Tá tranquilo, tá favorável?

Nesta semana, mais especificamente na quinta-feira (22/09), tivemos dois eventos importantes que abordaram assuntos pertinentes ao ensino médio. Um deles foi o lançamento da Medida Provisória nº 746 que promove a reforma do ensino médio. Já o outro evento foi o lançamento do resultado da pesquisa “O que os jovens pensam da escola e como eles gostariam que ela fosse?”, realizada pelo Instituto Inspirare.

A reforma do ensino médio, que o governo Temer “tirou da cartola”, surge sem um mínimo de debate com o Congresso Nacional e com a sociedade. As mudanças estabelecidas são robustas e começam por ampliar a carga horária do ensino médio de 800 para 1.400 horas anuais, sendo que sua implantação deve ser gradativa. Além disto, outras mudanças que estão gerando polêmicas tratam do fim da obrigação atual de estudar 13 disciplinas por três anos, reduzindo sua obrigatoriedade para somente um ano e meio, passando a serem optativas. Também deixam de ser obrigatórios o ensino da arte, do espanhol e a educação física.

Na segunda metade do ensino médio será ofertado o itinerário formativo específico onde o aluno escolherá, de acordo com a oferta, a área de conhecimento ou de atuação profissional que deseja estudar. São elas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

De acordo com a medida provisória o ensino médio deverá promover a formação integral do aluno, uma formação voltada para a construção de seu projeto de vida e para a sua formação nos aspectos cognitivos e socioemocionais. Parece tudo perfeito e funcional no papel, mas será que é isto mesmo que os nossos jovens desejam? Será isto que a sociedade espera do ensino médio?

Pois bem, a pesquisa que teve seu resultado divulgado no mesmo dia do lançamento da MP diz que os jovens não estão nada satisfeitos com a escola, o que indica a necessidade de operar mudanças. Os jovens consideram os aspectos estruturais da escola como sendo insatisfatórios e não somente os enfoques programáticos. Neste quesito eles preferem as atividades artísticas oferecidas na escola, enquanto que a MP as excluem.

Se na reforma estão querendo uma formação integral devem garantir laboratórios e tecnologias na ação formativa, entretanto 69% dos jovens classificaram como regular ou ruim a aplicação da tecnologia na escola. Se o ensino médio passará a ser integral terá que melhorar a alimentação que, para metade dos jovens, é ruim.

Além dos aspectos relativos à área da educação temos que considerar que a reforma do ensino médio, que não foi debatido com a sociedade, custará mais caro. Para isto o governo federal apresenta uma política de fomento que garantirá recursos para os estados e o Distrito Federal, só que pelo prazo de quatro anos. E quem pagará as despesas após este prazo? Mais uma conta que o governo federal cria e quer repassar para os outros.

Uma coisa é certa, em se mantendo a reforma como está proposta haverá mais gastos na educação e os resultados poderão não ser satisfatórios, além de gerar desemprego de muitos profissionais que deixarão de serem requisitados para lecionar no ensino médio. Sem falar que gerará o desinteresse por diversos cursos no ensino superior, criando crises em outro nível do ensino.

Mudam-se os governos, mas não se mudam as práticas. O governo Temer está fazendo mais do mesmo, ou seja, fazendo políticas olhando para o seu interior sem avaliar o que a sociedade anseia e necessita. O governo continua míope.

Read More

Gasolina, churrasco e cerveja

O destino das grandes coletividades deve ser liderado por homens que representam a parte consciente delas. Tal afirmação é do político, diplomata, historiador, jurista, orador e jornalista brasileiro Joaquim Nabuco e ficou registrado em carta que enviou de Londres para o jornal La Razón, de Montevidéu, no Uruguai. O texto é datado de 23 de novembro de 1883 e abordava questões sobre o regresso do Czar para a Rússia e o seu projeto de reforma constitucional.

No mesmo documento Nabuco diz que a afirmação de que “todo povo tem o governo que merece” é uma frase que expressa apenas parte da verdade. Ele concorda que uma nação como um todo tem o governo que merece, porém, se tratar de frações da nação, tal como uma aldeia, um estado ou uma cidade, de forma isolada, eles podem ficar sob o julgo de um governo que não querem.

Tal fato ocorre à partir da escolha do conjunto da sociedade que não consegue efetuar reflexões racionais e acabam não identificando as pessoas que possuem capacidade de representa-los e consciência das atribuições das funções públicas. Em outras palavras, possuímos, em nossa composição, extratos submersos no profundo desconhecimento das suas reais necessidades enquanto coletividade, ou seja, que não efetuam escolhas racionais.

