Todos nós somos culpados

É muito comum ouvirmos pessoas defenderem que o governo deve promover o bem-estar da sociedade a qualquer custo. Isto implica que, para gerar emprego e fazer a economia crescer o governo pode aumentar o volume de gastos públicos. Isto se chama política fiscal expansiva. Teoricamente e na prática isto funciona, porém depende das condições conjunturais e estruturais da economia no momento em que se pretende lançar mão desta estratégia.

No governo Lula isto foi feito, só que o cenário econômico mundial estava propício, crescendo a taxas elevadas e os impactos da política fiscal expansiva do governo Lula fizeram os efeitos esperados. O governo Lula insistiu em continuar a expandir os gastos públicos só que sem se preocupar com o quê se gastava.

Com a mesma linha de atuação o governo Dilma chegou e intensificou a utilização de política fiscal expansiva, com o agravante que a economia mundial já não estava num período de prosperidade. Só que as ideias da presidente e de seu ministro da Fazenda eram mais radicais do que as do governo anterior e mantiveram a intensidade dos gastos públicos, passando a gastar muito mais do que arrecadava.

Esta condição, se necessária para manter empregos e garantir um mínimo de crescimento econômico, mesmo que com inflação, pode até ser suportável por um curto período de tempo. Mas manter uma política de gastos públicos excessivos sem que se tenha uma contrapartida na geração de empregos e no crescimento econômico de forma contínua é irresponsabilidade. Com efeito, a economia brasileira entrou numa crise profunda, amargando um período longo de recessão ocasionado pela irresponsabilidade e miopia de um governo que se dizia defensor dos mais necessitados e preocupados com a qualidade de vida de todos. Porém as suas ações só fizeram piorar a situação daqueles com que tanto falavam que se preocupavam.

Em todo discurso de políticos e militantes existem similitudes de propostas: eles acham que o governo tem que prover tudo com os recursos dos cofres públicos, que os salários reais devem ser maiores e que todos devem ter salários iguais independente da produtividade e competência de cada um. Pois bem, concordo que os salários reais devam ser maiores e também concordo que o setor público deve financiar com recursos dos cofres públicos tudo aquilo que está escrito na Constituição Federal que é de sua responsabilidade. Acredito que todas as pessoas concordem com isto.

Mas o que não fica explicado nessas falas é como se financiará tudo isto. Com o aumento contínuo de impostos? Mas se houver aumento de impostos a renda real disponível tenderá a diminuir, as pessoas consumirão menos, as empresas venderão menos e começarão a demitir funcionários, aumentando o desemprego e reduzindo a massa salarial da economia e gerará um aumento na procura por programas sociais do governo, que passará a ter que arrecadar mais impostos e que tornará a reduzir a renda real disponível. É um sistema que se retroalimenta. Boas práticas podem culminar em cenários ruins e vice-versa.

Agora se fala que nosso país está na fase das “maldades” porque estão a fazer reformas que são duras com todos os brasileiros, mas temos que lembrar que permitimos que as coisas chegassem neste ponto, pois ninguém questionou os governos anteriores acerca dos gastos excessivos e do alto nível de endividamento. Nós somos culpados. Agora resta que alguém terá que pagar a conta, pois, como disse o economista Milton Friedman, ganhador do Nobel em Economia, “não existe almoço de graça”. Todos nós somos culpados.

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Interdependência

A economia depende da política e o contrário também deveria ser verdadeiro. Isto pode ser facilmente verificado com os índices de confiança que são apurados e divulgados periodicamente na imprensa. Esses índices tem o objetivo de medir a credibilidade que os agentes políticos possuem junto a um determinado segmento em relação ao comportamento dos indicadores setoriais e conjunturais à partir de suas ações  na condução da coisa pública.

Os resultados destas sondagens são abordados como tendo relação com a popularidade que o agente político ou um determinado governo possui junto ao segmento e também são utilizadas para traçar expectativas quanto ao futuro da economia e da própria carreira do político.

Sem dúvidas é facilmente perceptível identificar o apoio (ou não) de determinados segmentos a determinados governos e políticos através de sua atuação na condução da coisa pública. É justamente em cima destes dados que os grupos políticos decidem se uma determinada pessoa deve ou não ser candidata. Via de regra este procedimento é utilizado para o cargo de presidente da República, mas deveria ser utilizado para todos os cargos.

