Antes de qualquer coisa

Que os preços dos combustíveis em Apucarana são uns dos mais caros do estado isto é fácil de comprovar. Além dos levantamentos periódicos efetuados e divulgados pelo jornal Tribuna do Norte, também é possível acompanhar a pesquisa realizada semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No último levantamento de preços feito pela ANP, realizado no período de 11/06 a 17/06/2017, constatou-se que preço médio da gasolina e do etanol em Apucarana foi, respectivamente, R$ 3,724 e R$ 2,761. Como afirmar que são os maiores da região ou do estado? Oras bolas, inúmeras manifestações nas redes sociais deram conta disto. Mas para confirmar tal afirmação podemos nos basear nos levantamento de preços da ANP.

No estado do Paraná a ANP efetua levantamentos de preços em trinta municípios, sendo de nossa região: Apucarana, Arapongas, Cambé, Londrina e Maringá. O preço médio dos trinta municípios foi de R$ 3,572 para a gasolina e R$ 2,625 para o etanol. Se considerarmos somente os municípios selecionados da região o preço médio fica em R$ 3,595 para a gasolina e R$ 2,606 para o etanol.

Em Apucarana a gasolina possui o segundo maior preço médio dentre os municípios pesquisados no estado. Já o preço do etanol ficou sendo o terceiro mais caro da pesquisa. Dos municípios da região abrangidos pela pesquisa o preço médio da gasolina é o segundo maior, ficando atrás somente dos preços médios de Maringá e para o etanol temos o maior preço médio. Tendo como base os dados da semana anterior a este levantamento constatamos que praticamente em todos os trinta municípios ocorreram reduções nos preços médios dos combustíveis. Somente em Apucarana que os preços médios não variaram. Qual seria a razão disto?

Com certeza tal assunto preocupa e deve provocar uma discussão mais qualitativa acerca do assunto. Porém alguns apontamentos de ordem técnica devem ser considerados na análise para que não se cometam leviandades ou críticas sem razões para isto.

Quando os preços são pesquisados pela ANP os postos também apresentam as notas fiscais das compras de combustíveis. Desta forma é possível calcular a margem bruta média que os postos de combustíveis estão praticando nos municípios. Os preços médios de custos das distribuidoras para os municípios selecionados, no período levantado, ficaram em R$ 3,095 para a gasolina e R$ 2,197 para o etanol. Considerando os preços médios de venda a margem bruta fica em 15,4% para a gasolina e 19,5% para o etanol. Em Apucarana o custo médio da gasolina para os postos é o oitavo mais caro e o etanol o sexto. Desta forma, a margem bruta que os postos recebem pelos combustíveis em Apucarana é a oitava maior para a gasolina e a quarta maior para o etanol no estado. Na região é a terceira maior para a gasolina e segunda maior para o etanol.

Outros fatores que tem que ser avaliados para estruturar os custos de comercialização e, consequentemente, a formação do preço de venda são os itens relacionados à hospitalidade que o postos de combustíveis possuem, tais como: atendentes qualificados, loja de conveniência, cafés, duchas grátis, pão de queijo grátis e outras estruturas e serviços para fidelizar o cliente. Estes fatores são difíceis de serem inferidos, pois cada empresa atua com estratégias específicas.

Que os preços dos combustíveis em Apucarana são mais caros que em outras praças, eles são. Existem motivos de ordem técnica que levam a esta situação, mas o comportamento do consumidor em buscar e reivindicar preços melhores ou serviços complementares maiores devem sempre existir. Antes de qualquer coisa, ou se faz pesquisa de preços ou se pede o desconto por não aceitar a ducha grátis, que de grátis não tem nada. Está incluída no preço do combustível. E quem paga e não leva está aumentando a margem de lucro dos postos. A solução pode ser uma questão de atitude coletiva.

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Que seja eterno...

Uma coisa que é muito comum acontecer é presenciarmos manifestações escritas ou verbais de pessoas contra o aumento de qualquer tributo. Ninguém gosta de pagar mais impostos, até porque o princípio é que toda a carga tributária arrecadada pelo setor público deve retornar para a sociedade na forma de bens e serviços públicos. E se já pagamos muito em impostos já temos que ter a devolutiva por parte dos governos, sem precisar pagar mais por isto.

Nossa Constituição Federal de 1988 deixou claro que todos os brasileiros possuem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, ao trabalho, a moradia, ao transporte, ao lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Portanto passa a ser obrigação do estado prover tais direitos para a população.

Pois bem, temos que ter a compreensão de que a população tem estes direitos, entretanto o setor público também tem que ter recursos financeiros para financiar todas estas ações. Por conta disto o setor público tem que cobrar impostos da população. Não tem mágica. O que temos que fazer é exigir uma melhor aplicação dos recursos públicos, uma vez que a carga tributária em relação ao PIB no país é considerada como uma das mais altas do mundo.

