O que nos espera

O problema maior de nosso país é o avanço das despesas públicas de forma geral. Muitos estados e municípios veem suas despesas crescerem numa proporção maior do que as receitas. Isto está acontecendo à margem de outros debates sem uma discussão com a sociedade. Mas no momento em que as finanças dos estados e municípios começarem a entrar em colapso é justamente a população que sofrerá as consequências das tentativas de equilibrar essas contas.

Todos sabem que os salários dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso estão sendo pagos em atraso. Em alguns casos o problema é mais grave, pois remontam alguns meses de atraso. E já começam a ocorrer atrasos no pagamento de salários de servidores municipais.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional no ano de 2013 o conjunto dos estados brasileiros realizaram receitas num montante de R$ 774,2 bilhões e gastaram 41,2% desta receita com pessoal e encargos sociais. Já em 2016 a receita realizada alcançou a cifra de R$ 910,0 bilhões e os gastos com pessoal e encargos sociais subiram para 47,6% das receitas.

A dificuldade do setor público em aumentar a arrecadação é notória, a população não suporta mais impostos e taxas. Muita coisa pode ser feita para abrandar esta situação sem que tenham que onerar, ainda mais, os bolsos dos contribuintes, o setor público pode: melhorar a eficiência na arrecadação combatendo a sonegação, reduzir despesas tidas como desnecessárias e aumentar a produtividade do setor.

Muitos podem dizer que não há despesas desnecessárias, mas elas existem. Desde simples gastos com diárias e passagens até as mordomias existentes em muitos palácios e repartições. Eventos que fogem ao cotidiano da vida normal dos brasileiros e que deveriam ser evitadas pelos nossos representantes.

Em três anos o país teve 7 estados com as despesas crescendo numa taxa maior do que as receitas e, em 2016, 14 deles efetuaram gastos com pessoal e encargos sociais acima da mediana do país. Até parece que as despesas dos estados estão crescendo sem que os seus respectivos gestores demonstrem preocupações. Com efeito, as despesas com investimentos dos estados reduziram 47,0% no período. Este fato já demonstra a proximidade ou a atual paralisia das ações dos estados.

Muitos gestores podem tentar disfarçar os números e utilizar de campanhas publicitárias para indicar que as finanças de seus respectivos estados estão controladas, mas a realidade dos números indica exatamente o contrário: há um aumento desenfreado de despesas que poucos benefícios trazem para a população. Para o mesmo caminho poderão ir as finanças municipais se os prefeitos não as tratarem com responsabilidade. E esta responsabilidade é muito mais do que fazer com que as despesas sejam inferiores ou iguais às receitas, perpassa a este evento financeiro e deve alcançar os benefícios efetivos que as despesas devem trazer para os cidadãos.

Chega de amadorismo na administração pública. Precisamos de qualidade nos gastos e nas gestões, além de um efetivo controle por parte dos legislativos estaduais e municipais, coisas que não estamos presenciando. Mas em 2018 e 2020 teremos novas eleições e deveremos discutir isto com os candidatos e começar a mudar os atuais políticos que não estão se preocupando adequadamente com todos os seus eleitores. Mas até isto acontecer, se acontecer, o que nos espera é um ano de 2018 de muitas incertezas.

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Ética e respeito

Na vida em sociedade temos que agir com ética e respeito. De acordo com os dicionários, ética representa o “conjunto de princípios, valores e normas morais e de conduta de um indivíduo ou de um grupo social ou de uma sociedade”. Já respeito significa a atuação do indivíduo com responsabilidade e dignidade ao se relacionar ou se dirigir a outro indivíduo ou a um grupo de pessoas ou a uma sociedade.

Infelizmente o que temos presenciado no dia-a-dia é justamente o oposto. Em se tratando de debates e atuações políticas, as coisas se agravam. Parece que os significados dessas duas palavras desapareceram já faz muito tempo. Usam as palavras, mas não praticam seus significados.

Nos últimos meses começamos a presenciar um acaloramento no debate acerca do funcionalismo público de forma geral. Muitos elegeram os servidores como foco principal das reformas necessárias para o país e apontam os gastos com salários e demais benefícios como sendo “privilégios”.

Na outra ponta, os servidores públicos, de forma organizada ou não, tentam contra argumentar, buscando demonstrar a relevância de seu trabalho. Além disso, tentam mostrar que não são todos os servidores que se enquadram nos privilégios indicados nas campanhas que estão circulando na mídia formal e através das redes sociais.

Diante dessa série de ataques ao funcionalismo público, o que se verifica, na prática, é que, muitas vezes, para defender suas ideias, suas carreiras e a manutenção do caráter estatal das áreas em que atuam, muitos extrapolam os limites da ética e do respeito.

Num ambiente democrático, o que deve prevalecer é a pluralidade de ideias e opiniões. Entretanto o que acontece é um patrulhamento ideológico e raivoso por parte de pessoas que querem impor suas ideias e opiniões, rechaçando por completo qualquer pensamento diverso dos seus.

Pior, presencio, constantemente, pessoas tidas como inteligentes, que são referência para outras, agindo ao arrepio da lei e de todas as normas éticas de convivência em sociedade e com total falta de respeito para com as pessoas. Indivíduos que, para tentar impor suas vontades e opiniões, extrapolam nas críticas e análises e chegam a referir-se de forma depreciativa às autoridades e aos atos da administração pública. Presenciei um servidor público se referindo a um secretário estadual como este sendo “larápio” durante uma reunião de colegiado superior de uma instituição pública. A falta de respeito e de ética foi total neste episódio. A esperança é de que este ato seja punido com o rigor da legislação, uma vez que é permitido e aceitável que sejam feitas críticas do ponto de vista doutrinário ou da organização do serviço, mas efetuar acusações de forma leviana e sequer sem indicar um mínimo de provas concretas não deve ser permitido pela sociedade.

