Coisas podres

A irresponsabilidade dos agentes políticos com a coisa pública parece não ter fim. As recentes investidas da justiça brasileira não conseguiram dissuadi-los de suas práticas usuais. A Assembleia Legislativa carioca, na mesma linha populista da paranaense, derrubou veto do executivo aos reajustes dos outros poderes. Assim como no Paraná, o estado do Rio de Janeiro também corre o risco de descumprir o Regime de Recuperação Fiscal.

Se no Paraná o custo do descumprimento beira a cifra de R$ 1,9 bilhão, no estado carioca chega a R$ 18,8 bilhões. Se isto realmente acontecer a situação fiscal do Rio de Janeiro irá ficar insustentável. Estes são alguns exemplos de como as coisas andam na República Tupiniquim.

Para ilustrar alguns eventos semelhantes vamos usar a história de um delegado de polícia de um município do interior de um país fictício que chamaremos de Melcaena. Tal delegado disse que havia recebido uma ligação telefônica de seu superior na capital do país lhe dizendo que o governo adquiriu várias viaturas policiais e que estas estavam disponíveis para serem enviadas para a sua delegacia. Ele ficou muito contente e ansioso, pois há tempos necessitavam de melhores condições de trabalho para garantir a segurança dos cidadãos daquela localidade.

Tão logo recebeu a notícia já foi respondendo que iria providenciar a retirada das ditas viaturas para poder por em operação. Mas de forma abrupta foi interrompido pelo seu chefe que disse que ele deveria indicar um deputado estadual da região para fazer a solicitação. A entrega das viaturas seria feita somente se o pedido viesse de um deputado da base do governo estadual.

Tão logo ele ouviu tal afirmação, que para qualquer cidadão de bem soa como absurda, respondeu que não tinha conhecimento se havia deputado da região para fazer tal “indicação”. O chefe disse que ele deveria procurar um dos deputados da base aliada do governo e solicitar a indicação, pois somente assim a delegacia da cidade seria atendida e desligou.

O delegado ficou decepcionado e, ao mesmo tempo, revoltado. Oras bolas, se as viaturas já estavam compradas e se já estavam disponíveis o correto seria coloca-las imediatamente em uso, a serviço dos cidadãos que pagam os impostos e esperam que estes impostos retornem para eles na forma de bens e serviços públicos de qualidade.

Mas o que o abnegado guerreiro da lei e da justiça não sabia era que tal prática acontecia em todas as áreas e somente recebiam ambulâncias, viaturas, remédios e vacinas e demais investimentos nas áreas sociais aqueles que se submetiam ao fisiologismo político daqueles que detém o poder.

Mas não é somente em Melcaena que isto acontece. Se fizermos um voo panorâmico por muitos países em desenvolvimento veremos que existem muitas Melcaenas pelo planeta. A Farra com o dinheiro público é demasiada. Os políticos são useiros e vezeiros em fazer o que bem entendem.

Assim como em Melcaena, em muitos países os políticos aplicam os recursos públicos segundo seus próprios interesses e de seus apaniguados, depois querem impor reformas e cortes de gastos nas áreas sociais, alegando que precisam equilibrar as finanças públicas. 

Sem sombras de dúvidas, parafraseando Shakespeare, há algo de podre na política de Melcaena. Mas também podemos afirmar, com segurança, que há algo de podre na política de muitos outros países e a única forma de mudar isto é efetuando uma ruptura no fluxo circular da vida cotidiana, elegendo pessoas que tenham compromissos formais assumidos com a sociedade e não acreditar em discursos vazios e populistas. O povo tem o poder em sua mão, basta exercê-lo com inteligência.

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Um ato de coragem

Nesta semana a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) derrubou os vetos da governadora Cida Borguetti a vários Projetos de Leis que tratam de conceder reajustes salariais de 2,76% aos servidores efetivos e comissionados dos outros poderes estaduais, que são: Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

A derrubada dos vetos não teve motivações técnicas, somente políticas. Se os deputados estaduais efetuassem uma avaliação somente pela perspectiva técnica, não teriam nem aprovado o reajuste.

Os vetos da governadora foram movidos por alegadas razões de interesse público seguindo orientações emanadas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) e podem ser encarados como sendo ato de extrema coragem, pois o mesmo poderia criar animosidades com parte dos servidores destes poderes.