Estudos recentes indicam que a carga tributária no Brasil representa 32,71% do PIB, sendo 21,54% arrecadados pelo governo federal, 8,84% pelos estados e 2,33% pelos municípios. Só que esta carga tributária não deve ser considerada muito alta comparada com a média para os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Lá a média é de 34,4% do PIB.

Tem países aonde a carga tributária chega a ser muito superior à média, só que o volume e a qualidade dos serviços públicos à disposição da população levam com que não seja necessário que se coloquem os filhos em escolas particulares, ou que se tenham que contratar planos de saúde, ou que se tenham que investir em segurança privada. O estado provê um mínimo que atende a toda a população.

Já no Brasil ocorre o contrário, o setor público não tem dinheiro para muita coisa e tudo isto por conta da ausência de discussão acerca da conjuntura econômica e da forma irresponsável com que implementaram políticas econômicas e sociais, ao longo de décadas.

Como disse o economista Milton Friedman, não existe almoço de graça. Tudo tem um custo. Quando exigimos mais serviços públicos temos que ter a compreensão que alguém terá que pagar a conta, até porque o setor público já possui suas despesas já planejadas com base em suas receitas. Portanto a indicação de que será necessário aumento de impostos não deixa de ter a razão relativa. Digo razão relativa porque muitas pessoas podem afirmar que tem muito dinheiro público que é desviado, mas quem afirmar isto deve indicar onde e quando para que seja reprimido.

Outros podem dizer que o setor público utiliza muito mal os seus recursos. Tenho que concordar com estes. Uma boa parte dos recursos orçamentários está comprometida com folha de pagamento e encargos sociais, sem falar na baixa produtividade do segmento. A outra parte está comprometida com as despesas vinculadas e com o desperdício.

Portanto, a sociedade deve praticar o controle social, acompanhando os gastos públicos e exigindo a melhor aplicação dos recursos. Assim, quando forem exigir mais serviços públicos poderão ter a certeza de que não terão que pagar mais impostos para isto. Afinal de contas, parafraseando o poeta, o recurso público é infinito enquanto ele durar.

Se não fizermos isto podemos ter a certeza que sempre um aumento do volume de serviço público virá acompanhado de um aumento de impostos, pois não existe almoço grátis. Sempre tem um custo.

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A salvação da lavoura

A crise política pode até estar ficando um pouco mais branda, entretanto seus reflexos na economia irão ser sentidos por muito tempo. Os malfeitos políticos e econômicos dos agentes políticos, que nós elegemos, irão levar a economia brasileira a patinar mais uns anos.

O Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre de 2017 cresceu 1% em relação ao último trimestre de 2016, interrompendo uma série de oito trimestres consecutivos de queda. Há uma tentativa de reação e de ruptura no processo recessivo de nossa economia.

Entretanto temos que entender que o PIB é composto pelo consumo das famílias, pelo consumo do Governo, pela formação bruta de capital fixo (investimento) e pela diferença entre exportações e importações, que é o saldo da balança comercial. Portanto a evolução do PIB depende da evolução de todos estes componentes e somente as exportações é que tiveram uma variação positiva no começo deste ano. O consumo das famílias que, historicamente, era o combustível de nossa economia encolheu 0,1%. Da mesma forma, o consumo do Governo encolheu 0,6% e o nível de investimentos encolheu 1,6%, no mesmo período.

Já as exportações aumentaram 4,8%, puxados pela excelente evolução do setor agropecuário contra uma evolução tímida do setor industrial (0,9%) e uma neutralidade do setor de serviços.

Como há uma grande incerteza sobre o cenário político, se fica Temer ou se sai Temer, se as reformas serão aprovadas pelo Congresso Nacional e se irão surgir outros escândalos e coisas do gênero os agentes econômicos ficam desconfiados e reduzem as suas pretensões de investirem no setor produtivo. Com efeito, a expectativa é de que o nível de investimentos caia pelo quarto ano consecutivo. O mesmo deve ocorrer com o consumo das famílias, uma vez que, com a redução do nível de investimentos, não há a perspectiva de aumento de geração de empregos, principalmente no setor industrial.

Nesta equação econômica restam o consumo do Governo e o saldo da balança comercial. O setor público dificilmente aumentará seus gastos, até porque a estratégia do governo federal é de reduzir o déficit, portanto não teremos muitas alternativas para o crescimento da economia em 2017.

A salvação da pátria ficará, novamente, por conta do setor agropecuário, ou seja, a salvação da lavoura. Se isto impulsionasse o setor agroindustrial poderíamos ter uma ponta de esperança quanto à redução do desemprego, mas a Pesquisa Industrial Mensal, do IBGE, apresentou que a produção industrial no mês de abril caiu em 6 dos 14 estados pesquisados. E esta queda foi determinada em grande parte pela atividade industrial no setor de produtos alimentícios. A expectativa é de que o setor industrial cresça cerca de 1% em 2017. Muito pouco.