Infelizmente estamos presenciando momentos de extrema falta de ética e respeito em quase todos os segmentos da sociedade. O debate de ideias está se limitando a um patrulhamento ideológico, no qual quem está tanto de um lado quanto do outro quer impor suas vontades e ideias, para manter o “status quo” existente ou mesmo para conquistar mais benefícios. Outras vezes, “atropelam” os ritos normais do processo democrático e chegam a impor regras definidas por minorias, que se encontram fechadas em palacetes acarpetados, sem ter o conhecimento real do que acontece no meio da sociedade.

O ano de 2018 tende a ser um ano muito difícil do ponto de vista dos embates entre os diversos grupos sociais. O que esperamos é que todos reflitam um pouco mais e passem a agir com um mínimo de ética e de respeito para com os demais membros da sociedade. Pelo menos o mínimo, pois não estamos tendo nada disto.

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Um pedaço do país

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o estudo intitulado “Síntese de Indicadores Sociais - 2017”. Nele são apresentados os resultados e análises sobre mercado de trabalho, padrão de vida e distribuição de renda e mobilidade ocupacional e educacional.

Este trabalho é muito importante e expõem informações que deveriam ocupar as propostas de políticas públicas dos candidatos que competirão na eleição do próximo ano. E é possível que isto apareça nos discursos dos candidatos, entretanto a sociedade deve começar a cobrar a execução dessas propostas, pois é muito comum os nossos políticos prometerem e não cumprirem. Basta fazer um comparativo entre o que os candidatos eleitos a prefeito e vereadores prometeram durante as duas últimas eleições municipais com o que efetivamente eles executaram. Os resultados irão surpreender a todos, negativamente.

No Brasil, segundo o estudo do IBGE, um a cada quatro brasileiros vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, tem renda per capita inferior a US$ 5,50 por dia o que equivale a menos de R$ 400,00 por mês. Este critério é definido pelo Banco Mundial e aplicado aos estudos de distribuição de renda.

Este dado é para os chamados arranjos domiciliares e quando a análise é feita pelo total da população este indicador aumenta: de cada dez brasileiros três se encontram abaixo da linha da pobreza. Esta análise demonstra a importância da unidade familiar para a sobrevivência das pessoas, mas deixa exposto toda a vulnerabilidade social existente em nosso país.

Mas o que temos que refletir e se preocupar é que, em 2016, haviam 61 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, dos quais 4,6 milhões se encontravam no estado do Paraná. O estudo não permite efetuar as inferências estatísticas para o nível dos municípios, mas todos têm condições de refletir e a obrigação de se preocupar com a situação social de nosso país, de nossa região e de nosso estado. A política econômica do governo Dilma contribuiu, e muito, para o agravamento desses indicadores e o custo para melhorar será muito elevado.

No estudo é apresentado um novo indicador, o índice de Palma, que foi proposto pelo economista chileno José Gabriel Palma e que consiste em dividir a parcela da renda absorvida pelos 10% mais ricos pela parcela absorvida pelos 40% mais pobres de forma a captar esta desigualdade nos extremos. No Brasil, os 10% mais ricos consegue apropriar nada mais nada menos do que 3,4 vezes do que recebem os 40% mais pobres.

E no chamado “sul maravilha” os indicadores são melhores do que a média nacional: um em cada oito paranaenses se encontram abaixo da linha da pobreza e os 10% dos paranaenses mais ricos conseguem apropriar 2,7 vezes do que recebem os 40% mais pobres. Mesmo tendo indicadores melhores do que a média nacional os paranaenses devem se preocupar com os resultados do estudo e exigir de seus representantes políticos mais empenho na concepção e execução de políticas públicas para o abrandamento da situação social de nosso país.

O Brasil está melhor que os países da África subsaariana, porém estamos distantes dos indicadores da Eslovênia, Noruega e Suécia. E o cenário somente irá começar a melhorar quando os recursos públicos forem efetivamente aplicados em benefício da sociedade e não somente para manter os privilégios e regalias de grupelhos que tomaram conta do poder em nosso país e que não se preocupam com os mais pobres. E a cobrança deve começar pelos nossos políticos locais: nossos prefeitos e vereadores. O que será que eles estão fazendo para melhorar a situação social do povo?

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Surfando karmas & DNA

A economia brasileira está melhorando. O ano de 2017 ficou marcado pela melhora na eficácia e eficiência das políticas econômicas. É claro que estamos longe de alcançar os indicadores que tínhamos em 2013, mas já é um começo de reação que muitos esperavam que acontecesse somente ao final de 2018.

Em dezembro de 2016 as expectativas eram de que a inflação medida pelo IPCA encerrasse o ano de 2017 em 4,9%, mas teremos algo em torno de 3,0%. Era esperado que a taxa de câmbio ficasse em R$ 3,48, e deverá fechar perto de R$ 3,30. O crescimento do PIB era previsto para ficar em 0,50%, mas ficará em torno de 0,90%. O investimento estrangeiro direto no país era aguardado que ficasse em torno de US$ 70 bilhões, mas deverá atingir US$ 78 bilhões. E o desemprego que estava em 13,7% atingindo 14,2 milhões de desempregados já caiu para 12,4% no terceiro trimestre, reduzindo o volume de desempregados para 13 milhões.