A primeira argumentação da SEFA diz respeito ao cumprimento do limite de gastos com despesas primárias correntes por conta da adesão do Governo do Estado do Paraná ao Plano de Auxílio aos Estados e Distrito Federal que suaviza o pagamento de dívidas dos estados com a União e estabelece condicionantes que permitam reequilibrar a situação fiscal do estado. Com isto o conjunto dos poderes estaduais não podem apresentar, em 2018 e 2019, gastos maiores do que o realizado em 2017, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A SEFA alega, também, que o estado do Paraná já utilizou 75% do limite somente no primeiro semestre e se considerar os pleitos pendentes de autorização que acarretam em aumento na despesa primária, incluído despesas com pessoal e encargos sociais, bem como se for realizado o total do superávit dos demais Poderes, a margem da despesa primária corrente extrapolaria o teto, atingindo 132% dele.

Este comportamento irresponsável com as finanças públicas estadual implica em descumprimento das regras do plano de auxílio financeiro e poderá gerar um prejuízo aos cofres estaduais na ordem de R$ 1,9 bilhão.

Não se trata de ser a favor ou contra os servidores públicos, mas de garantir que o equilíbrio nas contas públicas estaduais seja mantido e, desta forma, garanta o pagamento “em dia” dos salários dos servidores estaduais do Poder Executivo. Também não se trata de ser a favor ou contra o governo do estado, até porque poderiam identificar e reduzir muitos gastos discricionários que são considerados inúteis ou estéreis para o conjunto da sociedade.

Os órgãos de controle interno, externo e social deveriam acessar o documento gerado pela SEFA para justificar o veto aos referidos projetos de leis e avaliar, de forma crítica e independente, se o Executivo estava certo, ou não, em vetar tais reajustes. Cabe salientar que o comportamento populista de alguns deputados estaduais fez com que o Governo do Estado retirasse até o projeto de lei que concedia apenas 1% de reajuste para os servidores do Poder Executivo.

Somente os reajustes aprovados para os servidores dos outros poderes gerarão um acréscimo de gastos estimado em R$ 184 milhões entre 2018 e 2020, o que representa o equivalente à folha de pagamento de toda a segurança pública do Poder Executivo do Estado do Paraná em um mês. Já as folhas de pagamento mensal destes poderes consomem R$ 70,1 milhões, aproximadamente R$ 935 milhões por ano.

Os cidadãos paranaenses devem ficar “de olho” nos gastos públicos, pois não há recursos suficientes para cobrir tantas despesas que são demandadas e, por conta da derrubada dos vetos, o governo deverá reduzir despesas. O temor é de que os cortes atinjam os setores da saúde e educação.

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Época de colheita e caça

É época de colheita. De colheita de votos. Após uma entressafra em que a maioria de nossos políticos nada fez para a sociedade, ficando defendendo somente os interesses de grupos de minorias privilegiadas, agora eles começam a enxergar a massa populacional existente e vem em busca dos votos.

Também podemos dizer que a temporada de caça está aberta e os caçadores, os políticos, irão atrás das caças, os eleitores, para conseguir os seus votos. Como bons caçadores não deixarão de lado as armadilhas, ferramentas e armas para conseguir os seus intentos.

O comércio está vendendo pouco, a atividade industrial está se comportando timidamente, a inflação está alta, o crescimento da economia é baixo, nossa balança comercial tende a reduzir o seu saldo nos próximos anos, a dívida do setor público está crescendo de forma intensa, as contas públicas estão totalmente desequilibradas e tendendo a piorar e continuamos com um volume extremamente alto de desempregados em nosso país.

Os brasileiros estão sofrendo com a violência, com o desemprego, com a baixa qualidade da educação pública, com a falta de medicamentos e médicos nos postos de saúde e com a demora em conseguir atendimento médico especializado. A renda média do trabalhador é baixa e as expectativas de termos uma vida melhor, no médio prazo, são muito pequenas.

Mas como num passe de mágica os candidatos que se apresentarão para o pleito deste ano trarão em seus discursos e propostas de campanha as soluções para todos estes problemas. Pura bobagem.  O que eles querem é o voto do povo, e nada mais. Nada farão de diferente, se eleitos, do que já fazem agora. São poucos os políticos que se preocupam em prestar contas de seus mandatos, apresentar o que fizeram, o que estão fazendo e como se posicionam frente aos imensos desafios que os governos municipais, estaduais e federal tem para equilibrar suas finanças e dar conta de atender a população.

Entretanto, não basta o político fazer reuniões para prestar contas de seu mandato somente às vésperas das eleições. Isto tem que ser um processo contínuo. Todos sabem que eles só querem o nosso voto. Tudo bem, mas a sociedade precisa de ações políticas que tragam esperança e confiança e neste ponto os brasileiros andam muito céticos. Sabem que as promessas de campanhas não serão cumpridas na totalidade, mas os políticos poderiam se empenhar um pouco para cumprir pelo menos parte delas.