Mas a preocupação com o desempenho de suas funções por parte dos agentes políticos não é utilizada amplamente, ou seja, nem todos os detentores de cargos eletivos precisam se preocupar com as aferições técnicas de bem-estar por parte de seus eleitores, mesmo que esta aferição seja feita de forma intuitiva, com o objetivo de avaliar se este ou aquele político “merece” ser apoiado para a continuidade de sua carreira em determinado cargo.

É comum ouvirmos notícias informais de que algumas pessoas costumam “trocar” seus votos ou apoio político para candidatos que fizeram ou se comprometeram a tomar medidas ou ações, se eleitos, para beneficiar uma pessoa ou a pequenos grupos de pessoas. Este é um comportamento lamentável, pois o individualismo não ajuda ao coletivo, pois nem todos possuem os mesmos interesses e necessidades. Os economistas clássicos do século XVIII entendiam e defendiam que se cada pessoa fizer o que é melhor para si o coletivo seria beneficiado. Esta prática não passa de uma tentativa de justificar as barganhas eleitorais e não ajudam em nada os grupos sociais. Pelo contrário, ajudam a aumentar as diferenças entre as pessoas e criam pequenos “currais” eleitorais onde políticos sem a devida capacidade para estar em determinadas funções acabam se perpetuando no poder.

Só que se for feita uma avaliação séria e técnica da maior parte de nossos vereadores, deputados estaduais e federais e senadores veremos que muitos deles não desempenham de forma satisfatória suas funções típicas e se limitam a praticar ações que possam lhe dar visibilidade junto a esses grupos de indivíduos que costumam se “encantar” com as bravatas e práticas populistas e assistenciais desses políticos, que deveriam ser extirpados da vida pública.

Na verdade, como afirmou o detentor do Prêmio Nobel de Economia, John Nash, o melhor para um grupo social é quando todos no grupo fazem o que é melhor para o grupo e não o que é melhor para si.

Há uma interdependência entre a prática dos nossos representantes políticos e a condição da economia, ou seja, da condição de bem-estar de um município, de um estado e de uma nação. Por conta disto os eleitores não podem se deixar “encantar” por promessas políticas que beneficiem somente a si, mas com as que venham melhorar a estrutura social para todos. Agir de forma diferente nada mais é do que uma forma de venda de voto.

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Cadê o piloto?

O governo brasileiro está comemorando os resultados obtidos pela economia e tentando vender uma imagem de que os problemas econômicos ficaram para trás. As postagens do presidente Michel Temer e  do ministro Henrique Meirelles na rede social e microblog Twitter destacam a recuperação do mercado de trabalho, crescimento econômico, aumento das exportações de veículos e inflação e juros baixos em 2017. Temer até indica que com uma inflação menor o país terá mais emprego, o brasileiro mais comida na mesa e a poupança terá maior rendimento.

Tudo isto não passa de uma tentativa desesperada de vender ilusões para o povo brasileiro. Tivemos, sim, a menor inflação dos últimos 19 anos. Menor até do que a meta do Banco Central do Brasil, que era de 3%. Só que este evento tem muito pouco a ver com as ações de política econômica do governo e muito a ver com o alto nível de desemprego, renda real disponível reduzida, endividamento das famílias ainda em patamares elevados e um cenário de incertezas e insegurança muito grande com relação ao futuro político e econômico de nosso país.

As medidas desesperadas do governo em reduzir a taxa de juros básica da economia, a Selic, como uma ferramenta para incentivar o crescimento do PIB, na prática contribui para o aumento da inflação. Portanto a inflação menor de 2017 é resultado de uma combinação de eventos que pouca relação tem com as ações intencionais do governo.

Na verdade a economia brasileira está melhor do que na era Dilma, só que ainda está agonizante, em crise e gera muitos cuidados especiais. O nível de desemprego não reduziu e as finanças públicas continuam desarranjadas e estas são as principais causas para que a economia não esteja melhor. Alternativas para a solução existem, mas nossos agentes políticos não têm interesse e muito menos coragem de tomar as medidas necessárias para estancar o déficit fiscal para caminhar para o equilíbrio nas contas públicas.