Esses avanços, inegavelmente, tem grande parte de seus resultados ocasionados pela política econômica austera que o governo federal vem implementando desde 2016. A comemoração deve ser cautelosa, pois os indicadores ainda estão aquém do ideal para nossa economia, mas a recuperação está começando com vários meses de antecedência e isto é um fator que está animando os agentes do mercado financeiro e o setor produtivo.

Com estas melhoras nos indicadores o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BCB) reduziu a taxa de juros básica da economia, a Selic, para 7,0% ao ano, exatamente a metade da taxa que iniciou o ano.

Esses resultados positivos retroalimentam a economia e propicia mais vigor para que as empresas invistam e para que as famílias consumam. Ainda há muito por se fazer e a tarefa mais espinhosa para o governo federal é reduzir o déficit fiscal que vem se apresentando por sucessivos anos. A alternativa indicada pelo governo é a reforma da Previdência, que não deverá ser votada neste ano e se for não passará. A menos que o governo resolva convencer os deputados, o que poderia custar muito para a sociedade. E se esta reforma ficar para 2018, também não será aprovada, pois os deputados terão receio na repercussão de votos a favor da reforma junto a seus eleitores.

Os brasileiros têm vivido um dia de cada vez, justamente porque todas as decisões políticas afetam suas vidas imediatamente e aqueles que decidem sequer consultam ou se preocupam com os cidadãos, pois a maioria de suas escolhas são feitas a partir dos benefícios que suas castas minoritárias e grupos políticos receberão como agrado.

Este parece ser um karma histórico do povo brasileiro em relação aos seus governantes. A maioria deles discursava que se preocupavam com o bem do povo só que as ações levavam ao oposto, e neste modelo se incluem Lula e Dilma. Parece que esta prática está no DNA de nossos políticos e está difícil de mudar. Nem os chamados “outsiders” dão conta de nos ajudar, pois os políticos tradicionais conseguem anular a ascensão deles ao poder.

Como na música da banda Engenheiros do Hawaii, intitulada “Surfando karmas & DNA”, mesmo se nós brasileiros soubéssemos antes o que sabemos agora, erraríamos tudo de novo. E podemos ter certeza que com o atual modelo político e com as opções que se apresentam, iremos continuar errando por falta de opções e porque uma parte significativa dos eleitores será novamente encantada pelo “canto da sereia” de nossos políticos.

E mais uma vez teremos a certeza que a recuperação da economia continuará lenta, pois o déficit fiscal persistirá nos próximos anos, a menos que se faça uma redistribuição dos recursos que são destinados para os outros poderes.

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No lombo do trabalhador?

Na proposta da reforma da Previdência o governo federal tentava alterar diversos dispositivos justificando que as mudanças eram e são fundamentais para garantir o equilíbrio das contas públicas. Até aí não há problemas, uma vez que nossa economia não suporta sucessivos déficits como os que vêm ocorrendo nos últimos anos.

A proposta inicial continha alterações severas para todos os trabalhadores, mudando radicalmente direitos que já estavam consolidados nas expectativas dos brasileiros. Mas por que operar mudanças para as classes de renda mais baixas? Por que não mudar nada para as chamadas elites econômicas de nosso país?

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016 (PNAD), divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que 10% da população com maiores rendimentos concentra quase metade da renda e que cerca de 50 milhões de pessoas possuem mais de uma fonte de renda. Esta é a realidade da maioria dos trabalhadores brasileiros.

Pois bem, num país tão desigual e com diversas mazelas sociais o governo elegeu para “pagar a conta” do alto custo da máquina pública nada mais, nada menos, do que os mais pobres.

E para agravar a situação a bandeira publicitária que é reproduzida pelos membros da base de apoio do governo para tentar “vender” para a sociedade a importância e a necessidade desta reforma é a alegação de que a intenção é reduzir os privilégios de algumas categorias, mais especificamente, os servidores públicos.

De certa forma o governo está certo e demorou em compreender que é necessário nivelar os servidores públicos com os trabalhadores do setor privado. A afirmativa que existem diversos privilégios para estas categorias não é falsa, muitas categorias de servidores públicos possuem rendimentos médios que superam em 10 vezes os rendimentos médios dos trabalhadores do setor privado.

Mas também devem ser transparentes em informar que muitos estados e municípios do país já deram conta de ajustar tais diferenças. Uma boa parte dos municípios tem como regime de previdência o Regime Geral da Previdência Social e os seus funcionários se aposentam nas regras ali contidas, ou seja, ao teto na Previdência. Muitos estados possuem regime próprio de previdência e não oneram a Previdência Social.

Mas, ainda assim, existem privilégios em diversas categorias de servidores, um exemplo disto são as aposentadorias dos funcionários da Câmara Federal que chegam a ter benefícios que atingem R$ 55 mil mensais. Também devem existir esses privilégios no Senado Federal, no próprio Executivo, no Ministério Público e no Judiciário. Mas pelo que parece não se pretende atingir e reduzir esses privilégios.

O orçamento do Senado Federal é de cerca de R$ 4,3 bilhões, o da Câmara dos Deputados de R$ 5,9 bilhões, do Judiciário de R$ 46,8 bilhões e por aí vai. Será que os outros poderes realmente precisam de um orçamento tão robusto? Será que não há exageros e mordomias que poderiam ser reduzidas?

