferência de renda objetivando garantir uma renda mínima para os mais necessitados.

Até o momento muito pouco se avançou neste quesito e a principal causa é a ausência de debates sobre o tema, se limitando às discussões na academia sem alcançar efetivamente os formuladores de políticas públicas. Por conta disto, as ações são superficiais e não solucionam os problemas, somente protelam para o futuro e no futuro repetem as mesmas ações.

Contrapondo-se a tudo isto me deparei com a proposta do filósofo Armindo Moreira sobre uma alternativa para eliminar a miséria. O professor Armindo formou-se Mestre em Filosofia pela Universidade Pontifícia de Salamanca (Espanha), lecionou em Portugal, em Angola e no Brasil, onde se aposentou na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Para o filósofo, os indivíduos poderão usufruir, além do salário recebido pelo seu trabalho, de uma parcela de capital produtivo que será distribuída pelo Estado, quando ele completar vinte e um anos.

A ideia central está no livro intitulado “Equibasismo – Cria riqueza e elimina miséria”, que complementa as ideias de outro livro de sua autoria, intitulado “Equibasismo: nem capitalismo privilegialista, nem socialismo”. A proposta é muito interessante e já está ganhando novas contribuições a partir de seu estudo, análise e crítica nas universidades brasileiras. Vejo como sendo uma alternativa de política de distribuição efetiva de riqueza que poderá garantir uma renda mínima digna para os nossos jovens.

Há ensaios sendo construídos para a implantação da equibase a partir da distribuição de terras para produção agropecuária, de distribuição de cotas de capital, aplicação de empreendimentos turísticos, dentre outros. Nelas os beneficiários da equibase, chamados de equibasistas, conseguem, além de seus salários normais, no mínimo mais um salário mínimo mensal de rendimento oriundo de sua equibase. Esta é uma proposta que a sociedade deveria conhecer melhor, inclusive os prefeitos e vereadores de todo o país.