A projeção de crescimento da economia brasileira para 2017 deve ficar entre 0,3% e 0,5%, perspectiva pífia para o tamanho da necessidade e a urgência que nosso país tem para que ocorra a retomada do crescimento.

Muitos empresários gostariam de receber notícias de que a economia está retomando o crescimento e que as coisas estão começando a melhorar. A preocupação deles não é somente para que tenham lucros, mas para que tenham uma perspectiva de que consigam faturar um mínimo para garantir o pagamento de suas despesas mensais.

A verdade é que há uma “paradeira” geral no movimento do comércio, o que implica em menos pedidos para a indústria. O maior exemplo de confiança em nosso país está nos empresários, que estão mantendo os empregos mesmo diante das adversidades. Mas tudo tem um limite. Se os agentes políticos não derem conta de reverterem a crise política para que a economia retome os rumos do crescimento até a capacidade destes empresários em manterem suas atividades pode esgotar e as coisas poderão se agravar, ainda mais. Infelizmente estamos “nas mãos” dos agentes políticos. 

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Crise gerando crise

Uma crise nada mais é do que o agravamento de alguma situação ou mesmo um momento perigoso em determinada conjuntura e que exige decisões para saná-lo. É como se alguém estivesse doente e o seu quadro se agravasse e outra pessoa tivesse que medicá-lo para restabelecer a sua saúde.

É sabido que quando existe uma crise econômica em algum país ou região do planeta as economias que mantém relações econômicas direta ou indireta com as economias em crise podem ser “contaminadas”. Com isto a crise econômica externa se transforma em crise econômica interna.

Já quando se tem um cenário de crise econômica interna têm-se que tomar medidas para reverter o quadro sob a pena de ter a crise econômica se transformando numa crise política interna. Da mesma forma, temos como claro que quando há uma crise política ocorre a retroalimentação da crise econômica.

Pois bem, isto é o que aconteceu com o Brasil desde o ano de 2008. O mundo “fervendo” e se preocupando com a crise econômica e o Presidente Lula dizendo que não seríamos afetados, pois o que era um “tsunami” para os outros para nós seria apenas uma “marola”.

A marola se transformou num tsunami. Realmente gozávamos de bons indicadores econômicos à época, entretanto isto não significava que estaríamos imunes a qualquer advento econômico. Os formuladores de políticas econômicas deviam ter implementado políticas para manter o cenário conjuntural. Porém, a vontade política prevaleceu e nada se fez. Com isto, à partir de 2011 nossa economia entrava em crise econômica com o recrudescimento de vários indicadores econômicos.

PIB, inflação, câmbio, juros, resultado primário e nível de emprego tiveram perturbações em seus resultados e o Brasil entrou numa crise econômica profunda. Não demorou muito para que a inércia e arrogância do governo federal transformasse a crise econômica em crise política.

Após o impeachment da presidente Dilma e assunção de Temer os ânimos pareciam que iriam melhorar e surgiram medidas e reformas na área econômica que apontavam que nação retomaria os rumos do crescimento econômico. 

Só que não. O governo Temer foi envolvido em diversas denúncias e acusações de crimes que acabaram por agravar a crise política. Agora temos que a crise política está retroalimentando a crise econômica e mais nenhum analista arrisca afirmar o que pode vir a acontecer com a economia brasileira. Podem apontar, mas não afirmar.

A inflação está sob controle? Não, ela está reduzindo por conta da falta de crescimento e da falta de renda disponível para aquecer a economia. O nível de emprego aumentou? Os números são positivos, porém imperceptíveis diante do volume de desempregados existentes. O PIB do primeiro trimestre do ano cresceu 1% em relação ao último trimestre de 2016. Porém, não temos nada para comemorar uma vez que este crescimento ocorre sobre uma base que foi reduzida aos indicadores do ano de 2010.

Com o agravamento da crise política o Congresso Nacional aponta para uma discussão mais lenta das reformas necessárias para o país e uma boa parte dos agentes políticos estão mais preocupados em não serem arrolados em denúncias e delações premiadas. Com efeito, temos um verdadeiro estado de paralisia que pode demorar muitos anos para ser revertido.

É certo que a legitimidade de Temer para governar se exauriu. Porém a linha sucessória não apresenta nomes com “pedigree” para comandar nosso país num processo de transição e muito menos de reversão da crise. Com isto, uma solução seria a saída de Temer e a realização de eleição indireta, nos termos da Constituição Federal, o mais rápido possível. Com a saída de Temer, qualquer caminho diferente, que não a eleição indireta, pode ser considerado como um golpe ao estado democrático de direito.

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