Acredito que sim. A mesma análise deve ser feita para o alto custo das assembleias legislativas estaduais, para as câmaras municipais e Tribunais de Justiça e de Contas. Tem muito dinheiro que poderia ser economizado nesses poderes. Jogar a conta do alto custo do setor público, que possui baixa produtividade e muito pouco faz para atender as necessidades da população, para os trabalhadores é uma verdadeira injustiça.

Uma alternativa seria reestruturar a distribuição dos recursos entre estes poderes para somente depois buscar alternativas no bolso dos cidadãos.

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Mandruvás de coqueiros

Nos últimos dias as redes sociais foram tomadas por debates e discussões acerca do projeto de reajuste do imposto predial e territorial urbano no município de Apucarana. Acontece que alguns vereadores e seus apoiadores foram protagonistas de postagens criticando a proposta de reajuste e se colocando contrários ao índice de aumento. Este comportamento é natural e deve existir, até porque é intrínseco ao sistema democrático.

A polêmica ficou lastreada numa postagem que fazia crítica a pessoas que o autor alegava que estavam se posicionando contrários ao reajuste. Até aí nenhum problema, todo cidadão tem o direito de manifestar suas opiniões e isto, felizmente, faz parte da democracia. Só que a alegação foi de que algumas pessoas que se posicionavam contrárias eram detentores de cargos comissionados (CC) e funções de confiança ou gratificada, as conhecidas FG’s.

As pessoas detentoras de cargos comissionados e as detentoras de funções de confiança são escolhidas pelo gestor a partir de critérios de confiança e competência. Com isto, acredita-se que estes escolhidos sejam fieis ao gestor e ajudem a elaborar e implementar políticas públicas para a sociedade. Desta forma, é esperado do pessoal que é tido como sendo de confiança do gestor que façam jus a este rótulo e discutam com seu superior todas as ações e proposituras.

Neste sentido é natural e desejável, podendo ser considerado quase que obrigatório, que os assessores discutam as concordâncias e discordâncias com as ações do seu chefe, só que no privado. Expor a figura de seu chefe, sendo um assessor de confiança dele significa que esta pessoa, realmente, não é merecedora de ser de sua confiança.

Já o papel dos vereadores que se posicionaram contrário ao projeto deve ser encarado como natural, uma vez que os mandatos são independentes. É muito comum em alguns municípios os vereadores que se elegeram tanto pela situação quanto pela oposição se alinharem com o prefeito e passarem a se caracterizar como serviçais do executivo, rejeitando todas as prerrogativas de fiscalização do executivo que são inerentes à sua função.

A verdade é uma só: os governos municipais, estaduais e o federal estão promovendo aumento de impostos, criação de taxas e contribuições e buscando de todas as maneiras possíveis e imagináveis aumentar a arrecadação ou, simplesmente, manter o nível de receita.

As despesas estão aumentando e a receita está estagnando, com algumas tendências de redução, em termos reais. Com isto os gestores devem possuir equipe técnicas competentes que proponham soluções de gestão. Mas o que vemos, na maioria dos casos é o desespero dos gestores em conseguir manter as despesas, sem pelo menos tentar alguns ajustes fiscais para redução delas.

E uma despesa que deve ser observada pelos gestores e avaliada como uma possível alternativa de redução são os gastos com cargos comissionados. É muito comum em algumas cidades e estados, e mesmo na União, existirem comissionados que não exercem atividades relativas a direção, chefia e assessoramento dos gestores. Não passam de verdadeiros “mandruvás de coqueiros” que em nada contribuem com a gestão e custam verdadeiras fortunas para os cofres públicos.

Neste sentido a sociedade deve cobrar dos gestores a redução de cargos comissionados e de funções de confiança, principalmente para eliminarem despesas desnecessárias para os cofres públicos. Lembrando que os exageros na quantidade destes cargos não se limitam ao executivo, existem “mandruvás de coqueiros”, também nos legislativos. Isto tem que acabar.

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Meu Brasil brasileiro

As notícias recentes do que acontece nas terras tupiniquins assustam a qualquer cidadão civilizado (ou não) de outras terras. Se abrirmos a cortina do passado veremos que o comportamento presente dos brasileiros, em especial de nossas “autoridades”, não tem relação com as ações dos grandes personagens da história de nosso país. Não estou afirmando que isto seja de todo ruim, muita coisa mudou para melhor, mas muita coisa piorou. Por conta disto, se a sociedade brasileira não retomar as rédeas da condução política brasileira o que nos aguarda é um futuro melancólico.

Durante muito tempo nossos governantes e demais políticos sempre trataram o povo à base da política do “pão e circo”. O que estamos tendo são migalhas enquanto a elite política brasileira vive à base de brioches. Toda austeridade é implementada para o povo em tempos de “vacas magras”.

Se a economia está em crise e os governos não conseguem pagar o alto custo das mordomias de nossos políticos e de seus apaniguados a solução é simples: aumento de impostos para que a população pague pela ineficiência do setor público brasileiro. Ineficiência em todos os níveis: federal, estadual e municipal. Se o orçamento não é suficiente para manter os gastos o que nossos brilhantes gestores públicos fazem é aumentar os impostos e manter os gastos. Situação antagônica com o que acontece com a maioria esmagadora dos brasileiros, pois quando a renda destes não dá para fazer frente às suas despesas o que fazemos é diminuir os gastos. Não é possível determinar para que o patrão aumente o salário do trabalhador.

Temos que aumentar nosso nível de conhecimento, pois somente assim poderemos combater os eventos políticos atuais. Vejam o exemplo do que aconteceu recentemente no estado do Rio de Janeiro: a Justiça Federal mandou prender deputados por corrupção após decisão unânime dos desembargadores e a Assembleia Legislativa se reuniu extraordinariamente no dia seguinte para cancelar a prisão e devolver os mandatos deles.