É necessário reduzir muitas despesas que todos sabemos que são desnecessárias, efetuar uma alteração na Constituição Federal para reduzir os recursos que devem ser repassados para os outros poderes, além de reduzir outras vinculações constitucionais, praticar efetivamente os tetos constitucionais de remuneração de servidores públicos e ter um maior controle sobre a execução das despesas decorrentes de emendas parlamentares para os municípios.

Neste contexto está a iniciativa de acabar com a gastança que se tem com as atividades parlamentares em nosso país. Se contabilizarmos todos os recursos que são gastos com assessorias de deputados e senadores além das verbas de ressarcimento e de gabinete já é possível reduzir os repasses para estes poderes e contribuir para a redução do déficit.

É óbvio que os resultados macroeconômicos de 2017 foram bons, mas eles se resumem à redução da inflação e à melhora dos indicadores do setor externo, porém a questão fiscal não foi resolvida. É muito provável que o governo Temer não consiga fazer as reformas e ações necessárias para melhorar a questão fiscal e mudar a realidade econômica de nosso país.

Estas ações deverão ficar a cargo do próximo governo e ficam as apostas se o governo que elegeremos em 2018 irá aceitar e enfrentar os custos políticos de se efetuar as reformas estruturais que nosso país tanto necessita. Coisas que não acredito que aconteça considerando o perfil atual dos nossos políticos. Portanto, os brasileiros podem ir “apertando os cintos” porque os nossos possíveis “pilotos” não querem ou não sabem “pilotar”.

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Vida que segue

Passados os dias de festas e confraternizações sociais é hora de retomar a vida cotidiana. Porém não podemos nos desligar da realidade que cerca cada brasileiro e, muito menos, nos esquecer do processo eleitoral que se avizinha. A largada para a corrida eleitoral de 2018 já foi feita e os pré-candidatos aos cargos eletivos deste pleito buscam se posicionar da melhor maneira possível para conseguir convencer o eleitorado de suas qualidades.

Como sempre, muitas pessoas menos esclarecidas irão ser convencidas que alguns desses pré-candidatos são bons e votarão neles. Teremos a repetição de um fluxo circular de manutenção de um “status quo” existente há décadas: os mesmos políticos e as mesmas famílias se perpetuando no poder, sempre com a promessa de melhorar a vida da população. E o que melhorou por conta da ação direta ou indireta destes? Sem medo de errar podemos afirmar que muito pouco.

Os debates sempre ficam restritos a questões individuais e pouco se fala das grandes políticas, aquelas que realmente podem melhorar a vida dos brasileiros. O que precisamos para melhorar a vida da população? Mais emprego e melhores remunerações seria um bom começo. E o que fizeram para isto? Quais as medidas que tomaram?

Também precisamos de mais acesso à saúde de qualidade. Mas o que foi feito para isto? Acabaram as filas para as consultas especializadas? Os procedimentos necessários de média e alta complexidade estão acessíveis no tempo necessário para todos os que necessitam deles? O que os nossos políticos fizeram para melhorar isto?

Outra necessidade da população é o acesso a uma educação pública de qualidade. Todos estão satisfeitos com o que temos? Todas as crianças estão tendo acesso? Nossas crianças estão sendo adequadamente alfabetizadas e tendo o seu desenvolvimento escolar dentro dos parâmetros internacionais e seguindo as expectativas dos pais?

Mais importante ainda, quais as políticas que estão sendo discutidas, elaboradas e implementadas para manter nossas crianças na escola, evitando a evasão e garantindo o acesso aos outros níveis de escolaridade, até o superior, com a qualidade e a gratuidade que se encontra estampada na Constituição Federal?

Sem avançar em outros temas, pois emprego e renda, saúde e educação irão “pipocar” nos discursos dos candidatos do pleito de 2018, podemos refletir sobre o que queremos nestas áreas e cobrar os atuais detentores de cargos eletivos sobre o que fizeram para melhorar isto. Da mesma forma, devemos questionar os futuros candidatos sobre o que eles pretendem fazer sobre isto. Mas tudo no plano concreto, não somente em discursos, pois de saliva no vento a população já está cheia. De promessas no papel, também. Temos que começar a cobrar ações efetivas, coisas que possam ser mensuradas, que possam ser sentidas por todos.