O primeiro debate entre os presidenciáveis demonstrou que eles não sabem o que fazer. Não possuem propostas factíveis. Fazem somente promessas para tentar conquistar a simpatia dos eleitores. O mesmo farão os candidatos a senadores, deputados federais, governadores e deputados estaduais. Muitos poucos fizeram, fazem e farão algumas coisas em prol da população.

E não são somente estes cargos que possuem tais comportamentos de seus candidatos. Vejam os eleitos a vereadores e prefeitos da última eleição. Analisem as suas propostas e confiram se eles cumpriram metade do que prometeram. Irão se surpreender: quase nada fizeram. Mas nas próximas eleições eles entrarão em período de colheita ou em temporada de caça. Repetirão as mesmas promessas da última eleição e conseguirão os votos da população.

Todos sabem que é assim que funcionam as coisas e não conseguimos mudar isto. No final das contas os eleitos são os mesmos. Mas a sociedade tem que dar uma “virada de mesa” e começar a exigir o cumprimento das promessas e compromissos de campanha. Não tem problemas os mesmos políticos se reelegerem, desde que atendam de forma satisfatória o conjunto da sociedade e não somente parte dela.

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Até quando esperar?

O mercado de trabalho da microrregião de Apucarana foi pouco afetado pelas mudanças ocasionadas na recente reforma trabalhista. O dispositivo do trabalho intermitente praticamente inexiste e as contratações por tempo parcial também são mínimas. O emprego não aumentou significativamente como o governo federal esperava. De janeiro de 2017 a junho de 2018 a microrregião gerou 1.977 novos postos de trabalho. Foram 46.785 contratações contra 44.808 desligamentos no período.

A análise da movimentação no mercado de trabalho formal deve ser feita sob várias perspectivas. Não podemos nos limitar somente às admissões e desligamentos, temos que analisar as características desta movimentação. Quando esta movimentação é analisada sob a perspectiva da faixa etária constatamos que 78,4% das admissões são de pessoas de até 39 anos de idade. Cadê os empregos para os mais experientes?

Já com relação ao nível de escolaridade verifica-se que, no período, 63,3% das admissões foram de pessoas tendo como escolaridade mínima o ensino médio completo. Cadê os empregos para os que possuem menos escolaridade?

Com relação ao salário de contratação, 73,1% das pessoas admitidas tiveram salário de ingresso igual ou inferior a 1,5 salário mínimo. Entretanto das pessoas com escolaridade mínima de ensino médio identificamos que 83,4% foram contratadas com remuneração igual ou superior a 1,5 salário mínimo.

Estes são somente alguns apontamentos de uma gama de informações que podem subsidiar políticas públicas ou mesmo ações conjuntas com a sociedade civil organizada com o intuito de gerar mais empregos e de aumentar a remuneração média real da população.

Nosso país está passando por grandes transformações políticas, sociais e culturais. E por inépcia ou desinteresse de nossa classe política podemos ter “perdido o bonde” e condenado nossa sociedade ao atraso em relação ao resto do mundo. E o que nossos políticos estão fazendo?

A evasão escolar à partir do ensino médio é muito grande e, considerando que os maiores salários são pagos para quem possui escolaridade igual ou superior, podemos considerar que a renda média do trabalhador assalariado não crescerá de forma significativa nos próximos anos. Isto é ruim para toda a sociedade, pois estes trabalhadores terão menor renda e gastarão menos no comércio local, que não terá incentivos para diversificar os produtos oferecidos.

Da mesma forma, a indústria receberá menos pedidos de produção e os produtos produzidos para o mercado local terão padrão de qualidade compatível com os preços baixos a serem praticados por conta da renda da população. São fatores retroalimentadores: um depende do outro.

Como a economia da região não diversifica e cresce pouco há, obviamente, um aumento reduzido do volume de emprego. Com efeito, temos que os jovens de nossa região estão migrando para centros maiores com o objetivo de conseguir empregos e com isto nossa região está “envelhecendo”. Nosso país está chegando ao fim do bônus demográfico. Nossa região também.

Muitas pessoas podem pensar que tais eventos não afetam o conjunto da sociedade, mas isto não é verdade. É claro que afeta. E a sensação que se tem é que nossos representantes políticos não estão preocupados com tais temas. E se estiverem devem ser os principais agentes a capitanear o debate e a busca de soluções para tais problemas, se é que elas existem. Vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais juntamente com a sociedade civil organizada deveriam estar discutindo isto. Mas o que vemos são pautas totalmente desfocadas das necessidades reais da sociedade. Até quando vamos tolerar isto? Até quando esperar?

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