Isto aconteceu à luz de outras ocorrências inusitadas, tais como o não prosseguimento de investigações, julgamentos e prisões de grandes caciques da política nacional por parte do Supremo Tribunal Federal. Outros episódios acontecem na aquarela brasileira, como por exemplo: governadores fazendo festa e inaugurando obras que não foram feitas pelo governo e autorizando, com grande pompa e divulgação, obras que deveriam envergonhar qualquer agente político decente. Outro exemplo é o aumento do IPTU acima dos índices de inflação apurados e previstos.

O cientista político Maurício Santoro, por ocasião de sua participação em um evento internacional na Alemanha tentou explicar o que acontece na política brasileira para pesquisadores do mundo todo e, segundo o próprio Maurício, nem o pessoal das ditaduras da Ásia Central acreditou nele.

Realmente o que aconteceu recentemente e o que vem acontecendo atualmente em nosso país são coisas inusitadas e que foge à compreensão do resto do mundo. Vemos empresários corruptos, que pagaram propinas, presos. E os políticos, que receberam estas propinas, estão livres e continuam comandando nosso país. O que estamos presenciando é o colapso de nossa democracia.

Como estamos numa “aquarela brasileira” terá que vir muita água, na forma de justiça e cidadania, para que tudo de ruim que está acontecendo possa se dissolver para iniciar uma nova era em nosso país. E a oportunidade nós já vislumbramos: em 2018 temos eleições. Basta votar em pessoas novas e trocar o que de ruim está no comando. Simples assim.

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Dando banho em porcos

Recentemente no programa Fantástico, da Rede Globo, foi veiculada uma reportagem destacando a ação de pessoas da sociedade que, cansadas das peripécias de nossos políticos, resolveram “arregaçar as mangas” e passaram a fiscalizar as ações do setor público, em especial o comportamento de nossos agentes políticos.

Esta atitude se espalhou pelo país afora e os gastos públicos passaram a ser minimamente monitorados. Como reação os agentes políticos, que sempre se acharam entes superiores inquestionáveis, se sentiram “ofendidos” e muitos passaram a atacar estes fiscais populares, ameaçando e mesmo os processando judicialmente. É neste momento, em que os políticos são fiscalizados que eles demonstram a face oculta do autoritarismo e das suas reais intenções no uso do cargo eletivo.

É muito comum notícias correrem à boca pequena de que algum político indicou um apaniguado seu para algum cargo público. Pior ainda, quando o cidadão toma conhecimento que este apaniguado não aparece na repartição à qual deveria desenvolver suas atividades. Mais dinheiro público sendo desperdiçado. Só que antes as pessoas ouviam estas notícias, ficavam indignadas, esbravejavam sentadas no sofá da sala de sua casa e se limitavam a repassar a notícia, à boca pequena.

Agora as coisas estão mudando e o grande responsável por isto é o surgimento de organizações não governamentais (ONG’s) que tem como objetivo desempenhar o controle social através do acompanhamento dos gastos públicos. Nesta linha surgiram instituições como a Amarribo, Observatório Social, Contas Abertas, Vigilantes da Gestão, entre outras. Todas com um objetivo comum: o desejo de que o dinheiro público seja aplicado em benefício da sociedade e não para atender os interesses de certas pessoas detentoras de mandatos eletivos e de seus asseclas.

Na verdade a matéria retrata o que a maioria da população sente: os políticos se utilizam da regulamentação de certos procedimentos e acabam exagerando nos seus gastos. As chamadas cotas parlamentares se justificam como sendo necessárias para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar. Aí a interpretação passa a ser subjetiva e eles exageram na gastança em restaurantes, lanchonetes e com despesas de divulgação da atividade parlamentar.

Oras bolas, a sociedade não pode pagar para que os nossos políticos divulguem suas ações políticas. Os trabalhadores brasileiros têm que se sujeitar a um salário mínimo de R$ 937 mensais e ter que pegar um “busão” lotado todos os dias, e ainda pagar por isto. E os seus representantes, que estão a serviço destes, “surfando na onda” das mordomias.

Por conta dessas e outras que os agentes políticos e seus asseclas disseminam o ódio e ataques contra as pessoas que tentam atuar nessas ONG’s, quando a única coisa que esperamos é a resignação à vontade do povo. Como exemplos desta gastança têm os gastos com diárias e passagens feitas pelo setor público. São gastos elevadíssimos, normalmente executados para reuniões, encontros e treinamentos que pouco benefício irão trazer para a sociedade, as chamadas reuniões para “dar banho em porcos”.

Soma-se aos gastos com diárias e passagens as despesas com combustíveis e locação de veículos, além do número elevado de cargos comissionados no setor público e temos cifras milionárias. A sociedade brasileira não pode mais tolerar estes gastos, até porque quando falta dinheiro no setor público a conta sempre será apresentada para o trabalhador assalariado. Com efeito, uma coisa é certa: temos que ficar de olhos nos gastos de nossos políticos.

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O som do silêncio

A irresponsabilidade dos governos Lula e Dilma causou um grande estrago na qualidade de vida do povo brasileiro. Já havia alertado para isto e agora a consultoria Tendências fez projeções de que a recuperação das condições sociais pré-crise brasileira somente ocorrerá em 2026. As projeções foram feitas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e em estatísticas da Receita Federal.

