domingo, 1 de outubro de 2017

O luxo do lixo

Uma coisa que todas as pessoas não gostam e reclamam muito é o lixo. Ninguém gosta de ver, ouvir falar e muito menos de sentir o seu cheiro. Quando ocorre a demora na coleta de lixo ou mesmo na varrição das ruas nos sentimos incomodados e começamos a reclamar muito. E quando a varrição das ruas e a coleta de lixo ocorrem naturalmente não reclamamos. Na verdade poucas pessoas percebem e valorizam o papel das pessoas que se envolvem no trabalho cotidiano de tratar os resíduos sólidos que são produzidos pela coletividade.

Imaginemos um mês sem que os populares “lixeiros” passem para coletar nossos lixos, ou mesmo o caminhão da coleta seletiva e até que o pessoal da varrição que contempla poucos espaços do território municipal trabalhe. Não. É melhor nem imaginar. Seria o caos.

Com o passar dos anos os seres humanos tiveram que alterar seus comportamentos com relação aos resíduos sólidos, o popular lixo doméstico, comercial ou industrial que geramos e com os quais, muitas vezes, não queremos nos responsabilizar.

Mas o que temos que ter a clareza é que devemos nos preocupar com a destinação do lixo, não somente para garantir conforto e qualidade de vida para a atualidade, mas também para as próximas gerações. Para nossos filhos, netos e bisnetos. Quem sabe?

Nesta linha de pensamento temos que considerar o pensamento do filósofo alemão Hans Jonas que, diferentemente dos clássicos do pensamento filosófico, se preocupou com os “seres futuros”. Em sua obra intitulada “O princípio responsabilidade” o autor mostra as mazelas atuais ocasionadas pela tecnologia e dentre elas temos que considerar a geração de lixo.

O problema é que para cuidar do lixo há um custo, e muito grande. E somente agora, em épocas de “vacas magras”, quando não se tem dinheiro para quase nada, é que os gestores públicos começam a fazer o que já deveriam estar fazendo há muitos anos: buscar um equilíbrio relativo entre as receitas e as despesas públicas.

Neste sentido é que começam a se preocupar com o custo da coleta e tratamento do lixo e da varrição dos logradouros públicos. Com efeito, nas maiorias dos municípios esta conta não fecha: é déficit na certa. Para exemplificar, no ano passado o município de Apucarana arrecadou com a taxa de coleta de lixo, aproximadamente, R$ 5,9 milhões. Já os contratos assinados para coletar e tratar o lixo e para fazer a varrição dos logradouros ficou em cerca de R$ 8,0 milhões. Esta função de serviços públicos gerou um déficit financeiro de R$ 2,0 milhões, que foi coberto com receitas de outras fontes. Para 2017 a estimativa de déficit para esta função é de aproximadamente R$ 3,5 milhões.

“A ficha caiu” e a Prefeitura Municipal resolveu aumentar as taxas e criar novas faixas de cobrança por estes serviços. Para isto aprovou no legislativo municipal um aumento de 16,7% nas taxas de coleta do lixo doméstico e criou novas faixas de cobrança para o setor empresarial que pode chegar até a R$ 600 mensais.

Não tem problema. Em muitos municípios os grandes geradores de lixo já são cobrados de forma compatível, pois o que não é justo é que uma empresa de grande porte pague valores próximos ao de uma residência. Isto nada mais é do que praticar justiça fiscal. O ponto negativo neste episódio é o aumento real exagerado para a população. Mas que é necessário começar a modular as receitas às despesas isto é, mas a administração pública tem que começar a pensar, também, em modular a despesa à receita.

Não ter o lixo é um luxo e temos que ter a consciência que isto custa caro. Só que o poder público também tem que demonstrar que está fazendo a parte dele.

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