Por conta disto acabamos elegendo representantes que não tem o interesse de atender a demandas da parte consciente da sociedade, pessoas que colocam interesses individuais acima dos coletivos, que executam projetos não prioritários e que acabam agindo como déspotas esclarecidos, uma vez que depois de eleitos acham que podem e devem agir conforme suas convicções, esquecendo-se das aflições do povo. Estas pessoas não são conscientes.

Assim como a nação russa do século XIX, a nossa sociedade não pode ser vista somente como a atual, temos que pensar na do futuro, na estrutura social que deixaremos para os nossos filhos e netos. Nossas atuais escolhas individuais poderão nos fazer “patinar” e não evoluir como necessário.

Para se escolher os nossos representantes a parcela “submersa” da sociedade se contenta com combustível, churrasco e cerveja. Não possuem consciência.

Os nossos representantes não precisam ter lido e compreendido as obras de Voltaire, Turgot e Rousseau, entre outros. Precisam ter a capacidade de auscultar as pessoas e identificar as suas reais necessidades. Assim como sugeriu o ex-presidente Jânio Quadros, por ocasião de sua renúncia: “temos que colher no Povo, que é a única fonte da nacionalidade, as suas aspirações, e convertê-las em realidades tangíveis”. Este é o verdadeiro rumo que a sociedade aguarda para o futuro próximo. Não queremos gasolina, churrasco e cerveja, pois com representantes conscientes de suas funções poderemos evoluir e conseguiremos adquirir estes bens como nossos próprios esforços e não somente pelo gesto de votar por votar.

Os rumores e notícias do volume de dinheiro que está “correndo” pelas campanhas eleitorais assustam. As cifras são elevadas e os “submersos” não conseguem enxergar o mal que isto representa para nossa sociedade. Por isto devemos emergir e efetuar escolhas racionais para o bem de todos.

Read More

Ao infinito e além

Agora temos um presidente efetivo, não mais interino. E todos estão comemorando como se as soluções para a crise econômica e política fossem sair da cartola do novo chefe supremo da nação.

Nem bem tomou posse como efetivo e o que ele fez? Embarcou para uma viagem de uma semana à China. Viagem esta que não precisaria da participação do presidente da República, bastando a presença do Ministro de Relações Exteriores. Viagem desnecessária para Michel Temer fazer neste momento político tão crítico em que nosso país está passando.

Junto com o impeachment da Dilma também tivemos notícias sobre o aumento do desemprego e do déficit fiscal, além da preocupação com a política cambial que pode impedir a retomada do crescimento. Destes destaco como mais grave o resultado das contas públicas de julho que apresentou um déficit primário de R$ 18,5 bilhões no mês e um acumulado em doze meses de R$ 163,3 bilhões. A meta estabelecida para este ano é de um déficit de R$ 170,5 bilhões.

Se não bastasse estarmos no “vermelho” há anos, vamos repetir em 2016 e, também, em 2017. De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo federal, há uma previsão de déficit primário de R$ 139 bilhões, em 2017. O governo Temer e sua equipe econômica vêm bradando para os quatro cantos do país que irão propor tetos para despesas com saúde e educação e promover a reforma da previdência. E ainda prometem que não irão reduzir políticas sociais e nem aumentar impostos.

Tais medidas não reduzirão o déficit fiscal. O governo terá dificuldade para aprovar a PEC dos tetos de despesas e, para lograr êxito, terá que fazer concessões aos deputados e senadores. Da mesma forma, a reforma da Previdência Social não abrandará as contas fiscais antes de 30 anos. A equipe econômica de Temer tem que recuperar o juízo e começar a pensar em alternativas factíveis para o controle das contas públicas.

Também é pouco provável que não tenhamos aumento de impostos, pois as certezas que temos são basicamente três: a morte, que sempre teremos mudanças e que sempre pagaremos impostos. E no caso brasileiro, sempre pagaremos mais impostos.

O próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles declarou que o governo terá que fazer um “esforço arrecadatório” para poder cumprir a meta fiscal de 2017. Portanto fica claro que teremos mais impostos pela frente. E não serão somente impostos federais que irão aumentar. Os estados também deverão impor aumentos de impostos para equilibrar suas contas e os municípios, após o ano eleitoral, também tratarão de buscar ajustar as suas contas, pois em 2016 está tendo muita fatura nos municípios, e todos sabemos que “depois da bonança chegam as tempestades”. 

Pois é. Mesmo todos afirmando que o povo brasileiro não suporta mais pagar impostos seremos brindados com mais impostos. Isto num período em que os reajustes salariais estão sendo feitos, na maioria, abaixo da inflação. É uma pena que a população não consiga se organizar e ter força e energia para mudar esta dura realidade.

Read More