A forma com que o governo federal fez (e faz) a gestão fiscal promoveu uma mobilidade social reversa, ou seja, fez com que famílias brasileiras perdessem qualidade de vida e, por conta disto, mudaram de classe social, só que para classes sociais inferiores.

A gestão fiscal é muito importante para a sociedade, entretanto poucos cidadãos se preocupam em monitorar a execução das despesas públicas e os gestores.

Todas as pessoas sabem que as necessidades da população são ilimitadas e os recursos são escassos, esta é a conhecida dicotomia neoclássica. Desta forma o recurso público deve ser bem aplicado. Como é óbvio que não haverá recurso público infinito para financiar todas as necessidades os gestores públicos devem atuar com responsabilidade na execução da despesa e os cidadão devem sempre estar vigilantes para com os gastos públicos.

Na outra ponta vemos que, além de serem escassos, também estamos identificando uma redução em termos reais das receitas combinadas com o aumento do custo da máquina pública. Os gastos com diárias, passagens, restaurantes, contratação de cargos comissionados e outras despesas do gênero estão aumentando quando o correto seriam estes gastos estarem sendo reduzidos.

Todos os agentes políticos deveriam ter aulas básicas de cidadania, de economia e sobre a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica e Código de Posturas municipais. No tocante à economia poderiam estudar o Teorema de Haavelmo que mostra que uma economia pode aumentar o nível de emprego e renda mantendo o equilíbrio orçamentário. Mas o que se vê é que os legisladores aprovam as propostas orçamentárias enviadas pelos executivos sem se preocupar com a qualidade do gasto e sem sequer fazer algum questionamento.

As Câmaras de Vereadores da região normalmente aprovam a proposta orçamentária encaminhada pela Prefeitura sem fazer um debate técnico e sem sequer proporem algum tipo de emenda ou questionamentos sobre as metas e objetivos prioritários. Isto é ruim para a sociedade. Eles além de questionarem as propostas devem acompanhar a execução e também deliberar sobre os resultados alcançados com a execução orçamentária dos anos anteriores. Mas nunca ouvi falar que uma Câmara de Vereadores de nossa região tenha feito ou que esteja fazendo isto.

Mais uma vez as peças orçamentárias estão sendo aprovadas e sequer serão debatidas dentro de critérios técnicos. O que prevalece é somente o critério político e verborragias. E assim, o dinheiro público continuará sendo aplicado sem que a sociedade participe das decisões de onde e como isto deverá acontecer. O que presenciamos é a mera reprodução, nos estados e municípios, do tipo de política que é aplicada na esfera federal.

Não podemos ficar lamentando, mas temos que começar a sermos mais vigilantes com o gasto público. Quem sabe assim a “ficha” de nossos agentes políticos “cai” e passemos a ter avanços sociais. A esperança é a última que deve morrer. Parafraseando Simon e Garfunkel, não sejamos tolos, pois o silêncio é como um câncer que cresce. Se ficarmos quietos, em silêncio e inertes, os problemas sociais somente se agravarão.

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Os gastos silenciosos

O controle social nada mais é do que a participação do cidadão na gestão pública e isto pode ocorrer de várias maneiras e além das instituições existentes dentro das estruturas do setor público começaram a surgir organizações não governamentais (ONG's) com esta finalidade. Há vários anos foi criado o primeiro Observatório Social, em Maringá (PR) e hoje já totalizam 118 observatórios em 16 estados brasileiros. 

Outras ONG's se destacam nesta linha de atuação e uma das mais recentes é a Vigilantes da Gestão, criado em 2015. Ela vem ocupando espaço nas redes sociais através de seu presidente, Sir Carvalho, apresentando a atuação da ONG. Nesta última semana o destaque ficou por conta dos valores dispendidos pelos municípios com diárias para os servidores públicos e agentes políticos.

Diante da provocação feita pelas redes sociais busquei algumas informações acerca da execução de despesas com diárias e, realmente, os valores são muito elevados. É claro que temos que considerar que muitas viagens são necessárias para tratar de assuntos dos diversos órgãos públicos, entretanto temos que começar a efetuar uma reflexão sobre a real necessidade de todas estas despesas ou mesmo pensar em alternativas mais baratas para a realização destas "reuniões".

Consultando o Painel Especialista do sistema "Siga Brasil" foi constatado que até o dia 25 de outubro deste ano o governo federal já autorizou a utilização de R$ 824,3 milhões para pagamento de diárias para o pessoal civil, isto somente para o poder executivo, sem considerar o legislativo e o judiciário. Deste valor já foram pagos R$ 573,9 milhões. Este valor daria para adquirir cerca de 13 mil carros populares ou daria para construir cerca de 6 mil casas populares.

Trazendo a pesquisa para a análise mais local constatou-se que o governo do estado do Paraná, até a presente data, já pagou R$ 10,7 milhões em diárias para seu pessoal civil. Na mesma comparação daria para adquirir cerca de 248 carros populares ou daria para construir cerca de 112 casas populares.

Numa análise municipal, consultando os portais da transparência dos municípios paranaenses com população entre 100 e 300 mil habitantes verificou-se que o município de Apucarana é o que mais gastou com diárias para seu pessoal civil até esta data, cerca de R$ 173 mil. Dentre os 14 municípios pesquisados não foi possível identificar os gastos com diárias de alguns, devido ao fato do acesso destas informações nos respectivos portais de transparência não estarem disponíveis, o que demonstra ausência de transparência.