Se não fizermos desta forma nada mudará e os nossos políticos continuarão se perpetuando no poder sem nenhuma contribuição efetiva para os que necessitam e que os elegem. 

Viramos a folhinha, nos confraternizamos com muitas pessoas, desejamos felicidades e tudo de bom nas redes sociais e em aplicativos de mensagens, estouramos champanhe, comemos muito churrasco, mas no dia seguinte será mais um dia igual aos outros. Será vida que segue. É isto que queremos para nosso país, para nosso estado e para nossa cidade? O que estamos fazendo para mudar esta realidade? Somente votando em quem faz as melhores e maiores promessas? Será muita ingenuidade manter esta condição. Se continuarmos agindo assim será a mesma vida que seguirá e nada mudará.

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Em busca da justiça social

No encerramento do ano de 2017 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) e destacou o recuo da taxa de desocupação em 0,6 ponto percentual. Comparando com o mesmo período do ano anterior a taxa de desocupação aumentou um pouco, 0,1 ponto percentual.

A taxa de desocupação encerrou o trimestre de novembro com 12,0%. Este conceito abrange a relação entre a população desocupada de 14 anos ou mais com a população na força de trabalho, que é o total de pessoas que se encontram em idade de trabalhar que estão ocupadas e desocupadas. Em outras palavras desocupação pode ser entendido como desemprego.

Segundo a PNAD-Contínua, em novembro haviam 168,9 milhões de brasileiros em idade de trabalhar, dos quais 104,5 milhões se encontravam na força de trabalho e 64,4 milhões de brasileiros, embora em idade de trabalhar, estavam fora da força de trabalho.

O resultado da pesquisa apontou que haviam  91,9 milhões de brasileiros ocupados em novembro. Com efeito, os desocupados totalizam 12,6 milhões de pessoas. Portanto podemos dizer que no Brasil temos 12,6 milhões de desempregados.

O desemprego aumentou de janeiro a novembro de 2017 em 3,6%.

Do total de pessoas ocupadas se encontram com carteira de trabalho assinada e contribuindo para a Previdência Social somente 33,2 milhões de pessoas, pouco mais de um terço do total. Cerca de 11,2 milhões possuem emprego no setor privado, porém se carteira assinada. A preocupação que não está indicada na pesquisa é se estes que não possuem carteira assinada contribuem de alguma forma para a Previdência Social, tanto para resguardar seus direitos de aposentadoria quanto para ajudar na cobertura do déficit do setor.

Nestas mesmas condições estão os 6,3 milhões de trabalhadores domésticos, os 4,4 milhões de empregadores, os 23,0 milhões que trabalham por conta própria e os 2,2 milhões de trabalhadores familiares auxiliares. Será que todos eles contribuem para a Previdência Social? Em caso negativo temos aí uma fonte alternativa para abrandar o déficit do setor e prorrogar a discussão da profundidade e abrangência da reforma da Previdência proposta.

A pesquisa divulgada é riquíssima em dados para que se possam conceber políticas públicas para melhoria da qualidade de vida da população, mas o que vemos são nossos políticos buscando os caminhos mais curtos e fáceis para solução do problema do déficit fiscal.

Há, também, a necessidade de se refletir sobre o rendimento médio real dos trabalhadores brasileiros. A média de novembro ficou em R$ 2.142,00, sendo que os empregados com carteira assinado apresentaram média de R$ 2.072,00, os trabalhadores sem carteira assinada, R$ 1.237,00, os trabalhadores domésticos tiveram rendimento médio de R$ 847,00 e os que trabalham por conta própria, R$ 1.551,00. Os maiores rendimentos médios mensais ficaram com os empregadores (R$ 5.437,00) e com os funcionários públicos (R$ 3.325,00).

A situação não é boa e inspira muitos cuidados. Mas algumas perguntas merecem respostas: O que nossos políticos estão pensando em fazer para melhorar a situação do emprego? O que está sendo feito para melhorar a remuneração média dos brasileiros? Pois na comparação destas remunerações médias com os salários de muitos agentes públicos, incluindo subsídios de detentores de cargos políticos, temos, mais uma vez, a certeza de que estamos muito longe de termos justiça social em nosso país. Com a palavra os nossos representantes políticos.

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