Este é um pequeno aperitivo para as pessoas que se interessam em ajudar a sociedade através do controle dos gastos público, principalmente em momentos em que o setor público afirma que não possui recursos para financiar as políticas públicas que a sociedade tanto precisa e em momentos em que indicam reformas econômicas que sempre mexem no bolso do contribuinte, como aumento de combustíveis, aumento de impostos e a tão famigerada reforma da previdência. 

Nossos representantes devem colocar a "mão na consciência" e compreenderem que antes de aprovarem mudanças que afetam negativamente a vida do povo brasileiro existem outras despesas que eles podem racionalizar ou mesmo extirpar. Além das diárias ainda temos outros gastos silenciosos, e dentre eles as verbas de gabinete que os senadores, deputados e vereadores possuem. Uma verdadeira gastança com o dinheiro público. Já passou da hora deste pessoal usar do tão famoso "bom senso" e economizar um pouco do dinheiro público. 

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Metade pelo meio

O tema do emprego e do desemprego está sempre presente nos discursos da maioria dos agentes políticos. Desde o presidente da República até os vereadores, estes costumam utilizar a temática em seus discursos e pronunciamentos. Mas será que eles realmente se preocupam com isto? Se sim quais são as medidas que tomaram ou que irão tomar para melhorar o cenário do emprego em sua cidade, estado ou país?

Sendo cético, acredito que se o desemprego não fosse uma variável econômica que abalasse a popularidade do presidente da República, muito pouco, ou quase nada, ele faria sobre o assunto. Da mesma forma governadores e prefeitos. Neste último quase nada de efetivo vemos sendo concebido em nível de política municipal de geração de emprego e renda. Até porque poucos instrumentos estão à disposição e ao alcance dos prefeitos.

Já senadores, deputados e vereadores, estes sim, utilizam o emprego e desemprego como ferramenta de discurso somente para angariar a simpatia popular, uma vez que nada podem ou nada tentam fazem para mudar este cenário.

A economia brasileira está retomando a geração de empregos. Isto é bom, muito bom. E agora todos os agentes políticos buscam um “espaço na janela” e tentam deixar a entender que contribuíram de alguma forma para a melhoria do nível de emprego. Posicionamentos contraditórios, uma vez que no momento do debate e votação de medidas para enfrentamento da crise econômica boa parte destes criticavam as medidas apontadas pelos formuladores de política econômica.

Comemoremos o desempenho recente da geração de emprego, sim. Mas temos que perguntar: será que estes políticos sabem quantos postos de trabalho foram fechados nos últimos quatro anos? Será que sabem quantos jovens conseguiram seu primeiro emprego neste período? E será que sabem quantos trabalhadores perderam seus empregos e não conseguiram recolocação no mercado de trabalho no período?

Pois bem, de outubro de 2013 a setembro de 2017 o volume de desempregados aumentou em cerca de 3 milhões de brasileiros, cerca de 7 milhões de jovens conseguiram seu primeiro emprego e cerca de 9,8 milhões de trabalhadores brasileiros perderam seus empregos nos últimos quatro anos e não foram readmitidos, ou  seja,  continuam desempregados. E este cenário se reproduziu nos estados e municípios brasileiros.

A microrregião de Apucarana aumentou o volume de desempregados em 5,5 mil pessoas nos últimos quatro anos, 12 mil jovens conseguiram seu primeiro emprego e 16,8 mil trabalhadores perderam seus empregos e não foram recontratados.

Os pensamentos torcidos devem girar em torno da cabeça de todos os cidadãos, especialmente naqueles que possuem um mandato eletivo, pois neles recaem as responsabilidades de legislar e implementar políticas públicas. E cadê as políticas públicas locais para geração de emprego e renda? Cadê o debate acerca deste problema econômico e social tão grave que assola nossas famílias?

Infelizmente não vemos muitos esforços neste sentido. Afinal de contas é mais fácil e cômodo apontar o dedo e jogar a culpa no governo federal. Será que nada pode ser feito localmente para mudar esta estrutura? Acredito que sim, por isto temos que cobrar nossos agentes políticos locais ações e soluções para este problema.

Como na música “Desemprego” da banda Legião Urbana, não sabemos se todos os trabalhadores tem medo de perder o emprego, mas sabemos que a renda está diminuindo e que o que os trabalhadores recebem mal dá para se alimentar. Mas será que nossos políticos tem medo de debater soluções para o desemprego? Será, que como sempre, teremos uma metade pelo meio?

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O futuro chegará

O município de Apucarana voltou a ser destaque na geração de empregos. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgado pelo Ministério do Trabalho, o município gerou, de janeiro a agosto deste ano, um saldo líquido de 1.053 novos postos de trabalho. O desempenho na geração de emprego neste ano está sendo mais vigoroso do que na maioria das cidades do estado e mesmo do país.

Porém temos que alertar que as pessoas não devem se deixar levar pela empolgação. Temos que efetuar uma análise para muito além do resultado simples que foi divulgado. E aí é que sentimos a falta de uma estrutura formal de acompanhamento da conjuntura econômica que tenha como objetivo o acompanhamento dos principais agregados econômicos com análises que visem subsidiar a elaboração de políticas públicas nos municípios.

No tocante à geração de emprego e renda os municípios possuem ações muito restritas. Podemos até afirmar que são praticamente estéreis, se caracterizando como simples cosmético. Nesta mesma vertente as associações civis organizadas também devem se preocupar com cenários análogos e com a conjuntura e estrutura do mercado de trabalho local.

O resultado de empregos líquidos gerados foi bom no acumulado do ano, mas se considerarmos o acumulado da mesma variável em 12 meses constatamos que em abril deste ano é que houve a reversão de uma série de resultados negativos que duraram trinta meses. Em outras palavras o acumulado em doze meses de geração líquida de empregos é negativo desde novembro de 2014 até abril deste ano.

Comemoremos, pois começamos a reduzir o desemprego em Apucarana. Mas ainda há muito a se fazer porque neste período de trinta meses o saldo líquido foi negativo em 2.803 postos de trabalho, ou seja, o desemprego aumentou em 2.803 pessoas neste período.

O aquecimento da economia nacional, estadual e local é um sinal de que o desemprego irá parar de crescer, mas ainda pode demorar muito para reduzir fortemente. Se a média dos últimos quatro meses se manter o volume de desemprego gerado nos últimos meses ainda demorará dezoito meses para ser anulado, ou seja, somente no início do ano de 2019.

Ao atual cenário adicionemos o fato de que anualmente cerca de dois mil jovens entram no mercado de trabalho procurando o seu primeiro emprego onde somente metade deles logra êxito. Assim temos que o desemprego aumenta ano a ano.

A única alternativa é uma política, pública ou privada, de atração de empresas ou mesmo de crescimento das empresas já instaladas. Existem iniciativas da sociedade civil organizada em ambos os sentidos, entretanto estas devem ser potencializadas com o apoio de política pública estadual e municipal.

No caso particular e específico do primeiro emprego uma opção seria a instalação de cursos técnicos com estrutura de laboratórios que, realmente, garantam uma formação sólida. Atualmente a Secretaria de Estado da Educação possui 58 cursos técnicos, entretanto somente nove são ofertados em Apucarana.

Num município onde o comércio e serviços são fortes não possui cursos técnicos nestas áreas. Da mesma forma a indústria de confecções que também é forte não possui a oferta de nenhum curso técnico na área.

Enfim, podemos comemorar a melhora no desempenho do emprego em nossa cidade, mas temos que começar a nos preocupar com a estrutura do mercado de trabalho e com a qualificação de nossos jovens. Somente assim poderemos comemorar, no futuro, uma cidade que gera oportunidades para todos.

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Shutdown

Diversos analistas econômicos que possuem bom senso estão sinalizando para o agravamento da crise fiscal nacional. Digo que estes possuem bom senso porque não escondem os cenários prospectivos futuros a partir do comportamento dos agentes econômicos, em especial do setor público, e das variáveis econômicas. Com o novo regime fiscal brasileiro, o teto dos gastos, combinado com a execução das despesas de custeio mínimo e com o aumento dos gastos com folha de pagamento e previdência social o país corre grande risco de sofrer uma grande paralisia ainda em meados do próximo governo.

A principal medida que o governo deverá impor já a partir de 2020 deverá ser a correção do salário mínimo somente pela inflação, sem aumentos reais como vinha acontecendo desde a implantação do Plano Real em 1994, e a impossibilidade de dar reajustes nominais para os servidores federais. Não poderão nem mesmo efetuar contratações para substituir os que estão se aposentando.

Pode parecer um pouco apocalíptico, mas é uma realidade extremamente possível.

E, como venho apontando neste espaço, se os gestores públicos estaduais e municipais não “apertarem os cintos” e planejarem de forma responsável a execução orçamentária dos próximos anos poderão reproduzir o mesmo cenário em seus entes subnacionais.

O governo do estado do Paraná já anunciou que até o final de 2018 não poderão efetuar nem mesmo a reposição da inflação para o funcionalismo público estadual. Lembrando que estes estão sem reajustes já há dois anos. Com isto serão quatro anos sem reposição da inflação, pois no começo de 2018 não terão e, possivelmente, não estará contemplada na proposta orçamentária para 2019.

Da mesma forma, o governo do estado do Paraná não está contratando servidores para substituir os que se aposentam. Portanto, no Paraná, já há um movimento no sentido de tentar conter o avanço das despesas. Assim, tanto na esfera federal quanto na estadual eventuais reajustes e contratações deverão ocorrer se e somente se houver uma redução nas despesas de custeio. Isto não é bom, pois já não está tendo investimento e se ocorrer redução no custeio a sociedade deverá ser atingida com menos serviços públicos. Uma verdadeira “sinuca de bico” para os gestores públicos.

Assim, novamente, temos que abordar a temática acerca da produtividade do serviço público. É muito comum uma pessoa chegar numa repartição pública e se defrontar com um ou mais funcionários sentados num banco do lado de fora simplesmente batendo papo. Ou mesmo ligar no meio da tarde de sexta-feira para solicitar um atendimento ou uma informação e receber a notícia de que a pessoa responsável já foi embora e volta somente na segunda-feira. Ou ver o volume gigantesco de recessos administrativos existentes.

O setor público é pouco produtivo e custa caro. E ainda temos que ouvir discursos inflamados de militantes com visão míope de que as instituições públicas devem custar caro. Mas de onde virá o dinheiro para financiar esta expansão de gastos?

É claro que devemos combater a corrupção e os desvios de dinheiro público. Mas também temos que avaliar a qualidade dos gastos públicos e começar a questionar o volume exagerado de funcionários nas repartições públicas, principalmente aonde o volume de comissionados é muito elevado.

Ou se muda o conceito e a forma de gerir a coisa pública ou o que possivelmente irá acontecer na economia brasileira é um efeito chamado “shutdown”, que nada mais é do que uma paralisia dos serviços públicos pela simples falta de previsão orçamentária. Ou “cai a ficha” de nossos governantes ou “cai a ficha” da sociedade. Alguém tem que começar a se preocupar.

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